Corte Especial do STJ deve julgar recurso de Lula no dia 5 de dezembro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 5 de dezembro um agravo regimental (recurso) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

No agravo, Lula contesta decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que negou o envio de um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado dos recursos do Processo Seletivo da SEDUC

A Prefeitura de Juazeiro concluiu nesta quarta-feira (14), o julgamento dos recursos apresentados pelos candidatos do Processo Seletivo Simplificado, que visa atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

O resultado dos recursos avaliados, nos termos do Edital nº 02/2018, pode ser consultado no endereço eletrônico:..

Ministro Edson Duarte apresenta avanços do Brasil em convenção sobre biodiversidade, no Egito

O governo brasileiro participa, entre esta terça-feira (13) e o dia 29 deste mês, em Sharm El Sheikh, no Egito, da 14 ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A reunião internacional terá o objetivo central de monitorar os avanços das deliberações da CDB e estabelecer novas medidas de conservação, uso sustentável e compartilhamento justo e igualitário dos benefícios associados ao uso do patrimônio genético.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participará do segmento de alto nível, nos dias 14 e 15, que terá o tema “Investindo em biodiversidade para as pessoas e o Planeta”, e o desafio para a integração de políticas de conservação da biodiversidade em setores como infraestrutura; manufatura e processamento; energia e mineração; e saúde...

PREFEITURA ESCLARECE SOBRE PROJETOS ENVIADOS À CÂMARA DE VEREADORES

Sobre a nota publicada neste blog (Veja aqui), que diz respeito aos projetos enviados à Câmara de Vereadores, a administração municipal esclarece:

- O projeto que cria o Programa Municipal de Organizações Sociais, trata-se de uma iniciativa amplamente discutida com diferentes sindicatos ao longo do primeiro semestre. Ele regula no município a legislação federal vigente. As OS são um instrumento moderno de gestão, adotado nos estados e prefeituras de todo o país...

EU PENSO ASSIM... A CADA DIA, AUMENTA A EMOÇÃO NO NOSSO FUTEBOL AMADOR.

Nossa cidade sempre foi privilegiada, no que se refere ao futebol. Produziu e ainda produz, craques da bola que promoveram e promovem o nome de nossa cidade no futebol profissional como é o caso do LUIZ PEREIRA, DANIEL ALVES, PETROS, JOÃO COBRINHA (NUNES), DOZINHO, ARTUR LIMA, atuaram pelo VITÓRIA da Capital. NIXON e WAGNER também foram destaques. Mais zagueiro QUEIXINHO, os meios de campo MARIO de Adauto, CABOCLINHO e muitos outros representaram bem o nome da nossa cidade. 

A grande maioria desses craques citados passou pelo futebol amador da nossa cidade, quase todos. Lembro-me bem, as preliminares dos jogos principais eram da categoria de aspirantes. A LIGA DESPORTIVA JUAZEIRENSE – LDJ era que promovia, aos domingos à tarde, (no campo de poeira) o campeonato oficial de amadores de nossa Juazeiro...

Agências do Sebrae em Juazeiro e Paulo Afonso não funcionam nos dias 15 e 16 de novembro

As agências do Sebrae em Juazeiro e Paulo Afonso não irão funcionar nesta quinta-feira, 15 de novembro, devido ao feriado da Proclamação da República. O atendimento também será suspenso na sexta-feira, dia 16 de novembro. As atividades, tanto das agências, quanto da Central de Relacionamento Sebrae, serão retomadas na próxima segunda-feira, 19 de novembro. ..

Seu Nilson comemora 80 anos e recebe placa de reconhecimento da Agrovale

Uma festa e o justo reconhecimento pelo esforço e dedicação durante 35 anos de serviços prestados com profissionalismo e responsabilidade. Foi assim que a Agrovale comemorou os 80 anos de vida de um dos mais antigos e dedicados colaboradores da empresa: Seu Nilson de Oliveira.

A festa surpresa, que movimentou a tarde desta terça-feira (13), começou com as palavras de agradecimento e estímulo do gerente Administrativo e RH, Marcos Rocha. Na sequência, a advogada e representante do departamento Jurídico, Maria Cunha, entregou uma placa comemorativa onde a empresa ressalta o papel de destaque do homenageado enfatizando a trajetória de sucesso e exemplos que marcam os 46 anos da Agrovale...

Casa Nova: Projeto Cultura, Cidadania e Saúde realizado com sucesso

A Escola Julia Borges, integrante da rede municipal de ensino do Município de Casa Nova, promoveu nesta quarta-feira (14/11) o Projeto denominado Cultura, Cidadania e Saúde, mobilizando alunos, professores e gestores para o atendimento e estreitamento de relacionamento entre escola e comunidade.

Em cada sala, além das atividades de pesquisa das equipes de alunos, houve atendimento à saúde, orientações para prevenção de doenças, como dengue, aferição de pressão, cálculo do IMC, medidas da estatura e peso e até comida fit fornecida pela Pati, serviço de delivery que se integrou às atividades da escola...

RONDESP NORTE PRENDE TRÊS PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGAS EM JUAZEIRO

Por volta das 0h desta quarta-feira, dia 14, equipes da Policia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Tático da região Norte (RONDESP Norte) receberam denúncia anônima através do DISK Rondesp dando conta que na rua da Glória, Bairro Sol Nascente, teria um local de comércio de drogas. Chegando ao endereço informado as equipes encontraram os indivíduos Carlos Vinicius de Araújo Silva e Lucas da Silva Brito. Ao realizar busca pessoal foi encontrado com Carlos Vinicius 01 (uma) peteca de uma substância em pó tipo cocaína.

O mesmo informou aos policiais que comprou a droga a Lucas e com o qual foi encontrada a quantia de R$ 40,00 (quarenta reais) em dinheiro. Lucas relatou às guarnições que na sua residência teria mais drogas escondidas em seu quarto e ao procederem em diligência a referida casa encontraram 06 (seis) porções de uma substância em pó tipo cocaína, uma embalagem contendo fermento em pó químico para misturar com a droga, 01 (uma) balança de precisão e 42 (quarenta e duas) cápsulas de comprimidos...

Congresso aprova R$ 18,9 bilhões em créditos para diversas áreas

Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de apoio à criança e ao adolescente. Os projetos serão enviados para sanção presidencial. As medidas foram aprovadas na noite de ontem (13). O maior crédito aberto foi de R$ 9,86 bilhões para transferência a estados, Distrito Federal e municípios (R$ 8,4 bilhões de royalties, fundos de participação dos estados e municípios – FPE e FPM – e Fundeb) e para compensar a Previdência Social por perdas com a desoneração da folha de pagamentos (R$ 1,2 bilhão). Esses recursos vêm de concessões do setor público (R$ 1,23 bilhão) e de excesso de arrecadação (R$ 8,63 bilhões), dos quais R$ 4 bilhões de transferências constitucionais devidas pela União relativas ao Imposto sobre a Renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) e R$ 4,6 bilhões de royalties do petróleo. Há ainda a garantia de repasse de R$ 435 milhões para ações em seis ministérios: Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos, Defesa, Cultura e Planejamento. Justiça e Segurança Pública receberão R$ 196,2 milhões que deverão ser aplicados no combate à criminalidade e R$ 15 milhões para o fortalecimento e modernização das instituições de segurança.

Também estão previstos recursos para o policiamento das estradas, Polícia Rodoviária Federal e repressão ao tráfico de drogas. Foi aprovado também crédito especial de R$ 372 milhões para Fazenda, Justiça e Segurança Pública para os mais diversos fins: Casa da Moeda e Fundação Nacional do Índio (Funai) estão entre os beneficiados. Houve liberação de R$ 40,8 milhões para construção e aprimoramento da Penitenciária Federal em Itaquitinga (PE). Para a área de Direitos Humanos, serão R$ 176,3 milhões que serão aplicados na promoção dos direitos da criança e do adolescente, infraestrutura de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescente. O Ministério da Defesa receberá R$ 40 milhões que serão investidos na modernização operacional do Exército e no Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). Mais R$ 20 milhões serão repassados para o Ministério da Cultura para fomento de atividades culturais. Também para Defesa foi aprovado um crédito suplementar de R$ 81,4 milhões para contratar serviços especializados de manutenção e funcionamento das Organizações Militares da Marinha e a aquisição de objetos de reposição e de viaturas do Corpo de Fuzileiros Navais, no Comando da Marinha, além de R$ 140 milhões para equipamentos para a Aeronáutica. Para o Ministério do Planejamento, serão repassados R$ 2,5 milhões que deverão ser investidos na gestão do patrimônio imobiliário da União...

Lula depõe em Curitiba sobre reformas no Sítio de Atibaia. Veja o Vídeo:

Após cerca de três horas de depoimento, com reclamações e interferencias duras da Juíza  juíza Gabriela Hardt, terminou no final da tarde desta quarta-feira (14), em Curitiba, o depoimento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva,  no caso do Sítio de Atibaia. O depoimento fez parte da ação penal que trata das reformas feitas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado por Lula e sua família. 

O interrogatório foi conduzido pela juíza Gabriela Hardt, que assumiu o comando do processo após o juiz Sérgio Moro aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para se tornar ministro da Justiça do novo governo. O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht...

Posse de Bolsonaro será às 15h de 1º de janeiro, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro. A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Há solenidades nos três locais. Eunício disse ainda que pretende se reunir com os integrantes da área econômica do governo eleito. De acordo com ele, na pauta está a possibilidade de mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O senador afirmou que está à disposição para colaborar com a nova equipe. Segundo ele, é importante que o governo eleito tenha ciência do orçamento que vai implementar. ..

Após decisão do STJ Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, se solidariza com Isaac Carvalho

"A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos". Utilizo o pensamento do filósofo Barão de Montesquieu, para prestar minha solidariedade ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, diante da decisão do STJ, que revogou a liminar que beneficiava o ex-gestor Isaac Carvalho, mantendo sua condenação por um suposto crime, que a defesa do candidato, incansavelmente, vem provando que ele não cometeu.

A Lei de Responsabilidade fiscal, criada em 2010, ao passo que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, garantindo um maior planejamento, transparência e cautela no uso dos recursos, coibindo os desvios do erário, apresenta fragilidades que expõem os gestores a interpretações danosas, quando cometemos erros técnicos ou pela sua extrema rigidez que nos impedem de atender as demandas urgentes da população...

Bahia situa-se entre os cinco estados que mais aplicam recursos na saúde

A Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab) contesta as informações levantadas em recente publicação do Conselho Federal de Medicina (CFM), quanto à distribuição de recursos de saúde no Estado da Bahia.

No quesito "despesas totais em saúde", o Governo da Bahia posicionou-se no ano de 2017, como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$5,3 bilhões aplicados diretamente pelo governo estadual. Já em investimentos na saúde, a Bahia destacou-se como o terceiro estado que mais investiu em saúde no mesmo ano (R$277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais (fonte SIOPS). www.siops.datasus.gov.br..

Novembro Azul: prefeitura leva serviços de saúde para pessoas em situação de rua em Petrolina

As pessoas em situação de rua tiveram uma tarde diferenciada nesta terça-feira (13), em Petrolina. Cerca de 50 pessoas foram atendidas pelos profissionais da Secretaria de Saúde, através das equipes do Consultório na Rua e do Programa Municipal de Tuberculose, dentro da programação da campanha ‘Novembro Azul’.

Durante a ação, que aconteceu em frente ao Restaurante Popular, foi feita a coleta de material para casos suspeitos de tuberculose; solicitações de exames laboratoriais e raios-X; aferição de pressão arterial; entrega de preservativos, além de informações sobre prevenção do câncer de próstata e saúde integral do homem...

Bolsonaro se reúne com governadores eleitos nesta quarta; João Leão representa Rui Costa

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai se reunir com os governadores eleitos e reeleitos nesta quarta-feira (14), em Brasília. Como o governador Rui Costa (PT) está em viagem fora do país (veja aqui), o vice João Leão (PP) irá representá-lo na ocasião.

Diferente do PT, que disputou a eleição contra Bolsonaro, o PP se manteve neutro no segundo turno da eleição presidencial. No passado, de 2005 a 2016, o capitão integrou o Partido Progressista. No encontro que será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Leão pretende levar uma "pauta de reivindicações", entre elas, a ponte Salvador-Itaparica. "O projeto já está pronto, mas não é justo que o governo federal não bote um centavo", afirmou, em entrevista à Tribuna da Bahia. ..

Cuba cancela parceria com Brasil no Mais Médicos; Bolsonaro é o motivo

O governo de Cuba anunciou, nesta quarta-feira (14), o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil. Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil.

Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa "nos primeiros três anos", como "intercambistas". A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a ausência de revalidação do diploma era constitucional...

Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo - Cadastro Reserva

No período de 14 a 16 de novembro de 2018, estará aberto Processo Seletivo (cadastro reserva) para o seguinte cargo: Auxiliar Técnico (Manutenção).

As inscrições serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail: [email protected]. O Processo Seletivo constará de etapas de avaliação de conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter eliminatório e classificatório...

GUARDA CIVIL DE JUAZEIRO ELEGE HOJE A NOVA DIRETORIA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL

Nesta quarta-feira, dia 14, das 07 às 14 e 30, em sua sede, acontece a eleição para escolha da nova diretoria da Associação da Guarda Civil Municipal de Juazeiro (BA). Concorrerão três chapas, sendo que após a votação acontecerá a apuração. Na tarde desta terça-feira (13), Wagner Lopes, candidato da chapa 3, esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM) e explicou que 128 guardas dos 170 lotados na corporação estão aptos a participar do processo eleitoral. “Entre as várias propostas que temos para a categoria a principal delas e a defesa dos nossos associados. O atual diretor é gente boa, mas foi muito omisso em relação aos interesses da guarda. Somos candidatos de uma chapa independente e o nosso principal interesse é defender a categoria, resgatar a confiança da entidade e fazer retornar àqueles que se afastaram da associação, além de criar o sindicato da categoria” pontuou Wagner Lopes. ..

ARTIGO - E É SÓ A TRANSIÇÃO DE GOVERNO ... IMAGINE!

Por Otoniel Gondim

Tem-se que respeitar o resultado das urnas, mesmo se ungidas e urgidas por suspeição em banda de lata. O país tem um vencedor com visão simplista, ou nenhumazinha, dos problemas nacionais. Exaustivamente usou e abusou desavergonhadamente de pirotecnias cívicas-bélicas-cristãs, metralhadora verbal de baixo calão, apostando no absurdo da violência repressiva recheada até o talo de racismo, machismo, misoginia, homofobia, nordestinofobia, pobrefobia e tantas e tantas e tantas macro fobias possíveis para fobiar. Tudo isso cercado de uma retórica chula digna de um milico louco cego pelas luzes do seu tempo, porém, visualizando com clareza as partes sombrias, fúnebres e íntimas da obscuridade reflexiva racional. E, para imenso desorgulho do bem, acompanhado fidedignamente de figuras patéticas ultraconservadoras que fazem poses e salameques aderindo brabamente ao poder despótico que agride e insulta, por desviés ideológico acachapante, a cartilha dos Direitos Humanos, a Bíblia, a Inteligência Humana. Na voraz busca de avolumar mais ainda o fervor sarcástico e a crueldade, uniu a grande mídia oligopólica, as redes socias e fakenews,  o empresariado megalômano, a bancada ruralista, a liderança evangélica podre, o riquinho burguês, o parlamento mictório, o judiciário conivente, o neonazista, outros afins extremistas ortodoxos desvairados, ordenando, robotizando e programando-os para invadirem de modo contínuo, incessante, contumaz, massacrante e longe de dar sossego, os porões do inconsciente de uma grande parcela da Nação. Nem um tico satisfeito, espalharam em conjunto megahertz aos milhões de ondas de ódio, ameaças, ofensas, mentiras e medo. Muito medo. Muito medo...