Programação da Semana do Advogado em Juazeiro é aberta com lançamento do projeto ‘Procuradoria Cidadã’

No auditório da Escola de Gestão de Pessoas (Egesp) aconteceu, na segunda-feira (06), a solenidade de abertura da Semana do Advogado em Juazeiro, uma iniciativa da Procuradoria Geral do Município (PGM). Os advogados da administração pública, autônomos e representantes de entidades jurídicas foram recepcionados pelo procurador Eduardo José Fernandes.

Iniciado com ato religioso, o evento também contou com as presenças do vice-presidente da OAB – Subseção Juazeiro, Thiago Cordeiro e da secretária municipal da Sedes, Cida Gama. A programação tem como objetivo valorizar o advogado público, profissional que no dia a dia contribui relevantes serviços jurídicos prestados ao município...

Prefeitura de Petrolina tenta localizar familiares de idoso do Mato Grosso

Um idoso morador da cidade de Querência (MT) está à procura da sua família, em Petrolina. A forma encontrada por Antônio Modesto Pereira para localizar seus parentes na cidade sertaneja, foi pedir ajuda ao Centro de Referência da Assistência Social  (CRAS). Segundo ele, a última informação que obteve, foi que seus filhos estariam morando na cidade de Petrolina. Através de uma parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, as equipes de assistência social das duas cidades estão empenhadas em promover esse reencontro.

O senhor Antônio Modesto Pereira, nascido em 15/01/1948, saiu de Pernambuco em meados do ano de 1982 e foi morar em Campo Grande-MS. Ele conta que morava com os filhos no bairro da Vila Eduardo, em Petrolina. Filho de Joaquim Modesto Pereira e Isabel Raimunda da Conceição (já falecidos), o idoso está à procura de seus quatros filhos: ..

Procurado por roubo é detido durante fiscalização em Belo Jardim

Homem responde a dois processos por assalto

Um homem, de 31 anos, procurado por roubo foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na segunda-feira (25), na BR 232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O suspeito era procurado desde novembro de 2015, a partir de um mandado expedido pela Quarta Vara Criminal da Comarca de Caruaru, também no Agreste...

Procurado por estupro em São Paulo é detido em Salgueiro

Homem havia sido condenado a nove anos e quatro meses de prisão 

Um foragido da justiça pelo crime de estupro foi detido no sábado (23), pela  Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O homem, de 54 anos, era procurado desde outubro de 2015, a partir de um mandado expedido pela Segunda Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Policiais realizavam uma fiscalização no quilômetro 506 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado por uma família. Ao consultar os dados do condutor, foi descoberto o mandado de prisão em aberto, por um crime praticado em 2010, contra uma menina de 5 anos...

Procurado por tráfico é preso após tentar fugir de fiscalização em Garanhuns

Um homem procurado da justiça pelo crime de tráfico de drogas foi detido nesta quarta-feira (09) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O homem, de 47 anos, foi alcançado após tentar fugir da fiscalização na rodovia.

O flagrante ocorreu durante a abordagem a uma motocicleta, no quilômetro 94 da BR 423. Ao verificar a documentação do condutor, que não era habilitado, foi descoberto o mandado de prisão emitido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Caruaru, desde janeiro de 2017. ..

PROCURADORIA DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DIZ QUE SANATÓRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ESTÁ SEM CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO

Neste domingo (29) o Blog postou matéria referente às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Sanatório Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro (Veja aqui). Em resposta, a Procuradoria Geral do Município encaminhou a seguinte nota:

Nota de Esclarecimento..

Procurado por homicídio qualificado é preso durante fiscalização em Igarassu

Um homem, de 30 anos, foi preso nesta quarta-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Igarassu, no Grande Recife. O suspeito era procurado desde janeiro deste ano, a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da 1ª Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima.

O flagrante ocorreu durante uma fiscalização com apoio dos Grupos de Operações com Cães e de Fiscalização de Trânsito da PRF, no quilômetro 29 da rodovia. Ao abordar o motorista de um veículo de transporte de passageiros, que realizava o percurso entre Igarassu e Abreu e Lima, os policiais verificaram a documentação do motorista e descobriram o mandado de prisão em aberto. 
O homem não repassou informações sobre o crime...

RONDESP-NORTE PRENDE HOMEM PROCURADO NA REGIÃO POR TENTATIVA DE FEMINICÍDIO

Nesta terça-feira, dia 27/03, após receber denúncia no DISK RONDESP, dando conta que o indivíduo de prenome "Rogério Bombinha", procurado pela polícia, estaria na invasão conhecida como Vila Dilma (próximo ao Pátio de Eventos da cidade de Petrolina), as equipes da RONDESP NORTE com o apoio da ROCAM/5°BPM-PE, foram ao local citado e constataram que tratava-se de Rogério Vieira dos Santos, que portava uma faca tipo peixeira na cintura, e que possuía contra si Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Juazeiro-BA. Rogério tentou matar a golpes de faca a ex-companheira, crime que foi amplamente noticiado na região. No momento da abordagem ele estava com o irmão Rafael Vieira dos Santos, que portava uma pistola calibre .40. No decorrer da diligência foi encontrado ainda um revólver calibre .22. Diante dos fatos, os mesmos receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia da Polícia Civil de Petrolina. ..

Rui autoriza convocação de 22 aprovados em concurso para procurador

O governador Rui Costa autorizou nesta terça-feira (27), durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, a convocação de mais 22 aprovados no último concurso público para procurador do Estado. Eles irão integrar o quadro de 221 procuradores que hoje atuam na Procuradoria Geral do Estado (PGE). A convocação será publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

O concurso foi realizado em 2014,  com provas objetiva e prático-discursivas. Mais de 2,4 mil candidatos participaram do certame. O cargo tem como exigência nível superior em Direito, com pelo menos dois anos de formação...

Procurado por atentado violento ao pudor é preso na BR 428, em Cabrobó

Um homem, de 33 anos, procurado pelo crime de atentado violento ao pudor foi preso na quinta-feira (15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O suspeito era procurado desde dezembro de 2012, a partir de um mandado expedido pela Comarca de Riachuelo, em Sergipe.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 01 da rodovia, quando abordaram um carro com placas de Petrolina. Ao verificar a documentação apresentada pelo motorista, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele...

Procurador pede rebaixamento do Vitória à Série B do Campeonato Baiano

O procurador sorteado para fazer a denúncia da confusão do último Ba-Vi, Dr. Hermes Hilarião Teixeira Neto, pede o rebaixamento do Esporte Clube Vitória do Campeonato Baiano, por na interpretação dele, dar o encerramento de forma intencional à partida.

"Na nossa avaliação, o Vitória, através do Mário Silva, do Vagner Mancini e de outros atletas, encerrou forma intencional a partida e isso gera aplicação do Artigo 205, parágrafo 2º do CBJD, porque o Vitória além de encerrar a partida, prejudicou diretamente o Jequié e o Fluminense de Feira. Por essa razão, por ter tido um prejuízo desportivo desses times que não participaram da partida, eu to pedindo a desclassificação do Vitória do Campeonato Baiano", disse em entrevista ao apresentador Márcio Martins, no Arena Transsamérica...

PGE-PE estende prazo para pagamento de boleto de inscrição no concurso para procurador

Procurado por tráfico de drogas em Petrolina é detido no Recife

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem, de 31 anos, procurado por tráfico de drogas, na BR 232, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife, na quarta-feira(14). O suspeito havia passado o Carnaval na cidade e estava retornando para  Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Agentes do Núcleo de Operações Especiais da PRF realizavam uma ação de policiamento no quilômetro quatro da rodovia,  quando abordaram um carro ocupado por dois homens. Ao verificar a documentação do passageiro, foi descoberto um mandado de prisão em aberto, emitido em março de 2017 pela comarca de Petrolina. A equipe também constatou que o homem possuía passagem na polícia por furto e estelionato...

Inscrição no concurso para procurador do Estado de Pernambuco termina nesta sexta (9)

Os interessados em fazer o concurso para procurador do Estado de Pernambuco têm até as 18h (horário de Brasília) de sexta-feira (9/2) para se inscrever no certame. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) informa que não haverá nova prorrogação das inscrições, que são feitas site do Cebraspe (www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador).

O boleto da taxa de inscrição, de R$ 210,00 poderá ser pago até o dia 19 de fevereiro. No concurso público, estão em disputa dez vagas para o cargo de procurador do Estado, sendo uma para pessoa com necessidades especiais, mais formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no Recife nos dias 24 e 25 de março...

Prorrogada inscrição no concurso para procurador do Estado de Pernambuco

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) decidiu prorrogar o prazo de inscrição no concurso para procurador do Estado de Pernambuco para 9 de fevereiro. O edital de retificação com o novo cronograma de inscrição será publicado nesta sexta-feira (2/2) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e está disponível no site da PGE-PE.

As inscrições seriam encerradas em 2 de fevereiro, porém dificuldades na emissão dos boletos de pagamento da taxa de R$ 210,00 levaram a PGE-PE e a banca organizadora, o Cebraspe, a decidir pela prorrogação. O prazo para pagamento do boleto também foi estendido de 9 para 19 de fevereiro. Para se inscrever, o candidato deve acessar o endereço www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador...

PROCURADOR DO MUNICÍPIO DIZ QUE TAXA DE LIXO “É DEVIDA E DEVE SER COBRADA NA CONTA DE ÁGUA, NO IPTU OU DE FORMA INDIVIDUALIZADA”

Com a repercussão da notícia de que a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro não faça a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura o Procurador do Município Eduardo Fernandes participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) para informar a posição da gestão Paulo Bomfim.

“Inicialmente nós queremos assegurar que não fomos notificados e assim que acontecer nós vamos recorrer, mas é preciso deixar claro que neste processo que está em andamento não se discute a legitimidade da cobrança. Certo? A taxa de coleta do lixo ela é devida, seja na fatura de água, seja individualizada, seja junto ao IPTU. Com isso eu estou dizendo que quem pagou fez bem e está adimplente com o município. Quem não pagou continua inadimplente e será cobrado por uma via ou por outra” explicou o Procurador...

PGE-PE altera datas das provas do concurso para procurador do Estado

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) alterou a data de aplicação das provas do concurso para preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Portaria conjunta da PGE e Secretaria de Administração (SAD)  determinando a publicação do edital e a alteração das datas das provas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco neste sábado (20) e está disponível no siteda PGE-PE.

A instituição decidiu adiar em uma semana as provas para evitar que o exame, inicialmente marcado para 17 e 18 de março, coincidisse com a segunda fase do concurso para o cargo de defensor público do Estado de Pernambuco, o que impediria muitos candidatos de participar dos dois certames...

Acusação: Irmão de Geddel ameaçou de morte o ex-ministro da cultura

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga uma suposta ameaça de morte feita pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Um intermediário foi utilizado pelo deputado para fazer com que a ameaça chegasse ao conhecimento do ministro. O presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, hoje a principal testemunha da ocorrência.

Como se sabe, Marcelo Calero foi o responsável direto pela queda de Geddel e da consequente perda de foro privilegiado pelo peemedebista, quando denunciou que recebia pressões para liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador (BA)...

Danilo Cabral solicita à procuradora-geral da República acompanhamento da privatização da Eletrobras

Em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, deputado Danilo Cabral (PSB), apresentou uma complementação à representação entregue à PGR no dia 27 de setembro deste ano. Ao lado de parlamentares que compõem a Frente, ele solicitou que sejam tomadas providências cabíveis por parte do Ministério Público, em especial, o acompanhamento com proximidade da privatização da Eletrobras. 

"Esse processo tem sido conduzido de forma apressada e sem a transparência necessária sobre o modelo de privatização que será adotado e os possíveis impactos na tarifa e na matriz energética brasileira", afirma Danilo Cabral ao sair da reunião, realizada na tarde desta terça-feira (21). O deputado destacou que a representação entregue à PGR aponta aspectos de ordem econômica, do direito do consumidor e do ponto de vista jurídico. ..

Em carta sobre 'defesa da ordem econômica', procuradores pedem aumento salarial

Em tempos de crise econômica e pesada recessão, procuradores lançaram, neste sábado (4), documento criticando a falta de aumento salarial e pedindo aprovação de mais subsídios aos seus vencimentos. Na Carta de Ipojuca, resultado do 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República, cujo mote deste ano foi "MPF em defesa da ordem econômica", membros do Ministério Público Federal saíram em defesa de PEC que engorda seus próprios holerites. Em um dos itens do documento, é considerada "urgente e imprescindível" a reposição de "perdas inflacionárias". Na carta, ainda clamam por paridade entre o que recebem membros ativos e inativos. O 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República reuniu 280 procuradores na paradisíaca Porto de Galinhas, e teve como palco o Enotel Resorts Convention. O evento teve início neste dia 1º de novembro, e segue este domingo, 5. Raquel Dodge, a procuradora-geral, e seus pares debatem "O Ministério Público Federal e a defesa da ordem econômica". Ao fim do encontro, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou a Carta de Ipojuca, resultado dos debates. No documento, os membros do MPF defendem prisões após sentenças de segunda instância, exclusividade da Procuradoria na condução dos acordos de leniência e resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que dá "superpoderes" ao parquet, alvo de questionamentos no STF. Atualmente, o salário da categoria gira em torno dos R$ 28,9 mil, teto da categoria - eles têm direito a benefícios como auxílio moradia, além de gratificações. Neste ano, chegou a ser cogitado aumento de 16% para os membros do Ministério Público Federal. No entanto, em agosto, um mês antes do fim da gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público voltou atrás e não a proposta no orçamento do ano que vem. No entanto, na Carta de Ipojuca, os procuradores reclamam de salários defasados. "A defasagem absoluta e relativa dos subsídios põe em risco a preservação do próprio status constitucional da Instituição, e é particularmente injusta aos aposentados, que não têm acesso a verbas remuneratórias e indenizatórias recebidas na ativa", sustentam.

Os procuradores dizem ser "imprescindível e urgente a reposição das perdas inflacionárias que corroem os subsídios das magistraturas federais, únicas carreiras de Estado da União que não têm reajustes desde 2015 (e que repuseram parcialmente a inflação apenas de 2013 e anteriores)". Com o objetivo de recuperar a "existência de uma carreira nas magistraturas" e de repor a "paridade entre ativos e inativos", os procuradores pedem a "aprovação da PEC nº 63/2013, que institui o adicional de Valorização de Tempo de Magistratura". A proposta de emenda à Constituição prevê que "integrantes do Ministério Público e magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal" façam "jus a parcela mensal indenizatória de valorização por tempo de exercício no Ministério Público e na Magistratura, calculada na razão de cinco por cento do subsídio do respectivo cargo a cada quinquênio de efetivo exercício, até o máximo de sete"...