OAB Petrolina e Secretaria Executiva da Mulher debatem parcerias

A comissão da Mulher Advogada da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representadas pelas advogadas Ingrid Almeida e Ariana Carvalho, esteve reunida com Talita Andrade, secretária Executiva da Mulher e Acessibilidade da Prefeitura de Petrolina. Na pauta da reunião, foi debatida uma série de parcerias entre as entidades em favor da mulher e a realização de um Congresso sobre o direito feminino a ser realizado neste segundo semestre.

De acordo com Ingrid, que também é secretária geral da OAB Petrolina, a conversa foi bastante proveitosa. “Teremos muitas novidades por ai em favor das mulheres advogadas e de todo o Vale. Vamos pautar nossas lutas e direitos”, frisou...

OAB Petrolina arrecada 1 tonelada de donativos para desabrigados da Chuva em PE

Solidariedade foi a palavra de Ordem. Quase 1 tonelada de alimentos, roupas, sapatos, água e material de higiene pessoal foram enviados para os desabrigados com as chuvas de Pernambuco na Zona da Mata e Agreste organizada no último mês. As doações foram arrecadadas pela Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O recolhimento e a distribuição são de responsabilidade do Banco de Alimentos do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, entidade que tem longa experiência operacional no atendimento a populações em situação de vulnerabilidade...

Agência Municipal debate Meio Ambiente e Desenvolvimento com a OAB em Petrolina

Economia Circular, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e os Aspectos Jurídicos e Institucionais do Licenciamento Ambiental de Unidades Agroindustriais. Estes são os temas que vão ser debatidos durante o II Seminário de Meio Ambiente promovido pela Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil com o apoio da Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e empresas privadas da região. O evento, em comemoração à semana e ao Dia Mundial do Meio Ambiente, está marcado para às 17h30 desta quinta-feira (08), na sede da OAB Petrolina, no centro da cidade.

Na programação, palestras com o membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e advogado Fabrício Soler, que virá da capital paulista só para participar do evento e com a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Ana Rúbia Torres de Carvalho, representando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE)...

OAB/SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO EMITE CARTA ABERTA E CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR CASO BEATRIZ

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Juazeiro/Bahia enviou ao Blog Geraldo José cópia da Carta Aberta à sociedade juazeirense sobre o crime praticado contra a menina Beatriz Angélica Mota, 07 anos de idade, assassinada com 42 facadas, na noite do dia 10 de dezembro de 2015.

Na carta, a entidade informa que criou uma Comissão Especial para acompanhar o processo sob a presidência do advogado Jaime Badeca de Oliveira Filho. A correspondência é assinada também pelo Presidente da OAB/Subseção de Juazeiro, advogado Aderbal Viana Vargas. Confira o conteúdo da Carta Aberta:..

II Seminário de Meio Ambiente da OAB/Petrolina: Aspectos Legais, Economia e Eficiência Ambiental

O segundo Seminário de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil em Petrolina, neste ano, debaterá os aspectos jurídicos e econômicos deste setor, pensando o meio ambiente como um campo de oportunidades para o desenvolvimento regional.  Contará com suporte da OAB estadual, através da Caixa de Assistência dos Advogados de PE e mais uma vez com o importante parceiro a AMMA – Agência de Meio Ambiente de Petrolina -, além do apoio de empresas privadas que demonstram preocupação com questões ambientais e o uso de energias renováveis, como é o caso da energia solar.  Neste segmento tende a crescer, uma vez que nossa região é uma das mais propícias do mundo com quase 3 mil horas de incidência de luz solar por ano.

No ano passado o Seminário contou com palestrantes convidados de Recife e abordou as áreas de preservação permanente que margeiam nosso Rio São Francisco - as construções dentro das APP´s - e questões relacionadas às competências legais para a proteção ambiental (união, estados e municípios)...

OAB entrega à Câmara pedido de impeachment de Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A entidade também pediu que Temer fique inabilitado de exercer cargo público por oito anos.

A entidade usa como base a delação premiada de executivos da J&F para argumentar que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente. Com base no que foi informado, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer...

Jovens advogados terão formação em Encontro promovido pela OAB Petrolina

Estudantes de direito e os novos advogados da região terão a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e práticas durante o II Encontro da Jovem Advocacia. Temas como marketing jurídico, empreendedorismo, oratória, concursos público, tributação, direito constitucional, prerrogativas do jovem advogado, educação jurídica, noções gerais do novo código de ética, entre outros assuntos estarão entre os pontos abordados.

A formação será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Petrolina (OAB), a partir das 14h, desta sexta – feira, 12. As inscrições custam R$ 20 e devem ser realizadas na sede da OAB. A iniciativa é da Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados (CEANA) e da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA-PE), com apoio da diretoria local. ..

OAB SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DÁ AS BOAS-VINDAS AO NOVO JUIZ DA JUSTIÇA FEDERAL

Na manhã desta terça-feira, 09/05, a Diretoria da Subseção de Juazeiro da OAB/BA (Ordem dos Advogados do Brasil), representada pelo presidente Aderbal Viana Vargas e vice Thiago Cordeiro, esteve na Justiça Federal para dar as boas-vindas ao novo Juiz Substituto Dr. Thiago Queiroz Oliveira, e tratar acerca das demandas dos advogados da região. O Magistrado iniciou suas atividades hoje, vai residir em Juazeiro e demostrou sua disposição principalmente em dar celeridade aos processos. ..

Ex-prefeita de Jeremoabo é denunciada ao Ministério Público Estadual por irregularidades em licitação

Na sessão desta terça-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em processos licitatórios realizado no exercício de 2013. Por unanimidade, os demais conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que também imputou multa de R$25 mil à gestora.

A denúncia formulada pelos vereadores Antônio José dos Santos e Jairo Ribeiro Varjão apontou irregularidades em dois pregões presenciais, que tiverem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, materiais e peças para veículos, no total de R$679.014,71.

A relatoria destacou o fato de que, embora os certames tenham recebido a mesma divulgação, nas mesmas datas e mesmo objeto, estranhamente as empresas José Audair Alves dos Santos – ME e Miguel Otacílio da Silva – ME participaram de licitações diferentes, permitindo que cada uma saísse vencedora de um dos procedimentos. Além disso, em nenhum dos certames a gestora realizou pesquisa de mercado, com a devida cotação de preços dos bens pretendidos, o que facilitou a prática de sobrepreço pelas duas empresas contratadas.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou a existência de indícios de que "as compras realizadas pelo Município ocorreram num valor superior à cotação de mercado, o que ensejaria dano ao erário".

Cabe recurso da decisão...

Nota de Pesar OAB para o radialista Franklin Delano 

A subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta profundo  pesar pelo falecimento do radialista e engenheiro agrônomo  Franklin Delano, sogro do advogado e presidente local da OAB, Alexandre Torres. Que Deus, na sua infinita  misericórdia, possa confortar o coração dos seus  familiares e amigos.        

Franklin Delano, que fez história no rádio local e trabalhou por muitos anos na Emissora Rural/A Voz do São Francisco, estava em tratamento contra um câncer, faleceu neste domingo, 02, e seu sepultamento acontecerá nesta segunda-feira, 03.  ..

OAB da Bahia repudia declarações de Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho

O Conselho Seccional da OAB da Bahia, reunido nesta sexta-feira (10) em Salvador, divulgou nota de repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho. Confira a íntegra:

Nota de Repúdio

A OAB da Bahia vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em entrevista na última quarta-feira (8/3) afirmou que a Justiça do Trabalho não deveria existir devido a decisões de seus juízes, que ele classificou como irresponsáveis.

A OAB da Bahia entende que irresponsáveis são as declarações do deputado, que ofendem não apenas aos advogados e magistrados da Justiça do Trabalho que atuam em todo o país, mas também aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que diariamente vendem sua força de trabalho para sua subsistência e que têm, na Justiça trabalhista, em sua imprescindível missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho, a garantia do cumprimento das leis, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição Federal.

A OAB da Bahia lamenta profundamente a ignorância do deputado acerca dos princípios basilares sobre os quais a Justiça do Trabalho foi erigida em mais de 70 anos de história, sobre sua importância num país desigual como o Brasil, seu papel na pacificação de greves e conflitos sociais, na valorização do trabalho e no desenvolvimento da sociedade brasileira e na consolidação da democracia e do Estado Democrático de Direito.

A OAB lamenta ainda que, a pretexto de resolver os problemas atuais do país, o presidente de uma casa legislativa apresente proposta tão insensata e descabida que, em detrimento da maioria do povo brasileiro, pretenda beneficiar apenas um pequeno segmento da sociedade, gerando irreparável retrocesso e desencadeando uma nova série de graves problemas sociais a serem resolvidos...

Número de mulheres advogadas já se equipara ao de homens na OAB Petrolina

A participação da mulher na vida profissional ainda é ponto de luta. Com o preconceito e a carga machista da sociedade patriarcal que ainda estamos inseridos, a participação da mulher no mercado de trabalho ainda é pautada em cima de muitas conquistas. Mas, na advocacia do Vale, o cenário começa a mudar. 

De acordo com o presidente da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Torres, o número de mulheres advogadas da regional já se equipara aos dos homens e, em breve, será superior e essa marca é uma conquista para toda sociedade. “Estamos lado a lado, construindo uma advocacia forte e a presença efetiva das mulheres é um avanço. Não estamos disputando espaços, estamos juntos, trabalhando e construindo uma história sem preconceitos”, pontua.  ..

OAB Subseção Juazeiro terá programação para o Dia Internacional da Mulher

O programa Geraldo José iniciou a semana entrevistando a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção Juazeiro, Isabel Leite, e Edna Melo que também integra a Comissão da Mulher. Na ocasião, as entrevistadas deram mais detalhes sobre a programação que será realizada pela OAB Subseção Juazeiro para lembrar o Dia Internacional da Mulher no município e região.

Na quarta-feira (08), a programação terá início, no Auditório da OAB, com o Lançamento da Campanha Laço Branco e haverá palestra com o tema “Ações do Poder Público em Defesa da Mulher” com Rosineide Mota Chefe da Delegacia da Mulher de Juazeiro...

OAB – SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO COMEMORA DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, terá uma série de atividades em Juazeiro, organizada pela Comissão da Mulher Advogada da OAB – Subseção de Juazeiro. Confira a programação:

..

Diretor da OAB, esposa e filha de 9 anos são assassinados no RJ

Uma família - pai, mãe e filha de 9 anos - foi assassinada em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, na madrugada desta sexta-feira (17). Wagner da Silva Salgado, de 42 anos, Soraya Gonçalves de Resende, de 37, e a filha deles, Geovanna, foram executados dentro de casa, no bairro Barro Vermelho.

Salgado, que é advogado e diretor de eventos da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Geral de Colubandê, e morreu em seguida...

Jeremoabo inicia projeto de coleta seletiva com parceria do DNIT

O projeto do município baiano contempla a instalação do primeiro aterro sanitário da região.

A prefeitura de Jeremoabo, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Gestão Ambiental da BR-235/BA – executada pela Universidade Federal de viçosa (UFV), deu início, nesta quarta-feira (01), ao projeto que pretende instalar o aterro sanitário municipal. Atualmente, o município descarta os resíduos sólidos produzidos pela população em Lixão, forma considerada inadequada de disposição final do lixo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública...

OAB pede a Temer correção da tabela de imposto de renda

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao presidente Michel Temer ofício em que pede a correção integral da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a inflação. A entidade quer a revisão dos valores do IR para evitar que contribuintes isentos passem a pagar o tributo, já que o reajuste salarial não acompanha a atualização da tabela.

Segundo o último levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a não correção da tabela nos mesmos parâmetros da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) resultou em uma defasagem média acumulada de 83%, desde 1996. "A inexistência de correção da referida tabela, de acordo com a inflação, culminou na redução da faixa de imunidade", diz trecho do documento entregue ontem (24) no gabinete presidencial...

Nota de Pesar

A Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do odontólogo Marcelo Soares, pai dos nossos colegas Hugo e Diogo Giesta, que faleceu nesta terça-feira, 03.

Desejamos que Deus conforte a sua família e amigos. 

Marcelo Soares morreu no Hospital Neurocárdio, em Petrolina, onde se tratava de um câncer de pâncreas. O sepultamento está marcado para as 16h30, desta quarta-feira, 04. mas o local ainda não foi definido pela família.

OAB Petrolina..

Feliz Natal!

..

OAB-BA requere a TJ-BA que sistemas funcionem normalmente durante recesso

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia requereu que os sistemas PROJUDI, e-SAJ e PJE funcionem normalmente durante o recesso forense para peticionamento de novos processos, além de consultas de petições e outros procedimentos. O requerimento foi feito através do encaminhamento de um ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela Comissão Especial de Informática Jurídica da Ordem. “O Tribunal de Justiça é o único tribunal deste estado que vem fazendo reiterada suspensão destes serviços indispensáveis à cidadania e à advocacia”, afirmou Tamiride Monteiro ao portal JurisBahia. Tamiride destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma resolução em que afirma que os processos eletrônicos devem funcionar todos os dias, "salvo interrupção programada para manutenção com aviso prévio de cinco dias". ..