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25 de Novembro de 2024

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Ministério Público faz acordo com Uneb após Justiça suspender concurso para professor auxiliar por causa de fraudes

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez um acordo com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na quarta-feira (31), depois que a Justiça suspendeu o concurso para professor auxiliar, por causa de fraudes.

A universidade e o MP-BA não informaram qual tipo de fraude ocorreu, mas o acordo determina que a instituição de ensino forneça informações referentes ao procedimento de heteroidentificação fenotípica, que é o processo usado para analisar as autodeclarações raciais...

Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação fará investimento de R$ 25 milhões em pesquisa científica na Bahia

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou que o governo federal fará um investimento de R$ 25 milhões em pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico na Bahia.

O anúncio foi realizado após o encontro do titular da pasta com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT) na última quinta-feira (25)...

Lotes de feijão impróprio para consumo são recolhidos pelo Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura anunciou nesta sexta-feira (19) o recolhimento de quatro lotes de feijão das marcas Sanes e Da Mamãe identificados como impróprios para consumo.

Os produtos apresentaram uma quantidade de grãos mofados e ardidos (fermentados) acima do limite permitido, o que indica má qualidade e representa risco à saúde, segundo a pasta...

Bahia: Governador lança programa de oportunidade profissional para jovens e fecha parcerias com o Ministério do Trabalho

O governador Jerônimo Rodrigues lançou, na manhã desta quinta-feira (18), no Gran Hotel Stella Maris, o programa Juventude Produtiva, ação do Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que tem o objetivo de criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos.

O evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou na ocasião o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e anunciou a Escola do Trabalhador 4.0...

Projeto vitorioso das Policlínicas Regionais de Saúde da Bahia é reconhecido pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde acaba de reconhecer as Policlínicas Regionais de Saúde da Bahia como um projeto de excelência, e destina mais de R$ 77,7 milhões para a manutenção das ações e serviços das unidades.

A Bahia conta com 25 Policlínicas Regionais de Saúde já em funcionamento, contemplando 408 municípios e assistindo mais de 13,9 milhões de habitantes, o que representa 97,67% da população baiana...

Bolsonaro diz à PF que não determinou inserção de dados de vacinação no sistema do Ministério da Saúde

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que nunca determinou e nem soube da inserção de dados falsos no ConecteSUS. Disse ainda que nem teria razão de fazer isso.

Bolsonaro foi ouvido no inquérito que investiga um suposto esquema de adulteração de cartões de vacinação que teria beneficiado o próprio ex-presidente, a filha dele, além do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, e familiares dele. Ele chegou à sede da PF em Brasília por volta das 13h30. Ele estava acompanhado do seu advogado criminalista, Paulo Cunha Bueno...

Ministério da Saúde diz que meta é imunizar 90% da população contra a gripe

A partir desta segunda-feira (15), toda a população com mais de 6 meses pode tomar a vacina contra a gripe. A ampliação do público foi anunciada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12). O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar.

“A orientação atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região. Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. A meta é vacinar 90% da população”, destacou o ministério, por meio de nota...

Ministério da Saúde amplia vacinação contra gripe a partir desta segunda-feira (15)

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da vacinação contra a gripe. A partir da próxima segunda-feira (15), toda a população acima de 6 meses pode receber a dose.

O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. Até o momento, 21 milhões de pessoas foram imunizadas – 30% do grupo prioritário...

Seduc se manifesta sobre o Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhar representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

Nesta quinta-feira (04) a Rede GN publicou matéria dando conta de que o Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal.

A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus. Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte (Veja aqui)...

Conselho Tutelar de Juazeiro encaminha representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

O Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou nesta quinta-feira (04) uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal. A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus.

Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte...

Ministério da Saúde lança campanha após aumento da dengue, Zika e chikungunya

Em meio ao aumento de casos de dengue, Zika e chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (4) a campanha nacional de combate às três arboviroses. Com a mensagem Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya, a pasta alerta para sinais, sintomas, prevenção e controle das doenças, transmitidas por um mesmo vetor, o mosquito, em particular o Aedes aegypti, popularmente conhecido como pernilongo rajado em razão das listras brancas nas pernas.

A reintrodução do vírus da dengue no Brasil aconteceu em 1986. Já o chikungunya foi registrado pela primeira vez em 2014, enquanto o Zika foi identificado no país em 2015...

Governo Lula abre concurso para a Funai e Ministério do Meio Ambiente

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu concursos para o preenchimento de vagas na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e para o Ministério do Meio Ambiente.

Serão 502 vagas para a fundação responsável pelos assuntos relacionados aos povos indígenas e outras 92 para o ministério comandado por Marina Silva...

Bahia assegura R$ 42 milhões do Ministério da Saúde para cirurgias eletivas

A Bahia assegurou junto ao Ministério da Saúde mais de R$ 42 milhões do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) executará cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).

Entre os procedimentos a serem executados estão: tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata. O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa se dará a partir do cadastro Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação...

Ministério Público aciona prefeitura de Casa Nova para implementar Plano Municipal de Saneamento Básico

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 27, ação civil pública contra o Município de Casa Nova para que a Justiça determine a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.  Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o plano deve incluir o conteúdo referente à gestão integrada de resíduos sólidos, na forma da Lei 11.445/2007 e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, o Município deve comunicar os respectivos dados do plano à Agência Nacional de Águas para inserção no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

“Durante a realização do projeto de Fiscalização Preventiva Integrada, realizado pelo MP em parceria com diversos órgão ambientais, foi inspecionada a situação da gestão dos resíduos sólidos no Município de Casa Nova. Na ocasião, constatou-se a ocorrência de diversas irregularidades, dentre elas o fato de que o Município não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou a promotora de Justiça. ..

Urgente: Município de Juazeiro firma acordo com Ministério Público para realização de concurso público na cidade

O Ministério Público estadual firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Juazeiro para a realização de concurso público na cidade. No acordo, o Município se comprometeu a realizar o levantamento da real necessidade dos cargos, destacando os que são necessários criar, modificar ou extinguir até o dia 10 de junho deste ano. 

Além disso, o Município se comprometeu a aprovar a lei que criará os respectivos cargos públicos até o dia 10 de dezembro deste ano. Após a aprovação da lei, a administração municipal deverá dar início ao procedimento administrativo necessário para a abertura do concurso, inclusive com a contratação, por meio de licitação, da empresa responsável pela condução do certame, devendo o edital ser lançado até o dia 30 de junho de 2024...

Bahia tem 141 municípios sem profissionais do Mais Médicos até final de 2022, indica Ministério da Saúde

A Bahia possui ao menos 33% dos municípios sem médicos que atuem pelo programa do governo federal, o Mais Médicos. Ao todo são 141 cidades sem os profissionais e entre as cidades na lista estão algumas classificadas como perfil de extrema pobreza. 

Das 141 cidades, 93 possuem este perfil de extrema pobreza, incluindo Abaíra, Água Fria, Andaraí, Xique-Xique, Wagner e Tanque Novo. O levantamento foi feito através de dados do Ministério da Saúde, divulgado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). Informaçãoes do Bahia Notícias-Veja aqui..

Ministério Público de Barcelona alega risco de fuga e pede que Daniel Alves siga preso

O risco de fuga da Espanha foi um dos principais motivos para que o brasileiro tivesse a sua prisão decretada. Desde então, Daniel é mantido no presídio. Foi lá que ele recebeu a visita da mulher Joana Sanz e o aviso, dado por ela, do rompimento da relação de oito anos.

A defesa de Daniel Alves entrou com o recurso de liberdade de provisória, se necessário mediante o pagamento de fiança, com base em laudo pericial das imagens da câmera de segurança da casa noturna Sutton no dia 30 de dezembro, data que o jogador teria agredido sexualmente uma jovem de 23 anos...

Solenidade de posse do professor Telio Nobre Leite no cargo de reitor da Univasf será realizada na quarta-feira (26)

A solenidade de posse do professor Telio Nobre Leite no cargo de reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) será realizada na quarta-feira (26), às 17h, no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. A cerimônia terá a presença da secretária Executiva do MEC, Izolda Cela, que está no exercício do cargo de ministra, e do reitor pro tempore da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube...

Um novo personagem surge na investigação de rachadinha de Carlos Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro enviará nesta segunda-feira (24/4) mais perguntas à perícia dos dados financeiros da quebra do sigilo bancário do vereador Carlos Bolsonaro e de mais 26 assessores.

Os novos questionamentos serão focados em um novo personagem que surgiu no laudo financeiro recebido pelo MP do Rio no dia 11 de abril...

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