Governo quer mudança em lei para não ter que compensar corte de tributo sobre combustíveis

O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (17) ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 e permitir que a redução de tributos sobre combustíveis, aprovada pelo Legislativo, não tenha de ser compensada.

Pela proposta, essa redução, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, não precisaria mais ser acompanhada de "medida compensatória que anule o efeito da redução da receita no resultado primário, por meio do aumento de receita corrente ou da redução de despesa" — um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Primeira aula presencial do projeto de extensão Dança no Velho Chico acontece neste sábado (19)

O projeto de extensão Dança no Velho Chico, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que oferece aulas de dança de salão para a comunidade, entra numa nova fase e passa a atuar no formato presencial a partir deste mês.

A primeira aula acontecerá neste sábado (19), às 15h, em frente à biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE), e será ministrada pelos professores do projeto Geison de Souza Duarte e Tracy Nathalia Silva Torre, integrantes do grupo de dança Sertão Pé Quente. Esta aula, que está com as vagas esgotadas, irá reunir cerca de 40 casais para aprender os princípios do forró...

Pandemia x endemia: o pior da Covid-19 já passou? Entenda o cenário e o debate sobre a mudança de status

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (16) que o governo federal pretende alterar o status de "pandemia" da Covid-19 para "endemia" até o final de março. Ele sinalizou que o ministro da Saúde está em busca de apoio de representantes de outros poderes para "flexibilizar o estado de emergência sanitária".

Endemia é o status de doenças recorrentes, típicas, que se manifestam com frequência em uma determinada região, mas para a qual a população e os serviços de saúde já estão preparados...

Artista juazeirense critica mudança na data comemorativa do dia Nacional da Poesia

O 14 de março foi declarado Dia Nacional da Poesia em homenagem a Castro Alves, um dos maiores poetas românticos brasileiros. Ele é autor de O Navio Negreiro e de muitos outros poemas célebres, muitos dos quais têm como tema a escravidão negra. Castro Alves foi um fervoroso defensor do abolicionismo. 

Poesia é uma palavra que vem do grego e significa criação, fabricação. Até meados do ano de 2015, a data era comemorada em 14 de Março, uma homenagem a um de nossos maiores poetas, Antônio Frederico de Castro Alves, nascido na cidade de Curralinho, nessa data, no ano de 1847. Porém, essa celebração não era oficial. ..

Juazeiro: Mudança de Comando na 74ªCIPM/ Rural

Ontem dia 11, o Major PM Irlam Gouveia de Mattos passou o Comando da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar - Rural para o Major PM Cristiano Roberto Seixas Almeida. 

A Solenidade de Passagem de Comando da Companhia Rural, presidida pelo Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte, Coronel PM Valter Araújo, ocorreu na sede do 3° BEIC, na presença de várias autoridades civis e militares...

Mudança de rumo: Rui fica no governo e Otto vai buscar reeleição ao Senado

Mais uma mudança de rumo na chapa governista. Em entrevista para a rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (7), o senador Jaques Wagner (PT) revelou que Rui Costa vai seguir na governo do estado e que Otto Alencar (PSD) vai buscar a reeleição ao Senado.

“No sábado tivemos a última conversa. Ele [Otto] não demonstrava tesão para fazer a campanha”, disse Wagner. Com a mudança o PT deve ficar a cabeça de chapa e são três nomes que disputam a vaga: a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho, o secretário de Relações Institucionais Luiz Caetano e o secretário de Educação Jerônimo Rodrigues...

Mudança da pandemia para endemia desagrada secretária de Saúde da Bahia: 'Não posso compactuar'

A possibilidade estudada pelo Ministério da Saúde de rebaixar a pandemia de Covid-19 para endemia não agrada a secretária de Saúde da Bahia Adélia Pinheiro. Para ela, o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (3) é precipitado e não seria da competência do governo decidir a classificação.

“O órgão que tem a responsabilidade sanitária de classificar uma pandemia e dizer que não há mais pandemia é a Organização Mundial de Saúde. Hoje nós estamos em pandemia e é necessário falar isso para a população’, destacou a secretária durante entrega de uma maternidade em Seabra nesta sexta-feira (4)...

Estados se mobilizam contra mudança em ICMS do combustível

No dia em que o Senado poderia votar dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, os estados se manifestaram contrários a um deles, que modifica a sistemática de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina, diesel e biodiesel.

Em carta, os secretários de Fazenda, que já se opunham ao texto aprovado na Câmara, criticam a mudança proposta para uma alíquota única, que consta no substitutivo entregue pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) na terça-feira, argumentando que isso implicaria “fatalmente em aumento de carga tributária”...

Eleições: Deputado Roberto Carlos (PDT) diz que manteve conversas com PT, Solidariedade e PV sobre mudança de partido

A situação do deputado estadual Roberto Carlos dentro do PDT continua na busca de uma definição. O parlamentar participou hoje pela manhã de uma entrevista na Rádio Jornal Petrolina. "Infelizmente se o PDT apoiar ACM Neto eu deixarei o Partido que estou há 32 anos sendo fiel e cumpro cinco mandatos", declarou o deputado.

Roberto Carlos confirmou um encontro que teve com a deputada Lídice da Mata (PSB), mas garantiu também solicitações de convite do PV, Solidariedade e PT...

Efeitos das mudanças climáticas já são sentidos na Bacia do Rio São Francisco

Quando se falava nos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente e mudanças climáticas em 1972 na primeira conferência ambiental do mundo, a Conferência de Estocolmo na Suécia, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), os discursos pareciam citar uma realidade distante de muitas gerações. Mas a conta chegou.

As mudanças climáticas já são um fato consumado e repensar as atitudes individuais e coletivas se tornou ainda mais urgente. Na Bacia do Rio São Francisco, única inteiramente brasileira, é possível perceber como estes efeitos têm determinado a mudança de alguns padrões naturais e influenciado tudo à sua volta...

Petrolina anuncia nova mudança em ponto de testagem para covid-19

A Secretaria de Saúde de Petrolina informou alteração em mais um ponto de testagem para covid-19. A partir desta quinta-feira (3), os testes para detecção da COVID-19 que eram realizados na UBS do José e Maria serão feitos na quadra da escola José Joaquim, que fica localizada na Avenida Francisco Coelho Amorim, s/n, no José e Maria. 

Essa medida foi tomada com o intuito de trazer mais conforto para a população, segundo a Sesau. Ontem, com a mesma justificativa, a prefeitura havia anunciado a mudança no ponto que funcionava na UBS do Nova Petrolina, e que passou a fazer os atendimentos na Associação de Moradores do Cosme e Damião, que fica localizado na rua 13, nº 60...

Lalá Dance Januário: na terra de Luiz Gonzaga dança tem poder

Na terra onde nasceu Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, o ano de 2022 iniciou literalmente e musicalmente com a efervescência da diversidade cultural através da dança.  A arte na terra onde nasceu Luiz Gonzaga a palavra tem poder que transforma. Wiharley Januario (Lalá Dance) cearense de Juazeiro do Norte, mora em Exu, Pernambuco desde os 05 anos de idade.

São quase 30 anos trabalhando com arte. Tem experiência em danças de rua e danças populares, é competidor e júri de battles de breaking, festivais de dança e eventos em todo Nordeste e Brasil, faz trabalhos ministrando workshops, oficinas e cursos de danças Populares e breaking. ..

Caso Marielle chega ao quinto delegado após mudanças na Polícia Civil

A investigação da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, vai passar pela quinta mudança de delegado responsável. As alterações foram publicadas em um boletim da Polícia Civil divulgado na noite de terça-feira (1º).

Edson Henrique Damasceno, titular da Delegacia de Homicídios da Capital, então responsável pelo caso, vai para a chefia do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP)...

Código de Trânsito Brasileiro completa 24 anos. Mudanças na lei começarão a valer a partir de abril

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 24 anos sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e que começarão a valer a partir de abril.

Entre as principais modificações estão as que tratam da aplicação de multa sobre carros de pessoas jurídicas sem identificação de condutor e da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga. Outras, como a aplicação do efeito suspensivo para os motoristas que cometerem alguma infração, só passarão a valer a partir de 2024...

Artigo - Mudanças tributárias para o ICMS e Simples Nacional em 2022

Muito se discute no Brasil a respeito de uma reforma tributária abrangente, inovadora, que possibilite uma guinada na situação econômica do país e permita que as contas públicas saiam do vermelho. O ano de 2022 se inicia com diversas promessas, como a do senador Davi Alcolumbre de discutir a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, ou a do Senado Federal, para dar prioridade na tramitação do assunto.

Na prática, foram promovidas pequenas alterações no sistema tributário, fruto das leis complementares n.º 188 de 31 de dezembro de 2021 e da n.º 190 de 04 de janeiro 2022, que alteram, respectivamente, pontos relacionados ao Simples Nacional e à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

A Lei Complementar n.º 188 de 31 de dezembro de 2021 produz modificações no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A primeira alteração, que traz menos impactos diretos aos empresários assim enquadrados, diz respeito à mudança da composição do Comitê Gestor do Simples Nacional, órgão do Ministério da Economia responsável por tratar de aspectos tributários...

Juazeiro: Moradores do bairro Angari começam a fazer mudanças para fugir da inundação do Rio São Francisco

O quadro de Situação de Cheias na bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi formalizado no dia 11 passado e os moradores do bairro Angari começaram a saír do local, visto que o setor com construções de casas é reconhecida como zona de atenção prioritária de risco.

A reportagem da REDEGN esteve no local na manhã deste sábado (15) e constatou o aumento das águas. Confira a referência da estátua do Nego d'agua. Com o avanço da cheia as casas já estão a poucos metros em zona de possibilidade de inundação...

Artigo - Conheça as mudanças de regras para as eleições 2022

No mês de dezembro passado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as Resoluções que vão orientar as Eleições de 2022, envolvendo desde o horário de votação até as novas regras de propaganda eleitoral na internet que, neste caso, proíbem a veiculação de “fatos inverídicos” sobre o sistema eleitoral durante a campanha.

São as chamadas “Fake News”, que já são consideradas infrações eleitorais sujeitas a punições de candidatos e eleitores que fizerem uso disso. ..

Funceb abre 1,3 mil vagas em aulas de dança presenciais no mês de janeiro

A Escola de Dança e o Centro de Formação em Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), ambos localizados no Centro Histórico de Salvador, disponibilizam 1,3 mil vagas em 44 modalidades em dança até 28 de janeiro. No turno matutino estão abertas 540 vagas nos Cursos Intensivos de Verão 2022.

Nesta modalidade, as inscrições devem ser feitas diretamente com o professor ou professora de cada aula. A matrícula será formalizada com o pagamento do curso no primeiro dia de aula. Com duração de uma semana, os cursos intensivos têm carga horária de duas ou três horas diárias, e o investimento é a partir de R$ 120...

Prefeitura de Juazeiro comunica mudança na Secretaria de Governo

A Prefeitura de Juazeiro nomeou nesta segunda-feira (3), para assumir o cargo de secretário de Governo, o advogado Alcione Enéas de Assis Rodrigues. 

Ele deixa a Assessoria Especial da gestão e assume a pasta até então comandada por Tomaz Anor Sento-Sé Espínola, que passa a ser assessor especial da prefeitura. O objetivo é melhorar o fluxo administrativo da Gestão Municipal...

Prefeitura de Petrolina informa mudanças na vacinação e testagem contra a COVID-19 esta semana

Devido ao recesso das festividades de final de ano, A Secretaria de Saúde de Petrolina informou que será adotado um atendimento diferenciado para vacinação e centros de testagem para detecção da COVID-19. A mediada foi tomada a partir do decreto nº150/2021, publicado no Diário Oficial do Município, que estabelece ponto facultativo na sexta-feira (31), véspera do Réveillon.

Segundo a Sesau, os pontos de vacinação e testagens para Covid-19 serão fechados, e o atendimento será retomado na próxima segunda-feira (3). As pessoas que estão aprazadas entre a sexta-feira (31) e domingo (2) devem aguardar até a segunda-feira (3) para completar o esquema vacinal...