O Presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, esteve hoje, a convite oficial do Governo Brasileiro, participando do Fórum dos Conselhos Empresariais da Rússia e Brasil em Moscou.
Este evento que reuniu autoridades e lideranças empresariais dos dois países, foi organizado com o objetivo de estreitar laços econômicos e fomentar negócios entre os dois membros do BRICS...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para seleção de representantes da comunidade externa para o Conselho de Curadores (Concur) no biênio 2022-2024.
Podem se inscrever pessoas que sejam representantes de entidades dos setores produtivos, classes trabalhadoras e outros setores da sociedade civil organizada. Os candidatos podem realizar as inscrições até 22 de fevereiro...
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A APLB Sindicato em Juazeiro repudia a atitude do governo Suzana Ramos em patrocinar o projeto de desmonte e ocupação dos conselhos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) comandado por Telma Marineide e o Sinserp através de seu presidente Luiz Alberto, retirando de vez a participação do maior sindicato, que tem o maior número de filiados e sempre esteve presente nos conselhos com o intuito de fiscalizar o executivo municipal.
O Decreto Nº 070/2022 assinado pela prefeita Suzana Ramos modifica a Lei 2.152/2011 do IPJ especificamente na composição dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva. ..
O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu uma nota de esclarecimento em que considera a necessidade de retorno à presencialidade das atividades de aprendizado em todos os níveis, etapas ou modalidades de ensino.
Entretanto, o CNE recomenda que, nas localidades com elevadas taxas de contágio da covid-19, as redes e instituições de ensino poderão decidir pelo adiamento da volta às aulas ou pela continuidade de oferta de aprendizado remoto...
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O Conselho Estadual de Saúde (CES-BA), órgão que fiscaliza o Sistema Único de Saúde no estado, emitiu uma nota nesta quinta-feira (20), informando o envio de um documento solicitando medidas mais duras do governo estadual para o controle da pandemia e do surto de síndromes gripais no estado.
No ofício, o Conselho elencou recomendações para serem adotadas no próximo decreto, tendo em vista que o atual é válido até 25 de janeiro. Nesta quinta, o governador Rui Costa anunciou que um novo decreto será publicado amanhã (21). ..
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Em meio a uma pandemia de Covid-19 e diversos surtos de gripe (H3N2) no estado, um sinal de alerta se acende para os poderes públicos. A segunda-feira (10) foi marcada por uma série de anúncios, a nível municipal e estadual, visando frear o avanço das contaminações pelo SarsCov2. Diante deste cenário, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) demonstra preocupação e defende a adoção de medidas mais restritivas.
Para o presidente do CES, Marcos Sampaio, o momento é considerado crítico. De acordo com ele, o número de pessoas que estão aguardando regulação para leitos, além dos indicadores de ocupação destes já demonstram a necessidade de recuo nas medidas de flexibilização. ..
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A crise do sistema educacional brasileiro é um problema pautado há décadas por especialistas em Educação. Embora muito se fale sobre os entraves educacionais e a necessidade de novas políticas públicas, pouco se discute sobre a eficiência e função das políticas educacionais já existentes.
No estudo “Conselhos Estaduais de Educação, origem e função política”, as pesquisadoras Sueli Karaunskas e Dulcilene Nascimento, da Logos University International, discorrem sobre a efetividade e papel social deste órgão. ..
Para fortalecer as ações dos profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Prefeitura de Sobradinho através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou no último dia 31, a entrega de um veículo 0 Km ao Conselho Tutelar de Sobradinho.
O veículo, modelo Siena de quatro portas, garantirá mais conforto e segurança para o desenvolvimento de diligências do órgão, foi fruto de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Lídice da Mata, através de um pedido de indicação do ex vice-prefeito Paulo Lima...
Representantes da Sociedade Civil, nas diversas linguagens artísticas que integram o Conselho Municipal de Cultura (CMC), em Juazeiro, norte da Bahia, estiveram reunidos nesta quinta-feira, 06/01, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), com o Secretário Sérgio Fernandes.
Com essa ação os mesmos acreditam estarem cumprindo o papel do Conselho. Na pauta foram tratados diversos assuntos relativos às políticas públicas culturais do município e o funcionamento do próprio Conselho...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro instituiu o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O documento saiu na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União.
O colegiado será formado por representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – que exercerá os cargos de presidência e de secretaria-executiva do conselho–; da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia; da Casa Civil; e do Ministério da Infraestrutura.
O conselho deverá escolher a instituição financeira que será responsável pela administração do fundo por meio de uma chamada pública. As instituições interessadas deverão, obrigatoriamente, atuar nas cinco regiões do país; atuar no financiamento de projetos de infraestrutura; atuar e dispor de equipes técnicas multidisciplinares para modelagem de projetos de concessão e parcerias público-privadas; e possuir experiência na administração de fundos de investimento...
Uma operação de prevenção foi realizada nesta quarta-feira (22) para garantir a proteção de crianças venezuelanas que estão em situação de mendicância e risco nas ruas de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Equipes da prefeitura e de instituições de justiça estão entregando notificações aos pais e responsáveis pelas crianças para que elas sejam retiradas das ruas da cidade.
A iniciativa busca o cumprimento da Constituição Federal que prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos das crianças e adolescentes...
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) comemorou o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência, na última sexta-feira (10), com a discussão de estratégias que visam facilitar o acesso desse público à Carteira Nacional de Habilitação Especial (CNH Especial).
Em reunião na Ciretran Juazeiro, o vice-presidente do Conselho, Josewilson de Souza, explicou o objetivo do encontro. "A ideia é que seja feito um mapeamento da população com deficiência ou mobilidade reduzida que necessite do documento especial, para, a partir daí, pleitear a implantação de uma banca examinadora em Juazeiro e exigir que as autoescolas tenham carros preparados para pessoas com deficiência. Nessa caminhada temos muitos parceiros e quero aproveitar para agradecer a sensibilidade da articuladora Interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari", enfatizou...
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Conselho Nacional de Saúde (CNS) solicitou aos parlamentares que garantam o valor de R$ 200 bilhões no Orçamento da União, referentes à aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde em 2022.
De acordo com o CNS, esse é o valor necessário para contemplar o impacto de crescimento de 3,8% ao ano da população idosa, recompondo minimamente assim os valores empenhados em 2020...
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) divulgou uma nota, onde recomenda cautela na liberação de festas populares que provoquem aglomeração no estado, pois podem trazer um "risco incalculável para a saúde pública".
Para tomar essa decisão, o Cremeb levou em consideração o "incontrolável acesso da população e de pessoas oriundas de outros estados e países"...
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O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro (CMS), através da Casa dos Conselhos, convoca instituições públicas e da sociedade civil, com vaga assegurada no colegiado, para apresentarem os seus representantes para o período 2021-2023.
Os candidatos indicados devem ser apresentados até o dia 15 de dezembro...
Ranilson Ramos é o novo presidente do Conselho do Tribunal de Contas de Pernambuco. Ranilson Ramos nasceu no município de Orocó, época em que pertencia a Cabrobó.
Ranilson foi vereador (1983-1986), presidente da câmara (1985-1986) de Petrolina, deputado estadual e secretário nos governos de Eduardo Campos. Ranilson é pai do deputado estadual Lucas Ramos. Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco...
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro (Comsea), através da Casa dos Conselhos, convoca a sociedade civil para participar da eleição dos seus novos membros para o período 2021-2023. As inscrições seguem abertas até o dia 30 de novembro.
Podem participar do processo, representantes de movimentos populares e comunitários; do movimento sindical, empregado e patronal, urbano e rural; de associações de classes profissionais e empresariais; de instituições religiosas; de organizações não-governamentais que atuam na área de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, convivência com o semiárido, etc...
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Nesta terça-feira (9) foi aprovado em assembleia realizada pelo Conselho Municipal de Saúde o Plano Plurianual 2022-2025 apresentado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau).
Os integrantes também aprovaram o relatório quadrimestral. Os dois documentos foram explanados na última assembleia realizada pelo Conselho em outubro...
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O baiano Paulo Azi (DEM), que preside o Conselho de Ética da Câmara dos deputados, reúne hoje, quarta-feira (3), o colegiado, para votar pelo menos dois processo de quebra de decoro parlamentar.
Na pauta do Conselho de Ética estão os processos contra Ricardo Barros (PP) e Luiz Miranda (DEM), todos ligados a denúncias que foram tornadas públicas na CPI da Covid, que encerrou recentemente os seus trabalhos...
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) prorrogou até 23 de novembro as inscrições para a seleção para representantes da comunidade externa no Conselho de Curadores (Concur) para o biênio 2021-2023.
O Concur é a instância da administração superior da Instituição que delibera sobre as normas de funcionamento, acompanha e fiscaliza a execução orçamentária da Instituição e delibera sobre a prestação de contas anual da Univasf, entre outras ações. Podem participar da seleção pessoas que sejam representantes de entidades representativas dos setores produtivos, classes trabalhadoras e outros setores da sociedade civil organizada...
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