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01 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10783 registros para a palavra: Lei

Audiência Pública irá debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Petrolina nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 no plenário da Câmara Municipal.

A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA)...

Em Juazeiro, lei da Prefeitura cria cargos na Secretaria de Educação, mas não envia reajuste de ACS e ACE, diz assessoria Alex Tanuri 

Na primeira sessão ordinária do segundo semestre, realizada na manhã desta quarta-feira (10/08), o Vereador Alex Tanuri, mostrou-se indignado com a Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB). 

A prefeita enviou para apreciação da Câmara de Vereadores leis criando cargos comissionados na Secretaria de Educação, sem que tenha, até o presente momento, se comprometido a pagar o piso nacional dos agentes comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), determinado pela Emenda Constitucional 120/22, aprovada no Congresso, sancionada pelo Presidente e publicada no dia 06 de Maio de 2022. ..

Servidores que atuam nas Eleições cobram mais segurança em 2 de outubro

A Justiça Eleitoral teve uma maior dificuldade no recrutamento de mesários voluntários para as eleições deste ano por conta do medo da violência política e das ameaças de tumulto durante o dia da votação.

A constatação é do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Pernambuco (Sintrajuf-PE) que, em julho, realizou uma primeira reunião sobre o tema...

Agosto Dourado: pacientes aprendem sobre amamentação e importância do aleitamento materno durante programação nas UBSs de Juazeiro

As pacientes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Juazeiro estão participando durante o mês de agosto da programação especial de incentivo ao aleitamento materno. As atividades fazem parte das ações do 'Agosto Dourado', mês alusivo ao incentivo ao aleitamento materno e à amamentação.

Nesta terça-feira (9) pacientes da UBS Dom José Rodrigues participaram de uma palestra de educação em saúde, acerca dos benefícios e das boas práticas da amamentação, além de primeiros socorros em menores de um ano, em caso de engasgo com leite materno...

'Lei do Assédio': Salvador regulamenta norma que aplica multas de até R$ 20 mil em casos de importunação contra mulheres

A Prefeitura de Salvador anunciou que regulamentou a "Lei do Assédio", que vai aplicar multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que importunarem mulheres. O artigo 1º estabelece sanções para os homens que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.

A lei também se aplica aos casos de assédio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, através de violências como:..

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE. À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para presidente da República. O vice da chapa é o general da reserva Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da Defesa.

Como patrimônio, Bolsonaro declarou ter R$ 2.317.554,73, quantia menor do que os R$ 2,9 milhões declarados em 2018. Grande parte é em imóveis, incluindo três casas no valor total declarado de R$ 1,1 milhão e um apartamento de R$ 240,9 mil. Outra parte encontra-se em depósitos em contas corrente (R$ 316 mil) e poupança (R$ 591 mil)...

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública...

Inflação muda comportamento dos brasileiros, mostra pesquisa

Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês. A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, que aponta redução nos gastos com lazer, roupas e viagens.

De acordo com a pesquisa, sair do vermelho está cada vez mais difícil. Isso porque apenas 29% dos brasileiros poupam, enquanto 68% não conseguem guardar dinheiro. Apesar disso, 56% dos entrevistados acreditam que a situação econômica pessoal estará um pouco ou muito melhor até dezembro...

Leitor denuncia falta de professor na Escola Municipal Rui Barbosa, Povoado de Angico

O leitor Mateus Nascimento denuncia falta de professores na Escola Municipal Rui Barbosa, Povoado de Angico. Confira:

A escola Rui Barbosa, no povoado do Angico está sem aula e professores das seguintes disciplinas: Matemática, Inglês, Sociologia e Filosofia. Ainda não houve aula neste ano. ..

Cerca de 40% da população brasileira têm colesterol elevado, diz Sociedade Brasileira de Cardiologia

O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - Regional RJ (SBD-RJ), Daniel Kendler, lembra, no Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, comemorado hoje (8), que o excesso dessa gordura no organismo é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC) ou derrame.

Cerca de 40% da população brasileira têm colesterol elevado, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). ..

Semana Mundial de Aleitamento Materno fortaleceu a amamentação dentro e fora dos muros do Hospital Dom Malan

A Semana Mundial de Aleitamento Materno de 2022 encerrou dia (07) e já deixa saudades. Foram dias intensos vividos dentro da programação, que teve início dia 01 e contou com rodas de conversa, oficinas, bingo, ciranda, teatro, discussão clínica e, principalmente, muita informação e diversão.

"Realizamos a Semana da Amamentação desde 1995 e sempre buscamos trazer o lúdico, através de jogos, oficinas e as brincadeiras para tratar o tema de forma leve. Esse ano foi muito especial, pois foi o primeiro depois da pandemia. Então, pudemos resgatar o que gostamos de fazer, que é levar informação e apoio a quem precisa, avaliou a coordenadora médica do Biama, Dra. Flávia Guimarães...

Prefeitura de Juazeiro inicia 'Agosto Lilás' com palestra sobre a Lei Maria da Penha para alunos do Colégio Modelo

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), juntamente com a Superintendência de Políticas Sociais, sob a Coordenação de Mulheres e Parceiros, realizou nesta segunda-feira (8), no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a solenidade de abertura da Campanha 'Agosto Lilás', campanha que chama atenção para importância de denunciar violência contra a mulher.

O evento foi prestigiado pelos alunos do turno matutino do Colégio Modelo, que assistiram a um vídeo sobre a história de vida de Maria da Penha (mulher vítima de violência que deu nome à lei), bem como ouviram uma palestra ministrada pela advogada Carla Teixeira sobre os avanços e fortalecimento dos direitos das mulheres, e também esclareceu os artigos e incisos da Lei Maria da Penha Nº 11340/06, que no último dia 7 de agosto completou dezesseis anos de efetividade...

Campeonato Brasileiro de Ginástica começa nesta terça-feira (9) 

Os olímpicos e pan-americanos de Ginástica Artística, Rebeca Andrade, Arthur Zanetti, Flavia Saraiva e Caio Souza, já se encontram na Bahia, junto a outros 173 ginastas de nove estados brasileiros. Eles participarão da etapa nacional do Campeonato Loterias Caixa de Ginástica Artística, que terá início nesta terça-feira (9), na Arena de Esportes da Bahia, em Lauro de Freitas (antigo Centro Pan-Americano de Judô), com a fase de treinamento das categorias infantil e adulto.

O evento, inédito na Bahia, tem entrada gratuita e acontece até o próximo domingo (14). ..

Um em cada quatro brasileiros não consegue pagar todas as contas, aponta pesquisa

Uma pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que um em cada quatro brasileiros vive uma dura realidade no fim do mês: falta dinheiro para pagar todas as contas e sobram dívidas. E em um cenário em que é difícil sair do vermelho, poucos poupam, pois 69% da população não conseguem guardar dinheiro. Os poupadores são 29%.

Os dados mostram ainda que, com o orçamento apertado, mais da metade dos entrevistados reduziram as despesas com lazer, deixaram de comprar roupas ou desistiram de viajar...

Eleições 2022 mantêm maioria do eleitorado feminina, com 53%

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%)...

TREs do Brasil debatem sobre temas relacionados às eleições gerais

Seis eixos temáticos sobre o pleito de outubro nortearam a 78ª assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais (Coptrel), realizada em Salvador, neste final de semana.

Promovida pelo TRE de Roraima, a edição do Coptrel deste ano foi sediada na capital baiana, tendo como anfitrião o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Frank...

Reflexos da Inflação: Pobreza chega a recorde de quase 20 milhões nas metrópoles brasileiras

Com o corte do auxílio emergencial, a disparada da inflação e a retomada insuficiente do mercado de trabalho, o número de pessoas em situação de pobreza saltou para 19,8 milhões nas metrópoles brasileiras em 2021.

É o maior nível de uma série histórica de dez anos, iniciada em 2012, aponta o 9º Boletim Desigualdade nas Metrópoles. O estudo analisa estatísticas das 22 principais áreas metropolitanas do país...

Eleições 2022: Continua proibida a realização de showmício, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatos

Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplinaa propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral.

A norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022., entre elas, o impulsionamento de conteúdo e a punição para quem espalha desinformação...

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário. Ausência precisa ser justificada perante juiz

Os eleitores que receberam na última quarta-feira (3) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até hoje (8) para pedir dispensa da nomeação, apresentando justificativa ao juiz responsável pelo cartório eleitoral onde vota.

Na última quarta-feira (3), terminou o prazo para que cada cartório eleitoral fizesse todas as nomeações de mesários e integrantes do apoio logístico para as eleições. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro e eventual segundo turno, para 30 de outubro...

Adolescente de 13 anos morre à espera de leito de UTI em Petrolina

O corpo de uma adolescente de 13 anos foi enterrado no domingo (7), na cidade de Betânia, no Piauí. A menina estava internada no Hospital Dom Malan em Petrolina e aguardava na fila de espera por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Sem o surgimento da vaga, ela morreu no último sábado (5).

No Hospital Dom Malan, a adolescente passou por três cirurgias e acabou adquirindo uma infecção. Na quarta-feira (3), a situação se agravou e ela entrou na lista de espera por um leito de UTI na rede peba, mas a vaga não chegou a tempo...

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