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06 de Julho de 2024

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Governo de Pernambuco determina a suspensão das aulas em todo o Estado

O governador Paulo Câmara anunciou, em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, novas medidas sanitárias para diminuir o contágio do coronavírus, diante do aumento dos casos confirmados no Estado. Subiu para 18 o número de pessoas infectadas em Pernambuco pelo novo vírus em circulação. Por conta disso, o Governo decretou a suspensão das aulas em toda a rede estadual de educação, pública e privada, já a partir da próxima quarta-feira (18), por tempo indeterminado.

Na entrevista, o governador detalhou o crescimento dos casos e as medidas adotadas: "Desses dez novos casos, três foram de transmissão local. Nós tínhamos apenas um desse modo, e passamos, portanto, para quatro. Os demais casos são de pessoas que estiveram em locais fora de Pernambuco e adquiriram o vírus naqueles locais, ou seja, importados. Na data de hoje, tivemos dois casos em Jaboatão dos Guararapes e um caso em Belo Jardim, de uma pessoa que tinha estado no exterior e contraiu o vírus lá, mas é residente naquele município do Agreste", explicou Paulo Câmara...

Governo do Estado determina suspensão das aulas por 30 dias e outras medidas

O governador Rui Costa anunciou, na tarde desta segunda-feira (16), uma série de medidas que visam conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.

As ações serão publicadas em decreto na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17). O ponto principal do decreto é a suspensão das aulas por 30 dias na rede estadual de ensino em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro, cidades que registraram casos de coronavírus, já a partir de terça-feira (17). ..

Univasf suspende aulas no campus de Juazeiro (BA). Associação das Escolas Particulares recomenda suspensão das aulas

A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informa à comunidade acadêmica que as aulas do campus de Juazeiro (BA) e do Espaço Plural serão suspensas de 16 a 22 de março. A medida atende a recomendação da Prefeitura Municipal, conforme decreto 217/2020, extensiva às instituições de ensino do município, como medida preventiva ao Coronavírus (Covid-19) e ao H1N1. 

A Reitoria destaca que as atividades letivas nos demais campi da Univasf, instalados em outros municípios da Bahia, Pernambuco e Piauí serão mantidas. A Univasf acompanha sistematicamente os protocolos das autoridades competentes e comunicados oficiais para cumprimento às determinações e orientação do Ministério da Saúde (MS) e dos órgãos de controle epidemiológico e sanitário locais...

De máscara, Bolsonaro pede suspensão de manifestações do dia 15

Utilizando uma máscara branca, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sugeriu nesta quinta-feira que os movimentos de rua suspendam as manifestações marcadas para o próximo domingo, dia 15 de março.

O apelo foi feito durante live publicada em sua página oficial no Facebook. Após ter incentivado os atos no último fim de semana, Bolsonaro agora decidiu desestimulá-los com a perspectiva de que o número de contaminados por coronavírus tende a crescer nas próximas semanas no Brasil...

SESAU informa suspensão de acolhimento na casa do TFD em Salvador durante carnaval oficial

A Secretaria Municipal da Saúde informa que em virtude do carnaval oficial em Salvador-BA, a casa do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) será fechada a partir desta sexta-feira (21) e só abrirá novamente na quarta-feira (26).

Todos os pacientes que estavam na casa já estão retornando para Juazeiro e voltarão à capital após o carnaval...

Governador Rui Costa apunhala os servidores na pensão por morte, afirma deputado Hilton Coelho

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma nova critica à proposta de reforma previdenciária do governador Rui Costa (PT). "O governador sempre afirmou que a reforma da previdência da apresentada na Assembleia Legislativa (ALBA) tinha alguns pontos melhores em relação à reforma de Bolsonaro, apontando entre outros, que as regras da pensão por morte na PEC da Bahia eram mais interessantes que a reforma nacional. Constatamos que é uma inverdade".

Desde a PEC 157, apresentada em dezembro do ano passado, passando pela PEC 158, que teve sua tramitação suspensa por ordem judicial a pedido de Hilton Coelho, até a PEC 159, que está em análise, a proposta para a pensão por morte tinha algumas regras mais interessantes que a EC nº 103/2019 de Bolsonaro. Pela emenda da Constituição Federal, a cota familiar é de 50% da aposentadoria do servidor que falecer, acrescida de 10% para cada dependente. Assim, o/a companheiro/a do servidor teria, ao menos, 60% do valor da aposentadoria, somando-se mais 10% a cada dependente. Dessa forma, a família só teria direito a 100% do salário do ente falecido, se existirem cinco dependentes...

MPF pede à Justiça suspensão do Sisu, Fies e Prouni por erros no Enem

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça a suspensão das inscrições no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) por causa dos erros na divulgação de notas do Enem. A Procuradoria também pede que os calendários do Prouni (Programa Universidade para Todos) e do Fies (Financiamento Estudantil) sejam alterados – os dois programas também usam as notas do exame.

O MPF demanda que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) realize nova conferência das notas dos candidatos. A ação foi apresentada nesta sexta-feira (24) à Justiça Federal em Minas Gerais, estado da maior parte dos candidatos com erros na correção da prova reconhecidos pelo governo. Após comemorar o que seria a melhor edição da história do Enem, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou sábado (18) que participantes receberam notas erradas. ..

Seculte comunica suspensão da primeira partida das finais do Interdistrital

A superintendência de esportes da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, responsável pela organização do Campeonato Interdistrital do município de Juazeiro, em comum acordo com os representantes das seleções de Itamotinga e Junco, comunica a suspensão temporária da primeira partida válida pela decisão do campeonato, marcada para o próximo domingo 26.

A suspensão atende ao pedido da comunidade do Junco, que sofreu a perda inesperada do pai de um jogador da equipe nesta sexta-feira 24, além das condições do campo de Itamotinga devido às chuvas fortes que caíram na região. As datas dos jogos da decisão serão reprogramadas e anunciadas em breve...

Feriados municipais: TJBA divulga datas de suspensão do expediente e prazos processuais nas Comarcas do Estado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17), o Decreto Judiciário nº 43/2020, que disponibiliza a relação dos feriados municipais nas Comarcas do Estado da Bahia, instituídos em lei. Nessas datas, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais serão suspensos na localidade.

O Decreto traz ainda orientações ao Juiz Diretor do Foro. Conforme a publicação, os feriados fixados em data móvel, mediante Lei Municipal, deverão ser comunicados pelo Juiz Diretor, para fins de apreciação e publicação...

STJ nega recurso e desobriga homem de pensão alimentícia

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não acataram um recurso especial de uma mulher e mantiveram decisão que, ao considerá-la plenamente capaz para o trabalho, exonerou seu ex-cônjuge da obrigação de pagar a pensão alimentícia. Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal no valor de dois salários mínimos, podendo ser revista caso a mulher fosse aprovada em concurso público.

No curso da obrigação, ele entrou com um pedido de revisão e alegou em juízo que sua situação financeira tinha se modificado ao formar nova família, e que a ex-mulher havia se formado, tornando-se empresária, podendo prover o próprio sustento. As informações foram divulgadas pelo STJ - O número deste processo não é revelado em razão de segredo judicial...

Prefeitura de Petrolina alerta para suspensão da coleta de lixo no feriado

A coleta de lixo está entre os setores que quase nunca param em Petrolina. Contudo, nesta quarta-feira (1º), feriado da Confraternização Universal, todo serviço será paralisado. As atividades voltam à normalidade, na quinta-feira (2), de acordo com o cronograma de cada bairro. Já o serviço de duas localidades da zona rural, será remanejado para os dias posteriores.

A coleta na Tapera, Roçado, Vila do Massangano e adjacências, será feita na quinta-feira (2) a partir das 7h. Já o roteiro de Pedrinhas, Serrote do Urubu e demais localidades próximas, o carro de coleta passará na sexta-feira (3),também no primeiro turno, iniciando às 7h. A Prefeitura de Petrolina reforça que o atendimento nos demais locais será efetivado normalmente, de acordo com o calendário de limpeza. O setor de limpeza paralisa as atividades apenas em três datas do ano que são 1º de janeiro, Sexta Feira da Paixão e São João...

COMPESA INFORMA SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO OURO PRETO, EM PETROLINA NESTA QUARTA, 02

A Compesa informa que realizará obra, nesta quarta-feira (2), a partir da 08h30, para interligação de nova rede de abastecimento de água da Rua 11, do bairro Ouro Preto, em Petrolina. Em virtude da intervenção, será preciso suspender o abastecimento nos bairros Jardim Maravilha, Ouro Preto, Vale do Grande Rio e Antônio Cassimiro. A previsão é de que os serviços sejam concluídos às 17h desta quarta (02), quando o abastecimento será retomado, gradativamente, para as áreas afetadas. 

A Companhia reforça qua a ação tem como objetivo a remoção de redes clandestinas de abastecimento existentes na área e a devida regularização da  situação, a partir da implantação de rede de distribuição executada dentro dos padrões técnicos da companhia. A medida vai permitir que 12 mil moradores da localidade recebam água com qualidade e de forma igualitária...

Bahia: Alerta a assentados sobre suspensão do uso do fogo em práticas pastoris e florestais

Durante 60 dias, a contar de 29 de agosto de 2019, está proibida a utilização do fogo em práticas pastoris e florestais. A medida consta no Decreto nº 9.992, do Governo Federal, que suspende a Queima Controlada em todo o território nacional no período citado.

A proibição não se aplica aos casos de necessidade de controle fitossanitário por uso do fogo (desde que autorizado pelo órgão ambiental competente), a técnicas de prevenção e combate a incêndios, além de práticas de agricultura de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas...

Governo garante pensão vitalícia para crianças com microcefalia que recebem o BPC

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (04) em cerimônia no Palácio do Planalto Medida Provisória que torna vitalícia a pensão para crianças vítimas de microcefalia causadas pelo vírus Zika e contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor de um salário mínimo será concedido a quem nasceu de 2015 a 2018. Segundo o ministério da Cidadania, existem no Brasil atualmente 3.112 crianças.

Para não perder a validade, deputados e senadores ainda precisam aprovar a medida e o presidente pediu que ela não seja alterada. Bolsonaro também afirmou que o Brasil merece um futuro diferente daquele vivido pelo país. “Peço a Deus mais que sabedoria, a coragem para não ceder a tentações, que são muitas. O Brasil merece um futuro bem diferente do que nos apresentava até o final do ano passado. Vamos juntos mudar o destino do Brasil”, disse...

MÃES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DENUNCIAM SUSPENSÃO NA EMISSÃO DE PASSE LIVRE EM JUAZEIRO. CSST ESCLARECE

Duas mães de crianças portadoras de necessidades especiais (Autistas) participaram do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (28) reclamando que mesmo com a perícia em mãos que lhe asseguram o direito não estão conseguindo o passe livre nos transportes públicos fornecido pela CSTT para acompanhar o tratamento dos filhos. “Tenho um filho autista, com laudo que dá direito ao passe livre com acompanhante, faço terapias com ele duas vezes por semana, pagando passagem, sabendo que é direito dele e meu, como acompanhante não pagar” revelou Denise Santos.

Geane reiterou a reclamação e um ouvinte Ricardo Ferreira do bairro expedito Nascimento Lembrou a lei que concede o referido direito “Geraldo o direito dessa senhora e de outras mães é válido e justificado pelo projeto de Lei 709/2007, de autoria do deputado Onyx Lorenzoni – com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Seguridade Social e Família –, prevê a concessão do direito ao passe livre, nas mesmas condições já garantidas ao portador de deficiência, nos termos da Lei Federal 899 de 29 de junho de 1994, ao acompanhante de pessoa portadora de deficiência física ou mental, desde que sejam ambos de baixo poder aquisitivo. A proibição só prova que em Juazeiro fazem o que bem querem e que se dane o povo. Geraldo e antes que digam que estou enganado, está lá no site do saber direito. É só pesquisar”...

OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes. O encontro foi na quarta-feira (14), no Ministério da Educação, e teve a participação do assessor especial do ministro da educação, Victor Safatis Metta, e dos deputados federais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL- SC).

“A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país. Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti. ..

Reitoria da Univasf emite nota sobre a suspensão de contratos administrativos

A Reitoria da Univasf realizará nesta segunda-feira, 1º de julho, às 9h, reunião no auditório principal do Complexo Multieventos, no campus de Juazeiro (BA). O encontro integra uma agenda que tem mobilizado diversos setores da instituição. Na ocasião o reitor Julianeli Tolentino de Lima fará apresentação sobre as mudanças previstas durante o processo de negociações com o MEC para a recomposição do orçamento da Univasf.  A apresentação terá como base relatórios setoriais sobre os impactos do bloqueio orçamentário, procedimentos de trabalho, prazos que serão adotados para dar sequência aos serviços em execução e respectivos trâmites.

Nota da Reitoria sobre a suspensão de contratos administrativos. Acesse aqui...

Núcleo de Línguas da Univasf informa suspensão de 4 cursos de inglês devido corte de verbas

O Núcleo de Línguas (NucLI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) comunica a suspensão da oferta de quatro dos cursos de inglês. Esta decisão é devido ao contingenciamento de recursos públicos publicado por meio do decreto 9.741/19 no âmbito do Ministério da Educação. Por esta razão, a partir deste mês estará suspenso o pagamento de bolsas do Programa sem Fronteiras para as funções de Coordenador Geral e Coordenador Pedagógico.

O NucLI ressalta que o pagamento para os bolsistas na função de Professor no curso presencial de inglês do Programa IsF está assegurado até o término da oferta das turmas que estão em andamento, ocorrendo assim, a suspensão da oferta 4 dos cursos de inglês. As demais atividades de idiomas presenciais do programa, que não implicam com custos diretos, seguem com o seu fluxo regular...

Juazeiro: Desembargador nega recurso que pedia suspensão de reajuste de água

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recusou nesta segunda-feira (6) um pedido de diminuição do valor da tarifa de água em Juazeiro, no Sertão do São Francisco.  A liminar foi pedida pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização [Seap] contra o Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental. Juazeiro tem a própria prestadora do serviço [Saae].

A Seap alegava que a tarifa de água teve reajuste de 220% no período de um ano, o que comprometeria o caixa da pasta. Na decisão, o desembargador Baltazar Miranda negou o pedido, afirmando que o aumento na verdade foi de 9,15%. Miranda também assinalou que caso o decreto, que estabeleceu o reajuste, fosse suspendido, o fato causaria “dano de maior proporção à sociedade”...

TRE retira anotação de suspensão do PSL na Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sustou a suspensão de repasses do Fundo Partidário para o PSL na Bahia. O partido estava sem poder receber recursos porque as contas referentes a 2017, quando a sigla era presidida por outro grupo no estado, não havia sido prestadas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (23) pelo juiz Rui Carlos Barata Lima filho.

"Após trabalho do departamento jurídico, a sigla na Bahia conseguiu sanar todas as pendências oriundas de gestões anteriores à da deputada Professora Dayane Pimentel. Com essa decisão da corte eleitoral, o partido está vigente e apto a exercer as suas atividades com normalidade", disse o advogado Vinícius Teles, que realizou a defesa do partido ao lado do advogado Lucas Ribeiro...

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