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25 de Novembro de 2024

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Rui Costa anuncia cancelamento do São João e prorrogação da suspensão das aulas

Não haverá festejos juninos na Bahia, este ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio. 

Acompanhado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui destacou que as ações são motivadas pelo atraso na chegada dos respiradores adquiridos pelo governo baiano para a montagem de 1,3 mil leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, em todo o estado...

Coronavírus: Câmara de Vereadores de Petrolina prorroga suspensão das atividades legislativas

A Câmara Municipal de Petrolina enviou e-mail informando a prorrogação da suspensão das atividades legislativas até o dia 30 de abril.

Fica suspenso também nesse período o atendimento ao público, na Sede do Poder Legislativo Municipal...

Prefeito Paulo Bomfim amplia suspensão de aulas e fecha Orla 2 de Juazeiro

Em novo Decreto, o de número 333/2020, para combater o avanço da Covid 19 em Juazeiro, o prefeito Paulo Bomfim determinou a ampliação da suspensão das aulas da rede municipal de educação para o dia 15 de maio e o fechamento de equipamento públicos, como a orla 2.

Primeira cidade do estado a realizar ações contra o coronavírus, Juazeiro tem hoje 5 casos confirmados, com 2 casos de cura clínica. “Temos feito o possível para proteger a nossa população, evitar aglomerações e fazer com que o vírus não se espalhe com rapidez em nossa cidade. O único remédio para impedir isto é o isolamento social e é o que estamos solicitando para o nosso povo”, declarou Paulo Bomfim...

Coronavírus: Justiça mantém suspensão de obras de parque eólico em Umburanas com base em parecer do MP

A Justiça acolheu parecer do Ministério Público estadual e manteve paralisadas as obras de construção de parque eólico no município de Umburanas durante o período de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi proferida na última sexta-feira, dia 3, em face de liminar requerida em mandado de segurança impetrado pela empresa Engie, responsável pelas obras...

Governador Rui Costa prorroga suspensão de transporte até 15 de abril

O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial (DOE) deste sábado (4), decreto que prorroga a suspensão do transporte intermunicipal em cidades da Bahia até o dia 15 de abril.

A medida, que tem como objetivo conter o avanço da contaminação por coronavírus na população baiana, estava programada até 5 de abril, mas foi estendida por mais 10 dias por determinação do governador Rui Costa. Também foi prorrogado até 15 de abril, de acordo com a publicação de hoje, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia...

Sobradinho: em novo decreto, Prefeito Luiz Vicente mantém a suspensão do comércio e regulamenta outros serviços

Após declarar estado de emergência no município, o Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, em reunião com o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, formado por secretários municipais para fazer frente a pandemia do Coronavírus, promoveu alterações nas medidas restritivas, de natureza temporária, implantadas através de decretos municipais, com o intuito de prevenir o contágio pelo Covid-19.

As alterações visam atender a preocupação do Ministério da Saúde, manifestada pelo Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, que vem advertindo a população brasileira que a partir desta semana a "intensidade de contaminação pelo coronavírus ocorrerá de forma vertiginosa, com probabilidades alarmantes"...

Detran-BA apoia suspensão do Maio Amarelo

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) se manifestou, nesta quarta-feira (1°), favorável à suspensão das ações do Maio Amarelo, movimento pela redução no número de acidentes nas vias, por causa da pandemia do coronavírus.

O Detran-BA declarou apoio à decisão do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que coordena o movimento, de adiar para setembro as atividades da campanha de conscientização para condutores e pedestres, que aconteceriam no mês de maio em todo o país. Este ano, o tema da campanha é "Perceba o risco. Proteja a vida"...

Gonzaga Patriota apoia suspensão do pagamento de precatórios dos municípios durante pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoio a iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) de solicitar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios do Estado durante a crise gerada pelo novo coronavírus.

"O momento agora é de unir esforços para enfrentar essa crise.  O montante destinado ao pagamento desses precatórios poderá ser empregado pelas Prefeituras em frentes e ações de saúde pública, em áreas essenciais relacionadas ao combate da pandemia", explicou Patriota...

Partidas de futebol continuam suspensas na Bahia

Em virtude da pandemia do coronavírus, os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais na Bahia continuam proibidos. A determinação será publicada em Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), corrigindo  a informação publicada no Diário de sábado (28).

Em uma entrevista online concedida para a Revista Fórum, o governador Rui Costa esclareceu: "Não há sentido realizar os jogos. Além de estarmos adotando medidas duras de isolamento na Bahia, os clubes também deram férias coletivas. As partidas de futebol estão suspensas até uma nova avaliação e consenso entre o poder público e as entidades esportivas, seguindo sempre critérios científicos"...

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime domiciliar a todos os presos por falta de pagamento de pensão alimentícia, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Sanseverino havia deferido parcialmente um habeas corpus coletivo pedido pela Defensoria Pública do Ceará, concedendo as prisões domiciliares no estado, e depois estendeu a medida para todo o território nacional, conforme solicitado pela DPU...

Univasf divulga funcionamento dos setores administrativos durante a suspensão das atividades presenciais

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), conforme determinação da Instrução Normativa N° 05/2020/Univasf, interrompeu até 31 de março todas as atividades acadêmicas e administrativas presenciais, com o objetivo de contribuir para combater a disseminação do novo coronavírus, causador da Covid-19.

Durante este período em que a comunidade acadêmica estará em isolamento social, alguns serviços essenciais prestados pela Universidade serão realizados remotamente...

Vereadores da Oposição em Petrolina pedem suspensão de carros alugados e cota de combustível

Diante às diversas medidas adotadas para contenção do Novo Coronavírus (COVID-19), os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina enviaram uma solicitação ao presidente da Câmara Municipal, Osorio Siqueira, trata-se do pedido de suspensão dos contratos de locação de veículos, com a devolução dos veículos alugados a serviço dos 23 vereadores; bem como a suspensão da cota de combustível fornecida aos edis, durante esse período de quarentena e isolamento social.

A proposta dos vereadores Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos é que os recursos que custeiam esses contratos sejam destinados aos cofres da Prefeitura para serem direcionados à saúde do município. A solicitação foi encaminhada na manhã da terça (24) com o intuito de fortalecer o enfrentamento da emergência em saúde pública...

Senadores elogiam decisão do STF de suspender cortes no Bolsa Família

Senadores usaram as mídias sociais para elogiar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de suspender cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do coronavírus.

A medida atendeu um pedido de governadores do Nordeste contra ação do governo federal que pretendia bloquear, suspender e cancelar benefícios pelos próximos 120 dias para fins de averiguação e revisão cadastral...

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18...

Rui Costa reúne equipe na Governadoria e reafirma suspensão de transportes intermunicipais

O governador Rui Costa reafirmou a suspensão dos transportes intermunicipais na Bahia durante reunião, na manhã deste domingo (22), na Governadoria, com secretários e representantes de órgãos estaduais.

"Eu quero reafirmar que, na Bahia e no Nordeste, nós vamos continuar com essas ações. Vamos inclusive entrar com uma ação para discutir a inconstitucionalidade da Medida Provisória do presidente. É preciso que o Governo Federal cuide da vida das pessoas”, afirmou. ..

Estados do Nordeste pedem ao STF suspensão de cortes no Bolsa Família

Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família na região, realizado este mês pelo governo federal, em plena pandemia do coronavírus.

O número de famílias que deixarão de receber o benefício no Nordeste representa 61% do total de 158 mil cortes no país. A petição foi protocolada na noite de sexta-feira (20/3) dentro da Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, que está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello...

Juá Garden Shopping comunica suspensão temporária das atividades em combate ao COVID-19

Desde o início da semana, ações preventivas em combate ao COVID-19 vêm sendo adotadas pelo Juá Garden Shopping a fim de preservar a saúde de clientes, colaboradores, fornecedores, lojistas e a sociedade em geral.

Com a evolução dos casos do novo Coronavírus em todo país, o empreendimento vai suspender as atividades temporariamente, a partir deste sábado (21)...

Governo da Bahia determina suspensão de transporte intermunicipal em mais cinco municípios 

Em razão da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado publicou, neste sábado (21), o decreto nº 19.554, que determina a suspensão da circulação e saída de transportes, por 10 dias, em mais cinco cidades baianas, como medida preventiva contra a doença.

A partir de 0h da próxima segunda-feira (23), está proibido qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Vitória da Conquista. A última chegada (desembarque) está prevista para 9h de segunda-feira...

Detran-BA suspende serviços em seis municípios e reforça combate ao coronavírus

A partir da próxima segunda-feira (23), os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) serão suspensos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, por tempo indeterminado. A suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, que era de 30 dias, para a data em que atendimento voltar à normalidade. As autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão que funcionam nos seis municípios também deixarão de atender.

Nas demais cidades onde existem postos do departamento, os serviços estarão disponíveis por agendamento na Rede SAC (www.sacdigital.ba.gov.br) e por distribuição de senhas, respeitando o limite máximo de 50 pessoas. As medidas estão previstas na portaria do Detran-BA 170/2020, publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE), em cumprimento ao decreto estadual que declarou situação de emergência na Bahia, para ações de prevenção ao coronavírus...

Regulamentada suspensão de prova de vida de aposentados e pensionistas

A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus. A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários...

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