AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ZONA AZUL É SUSPENSA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA EMPRESA QUE EXPLORA O SERVIÇO EM JUAZEIRO (BA); VEJA O VÍDEO

A Audiência Pública programada para esta terça-feira (03) na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) para discutir a exploração do Serviço de Estacionamento Rotativo conhecido como Zona Azul na cidade acabou não acontecendo em razão da ausência dos representantes da empresa que administra o serviço.

A sessão foi iniciada pelo presidente da casa vereador Alex Tanuri (PSL), mas em seguida foi encerrada por conta da revolta dos populares presentes à sessão nas galerias da Casa Aprígio Duarte. O presidente da Casa ainda chegou a bater boca com Carlos Humberto de Góes Santiago, popular Lelego, fato que foi registrado em vídeo e replicado nas redes sociais. Veja o vídeo:..

ZONA AZUL SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA (03) NA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO (BA)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realiza nesta terça-feira (03), uma audiência pública para discutir o serviço da zona azul na cidade. A lei que estabelece o sistema de estacionamento rotativo aprovada na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho tem sido alvo de muitas reclamações.

O vereador Charles Leal (PDT) autor do requerimento que propôs a realização da Audiência Pública gravou e postou na sua página pessoal no Facebook um vídeo onde comprova que no aplicativo “Digipare” o usuário ao acionar pelo APP perde de cara cinco minutos. Confira:..

Audiência debate políticas públicas de cultura em Petrolina

Será realizada na próxima segunda-feira (02), às 19h, no CEU das águas, bairro Rio Corrente, uma Audiência Pública para discutir a situação das políticas públicas de cultura, assim como a criação do Sistema Municipal de Cultura em Petrolina. A reunião é fruto de requerimento de autoria do vereador e professor Gilmar Santos, apresentado na Casa Plínio Amorim. 

A cultura de uma cidade confere ao seu povo identidade e autonomia perante sua constituição como população, indivíduos, grupos e comunidades, ao mesmo tempo em que as trocas com outras culturas contribuem para o desenvolvimento humano, intelectual, criativo, difusão da cultura local e fortalecimento das pesquisas em arte e cultura. Uma cidade que não investe em sua cultura, negligencia a formação humana de seus concidadãos, sua auto-estima e lhe deixa à mercê de processos mercantilistas de dominação e depredação se seu patrimônio materiais e imateriais. ..

Sobradinho realiza Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

Aconteceu na manha desta quinta-feira (28), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, com objetivo de apresentar, analisar e buscar sugestões para o texto base do plano, que irá nortear as diretrizes e metas educacionais do Município de Sobradinho por 10 anos.

O evento contou com a participação de pais, alunos, profissionais da educação, representantes do Conselho Municipal de Educação, dentre outros órgão representativos da sociedade civil. Um dos pontos abordados na audiência foi em relação ao processo de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade...

Audiência Pública do Plano Municipal de Educação acontece nesta terça-feira (26) em Juazeiro

Será realizada nesta terça-feira (26), às 17h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, a segunda Audiência Pública do Plano Municipal de Educação – PME 2015/2025, onde acontecerá a prestação de contas de como as políticas públicas são conduzidas no município. A elaboração do PME em Juazeiro se deu através do planejamento conjunto do Governo Municipal com a sociedade civil (Conselho de Educação, Associações, Sindicato, diretores de escolas, professores, alunos, universidades, entre outros).

O objetivo da Audiência é apresentar para a população as 20 metas estabelecidas pelo PME e os avanços que já foram alcançados na Educação do município, de 2015 a 2019. De acordo com o Plano, a Lei municipal nº 2.541/15, prevê as avaliações a cada dois anos com apresentação do Relatório Preliminar de Acompanhamento e Monitoramento do PME...

Gonzaga Patriota volta a defender transporte alternativo em audiência na Câmara dos Deputados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) discutiu, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira(19), o Projeto de Lei nº 4.583, de 2019, que extingue a Lei nº 13.855/2019, sobre o transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens no Brasil. A audiência foi sugerida pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que é autor do projeto. Patriota também é autor de um Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855 que tem como relator o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA).

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros: o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado; o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza; e o presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privados Individuais por Aplicativos no Distrito Federal (SINDMAAP), Marcelo Rodrigues Chaves...

Audiência pública debate sobre mudanças no Contran e segurança no trânsito

Preocupado com a segurança no trânsito, o deputado estadual Alex Lima (PSB) realizará audiência pública para debater sobre as recentes modificações no Contran/Denatran sobre regulamentação do trânsito, propostas no Projeto de Lei do Governo Federal (PL) 3.267/2019. O evento, que acontece no próximo dia 18, às 9 horas, no auditório jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, contará com a participação de autoridades estaduais e federais e especialistas envolvidos com o tema.

De acordo com o parlamentar, além das alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais de 200 emendas foram propostas, o que tem causado dúvida e insegurança aos brasileiros. "Nosso objetivo é debater sobre a regulamentação do trânsito a nível federal, a necessidade de adequação dos entes federativos às regras, o impacto na sociedade pelos marcos regulatórios em matéria de trânsito e segurança viária, a necessidade de avanço no uso da tecnologia como meio de fiscalização, arrecadação e combate à evasão fiscal, a usurpação de competência em matéria de legislação de trânsito e criação normativa e a necessidade de adequação para observância do devido processo legal", disse o deputado. ..

Secretária participa de Audiência Pública em defesa do SUAS (Sistema Único da Assistência Social)

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama participou em Salvador, nesta segunda-feira (11), de audiência pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social convocada polo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (COEGEMAS) e realizada através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Privada da Assembleia Legislativa da Bahia. A audiência contou com a participação de gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares. O objetivo da atividade foi sensibilizar os congressistas na revisão do orçamento para a Assistência Social no Brasil.

De acordo com dados do COEGEMAS, desde 2016 o orçamento do Governo Federal destinado para a Política de Assistência Social tem sido insuficientes, além de chegarem com atrasos recorrentes. “Essa situação que estamos vivenciando tem dificultado a manutenção dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial, entre eles, serviços como os desenvolvidos pelos Cras, Creas, Centro POP, unidades de acolhimento, serviços de proteção especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)”, afirmou a secretária Cida Gama...

Audiência Pública sobre serviços dos Correios acontece na próxima sexta (08) na Câmara Municipal de Petrolina

Será realizada na próxima sexta-feira (08), às 09h, na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelo Correios no município. A audiência é fruto do requerimento de nº Nº240/2019, da autoria do vereador professor Gilmar Santos, aprovado no dia 20 de outubro na Casa Plínio Amorim. Milhares de moradores do município, principalmente das áreas periferias, vêm sendo prejudicados pela deficiência dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo informações, existem localidades em que os serviços sequer são prestados. 

A realização da reunião surge diante de diversas denúncias  que chegaram tanto ao gabinete do vereador Gilmar, quanto a outros órgãos, entre eles, a Defensoria Pública da União, que se manifestou por meio de ofício, encaminhado pelo Defensor Público Federal, Marcelo Pontes Galvão, ao gabinete do edil solicitando apoio para a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, com a coordenação conjunta da Defensoria Pública da União e da Câmara de Vereadores. ..

Sento-Sé: Audiência pública discutiu nesta quarta (6) a questão da exploração do minério no município

O Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria do trabalho do município de Juazeiro realizaram nesta quarta-feira (6), no Auditório da Câmara de Sento-Sé, uma audiência pública com o objetivo de discutir a situação do garimpo naquele município...

Deputado Roberto Carlos promove audiência entre empresário e o vice-governador para apresentar projeto de desenvolvimento econômico no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, promoveu uma audiência entre o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico – SDE, João Leão, e o empresário do ramo de atacado e varejo do Estado, Ulisses Rosa, que apresentou um projeto de plano de expansão da sua rede com a intenção de garantir desenvolvimento econômico para a Bahia, através da ampliação da oferta de emprego e renda.

João Leão ficou muito entusiasmado com o projeto do jovem empreendedor e garantiu que não medirá esforços para contribuir para o desenvolvimento do grupo no Estado. “A economia poderá ser alavancada com ações de fortalecimento do setor atacadista e varejista, sendo possível, também, reduzir o preço dos produtos para o consumidor final, além de aumentar a arrecadação do Governo, trazendo mais investimento e ampliar a geração de emprego e renda para a nossa gente”, disse o deputado Roberto Carlos...

Audiência Pública debate Defesa dos Bancos Públicos e Estatais no Sertão

O município de Floresta, no Sertão de Pernambuco, é a próxima parada do VIII Encontro dos Bancários do Interior, que acontece neste sábado (9/11), às 9h, no auditório do Floresta Hotel. O evento debate com bancários da Região os impactos da revolução 4.0, conquistas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e a defesa da Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Em 2019, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco ampliou a agenda para quatro cidades do Interior de Pernambuco. Em paralelo, a entidade articulou Audiências Públicas em Defesa dos Bancos Públicos e Estatais. A próxima será realizada na sexta-feira (8/11), às 19h, na Câmara Municipal de Petrolândia, a 459 Km do Recife (PE). 

No Brasil, 46% das agências bancárias são públicas, movimentando cerca de R$ 1,4 trilhão em operação de crédito. Os bancos públicos também são responsáveis por 80% do crédito imobiliário (R$ 597 bilhões de financiamentos imobiliários) do País e 72% do crédito rural (R$ 180 bilhões em financiamento)...

Evasão escolar no município de Petrolina será discutida em audiência nesta sexta (01)

A Prefeitura de Petrolina junto com a Vara da Infância e Juventude e outras instituições ligadas aos direitos da criança e do adolescente, discutirão nesta sexta-feira, 1º de novembro, em uma audiência pública realizada no Ginásio Municipal Osvaldo de Carvalho, das 8h às 12h, a questão da evasão escolar no município. O evento deve contar com a presença de pais, alunos, palestrantes, além de educadores da região.

Foram convocados mais de 800 alunos, sendo 460 alunos de 21 escolas municipais e 383 de 10 escolas estaduais com registro de infrequência ou evasão escolar. O estudantes devem comparecer à audiência acompanhados de seus responsáveis. Durante o encontro, serão realizadas palestras com profissionais da Vara da Infância e Juventude e Defensora Pública. ..

Vara da Infância e Juventude de Petrolina realiza audiência concentrada para combater evasão e infrequência escolar

Nesta sexta-feira (01), a Vara da Infância e Juventude de Petrolina promoverá audiência pública concentrada, que atenderá a um total de mais de 800 alunos de escolas públicas estaduais e municipais da Comarca, com foco no combate à evasão e à infrequência escolar. Foram convocados 460 alunos de 21 escolas municipais, e outros 383 de 10 escolas estaduais envolvidos em situações de infrequência ou evasão escolar; os quais deverão comparecer à audiência acompanhados de seus responsáveis. O evento ocorrerá de 08:00h as 12:00h, no Ginásio de Esportes Osvaldo do Flamengo, em Petrolina.

Além do Juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bacelar; da Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Tanúsia Santana, e da Defensora Pública, Karina Campelo; a audiência contará com a participação de profissionais que ministrarão palestras sobre a temática, para a conscientização dos responsáveis e dos próprios alunos a respeito da importância da frequência escolar. Os pais e os estudantes assinarão ata de audiência, comprometendo-se a regularizar a situação. Os casos reincidentes serão encaminhados para a Promotora de Justiça para as medidas cabíveis.

Para o juiz da Vara Regional da Infância e Juventude, o evento tem a intenção de diminuir os índices de evasão no contexto das escolas públicas da Comarca, orientando alunos e responsáveis sobre a importância da boa conduta discente e da continuidade nos estudos. "As audiências concentradas servem para fortalecer o laço entre justiça, escola e família. Com essa atuação conjunta, pode-se melhorar a qualidade do ensino na cidade", explica o juiz...

Lei Orçamentária Anual de Petrolina será discutida em audiência pública nesta quinta

 

Câmara realiza audiência para manter receita federal em Juazeiro

A Câmara de Juazeiro realizou, durante a noite desta terça-feira (22), Audiência Pública para discutir providencias sobre o fechamento da Agência da Receita Federal no município. A informação sobre o fechamento de agencias pelo Governo Federal repercutiu em várias cidades brasileiras, na Câmara Federal e no Senado. A Audiência foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL) e secretariada por Jose Ilton (PRB).

Nas palavras de abertura, Alex Tanuri, destacou: "Parabenizo o vereador Charles Leal pela iniciativa, mas não posso deixar de criticar como presidente do legislativo. Convocamos pessoas importantes da sociedade de Juazeiro e infelizmente não compareceram. Não podemos ser criticados quanto a isso. Estamos aqui tentando resolver um problema que requer a participação de todos, vamos fazer valer este momento".

Charles Leal explicou os motivos da mobilização. "Iniciamos esta luta com os vereadores desta Casa para não ver mais um órgão federal ser fechado e não fazermos nada. Enviei vários "sedexs" para o Ministério da Economia e não obtive resposta, mas não descansei enquanto não tive. Também fui a Salvador, na Receita Federal, com o deputado Roberto Carlos, e tivemos uma reunião de aproximadamente 2:30h para tratar desse assunto", pontuou.

"O que se dizia na verdade todos estão assustados. Outros municípios já fecharam a Receita Federal. Inclusive as agências Feira de Santana e Salvador também podem ficar desativadas. Então, precisávamos ter uma ação", complementou Leal.

Ficou definido a criação de um relatório. "Fazer um relatório e uma Comissão formada, leve este relatório até Brasília para que possamos fortalecer ainda mais este pedido. Com o comprometimento de algumas outras cidades, não tenho dúvidas que nós sairemos vencedores, basta somente a união", finalizou o vereador.

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tiago Cordeiro, pediu a reflexão. "Imagine a dificuldade um cidadão de Juazeiro quando precisar resolver algum problema em relação a certidão, ele precise se deslocar para Feira de Santana ou Juazeiro do Norte, as pessoas não têm condições. A importância desta agencia é regional e aí vale o esforço político e de todas as instituições da sociedade. Contem com OAB nesta luta, qualquer luta da sociedade é luta da OAB", disse.

Demais membros da mesa e vereadores também participaram do debate dando suas contribuições se manifestando contrários ao fechamento da Receita e apoiando a causa.

A mesa

Compuseram a mesa: o autor da proposição para realização da audiência, Charles Leal (PDT); representando o Prefeito Paulo Bomfim, a vice-prefeita Dulce Ribeiro; a diretora-presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Elaine Borges; o vice-prefeito de Uauá, João Alves; o ex-prefeito de Juazeiro Rivadávio Espínola Ramos; o representante da Loja Maçônica Segredo Força e União, Renato Brandão; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Juazeiro, Tiago Cordeiro.

Instituições representadas

Também estiveram presentes representantes da Loja Maçônica Areópago do Grande Vale, Loja Maçônica Harmonia e Amor; Rotary Club Juazeiro; Lions Club Juazeiro; Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro; Clube de Dirigentes Lojistas; Conselho Regional de Contabilidade; Federação das Associações Comunitárias.

Vereadores presentes

Neguinha da Santa Casa (MDB), Tia Célia (PTC), Anastácio (PC do B), Bené Marques (PSDB), Inaldo Loiola (PC do B), Pastor Roberto (PSC), Gleidson Medrado (PSD), Tiano Felix (PT) e Anderson da Iluminação (PP)...

Juazeiro: Câmara realiza audiência pública sobre fechamento da Receita Federal em Juazeiro

A agência da Receita Federal é de grande importância para Juazeiro e demais municípios do Vale do São Francisco como; Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Curaçá e Uauá. São efetuados mais de 4000 atendimentos ao mês, o fechamento proporcionará grandes transtornos a todos aqueles que buscam os serviços prestados pela Receita Federal em Juazeiro-Bahia.

Através de Requerimento do vereador Charles Leal (PDT), a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará no próximo dia 22 de outubro (terça-feira) audiência pública sobre 9º fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro...

Vereadores da Oposição pedem audiência pública para debater sobre pessoas em situação de rua em Petrolina

É fácil passar pelas ruas de Petrolina e encontrar pessoas sobrevivendo em condições sobre-humanas, indigna e muitas vezes desonrosa. Ávidos pela solução desse problema social que afeta o município de Petrolina, os vereadores da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro e Gilmar Santos apresentaram na quinta-feira (17), durante sessão ordinária na Casa Plínio Amorim, um requerimento solicitando uma Audiência Pública para debater sobre o tema com autoridades políticas e públicas.

O requerimento n° 328/2019 solicita um debate com as autoridades, que tem o poder de minimizar os efeitos do problema, sobre a realidade de pessoas que vivem em situação de rua de Petrolina. Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições e elencar os custos sociais decorrentes...

Audiência Pública encaminha propostas para acelerar regularização do transporte complementar na Bahia

Mais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de outubro, endurece as penalidades para quem fizer transporte não licenciado...

Transporte Complementar: Em audiência na Alba, PRE, PRF e órgãos públicos garantem que não haverá perseguição à categoria

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à circulação de pessoas e à economia dos municípios baianos, que estão mobilizados em buscar soluções para o impasse. 

A legislação entra em vigor no próximo dia 8 de outubro.  ..