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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 579 registros para a palavra: Governo federal

Após pedido do MP, Polícia Civil nomeia delegado para Campo Formoso

A Polícia Civil da Bahia nomeou Disney Gomes Ramos como delegado titular da Delegacia Territorial de Campo Formoso, nondeste da Bahia. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (17).

De acordo com o Bahia Notícias, parceiro da RedeGN, a indicação acontece após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que orientava à delegada-geral, Heloisa Campos De Brito, que nomeasse, com urgência, um novo titular, tendo em vista o grande número de procedimentos em trâmite no âmbito da Delegacia sem qualquer movimentação. ..

Governo Lula terá 37 ministérios, anuncia futuro chefe da Casa Civil

O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios. As inforamações são do portal g1.

Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, o Executivo está dividido em 23 pastas...

Governo Federal anuncia desbloqueio total do orçamento da Educação destinados às universidades e institutos

No final da tarde desta sexta-feira (16), o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou o desbloqueio total do orçamento destinado às universidades, institutos federais, bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e residência média.

"A parte financeira, que estava totalmente bloqueada, teve 100% de liberação. E também teremos uma liberação, até o final do dia, de praticamente mais R$ 2 milhões e, agora sim, de orçamento. E, com essas duas liberações, nós conseguimos cumprir todos os compromissos que estava previsto para o final de 2022, garantindo a todas as universidades, todos os institutos a condição de pagamento de bolsas", afirmou Godoy em um vídeo publicado no Twitter...

Comunicação Social do Governo Federal parabeniza redeGN pelo aniversário

Em mensagem enviada à redeGN, o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Comunicação Social, parabenizou a redeGN pela passagem do aniversário, neste dia 16.

“O seccertário Especial de Comunicação Social do Governo Federal e toda equipe do SECOM felicitam a todos os integrantes desse dileto veículo de comunicação pela data de sua criação!..

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. As informações são da Agência Brasil.
 
A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano.

Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado...

Governo vai desbloquear R$ 2 bilhões do MEC esta semana, afirma Godoy

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. Segundo ele, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.

De acordo com Godoy, a pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas — de R$ 2 bilhões...

Lula anuncia Aloizio Mercadante como presidente do BNDES

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira (13) que o ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloizio Mercadante será o próximo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o portal G1, o anúncio foi realizado durante evento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que marcou o fim dos trabalhos da equipe de transição governamental...

Lula é diplomado em cerimônia no TSE: "Vocês ganharam esse diploma"

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam, na tarde desta segunda-feira (12/12), a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia contou com a presença de apoiadores e aliados da chapa eleita. Em sua entrada no plenário da corte eleitoral, apoiadores e aliados o receberam com aplausos e gritos de “boa tarde, presidente Lula” — uma alusão ao grito que faziam na vigília, quando o presidente se encontrava preso em Curitiba.

Na sequência, foi entoado o Hino Nacional e os diplomas foram entregues. Lula recebeu o documento das mãos do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e ao som de aliados cantando “olê olê olá, Lula”...

Lira pauta PEC da Transição para terça-feira (13) na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a PEC da Transição na pauta do plenário para a próxima terça-feira, 13 de dezembro. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta (7/12).

O texto da PEC visa garantir ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em 2023, além de cumprir as promessas de campanha do petista...

Transição entrega relatório final neste domingo. Veja o que já se sabe

O relatório final de cada um dos 33 grupos que integram o Gabinete de Transição deve ser entregue neste domingo (11/12) ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trabalho trará indicações dos principais problemas de cada área e sugestões para os ministros que assumirão o próximo governo.

Com a entrega do primeiro relatório da transição, há alguns dias, os grupos técnicos iniciaram uma programação diária de anúncios para detalhar os diagnósticos que fizeram de cada setor do governo. Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão entre as principais reclamações...

Lula deve anunciar primeiros ministros nesta sexta-feira, diz Gleisi; veja cotados

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar o anúncio de sua equipe ministerial e tornar públicos nesta sexta-feira (9) os primeiros nomes do futuro primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, de acordo com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. As informações são da CNN.

Entre os nomes, está o atual governador da Bahia, Rui Costa, cotado para o Ministério da Casa Civil...

Margareth Menezes será a ministra da Cultura do governo Lula

A cantora Margareth Menezes vai assumir o Ministério da Cultura no governo Lula. As informações foram divulgadas pelo portal de notícias Diário do Centro do Mundo nesta quinta-feira (08). O anúncio oficial deve ser feito amanhã.

No páreo estavam o ex-ministro Juca Ferreira, Lázaro Ramos, Daniela Mercury e Marieta Severo. O martelo foi batido nesta quinta, dia 8. Margareth Menezes contava com o apoio da futura primeira dama, Janja...

Brasil tem dívida de R$ 5 bi com órgãos internacionais, diz transição

O governo brasileiro deve R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi dada ontem (6) pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT), coordenador do Gabinete de Transição.

Segundo Mercadante, não há espaço no Orçamento de 2023 para pagar todas as dívidas. O futuro governo definirá prioridades, organizará um fluxo de parcelas e diminuirá aos poucos o estoque dos débitos...

Governo Federal nega possibilidade de fechamento de agências do INSS por falta de recursos

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma nota na tarde desta terça-feira (06) negando as informações de que as agências do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) podem parar de funcionar por falta de recursos.

O caso foi divulgado pela CNN Brasil (relembre), que teve acesso a um oficio enviado pelo secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, e assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello...

Governo Federal autoriza alocação de R$ 6 bilhões para operações de crédito dos Programas Pró-Transporte e Pró-Cidades em 2023

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estabeleceu, na quinta-feira (1º), os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados aos Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) para o ano de 2023.

As instruções normativas com o detalhamento dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU). Para o Pró-Transporte, serão destinados R$ 4 bilhões, nas modalidades Mutuários Público e Privado. Os financiamentos são autorizados pelo MDR por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana...

STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro por suposta interferência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. 

Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de investigação com base em uma matéria jornalística que teve acesso a uma suposta conversa no WhatsApp entre o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, na qual teria sido dito que haviam elementos que “poderiam incriminar” o chefe do Executivo...

PEC da Transição reúne mínimo de assinaturas e começa a tramitar

A PEC da Transição reuniu, na manhã desta terça-feira (29/11), o número mínimo de assinaturas para a matéria começar a tramitar oficialmente no Senado Federal.

As assinaturas foram recolhidas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023. Eram necessários 27 nomes, que correspondem a um terço da Casa...

Lula convida União Brasil para ser base do governo

Em uma reunião na tarde desta terça-feira (29), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o União Brasil para compor a base de seu governo no Legislativo. As informações são da CNN Brasil.

O petista se encontrou com o líder do partido na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), e com o senador Davi Alcolumbre (AP), peça-chave na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo eleito para garantir o Bolsa Família de R$ 600...

Ex-ministro José Mucio está no grupo de transição e é cotado para a Defesa

O ex-ministro José Mucio Monteiro foi escalado pelo presidente eleito, Lula, para fazer parte do grupo da Defesa na transição. Ele é também cotado para ser o futuro ministro Defesa.

As informações foram divulgadas pela GloboNews e pelo portal G1 nesta segunda-feira (28). Além dele, militares ligados a Lula também farão parte da transição. O ex-comandante da Aeronáutica Junito Saito, o ex-comandante do Exército Enzo Peri e o general G. Dias...

Programa do Governo Federal começará a entregar na próxima semana chips com internet grátis para estudantes da rede municipal em Juazeiro

Escolas da Prefeitura de Juazeiro serão beneficiadas com o programa 'Internet Brasil', do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que irá oferecer conexão à internet em banda larga móvel e inclusão digital por meio da disponibilização de 1.700 chips, mais pacote de dados renovado mensalmente com capacidade de 20 GB, para estudantes da rede municipal de ensino.

A previsão é que a distribuição dos chips e implantação do programa aconteça na próxima semana, quarta-feira (07). Neste projeto-piloto, a primeira remessa de entrega dos chips acontecerá na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, localizada no bairro João Paulo II...

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