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Distribuição de brindes e cestas básicas para eleitores e eleitoras é proibida. Confira as principais restrições durante a campanha

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE.

No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha...

Artigo - Os impactos da reputação nas campanhas eleitorais municipais

A reputação tem o extraordinário poder para erguer ou derrubar qualquer ser humano. Mesmo porque, ela é o resultado das posturas e atitudes adotadas nas suas relações interpessoais ao longo do tempo, podendo ser positiva ou negativa. 

Ela está diretamente ligada à sua história, aos fatos que compõem esta sua trajetória– pessoal, familiar, profissional, social, enfim, ela está associada a imagem percebida pelas pessoas em geral, independentemente de serem eleitores ou não. Dessa forma, serão necessárias algumas reflexões iniciais:..

Propaganda eleitoral das eleições municipais 2024 começa nesta sexta-feira

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno) e em 27 de outubro (caso haja 2º turno). 

No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. ..

Cartórios eleitorais devem ficar abertos aos sábados, domingos e feriados a partir desta quinta (15)

A partir de hoje, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos sábados, domingos e feriados. Confira,  A REDEGN obteve a informação que o Cartório Eletoral de Juazeiro vai atender das 8h ao meio dia, nos sábados e domingos

Petrolina o tendimento será das 8hs até às 14hs, aos sábados, domingos e feriados..

Da distribuição de santinhos a caminhadas: propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira (16)

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno). 

No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019...

Mais de 20 milhões de eleitores terão voto facultativo nas eleições municipais de 2024

Nas eleições municipais de 2024, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar em todo o Brasil. No entanto, cerca de 20,5 milhões dessas pessoas não são obrigadas a exercer esse direito, uma vez que o voto no Brasil é facultativo para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o país tem aproximadamente 5,5 milhões de eleitores que se declararam analfabetos no momento do cadastro eleitoral ou em atualizações posteriores. Esse grupo, por sua condição de analfabetismo, possui a prerrogativa de optar ou não pelo voto...

Eleições 2024: TRE faz campanha para combater poluição

Nesta quarta-feira, 14 de agosto, é celebrado o Dia de Combate à Poluição, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS), lembra da importância da consciência ambiental e da responsabilidade dos candidatos e suas equipes durante o período eleitoral, para que promovam campanhas eleitorais limpas, sem poluição visual ou ambiental.

Às vésperas do início da propaganda eleitoral, que começa na próxima sexta-feira (16), vale lembrar que espalhar material de campanha nas ruas, como panfletos, santinhos e adesivos, além de ser uma infração, polui o meio ambiente. Esses materiais, quando descartados inadequadamente, podem obstruir bueiros, contribuir para enchentes e causar a poluição de rios e mares...

Cadastro para emissão de título de eleitor será reaberto no dia 5 de novembro

O Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco divulgou, uma nota de esclarecimentos. Segundo o tribunal, a Justiça Eleitoral não cobra taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emitir certidões, atualizações cadastrais, alteração de dados ou qualquer outro. 
 
"Todos esses serviços são oferecidos gratuitamente, presencialmente, nos cartórios eleitorais, ou pelo Autoatendimento Eleitoral, na internet, ou pelo aplicativo e-título",  afirmou. 

Ainda segundo o TRE-PE,  devido ao fechamento do cadastro eleitoral no dia 9 de maio, os serviços de emissão, regularização, alteração de dados, cadastramento biométrico e transferência de domicílio eleitoral estão indisponíveis. 
 
O cadastro será reaberto no dia 5 de novembro...

Pernambuco passa a ter 10 novos 'Patrimônios Vivos'; veja lista dos eleitos

Pernambuco tem, a partir desta segunda-feira (12), 10 novos "Patrimônios Vivos" (confira lista mais abaixo), eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Com isso, o estado passou a ter 105 artistas e grupos contemplados desde 2002, quando a iniciativa foi criada pela Lei Estadual nº 12.196.

A lista foi divulgada durante a cerimônia de abertura da 17ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco, promovida pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - (Fundarpe), no Museu Cais do Sertão, no Bairro do Recife, na área central da capital pernambucana...

Ultimato: prazo dado por Jerônimo Rodrigues para solução do impasse político em Juazeiro, é o mesmo da Justiça Eleitoral

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta segunda (12), em fala à imprensa baiana, após lançamento de ações e programas voltados à jueventude, que a situação do impasse político na sua base em Juazeiro, será resolvida até o final de semana, mas na verdade, o prazo para uma solução, por bem ou por mal, será na quinta-feira (15), prazo oficial da Justiça para registros de candidaturas.

Na sexta-feira, dia 16, candidatos já estão autorizados a pedir votos e distribuir material, marcando o início, de fato, da campanha...

Cerca de 160 mil pedidos de registro de candidatura já foram solicitados à Justiça Eleitoral, Prazo final é 15 de agosto

Estamos a pouco menos de dois meses das Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Com a proximidade do pleito, várias dúvidas começam a povoar a cabeça de eleitoras e de eleitores. Como saber quais candidaturas já estão registradas? De que forma posso ver as propostas das candidatas e dos candidatos ao cargo de prefeito? São esses alguns exemplos de questionamentos comuns durante o período eleitoral. 

Quantas candidatas e candidatos já pediram o registro? 
Ambas as consultas podem ser realizadas por meio do DivulgaCandContas, plataforma que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro. ..

Justiça Eleitoral continua convocando os mesários e prestadores de apoio que vão trabalhar nas Eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começou a convocar os mesários e prestadores de apoio que vão trabalhar nas Eleições 2024.

Os cidadãos selecionados vão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia 6 de outubro, quando será o primeiro turno das eleições...

Cidadão poderá se informar sobre o que é proibido e permitido na propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou a cartilha “Pode x Não Pode – Propaganda Eleitoral”. A publicação tem como público-alvo as candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, além de partidos políticos, federações e coligações.

Disponível no site do TRE-PE, a cartilha foi elaborada pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral e utiliza elementos de linguagem simples para explicar de forma clara, direta e objetiva os principais pontos relacionados à propaganda eleitoral nas eleições de 2024...

A uma semana do início do período eleitoral, a oposição se consolida com Márcio Jandir, informa assessoria

Apesar do óbvio ter acontecido, e a prefeita Suzana Ramos tenha permanecido com Joseph Bandeira na sua base, isso não reflete todo o cenário político atual em Juazeiro.

A oposição, liderada pela candidatura puro-sangue de Márcio Jandir e Cida Gama (PP), segue fortalecida...

Eleições 2024: Eleitores também poderão ser multados por divulgação de fake news, alerta especialista

As eleições de 2024 terão novas regras impostas pela Justiça Eleitoral, entre elas está a aplicação de multa a eleitores que divulgarem informações falsas, as chamadas fake news. A penalidade também é válida para candidatos e partidos. Esse foi um dos pontos abordados na palestra de abertura do IX Encontro de Juízes Eleitorais, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (9), no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Salvador. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

“Nós temos muitas novidades para as eleições de 2024, então várias regras novas foram criadas e a principal bandeira da Justiça Eleitoral é combater a desinformação. Muitos eleitores acabam acreditando que, em razão de eles não serem candidatos, estão livres para fazer o que quiserem. Mas isso não é verdade”, pontuou o professor, especialista em direito digital e eleitoral, Alexandre Basílio, em entrevista ao Bahia Notícias. ..

Justiça Eleitoral proíbe carreata de Bolsonaro com Gilson Machado no Recife

O juiz da 2ª Zona Eleitoral do Recife, Marcone José Fraga do Nascimento, ordenou que o PL e o seu candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado se abstenham de realizar uma carreata no próximo sábado (10) com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O evento teria o objetivo de reforçar o palanque de Gilson e está previsto para as 10h30, com saída de Boa Viagem em destino ao Clube Português onde acontece um encontro com apoiadores.  ..

Minutos antes de carreata de Bolsonaro em Caruaru, Justiça Eleitoral autoriza evento

O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, precisou entrar com um Mandado de Segurança Cível para garantir a carreata com o Presidente Jair Bolsonaro, também do Partido Liberal, na tarde desta quinta-feira (08) no município do agreste. O pedido do candidato bolsonarista foi deferido às 16:44, 16 minutos antes do início do ato. Até este horário, o evento estava proibido pela justiça. A juíza da 105ª Zona Eleitoral (Caruaru/PE) havia determinado ao Cartório Eleitoral que a Polícia Militar devia "cessar imediatamente" qualquer carreata no município.

“Notifique a Polícia Militar do Estado que está proibida, em Caruaru, a realização de quaisquer carreatas no dia 08.08.2024, em qualquer horário e ainda que em virtude da visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A autoridade policial DEVE FAZER CESSAR IMEDIATAMENTE qualquer ato nesse sentido, e está autorizada a apreender veículos, motos, bicicletas e similares que violem a proibição de propaganda eleitoral antecipada, dissipando toda e qualquer aglomeração de veículos ou pessoas, antes mesmo do seu início”, destaca a decisão...

Eleições 2024: Juazeiro quadro ainda indefinido. Petrolina expectativa início campanha eleitoral no Rádio e TV

O eleitorado de Juazeiro, Bahia, ano 2024 é de 160.276 eleitores aptos a votar. O número oficial de eleitores aptos a votar na vizinha cidade de Petrolina, Pernambuco é de 238.859 pessoas que estão regularizadas. E estes votos os candidatos terá que conquistar.

Com o prazo das convenções partidárias já finalizadas no último dia 05 de agosto ainda há regras que limitam a atuação de partidos e candidatos e que devem ser seguidas. A expectativa agora é o início da campanha eleitoral. "O primeiro ponto que é importante destacar é que o período de convenção partidária ainda não é o período eleitoral. Então, tudo que acontece nessa época ainda está acontecendo na pré-campanha dos candidatos", explica Roberto Leandro, advogado eleitoral e consultor da FGV...

Senado lança guia eleitoral para candidaturas femininas e negras

Segundo o estudo Mapa da Violência, a população negra é a principal vítima de agressões e violências — particularmente as mulheres negras.

Ao homenagear o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, que é celebrado em 25 de julho, o Senado lançou nesta quinta-feira (8) o Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras...

TCE-PE entrega lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista com o nome de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

O documento foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, na sede do órgão, no bairro das Graças, em Recife. Também estavam presentes o vice-presidente do TRE-PE, Humberto Vasconcelos, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Breno Duarte, e a coordenadora da vice-presidência do TCE-PE, Maria Paula Antão...