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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 550 registros para a palavra: governo federal

Governo Federal define expediente nos dias de jogos da seleção


O Diário Oficial da União publicou, na sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2022.

Nos dias em que os jogos forem realizados às 12h não haverá expediente; nas partidas iniciadas às 13h, o expediente será encerrado às 11h (horário de Brasília). Nos jogos que comecem às 16h, os servidores trabalharão até as 14h...

Militante do Movimento Estudantil cita reitores do bolsonarismo que devem deixar o comando das universidades federais

Segundo levantamento realizado pelo ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), atualmente são 20 IES (Instituições de Ensino Superior) sob a gestão de um interventor escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro.

A lista é citada pelo estudante Bruno Rodrigues, estudante da Universidade Federal do Ceará e militante do Afronte Ceará. Ele diz que "em quase todas essas universidades, a situação é de perseguição ao movimento estudantil e à atuação sindical dos professores e servidores"...

Exclusivo: "Mesmo com a mudança de Governo Federal não tem alteração da licitação visando início das obras da Travessia Urbana de Juazeiro, Bahia", afirma Dnit

Com exclusividade a REDEGN obteve informação que a licitação que prevê as obras do Projeto Travessia Urbana de Juazeiro, Bahia,  está marcada para o dia 17 de novembro, ás 15hs. "Quanto a mudança do Governo Federal não tem alteração do processo em andamento pois a licitação será realizada e a Superintendência Regional instruirá o processo visando a lavratura do contrato e início das obras", afirma a Chefe do Núcleo de Comunicação Social, Andréa Coelho Cupertino Ruas

Confira resposta email que REDEGN enviou para Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia:..

Governo Federal finaliza pagamento do auxílio para a gratuidade do transporte públicos de idosos a estados e municípios

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), finalizou o pagamento, a estados e municípios, dos recursos disponibilizados por meio do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.

Ao todo, foram repassados R$ 2,46 bilhões a 539 cidades, 19 estados e ao Distrito Federal. Confira a lista completa neste link...

Em licitação, Governo Federal segue recebendo propostas de empresas para obra da Travessia Urbana de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro segue acompanhando os trâmites da obra da Travessia Urbana pelo Governo Federal. E nesta segunda-feira (24), foi publicado no Diário Oficial da União o Aviso de reabertura do prazo da licitação dos serviços.

Segundo o documento, o período de recebimento de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços de construção, alargamento e melhoramento da segurança nas BRs-407 e 235 segue aberto...

Suspeito de participação em ataque hacker ao Ministério da Saúde e outros órgãos do governo federal é preso na Bahia

Um homem foi preso pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (19), em Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, suspeito de integrar uma organização criminosa internacional chamada Lapsus Group, que seria responsável por ataques cibernéticos contra diversos órgãos governamentais, entre eles o Ministério da Saúde, em 2021.

Segundo o delegado Fábio Marques, de Feira de Santana, o suspeito, que é natural da Paraíba, é considerado um dos maiores hackers do Brasil, e foi preso na companhia de sua namorada. Ele foi encaminhado para Brasília. O nome do homem não foi divulgado. De acordo com a PF, ele é o principal investigado brasileiro sobre os crimes...

Juazeiro recebe visita de representantes do Governo Federal para detalhar programa que fornece chip com internet grátis para estudantes

Juazeiro recebeu, nesta terça-feira (18), a visita do gerente do Programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações, Hugo Monteiro e, da representante da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e Ministério da Educação (MEC), Bianca Andrade. A vinda ao município teve como objetivo esclarecer sobre o programa que fornece chip com internet grátis para estudantes. Acompanhados da assessora técnica da Secretaria de Educação e Juventude, Isabel Cristina Rosa, eles participaram de uma visita à Escola Dom Avelar Brandão, no João Paulo II, primeira unidade de ensino da cidade onde o programa será desenvolvido em formato piloto, disponibilizando chips para os alunos do 4° ao 9°. 

Na ocasião, o gerente destacou a importância da ação e como irá ocorrer seu funcionamento. "O programa é muito importante para os alunos complementarem seus estudos durante sua permanência fora do espaço físico da escola, dispondo de políticas públicas ofertadas através do acesso à internet de forma integral, tornando a informação disponível e acessível no auxílio da aprendizagem. O programa é exclusivo para estudantes que pertencem a famílias inscritas e atualizadas no CadÚnico, sendo exigido o número do NIS para efetivação da solicitação do benefício, assim, a gestora da escola estará habilitada para receber esses dados e realizar a solicitação do chip que beneficiará o aluno", explicou. ..

Estudantes da Univasf Juazeiro e Petrolina protestam e cobram ações contra "corte de verbas" feitas pelo Governo Federal

O Diretório Central Estudantil (DCE) e os Diretórios Acadêmicos (DAs) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizou um protesto, na manhã desta terça-feira (18). Estudantes usaram palavras de ordem e cobraram da reitoria da Univasf um posicionamento sobre os cortes de verbas na educação feitas pelo governo federal.

A manifestação aconteceu na Praça do Bambuzinho, Avenida Souza Filho, na área central de Petrolina. A REDEGN destacou ontem (17) em reportagem que faz dois anos e seis meses que o comando da reitoria continua pro tempore sobre intervenção do Ministério da Educação...

Nota da Univasf informa sobre o Contingenciamento Orçamentário do Governo Federal

O reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF esclarece que o contingenciamento orçamentário imposto à universidade a partir de 6/10/22 não atinge as despesas que já se encontravam empenhadas limitando-se à realização de empenho para novas despesas. 

Esclarece ainda que as nossas Pró-reitorias de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e de Gestão e Orçamento estão orientadas a subsidiar os demais setores da universidade na implementação de medidas voltadas para a preservação do nosso funcionamento regular. Complementa ainda que as atividades de ensino, pesquisa e extensão, o Programa de Assistência Estudantil e a manutenção dos nossos serviços terceirizados não sofrerão descontinuidades...

Repercussão: Governo Federal corta R$ 2,4 bi do MEC e universidades federais podem parar por falta de recursos. Andifes envia nota

O Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.

Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões...

Travessia Urbana de Juazeiro: Governo federal já publicou período para recebimento de propostas de empresas

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, o Aviso de Licitação com o Edital da obra nesta segunda-feira (26). Segundo o documento, o período de recebimento de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços nas BRs-407 e 235 já está aberto. 

O projeto da Travessia Urbana vai gerar mais segurança e mobilidade com a criação de uma via expressa na BR-407 e a duplicação e pavimentação também na BR-235. Serão implantadas oito rotatórias e alargamento de quatro pontes, além da construção de sete viadutos. O investimento é de R$ 160 milhões, segundo anunciou o ministro da Infraestrutura...

Governo Federal bloquea mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou ontem (22) o Ministério da Economia.

O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês...

Governo federal inclui mais 450 mil famílias no Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania informou, nesta quinta-feira (15/9), a menos de três semanas do primeiro turno das eleições, que mais 450 mil famílias vão receber o Auxílio Brasil a partir de setembro.

O número de beneficiários passará de 20,20 milhões para 20,65 milhões. O programa pagará R$ 12,47 bilhões neste mês...

Proposta do orçamento de 2023 prevê redução de 95% nos recursos do programa Casa Verde Amarela

A proposta de orçamento para o ano de 2023, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela – principal política habitacional do governo. O valor é 95% menor do que o empenhado neste ano.

Hoje, a dotação do programa está em R$ 665,1 milhões – quantia já considerada insuficiente para a construção de novas habitações, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo Casa Verde e Amarela...

Governo Federal veta reajuste, e valor da merenda de creches e escolas públicas fica igual pelo 5º ano seguido

O governo federal vetou o reajuste para merendas de creches e escolas públicas. O valor vai ficar igual pelo quinto ano seguido. O almoço é caprichado. “Tem que ser caprichado, né? Tem que fazer com amor”, diz a cozinheira.

A escolinha pública para alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental em Luziânia, Goiás, é integral e oferece, além do almoço, três lanches. O cardápio balanceado só é possível porque a escola recebe repasses extras da prefeitura para incrementar a merenda...

Governo Federal pede à Anvisa liberação de vacina contra a varíola dos macacos

O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.

“Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 de agosto de 2022, e o fato de a Vacina Vírus Ankara Modificado, vacina jynneos, do fabricante Bavarian Nordic, ter sido avaliada por autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes à Anvisa (AREE)”, informou a Anvisa...

Programa do Governo Federal oferta 650 vagas em curso gratuito de MEI com bolsa em Juazeiro e Petrolina

Uma iniciativa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), o programa 'Qualifica Mais Progredir' é uma parceria com as prefeituras, Ministério da Educação e o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

São ofertadas 300 vagas para o município de Juazeiro e 350 vagas para o município de Petrolina. O interessado deve ter mais de 18 anos, ensino fundamental completo e estar inscrito no Cadastro Único...

Governo Federal reconhece a situação de emergência em cidades afetadas pela estiagem e por incêndios florestais ocorridos entre junho e julho deste ano

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, nesta quinta-feira (11), a situação de emergência em 14 cidades sul mato-grossenses afetadas pela estiagem e por incêndios florestais ocorridos entre junho e julho deste ano.

Publicada hoje (12), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.554 caracteriza como emergencial a situação de desastre nos municípios de  Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corguinho, Corumbá, Coxim, Jardim, Ladário, Miranda, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Sonora...

Governo federal confirma antecipação de Auxílio Brasil de R$ 600; veja datas

O governo federal confirmou nesta segunda-feira (25) a antecipação do calendário de pagamento do Auxílio Brasil em agosto. Esse será o primeiro mês que o benefício será de R$ 600, após a aprovação da PEC Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições.

De acordo com o calendário, publicou em uma instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU), o pagamento em agosto começará no dia 9, para o primeiro grupo. A divisão é feita a partir do número de inscrição social (NIS) de cada beneficiário...

Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Em resposta apresentada ao ministro Gilmar Mendes, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não teria "como prosperar eventual conciliação" feita pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

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