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25 de Novembro de 2024

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Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios 

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como "excludente". Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social "essencial" aos municípios. Segundo Ribeiro, "o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado". O gestor completou dizendo, que "não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param", reiterou...

Prefeitos discutem regulamentação de transporte alternativo; assunto tem preocupado a categoria e gestões municipais

A convite da Associação Municipalista de Pernambuco, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, participou, na terça-feira (27), de uma Assembleia Extraordinária promovida pela entidade. O gestor dialogou com prefeitos sobre a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar uma comissão para discutir a regulamentação do transporte alternativo no âmbito estadual.

O assunto tem preocupado não só a categoria, mas as gestões municipais, visto que a temática impacta nas economias locais e no meio de transporte de milhares de pernambucanos. A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, também participou do encontro...

Prefeitos do Território do São Francisco e Governador Rui Costa inauguram Policlínica Regional

Mais de 500 mil habitantes de 10 municípios do Sertão do São Francisco ganharam, nesta terça-feira (30), a Policlínica Regional de Saúde.

O novo equipamento que vai potencializar a saúde pública na região foi inaugurado pelo Governador Rui Costa, pela Presidenta do Consórcio de Saúde, a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, e pelos demais Prefeitos Wilker Torres (Casa Nova), Pedro Oliveira (Curaçá), Paulo Bomfim (Juazeiro), Afonso Mangueira (Pilão Arcado), Zé Filho (Remanso), Luiz Vicente Berti (Sobradinho), Lindomar Dantas (Uauá), Enilson Rodrigues (Campo Alegre de Lourdes) e Genário Rabelo, Prefeito de Canudos e Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf)...

Gestores do SAAE, Compesa e prefeitos de Juazeiro/Petrolina serão notificados; esgotos estão sendo lançados no Rio São Francisco

Os gestores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro e Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento e Água) devem ser notificados acerca da existência de esgotos lançados diretamente no Rio São Francisco. Na semana passada, o Sertão do Moxotó, a cidade pernambucana de Ibimirim, reuniu membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco para uma reunião ordinária do grupo.

Este Blog Geraldo José apurou que uma das deliberações da plenária foi o posicionamento a ser adotado acerca da existência de efluentes (esgotos) não tratados lançados no Rio São Francisco, nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Efluentes são os resíduos provenientes das indústrias, dos esgotos e das redes pluviais, que são lançados no meio ambiente, na forma de líquidos ou de gases...

Assembleia do Constesf reúne Prefeitos para discutir início da implantação do Serviço de Inspeção Municipal

Na última semana, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do seu Presidente, o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, realizou mais uma assembleia com os Prefeitos consorciados. A pauta do encontro foi o início da implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos 10 municípios, através de convênio com a  Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Estavam presentes os Prefeitos Lindomar Dantas (Uauá), Wilker Torres (Casa Nova), Ana Passos (Sento Sé), Enilson Rodrigues (Campo Alegre de Lourdes) e Afonso Mangueira (Pilão Arcado). Os Prefeitos deliberaram sobre a contrapartida dos municípios para a logística de execução do projeto, conforme plano de trabalho.  A implantação do SIM nos municípios garantirá alimentos mais seguros, respeitando o código do consumidor e empoderando agricultores familiares com geração de emprego e renda...

EXCLUSIVO: Proposta quer prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, Paulo Bonfim e Miguel podem ser beneficiados

Os prefeitos Paulo Bonfim (Juazeiro) e Miguel Coelho (Petrolina), podem ficar no mandato até o ano de 2022. Isto pode acontecer caso seja aprovado em definitivo o projeto que unifica todas as eleições em um pleito geral e determina o fim da reeleição para os cargos executivos. A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, já emitiu parecer favorável à PEC 376, que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos.

O autor da PEC da unificação das eleições em 2022, Rogério Peninha (MDB-SC), alega que o Brasil está saturado de fazer eleições de dois em dois anos e que a economia por pleito seria da ordem de R$ 5 bilhões por parte da justiça eleitoral. A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022...

Prefeitos farão marcha no CAB por demandas dos municípios no dia 03

A União dos Municípios da Bahia (UPB) organiza para o dia 3 de junho, próxima segunda-feira, a segunda edição da Marcha Pró-Município no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O movimento de prefeitos espera chamar a atenção para as demandas dos governos locais. A caminhada será precedida por uma reunião com o governador Rui Costa e a bancada de deputados e senadores baianos, na sede do órgão. Em seguida, prefeitos, agentes políticos locais e munícipes seguem até a Assembleia Legislativa.

A marcha terá adesão também da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na defesa da unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022. Neste dia as prefeituras terão as atividades administrativas paralisadas, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais e das escolas...

MP alerta prefeitos sobre ilegalidade em promover gastos com festividades juninas enquanto salários de servidores estiverem em atraso

 Em razão das notícias recorrentes de atrasos no pagamento de salários aos servidores municipais em várias cidades do Estado, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas (MPCO) emitiram uma recomendação conjunta orientando os prefeitos de Pernambuco a evitarem qualquer tipo de despesa com festividades juninas caso estejam com atraso no pagamento dos servidores públicos.

Os órgãos avisam que eventual descumprimento da recomendação ensejará a atuação, com rápida responsabilização dos infratores e adoção das medidas cabíveis, como o apontamento da falta na formação de juízo quando da análise das contas dos gestores, por parte do Tribunal de Contas; e também com a apuração de eventuais práticas de atos de improbidade administrativa e consequente ajuizamento de ações que o MPPE entender pertinentes...

Prefeitos se frustram com discurso de Bolsonaro na Marcha

Aguardada com muita expectativa pelos prefeitos que participam a XXII edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a fala do Presidente Jair Bolsonaro, na abertura do evento nesta terça-feira (9), não agradou os gestores. A delegação baiana em Brasília, com mais de 280 prefeitos, aguardava uma sinalização positiva do governo federal às pautas, como a correção dos repasses de programas federais e projetos novos em benefício dos municípios, mas isso não ocorreu.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, falou da impressão deixada por Bolsonaro. "Toda marcha sempre é anunciado algum benefício para os municípios e o discurso do presidente foi muito vago, vazio, com promessas futuras, mas nada de concreto. Automaticamente, frustra a perspectiva de haver investimento desse novo governo direcionado aos municípios. É impressão minha e dos meus colegas que conversei aqui em Brasília", ressaltou Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e também vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que organiza o evento...

Paulo Bomfim participa da XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília

Desde o início da manhã de terça-feira (08), o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participa da XXII Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, em Brasília. O evento conta com a participação de prefeitos de todo o Brasil e tem como objetivo reivindicar igualdade na divisão dos recursos para os municípios, a exemplo do FPM.

“Estou representando Juazeiro nesse importante evento buscando mais desenvolvimento para o nosso povo. Junto com os demais colegas prefeitos da Bahia e de todo o Brasil, lutamos firmes em defesa e fortalecimento dos municípios. A nossa gestão que já conta com a parceria do Governo do Estado, também necessita que o Governo Federal repasse os recursos do Fundo de Participação dos Municípios em fatias igualitárias para assim podermos proporcionar mais qualidade de vida às pessoas”, frisou Paulo Bomfim...

Marcha de prefeitos em Brasília começa nesta segunda (8)

O maior evento político da América Latina, a Macha a Brasília em Defesa dos Municípios, recebe a partir desta segunda-feira (8) cerca de 280 prefeitos baianos, que se unem aos mais de 5 mil participantes do evento na capital federal para cobrar a construção de um novo pacto federativo, com mais autonomia para as administrações municipais.

A abertura oficial ocorre na manhã de terça-feira (9), quando é aguardada a presença de ministros de estado, do presidente da República Jair Bolsonaro, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. A intenção é que eles firmem compromisso com o movimento municipalista para a votação e execução de propostas que beneficiem os governos locais. ..

Miguel Coelho assume vice-presidência na Frente Nacional dos Prefeitos

Miguel e o presidente da FNP,  o prefeito de Campinas, Jonas Donizette

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi eleito vice-presidente de Planejamento Estratégico da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição ocorreu durante a 75ª Reunião Geral da instituição, em Brasília, nesta segunda-feira (25). Miguel ficará dois anos no cargo, podendo reassumir a função ou pleitear outras atribuições dentro da entidade...

OPINIÃO: APAMI PETROLINA PRECISA DE DOAÇÕES E ATENÇÃO DO GOVERNO DA BAHIA, POLÍTICOS E PREFEITOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

A APAMI – Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e a Infância única unidade referência regional para atendimento e tratamento de pacientes com câncer precisa de doações para continuar trabalho de assistência médica, ambulatorial, alta complexidade, entre outros procedimentos.

UM POUCO DA HISTÓRIA DO CENTRO ONCOLÓGICO..

Presidente do Constesf se reúne com prefeitos para discutir demandas administrativas da Policlínica Regional

Na manhã desta quarta-feira (20), o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, reuniu-se com demais prefeitos do território para discutir questões referentes à policlínica regional, com obras já em fase final.

A assembléia, organizada pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro, que tem como presidenta a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, contou com a participação do Sr. Nelson Portela, coordenador dos Consórcios Interfederativo de Saúde do Estado da Bahia e dos Prefeitos Paulo Bomfim (Juazeiro), Zé Filho (Remanso), Wilker Torres (Casa Nova) e Luiz Vicente Berti (Sobradinho)...

Prefeitos recebem orientação sobre a terceirização na saúde 

Apresentar diretrizes para que os municípios aperfeiçoem a gestão da saúde foi o objetivo do UPB Debate, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia nesta terça-feira (19/2). A capacitação, com o tema "Terceirização e Contratação dos Serviços de Saúde", reuniu gestores, representantes dos órgãos de controle, do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA) e a assessoria jurídica da UPB para orientar os aspectos relativos à contratação de organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e cooperativas.

"O município, lá na ponta, sente a necessidade deste auxílio. Tivemos mais de 300 inscritos, o que demonstra a importância em tratar esse tema, esclarecer dúvidas e buscar soluções no fortalecimento do municipalismo", ressaltou na abertura do debate o superintendente da UPB, Leonardo Minho, que agradeceu a presença dos gestores e os parabenizou pelo interesse na capacitação...

UPB qualifica 6500 prefeitos e técnicos nos primeiros dois anos de gestão de Eures Ribeiro

As principais dúvidas na administração pública, desde a gestão de recursos, prestação de contas junto aos órgãos de controle, planejamento, até a elaboração e aprovação de projetos de captação de recursos foram sanadas nos eventos de capacitação realizados pela UPB, durante os primeiros dois anos de gestão do presidente da entidade Eures Ribeiro. Neste período, somaram-se cerca de 30 eventos realizados em cidades polo da Bahia, qualificando mais de 6.500 prefeitos e técnicos municipais nas áreas de administração, planejamento, financeiro e controle. 

O UPB Itinerante, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) orientou os técnicos municipais a respeito de licitações, índices, contratos e prestações de contas, favorecendo uma administração mais legalista e responsável por parte de quem apoia os prefeitos nas tarefas cotidianas da gestão. Já o UPB Debate trouxe a posição de órgão e entidades na busca por soluções para saúde, educação, meio ambiente e transporte escolar...

Constesf reúne Prefeitos para discutir projetos para 2019

Em assembleia realizada pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), os Prefeitos Luiz Vicente Berti (Sobradinho), Zé Filho (Remanso), Enilson Rodrigues (Campo Alegre), Paulo Bomfim (Juazeiro), Pedro Oliveira (Curaçá) e a Prefeita Ana Passos (Sento-Sé) reuniram-se, na sexta-feira (7), com o Presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), para discutir os projetos para 2019.

Os gestores municipais articularam a execução de mais uma etapa do Projeto Cisternas, que até agora já entregou mais de 2.500 tecnologias em todos os municípios, bem como a continuação dos serviços de  limpeza e ampliação de aguadas, e recuperação e manutenção de estradas em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia. ..

Prefeitos do Território do São Francisco visitam fase final das obras da Policlínica Regional

Na manhã desta sexta-feira (07), o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, os Prefeitos Paulo Bomfim (Juazeiro), Zé Filho (Remanso), Enilson Rodrigues (Campo Alegre) e a Prefeita Ana Passos (Sento-Sé) visitaram a fase final das obras da policlínica regional, em Juazeiro.

A policlínica é um novo equipamento de saúde construído através de parceria entre os municípios e o governo do estado, visando regionalizar e fortalecer a atenção primária, por meio de um Consórcio de Saúde. As obras já estão em fase final com previsão para entrega à população em fevereiro de 2019...

Mobilizados em Brasília prefeitos conquistam congelamento do FPM

Aprovação de projeto impede que 56 municípios baianos percam receita

Com a presença de prefeitos baianos nas galerias do Senado, em Brasília, nesta terça-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei (PLC 124/2018) que congela o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), beneficiando as 56 cidades baianas que registraram perda populacional na última estimativa divulgada pelo o IBGE, em agosto deste ano. Por já ter sido aprovada na Câmara, a matéria segue para sanção presidencial...

Bolsonaro: Prefeitos demitiram outros médicos para contratar cubanos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou neste domingo (18) que alguns prefeitos demitiram médicos para contratar cubanos e "ficarem livres da responsabilidade". Ele não citou quais prefeituras teriam feito isso. "Tem prefeitura que simplesmente mandou embora o seu médico para pegar o cubano, quer ficar livre da responsabilidade. A convocação é só em situações extraordinárias", disse ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra (zona oeste do Rio).

Há uma ordem na escolha dos médicos. A prioridade é para brasileiros e estrangeiros com registro no Brasil, seguidos por brasileiros e estrangeiros formados no exterior que não tiveram seu diploma revalidado aqui. Por fim, se todas essas categorias não completarem o número de vagas oferecidas, são chamados os médicos cubanos.Segundo a Confederação Nacional de Municípios, 1.478 cidades possuem somente médicos cubanos em suas equipes do Mais Médicos -mas podem ter médicos concursados ou conveniados de outros programas...

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