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Oposição cumpre promessa e ingressa com mandado para anular sessão da AL-BA

A bancada de oposição ao governador Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ingressou na Justiça, nesta quarta-feira (15), com um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão desta segunda (13), que aprovou a urgência do projeto que que aponta condições para concessão de incentivos fiscais. A ação havia sido prometida na segunda pelo deputado Adolfo Viana (PSDB).

A matéria estabelece uma série de condições para concessão e manutenção de benefícios ou incentivos fiscais, além de determinar o depósito no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), o equivalente a 10% do valor do benefício ou incentivo.

O projeto do Executivo, considerado polêmico até mesmo por membros do governo na AL-BA, deve voltar à pauta da Casa nesta quinta (16). ..

Em delação, Machado diz que Temer acertou propina para campanha à prefeitura de SP

O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, apontou em sua delação premiada que o presidente interino, Michel Temer, acertou o pagamento de propina para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012. Machado disse que se reuniu com Temer em setembro de 2012 na base aérea de Brasília e que eles acertaram o valor de R$ 1,5 milhão, que seria pago pela empreiteira Queiroz Galvão. "o contexto da conversa deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Trasnpetro na forma de doação oficial para a campanha de Chalita", relata o documento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer negou as acusações e disse que não pediu propina para Machado. Em sua delação, o ex-presidente da Transpetro disse ainda que repassou propina para ao menos 18 políticos de diferentes partidos: PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PSB ..

Odacy realiza visita a rios poluídos de Jaboatão e Recife e apela da tribuna da Alepe para que agricultura familiar não sofra corte de verbas

Em atividade no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na tarde desta terça-feira, 14, o deputado estadual Odacy Amorim, PT, encerrou o dia de trabalho usando a tribuna da Casa de Joaquim Nabuco para se colocar contrário ao corte de verbas para a agricultura familiar. Já na parte da manhã, como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de PE, Odacy comandou uma visita técnica aos rios Jaboatão, em Jaboatão dos Guararapes, e Tejipió, no Recife.

Na inspeção, o deputado constatou fortes agressões a esse rios, enquanto visitava e conversava com moradores. A Frente constatou o que tem sido comum nas visitas que já fez em outras visitas: casas com esgotos que escorrem diretamente para o rio. “É um verdadeiro drama. Canais por onde deveriam passar apenas água da chuva, são ocupados por esgoto”, lamentou Odacy. Ao fazer um balanço dos 12 meses de atividades da Frente dos Rios, completados este mês, o parlamentar classificou a situação como crítica...

Procons alertam para consulta pública sobre a cobrança de internet banda larga

Após a divulgação pelas operadoras de telefonia quanto às mudanças na forma de cobrança dos serviços de banda larga, os Procons de todo o país se mobilizaram contrários à medida que, se concretizadas, resultarão em incontáveis prejuízos aos consumidores.

Além da mobilização contra a citada mudança, a Associação Brasileira de Procons – Proconsbrasil, entidade que representa os órgãos de defesa do consumidor, vem participando de um Grupo Técnico que tem como objetivos aprofundar a análise em relação à modificação na forma de cobrança pelo serviço de internet banda larga, bem como definir quais serão as medidas tomadas em face das operadoras de telefonia...

SAAE constrói redes e leva água para algumas ruas do bairro Dom Thomaz

Para acompanhar o crescimento habitacional registrado nos últimos anos em Juazeiro, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) tem investido no sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Desta vez, a autarquia realizou a construção de redes de água nas Ruas Remanso e Casa Nova, no bairro Dom Thomaz. Foram instalados 620 metros de tubulação.  E esta semana ainda iniciará a colocação de uma nova rede na Rua Curaçá, do referido bairro.

Nos últimos anos, o SAAE implantou 98.662 metros de tubulação de redes de água aumentando mais de 17 mil novas ligações, assim como a instalação de 19 novos filtros na Estação de Tratamento de Água (ETA). No interior, já foram entregues 51 poços, além de 15 sistemas de abastecimento de água, mais de 240 bombas submersas, entre outras ações. "Vamos continuar trabalhando para dar conforto a toda população juazeirense trazendo investimentos para a cidade e o interior", afirmou a nova diretora do SAAE, Jadeilma Vieira...

CSTT conta com novos equipamentos para registro de infração no trânsito de Juazeiro

Nesta semana começou a valer em Juazeiro o uso de talonários eletrônicos para a aplicação de multas no trânsito da cidade. O equipamento irá ajudar os guardas de trânsito a registrarem as infrações de forma eficaz e com mais rapidez na área urbana.

O programa Geraldo José desta terça-feira (14) contou com a presença do diretor-presidente da Companhia de Segurança Trânsito e Transportes de Juazeiro (CSTT), Vilmar Ferreira que falou da importância do uso dos aparelhos no município...

Ordem Pública estabelece mudanças na documentação para autorização de eventos

A partir desta sexta-feira (17), produtores de festas e donos de espaços privados terão que assumir novas responsabilidades referentes ao processo de autorização para realização de eventos em Petrolina. Além dos documentos já solicitados (§ 1* do art. 4* do Decreto Lei n* 73/2014), a Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã passará a exigir o Contrato da Empresa de Segurança Privada e a Planta de Segurança do Evento. A decisão foi resultado das deliberações definidas em reunião, realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Petrolina, sob a coordenação da Promotora Drª, Ana Claudia Sena de Carvalho, que contou com a participação de representantes da Ordem Pública, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco e realizadores de eventos de Petrolina.

Para o secretário executivo de Ordem Pública, Jenivaldo Santos, "com estas mudanças, espera-se que acidentes sejam evitados. A qualidade da segurança é fator crítico para o sucesso de qualquer evento ". O Contrato da Empresa de Segurança Privada tem por objetivo estabelecer que somente profissionais devidamente habilitados em curso de formação credenciado junto à Polícia Federal possam trabalhar em eventos particulares na cidade de Petrolina. Já a Planta de Segurança do Evento é uma exigência do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco que já havia sendo executada em Recife e que chega à Petrolina como projeto piloto para cidades do interior...

Juazeirense acerta contratação do atacante Clodoaldo Matador para a disputa da Série D

Para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D 2016, a Juazeirense acertou nesta terça-feira (14), a contratação do atacante Clodoaldo Matador, atleta que retorna ao Cancão de Fogo para a sua terceira participação na equipe baiana.

"Acertamos com Clodoaldo. Ele já chegou em Juazeiro e já foi integrado ao elenco. Com certeza ele vai nos ajudar muito na Série D", afirmou o presidente Roberto Carlos, em entrevista ao Bahia Notícias.

Para o mandatário do clube, o atleta tem identificação com a equipe e chega para dar experiência na briga pelo acesso à terceira divisão nacional.

"Ele ainda tem muita lenha para queimar, sim. Ele é ídolo da torcida Juazeirense e estou feliz por ter feito essa contratação. Ele tem 37 anos, mas tem muitos jogadores aí na mesma faixa etária que estão mostrando que podem jogar, como Magno Alves, Zé Roberto e outros", completou.

Clodoaldo ficou conhecido nacionalmente em 2002, quando atuava pelo Fortaleza e foi destaque do grupo que conseguiu o acesso para a elite do futebol brasileiro naquele ano. Ele chegou até virar ''hit'' com o ''Rap do Clodô'', autoria de três torcedores do Fortaleza que foi executada em diversos programas de TV.

Pela Juazeirense, o "Matador" chegou pela primeira vez em 2009 e retornou para o Cancão em 2012. ..

Ministério Público monta força tarefa para ajudar nas investigações do Caso Beatriz

Nesta quarta-feira (15), às 15h, na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, acontecerá uma entrevista coletiva sobre a atuação em conjunto de seis promotores de Justiça no caso da criança Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva.

Na ocasião, estarão presentes o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de  Holanda e os seis promotores de Justiça do Grupo de Trabalho para explicar como se dará esse reforço no caso Beatriz. O Blog Geraldo José estará acompanhando e irá trazer todas as informações. Não deixe de acompanhar!..

VEREADOR CAFFÉ REIVINDICA COMPLEMENTO DE ENERGIA PARA O SERROTE DA BATATEIRA

O vereador Antônio Tibúrcio de Souza Caffé (Pros) solicitou o apoio do presidente da Câmara Municipal Damião Medrado (PSD) no sentido de que interceda junto ao Senador Otto Alencar para que interceda em favor do complemento da energia elétrica do Projeto Serrote da Batateira, através do programa Luz Para Todos.

“Nós já conseguimos uma parte, a coordenação regional informou que a segunda parte está praticamente consolidada e eu gostaria de contar com apoio do presidente desta Casa e do Senador Otto Alencar para viabilizar a parte de cima que pega da Baixa do Umbuzeiro. Lógico, que toda esta comunidade ficaria imensamente satisfeita. São 289 ligações que ainda restam na parte de cima e eu não tenho dúvidas que nós vamos conseguir com apoio do Senador Otto Alencar” frisou Caffé...

FIEPE prepara pesquisa sobre indústria no Sertão do São Francisco

A Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) promoveu nesta segunda-feira (13) mais uma reunião-almoço  para empresários, na sede da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF), no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em  Petrolina. No encontro foram abordados temas de defesa de interesses locais e explicado como se dará uma pesquisa sobre o desenvolvimento industrial nas cidades do interior do estado.

Para falar sobre o mapeamento das indústrias na região, o gerente da área de negócios e internacionalização da FIEPE, em Recife, Thobias Silva, foi um dos convidados do evento. Ele apresentou os motivos da pesquisa, as instituições e pessoas que serão entrevistadas. "Nosso objetivo é provocar; no sentido de trazer à tona os problemas enfrentados pela indústria nos municípios, identificar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento industrial e comercial, e, depois disso, buscarmos soluções para esses problemas". Silva continua. "Para isso, conversaremos com os atores envolvidos, a exemplo do prefeito de Petrolina, os secretários de Desenvolvimento e de Agricultura, as agências de controle e o empresariado", adiantou...

MST realizará audiência pública para expor situação de trabalhadores rurais sem terra na região

Uma audiência pública proposta pelo vereador Tiano Félix (PT), vice-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro será realizada nesta terça-feira (14), a partir das 08h, no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho para tratar dos desafios para a construção da reforma agrária popular na região projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia e todas as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores em outras regiões do país.

De acordo com o vereador são mais de 300 empregos diretos e indiretos gerados naquela área e mais de 2 mil pessoas envolvidas. “Com a ameaça de reintegração de posse daquelas terras e o descumprimento dos requisitos que estavam no acordo para a relocação dos trabalhadores como local específico, sistema de irrigação, água, energia para que esses trabalhadores pudessem efetivamente manter suas famílias com dignidade, decidimos realizara uma audiência e reunir todos os envolvidos em busca de solução”, destacou...

Prefeitura de Casa Nova promove promoção para fãs de Marília Mendonça e Luan Estilizado

A Prefeitura Casa Nova está dando mais um presente aos moradores da cidade no aniversário de 137 anos de emancipação e 40 de Cidade Nova. A promoção é voltada para quem tem perfil pessoal no Facebook e curte a "fanpage" da Prefeitura na rede social.

Em uma ação conjunta da Assessoria de Comunicação Social e comissão de Eventos, a Prefeitura está oferecendo, através de sorteio eletrônico, entradas especiais para os shows que no Pátio de Eventos na próxima segunda-feira, 20 – data de aniversário da cidade. Os contemplados terão direito a acesso ao camarim dos artistas Marília Mendonça e Luan Estilizado...

Inscrições para etapa externa do PS-PVO 2015 da Univasf começam na quarta-feira (15)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) dará início, na próxima quarta-feira (15), às inscrições para a etapa externa do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas (PS-PVO 2015). Há 548 vagas em 21 cursos ofertados em todos os campi da instituição. Nesta segunda etapa do PS-PVO 2015, as vagas são disponibilizadas nas seguintes modalidades: Transferência Externa, Reintegração, Diplomado, Reingresso para complementação de estudos e Profissional do magistério da Educação Básica. 

As inscrições para o processo seletivo podem ser realizadas até 8 de julho pelo Sistema de Inscrição em Processos Seletivos (PS) da Univasf. A taxa de inscrição é de R$ 80,00. O período para solicitar isenção da taxa de inscrição é de 13 a 16 de junho. As regras para solicitar a isenção constam no Edital Nº 10/2016. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma única modalidade de concorrência. A documentação necessária e os requisitos para participar do processo seletivo estão disponíveis no Edital Nº 10/2016. Os documentos deverão ser anexados no PS em arquivos em formato PDF. 

A lista de candidatos classificados nesta segunda etapa do PS-PVO 2015 e aptos a efetuar a matrícula presencial será divulgada no dia 25 de agosto. Os classificados efetuarão a matrícula dentro do prazo estabelecido no Edital de matrícula, que será divulgado no mesmo dia do resultado final no Portal de Processo Seletivo. As matrículas acontecerão nos dias 29 e 30 de agosto, no bloco de salas de aula, Campus Centro, em Petrolina (PE). 

Cronograma: 
Inscrições: 15 de junho a 8 de julho
Pedidos de isenção da taxa de inscrição: 13 a 16 de junho
Resultado final para todas as modalidades: 25 de agosto
Divulgação do Edital de matrícula: 25 de agosto
Matrícula: 29 e 30 de agosto ..

Sesc de Petrolina oferece vagas de estagio para estudantes de Pedagogia e Nutrição

Estudantes de Pedagogia e Nutrição interessados em estagiar têm até a próxima quarta-feira (15) para se inscreverem no processo de seleção simplificado do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Petrolina. São, no total, 15 vagas para contrato imediato, em caráter de urgência, para o período de julho a dezembro de 2016, com remuneração de R$ 650 mais o auxílio-transporte de R$ 140.  A inscrição é gratuita.

Para participar da seleção, os candidatos devem estar nos quatro últimos períodos da graduação, ter disponibilidade para estagiar 20 horas semanais, ou 4 horas diárias, preencher um formulário no site do Sesc Petrolina e anexar o histórico escolar atualizado. O processo seletivo é composto por análise do histórico e entrevista coletiva...

Realizado na Bahia 2º maior treinamento de equipes para desastres nas Olimpíadas

Uma explosão que deixou vítimas, nas arquibancadas da Arena Fonte Nova, e projetou pessoas para o gramado. Esse foi o cenário de abertura da segunda maior simulação de ataque terrorista, já realizada no mundo e a maior na América Latina, promovida no Congresso Internacional de Desastre de Massa, que aconteceu em Salvador até este domingo (12), como preparação para os Jogos Olímpicos. Participam 25 forças nacionais e internacionais, como a Interpol, a Marinha, o Exército, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Técnica, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outras. 

Segundo o coronel Antônio Júlio Nascimento, coordenador do Centro de Gestão Estratégica do Corpo de Bombeiros da Bahia, o estado está preparado para qualquer incidente. “O terrorismo é a nossa maior preocupação, mas existem vários fatores que podem acontecer. Um simples tumulto pode provocar uma grande correria. Este evento serve para fazer o treinamento das forças como um todo”. Nascimento avalia que a simulação é complexa e difícil para todas as corporações. No treinamento também foi montado um cenário de intoxicação alimentar, perseguição tática ao portador de uma mala que seria colocada na arquibancada, e pesquisa de artefato não identificado. 

O coronel diz que, no caso de uma bomba, quem primeiro entra em ação é a Marinha, com roupa específica. “Em seguida, a Comissão Nacional de Energia Nuclear para saber se há componente que possa ser ofensivo. Depois, o batalhão de Operações Antibomba, [usando] um robô, para completar a avaliação e neutralizar alguma ameaça. Controlado o risco, entra o Corpo de Bombeiros para fazer o atendimento às vítimas que são trazidas para uma área específica, onde está o Samu”.

Segundo ele, a Bahia está preparada para desastres com múltiplas vítimas. “O Hospital Geral do Estado [HGE] sai na frente, em nível nacional, pois tem uma área de atendimento para múltiplas vítimas, que eu só vi na Alemanha, em 2014. A gente conseguiu implantar aqui um sistema de análise e avaliação de vítimas para que elas sejam examinadas, antes de entrar na área de ortotrauma do hospital, evitando inclusive contaminações”. 

Forças de segurança preparadas para resposta efetiva

De acordo com o coordenador geral do evento, Jeidson Marques, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), juntando todos os integrantes das forças que participaram da simulação e os voluntários para fazer o papel de público, são cerca de 1.500 pessoas envolvidas no treinamento. O registro do maior simulado da história mundial aconteceu há pouco tempo, em Londres, com duas mil pessoas.

Ele explica que o foco é preparar as forças de segurança para uma resposta rápida e efetiva no caso de um atentado. “Mas um susto pode gerar ação, como o abandono de uma mochila que pode ser suspeita de conter explosivo e causar um tumulto no estádio. As forças devem estar preparadas para conduzir isso sem que se transforme em uma tragédia”. 

Este é o terceiro dia do congresso. “Dias 10 e 11 de junho, tivemos a presença do Comitê Olímpico e do Ministério da Defesa, e estão todos sinalizando positivamente. Teremos dez jogos de futebol aqui na [Arena] Fonte Nova. Então é preciso ter uma preparação e um alinhamento das forças tão grande quanto o que está acontecendo no Rio de Janeiro”, diz ainda o coordenador geral do evento. 

Ele reforça ainda que é preciso estar alinhado com os protocolos internacionais. “Estamos falando de Olimpíadas, mas em qualquer outro grande jogo, que aconteça na Fonte Nova, ou até mesmo no Carnaval de Salvador, que também atrai multidões, estamos expostos a situações críticas e de visibilidade internacional. Por isso seguimos aqui protocolos da Interpol, da Guarda Costeira americana, e estamos colocando o nosso alinhamento em teste”.

Perita do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), Tânia Gesteira afirma que a perícia segue o protocolo da Interpol no âmbito criminal “para a determinação das causas do acidente, seguindo todos os padrões [estabelecidos] para a atuação em desastres e eventos adversos com múltiplas vítimas”.

De acordo com ela, o trabalho é iniciado com uma equipe de varredura para identificação de vestígios. “Depois as equipes trabalham simultaneamente, inclusive as de recuperação de corpos que vão fazer as fotografias, as anotações, o resgate das vítimas e levá-las para as equipes de recepção, aos veículos e ao departamento para a identificação”.

Segundo o subcoordenador do Samu, Alex Mine, a capacitação é fundamental para quem integra uma equipe de resgate. “Fica um legado, principalmente para Salvador, uma capital voltada para festas. O Carnaval é um evento grande onde pode haver múltiplas vítimas. Outra possibilidade é em deslizamentos como os que já ocorreram [na capital baiana]. Se a gente faz essa capacitação para períodos de olimpíadas, isso repercute para outros momentos também”. ..

Primeiro repasse de junho cai 15,19% e Ubam quer reparação para prefeituras

Prefeitos da grande maioria dos municípios brasileiros, que vive exclusivamente das transferências constitucionais, terão que quebrar a cabeça para ajustar a receita com as despesas, tendo em vista a queda contínua nos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já registra só neste primeiro semestre uma perda de R$ 2,11 bilhões. A queda torna cada vez mais difícil a governabilidade nos pequenos entes federados. Foi o que afirmou hoje o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), o executivo Leonardo Santana.

Para Leonardo, “O Congresso Nacional e o Governo da União demonstram não terem nenhuma preocupação com quem está na ponta, pois só se fala em ocupação de cargos importantes na esfera federal e nos estados, esquecendo-se, porém, que os pequenos municípios continuam em estado de inanição econômica e financeira”. O dirigente municipalista informou que as prefeituras recebem hoje o primeiro decêndio de junho, com uma diferença negativa de 15,19%, em comparação ao mesmo período de 2015, tornando impossível ajuste e o equilíbrio das contas públicas municipais, considerando os severos índices inflacionários que oneram cada vez mais o custeio da máquina...

VEREADOR EDNALDO LIMA É O ESCOLHIDO PELO PREFEITO LOSSIO PARA DISPUTAR PREFEITURA DE PETROLINA ESTE ANO

Os principais sites de Petrolina destacaram neste domingo (12), que o Prefeito Julio Lóssio (PMDB), bateu o martelo hoje e o vereador e ex-Secretário de Habitação, Ednaldo Lima (PMDB), foi o escolhido como o seu pré-candidato a Prefeito.

Ednaldo é vereador de primeiro mandato e se licenciou para trabalhar no governo municipal como Secretário de Habitação, onde se destacou, especialmente por ser o responsável direto pelo programa Minha Casa Minha Vida...

Jecana terá Procissão de Sanfonas para homenagear Carlos Augusto e Luiz Gonzaga

O Povoado do Capim será tomada pelo som que lembra o Nordeste, a 45º edição da Jecana Oficial do Brasil que se realiza de 10 a 12 de junho, receberá neste domingo 12, a Procissão das Sanfonas, para  relembrar o saudoso radialista Carlos Augusto e Luiz Gonzaga e todo o seu legado. Segundo o sanfoneiro Luiz Rosa, coordenador da procissão das sanfonas a concentração será a partir das 9hs em meio ao movimento das pessoas servindo para quebrar a rotina da Comunidade do Capim e dá um outro olhar à população que vai apreciar cada música do rei do baião. 

"A intenção é exatamente chamar a atenção, mexer com as pessoas e fazer com que Luiz Gonzaga, Carlos Augusto sejam lembrados e também pedir uma solução para o Caso Beatriz", revela Luiz Rosa. A 45ª edição oficial da Jecana do Brasil, realizada na comunidade do Capim, em Petrolina, teve início na noite de ontem com a realização de uma Missa e prossegue neste sábado 11, com o Forró da Rabichola apresentação de Quarteto de 3 e o sanfoneiro Sergio do Forró,  partir das 21hs no Clube do Capim. No domingo 12, a partir das 10hs desfile de fuscas, quadrilhas e o grande prêmio da corrida de jegues, com a disputa da Gangalha de Ouro-Troféu Carlos Augusto Amariz.

O prefeito Julio Lossio disse que este ano a Jecana representará mais um grande evento com a valorização da cultura e homenagem ao também saudoso ex-prefeito Simao Durando que foi o primeiro a apoiar e acreditar na realização da Jecana que hoje é reconhecida nacionalmente. O encerramento da Jecana 2016 será com os shows de Flavio Leandro, Elisson Castro e Forró Pega Leve a partir das 14hs no domingo 12, Dia dos Namorados no tradicional Forró do Poeirão. 

A Jecana é realizada pela Prefeitura Municipal, em parceria com a Associação de Moradores do Capim. Todo o evento terá entrada gratuita. "Manter a tradição desta festa com grande participação popular, é uma das maiores homenagens que podemos fazer em memória a Carlos Augusto. Por isso a festa é aberta ao público e está repleta de atrativos para agradar moradores, competidores, e todos que visitarem o evento", finalizou o prefeito Julio Lossio. ..

Projeto prevê até 2 anos de prisão para quem filmar ou captar voz sem autorização

Um projeto que prevê prisão por até dois anos para quem filmar, fotografar ou “captar a voz” sem autorização está em trâmite na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. A proposição, de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina que a quem divulgar o material captado de forma velada também irá preso. O relator do projeto, Fábio Sousa (PSDB-GO), apresentou emenda para que em caso de notícias jornalísticas e denúncias de atos ilícitos não sejam imputadas penalidades. O projeto, se aprovado, impede que gravações como as feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, passem a ser alvo de prisão.  ..