Secretária participa de Sessão Especial na Câmara em homenagem às mulheres

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, participou nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Vereadores, da Sessão Especial em homenagem às mulheres com a outorga da comenda Ana Oliveira. As homenageadas este ano foram: a médica Isabel Ane dos Santos, a educadora Luzinete Dias e a dona de casa Lucinha Mota. Na oportunidade, a secretária representou o prefeito Paulo Bomfim.

Durante a sessão o juiz da Vara da Justiça pela Paz em Casa, Aroldo Nascimento falou sobre machismo. “Precisamos ser fiscais de nós mesmos, pois todos ainda temos traços machistas e o machismo mata, tira de nós pessoas que amamos. Nós homens que queremos bem às mulheres precisamos também ser feministas. Sinto-me lisonjeado pelo convite para participar desta solenidade e sempre procuro participar dos eventos nos quais a Rede de Enfrentamento à Violência esteja envolvida, pois acho esta uma causa valorosa”, afirmou o titular da Vara...

Blocos Parlamentares são formados na Câmara de Juazeiro

Nesta semana, depois de negociações entre todos os vereadores, a Câmara de Juazeiro fechou a composição dos Blocos Parlamentares para o Biênio 2019/2020, que foi apresentada pelo Presidente Alex Tanuri.

Foram formados três blocos: O primeiro foi o Bloco "Socialismo e Liberdade" composto pelo Líder Reinaldo Sabino (PC do B), o Vice-Líder Hélio Coelho (PC do B); e os membros Alex Tanuri (PSL); Anastácio (PC do B); José Inaldo (PC do B), Aníbal Araújo (PTC) e Domingos Alves Viana (PRTB)...

Daniel Almeida é escolhido coordenador da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados

No quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB/BA, Daniel Almeida foi escolhido, após reunião realizada nesta quarta-feira (13), como coordenador da Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados por 20 votos a 15. Composta por 39 deputados federais eleitos, 24 renovaram o mandato e outros 15 novos integram a 56ª legislatura. 

O parlamentar baiano agradeceu a confiança para esta nova missão."Só tenho que agradecer a cada deputado da Bahia que me honrou com essa recondução por mais um ano, já fui coordenador em outra oportunidade, e reafirmo meu compromisso com a Bahia defendendo que o Estado seja respeitado e valorizado. Atuar também na boa relação com o Governo do Estado como condutor das políticas públicas e bater forte na porta do Governo Federal para manter aquilo que é direito do Estado e buscando sempre unificar a bancada da Bahia entorno dos grandes temas de interesses", disse o novo coordenador. ..

Bancada de situação na Câmara de Juazeiro, mantém unanimidade mesmo com as mudanças de cadeiras

O primeiro discurso do vereador recém empossado na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Josafá Mota, suplente do PSC que assumiu na vaga da vereadora Tia Célia, agora exercendo função na Prefeitura Municipal, foi o suficiente para que se constatasse o novo peso das bancadas de oposição e situação no legislativo.

Nada mudou com a chegada de Josafá Mota, eleito num palanque de clara oposição ao governo municipal, mas que afinou o discurso e passa a fazer base de sustentação do prefeito Paulo Bonfim. A bancada de situação tem maioria quase absoluta, contando com 18 edis, dum total de 21, já que o outro suplente a assumir vaga neste início de semestre legislativo, Inaldo Loiola, do PCdoB, como era de se esperar, mantém o peso da bancada inalterado...

Reforma da Previdência começa a tramitar na Câmara dos Deputados

Defendida com veemência pelo governo federal e temida por boa parte dos trabalhadores brasileiros, a reforma da Previdência começa a tramitar efetivamente na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), promete instalar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa para a discussão do texto. A partir de hoje, os líderes partidários começam as articulações para a indicação dos 66 integrantes do grupo que vai decidir se a PEC 6/19 está de acordo com a Constituição Federal.

A alegação para a mudança nas regras para a aposentadoria é que o sistema previdenciário brasileiro precisa se adequar à nova realidade do país – o que na ponta do lápis vai representar economia estimada de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos, segundo estimativa da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. No sábado, Rodrigo Maia e o presidente se reuniram por cerca de uma hora no Palácio da Alvorada para discutir o assunto. Bolsonaro tem pressa na aprovação do texto, que espera ter o sim do Congresso até julho. “É muito fácil. Pode chegar lá em uma semana na Câmara e em uma semana no Senado e estar solucionada a questão”, afirmou na sexta-feira...

Joice na Câmara e Fernando Bezerra no senado. Líderes com perfis diferentes

Porta-voz do Governo Bolsonaro na Câmara federal, a deputada Joice Hasselmann nem bem começou o mandato e já está sendo acusada de plágio, ao copiar na íntegra, parágrafos de uma lei do ex-presidente Michel Temer. A jornalista, que já havia sido acusada pela mesma prática quando atuava como jornalista no paraná, foi escolhida como líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A nomeação de Joice, para alguns articulistas políticos, não teria sido a melhor escolha, já que Bolsonaro vai precisar de uma boa articulação para aprovar projetos polêmicos como o da previdência e a deputada, de primeiro mandato, tem pavio curto e pouca paciência para o diálogo.

Para muitos o titular da liderança deveria ser um parlamentar com mais transito na casa e mais conciliador, já que o governo precisa de muito mais votos do que sua base de apoio pode dar...

VEREADORES RETIRAM NOMES E BLOCO DA OPOSIÇÃO É DESFEITO NA CÂMARA MUNICIPAL

O vereador Allan Jones (PTC) foi um dos convidados do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (26) oportunidade em que anunciou a composição do Bloco Parlamentar intitulado “Novo Tempo Para Juazeiro” e constituído pelo vereador Prof. Nilson (Líder), Allan Jones (Vice-Líder) Membros: Aníbal Araújo, Bené Marques, Domingão da Aliança e Josafá Mota.

Ainda no programa Allan Jones demonstrou receio de que na sessão ordinária desta terça-feira o bloco não perdurasse o que acabou acontecendo. Na sessão legislativa de ontem Allan Jones fez uso da tribuna e enalteceu a palavra “dada e honrada por Bené Marques e Domingão da Aliança que permaneceram no bloco, mesmo sendo desfeito porque não tem mais número (cinco) para continuar em evidência” pontuou Allan...

Repercutiu na Câmara de Vereadores de Petrolina a morte do empresário Felipe Naldi em acidente no Peru

Repercutiu na Câmara de Vereadores de Petrolina a morte do empresário e motociclista Felipe Naldi di Mauro, que faleceu no último domingo (24), após acidente com uma caminhonete, quando deixava a cidade histórica de Machu Picchu, no Peru. Nas redes sociais amigos lamentam a morte de Felipe Naldi. A família ainda enfrenta a burocracia para fazer a liberação e repatriação do corpo e enterrar o corpo.

Felipe viajava com mais dois amigos e motociclistas petrolinenses com a meta de percorrer mais de 13 mil quilômetros – totalizando 20 dias – entre o Brasil, Bolívia e Peru, com destino final em Machu Picchu (no Peru). Nas redes sociais um dos amigos postou: "Não está fácil conseguir escrever nem tampouco expressar o que estamos sentindo e vivendo neste momento...

Requerimento para discutir privatização da Compesa é rejeitado na Câmara de Petrolina

Com 12 votos contra 5, a maioria dos vereadores derrubaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), o requerimento da bancada de oposição que solicitava a realização de uma audiência pública para discutir sobre a viabilidade e conveniência do processo de municipalização e/ou privatização da rede de saneamento de Petrolina, bem como da falta de investimentos no município e os transtornos causados à população pelo desserviço prestado da Companhia de Saneamento que atua no Estado. Após pedir destaque ao requerimento 027, o líder do governo, Aerolande Cruz, pediu que todos os vereadores da situação rejeitasse o pedido da oposição de realizar a Audiência Pública.

Ao defender a proposta do requerimento, Paulo Valgueiro, líder da oposição, explicou que "a população de Petrolina não teve a oportunidade de discutir e entender como é o processo de municipalização e privatização", e pediu ajuda dos colegas vereadores para dar oportunidade à população de Petrolina conhecer o projeto do Executivo municipal, de envolver os principais atores desse processo e esclarecer dúvidas sobre o processo da rede de saneamento do município...

Mulheres poderão usar spray de pimenta e armas de eletrochoque, projeto foi protocolado na Câmara

A Câmara dos Deputados irá analisar o projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que prevê a liberação de spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do porte de spray de pimenta e armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) em todo o território nacional, para utilização como arma não letal, destinada à proteção pessoal das mulheres”.

O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares a cada dia durante o ano de 2017. Eduardo da Fonte protocolou projeto e solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na tramitação da matéria...

Maia afirma que não dará 'sala' para o governo na Câmara

Reeleito presidente da Câmara com 334 votos e sem a ajuda do Palácio do Planalto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu o primeiro troco no governo dias após ser reconduzido ao cargo. Ele negou pedido da equipe do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que queria ter uma sala nas dependências da Casa para despachar diretamente com os deputados. A tentativa do Planalto de fazer um "puxadinho" na Câmara foi classificada por Maia como algo "bobo".

Fortalecido pela expressiva votação, Maia demonstrou em entrevista ao Estado que inaugura uma nova fase. Ele negou que vai adotar o estilo "bateu, levou", mas mandou vários recados. Disse que foi traído pelo PT e avisou o Tribunal de Contas da União (TCU) que nem tente legislar sobre a Lei Kandir. "Deixo eles sem orçamento até 2022", afirmou...

INALDO LOIOLA E JOSAFÁ MOTA ASSUMIRÃO CADEIRAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO (BA)

As mudanças implementadas pelo prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, no comando de diversas pastas da administração municipal também resultaram em modificações na composição da Câmara de Vereadores.

Ao chamar o vereador e líder sindical Agnaldo Meira, 47 anos, para a Autarquia Municipal de Abastecimento, que cuida das feiras e mercados da cidade o prefeito abriu espaço para convocação de Inaldo Loiola do PCdoB que vai assumir uma cadeira na Câmara Municipal...

ACM Neto comemora vitórias do DEM na Câmara e no Senado

Presidente nacional do Democratas, o prefeito ACM Neto disse que as vitórias de Davi Alcolumbre (AP) e Rodrigo Maia (RJ) para as presidências do Senado e da Câmara, respectivamente, representam o fortalecimento do partido. “Fiquei muito satisfeito com os resultados e confio muito na condução que Rodrigo e Davi vão implementar a partir de agora. O nosso compromisso é com o país, a nossa agenda é ajudar o Brasil a crescer e superar a crise que afeta milhões de pessoas”, disse o político. Depois de participar dos festejos de Iemanjá, sábado (2), ACM Neto afirmou que as vitórias de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia demonstram que o DEM está no caminho certo. “O DEM cresceu muito nas últimas eleições e, hoje, seus integrantes são muito bem avaliados pela população”. As informações são do jornal Correio ..

Na Câmara, Flávio Bolsonaro se diz vítima de perseguição

Filho mais velho do presidente da República, Jair Bolsonaro, o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) voltou a afirmar que é vítima de perseguição em relação às investigações envolvendo seu nome e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, que aparece com movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em relatório do Coaf. "É preciso esperar o Supremo se pronunciar. Está todo mundo vendo que eu sou vítima de perseguição", disse. 

Ao ser questionado sobre quando iria ao Ministério Público prestar esclarecimentos, ele não respondeu. "Já falei o que eu tinha de falar, não tenho novidade nenhuma", acrescentou. Ele esteve na manhã desta quarta-feira (30/1), na Câmara dos Deputados para fazer o registro biométrico para o Senado. Ele toma posse como senador na sexta-feira, 1º de fevereiro. ..

Líder do PT na Câmara critica prisão de Battisti

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) criticou neste domingo (13) a prisão do italiano Cesare Battisti e sua extradição para a Itália. "Não se trata de uma discussão ideológica e sim jurídica constitucional. Quando você politiza as decisões jurídicas você fragiliza o Estado democrático", afirmou à reportagem. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem decidiu pela permanência de Battisti no Brasil, onde ele estava preso desde 2007.

Mas, em 2018, sua prisão foi novamente decretada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, e o então presidente Michel Temer assinou sua extradição.Battisti foi preso neste sábado (12) e deverá ser extraditado diretamente para Roma, onde foi condenado por quatro assassinatos na década de 1970. Ele, que estava foragido desde 14 de dezembro, foi encontrado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, pela Interpol...

Novo governador de Brasília toma posse na Câmara Legislativa

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tomou posse ontem (1º) em cerimônia na Câmara Legislativa. Com o auditório lotado, acompanhado do filho, João Pedro, na mesa da cerimônia, Ibaneis foi empossado juntamente com o vice-governador, Paco Britto. Eles prestaram o compromisso de defender e cumprir a Constituição e a Lei Orgânica do DF e promover o bem geral da população da capital da República, após a execução do hino nacional e do hino do Distrito Federal, pela banda da Polícia Militar.

Antes da solenidade, o novo governador presenciou a cerimônia de assinatura do termo de posse dos 24 deputados distritais. Às 8h, o governador participou de uma missa. Agora, Ibaneis segue para a transmissão do cargo em frente ao Palácio do Buriti. Será a primeira vez que o evento ocorrerá do lado de fora. O novo governador  receberá o cargo de Rodrigo Rollemberg. ..

Lídice se despede do Senado e diz que vai continuar na Câmara a luta contra retrocessos aos direitos sociais e dos trabalhadores

Ao encerrar o mandato de senadora, Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que, a partir de fevereiro de 2019, na Câmara dos Deputados, continuará a defender as bandeiras de luta que sempre travou em mais de 35 anos de vida política. "Infelizmente, circunstâncias políticas impediram que eu continuasse a ser a Senadora da Bahia, me retirando o direito da reeleição, impedindo que meu Estado tivesse uma mulher na chapa majoritária e fazendo com que o Senado venha a ter uma Senadora a menos. Mesmo assim, fiel ao compromisso de 'nenhuma mulher a menos na política', fomos à luta por uma vaga na Câmara e, graças ao apoio do meu partido, de importantes lideranças da Bahia e ao financiamento público de campanha, conquistamos um novo mandato legislativo, com o voto de mais de 104 mil baianos, em praticamente todos os municípios do Estado, para continuar nossa luta em defesa dos interesses da Bahia e do Brasil", explica a parlamentar que, a partir do próximo ano, estará em seu terceiro mandato como deputada federal (o primeiro foi como Constituinte e o segundo em 2007).

Durante oito anos no Senado, Lídice destaca que travou um combate permanente em defesa das suas convicções, das quais não se afastou um segundo sequer, seja em defesa dos interesses da Bahia, seja em defesa de um projeto nacional, democrático e inclusivo para o Brasil e seu povo. "Defendi intransigentemente o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff contra o golpe do impeachment que a tirou do governo sem que nenhum crime de responsabilidade tenha sido praticado por ela; critiquei a condenação e a prisão do ex-Presidente Lula, sem provas, num processo contestado por juristas do Brasil e do mundo; e sempre fui voz ativa na defesa dos direitos humanos, das mulher, dos trabalhadores, da luta contra o racismo, e de um projeto nacional para o Brasil e, principalmente, da Constituição de 1988, da qual muito me orgulho de ser uma das signatárias". ..

Audiência na Câmara busca indenizar desabrigados da Barragem de Sobradinho

Foi em 1973, em plena Ditadura Militar, quando cerca de 70 mil baianos moradores dos oito municípios inundados pelo reservatório da barragem de Sobradinho foram expulsos de suas casas e propriedades rurais. Nesta terça-feira (11) de novembro de 2018, 46 anos depois, representantes das famílias dos desalojados participaram de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados na luta por alguma indenização.

“Essa é a segunda audiência que realizamos sobre os atingidos pela barragem de Sobradinho. A primeira fizemos no governo Dilma, e montamos um produtivo grupo de trabalho com a Chesf para encaminhar uma solução, mesmo que fosse à longo prazo. Infelizmente, veio o golpe e tudo foi abandonado. Agora, realizamos nova audiência, e a Chesf e o Ministério de Minas e Energia sequer mandaram representantes”, lamentou o deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento da realização da audiência...

Ronaldo Cancão propõe restringir acesso de profissionais de imprensa durante sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina

Repercutiu nesta terça-feira 11, a proposta do vereador Ronaldo Souza de querer restringir o acesso dos profissionais de imprensa ao Plenário da Casa de Vereadores Plinio Amorim, em Petrolina.

Os Sindicatos dos Jornalistas Profissionais, Radialistas e Blogueiros de Pernambuco e da Bahia devem se pronunciar contra a atitude, considerada arbitrária pela maioria dos profissionais que atua na região. Ronaldo propôs através de um Projeto (004/18), alterar o Regimento Interno da Casa que trata do trabalho dos profissionais de comunicação no plenário. Ele frisou que a "Câmara de Vereadores de Petrolina tem que ter ordem"...

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2019 é aprovado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o ano que se aproxima fica em torno de R$ 895 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece as despesas e as estimativas de receita do município para o ano seguinte. Durante a sessão ordinária, os vereadores também apresentaram suas emendas à LOA sob o Projeto de Lei nº 066/2018. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano...