AMMPLA prorroga prazos para vistoria veicular obrigatória

Os prazos para a realização da vistoria anual obrigatória de veículos que compõem o sistema local de transporte público complementar e individual de passageiros foi ampliado pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Segundo o órgão, a mudança tem como objetivo garantir maior conforto aos proprietários de veículos.

Os veículos de transporte complementar, escolar, táxi, mototáxi, de fretamento e de turismo que deveriam realizar o procedimento até 15 de abril, agora poderão realizar até 15 de maio. Os mototaxistas também terão um prazo prorrogado até o dia 31 de maio. Já os permissionários com pendências terão até 26 de abril para saná-las...

Gesto de honestidade de jovem Juazeirense será exibido em rede nacional neste domingo

O Domingo Espetacular, principal programa jornalístico de Rede Record de Televisão exibe neste domingo (05) algumas histórias relacionadas a exemplos de honestidade e dentre elas uma que aconteceu durante o carnaval de Petrolina (PE). O fato: um estudante de Juazeiro (BA), Filipe Segatto, de 24 anos, encontrou um carro aberto, com vários pertences á vista e para que não fossem roubados, levou-os para casa deixando um bilhete para o proprietário do carro, com seu telefone e o relato da sua ação.

Igor Bezerra, de 27 anos, o dono dos pertences, demorou a acreditar no que viu: no bilhete deixado por Filipe estava escrito: “Boa noite. Pegamos seus pertences para ninguém roubar. Amanhã liga, que devolvemos”. Não era deboche do ladrão, como inicialmente Igor quis acreditar e história teve final feliz...

Projeto inclui saúde bucal como serviço obrigatório do SUS

Inclusão do acesso à serviços de saúde bucal como um direito dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Com este objetivo, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou na Câmara de Deputados o PL 6836/17, que insere a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamentou o SUS.

A matéria dá à saúde bucal o status de “efetiva política pública de Estado”, com a devida promoção do acesso universal. “Em 2003, o governo Lula lançou o Programa Brasil Sorridente, dentro do Plano Nacional de Saúde,que incluiu uma série de diretrizes e medidas que efetivamente garantiram a implementação de ações e serviços que hoje compõem o SUS. O que foi uma exitosa política de governo, dos governos de Lula e Dilma, precisa agora entrar na lei para que se constitua como um direito, uma política de estado, e sirva de trincheira para evitarmos regressões”, defendeu Solla...

Alex da Piatã defende obrigatoriedade de ambulâncias com ar condicionado

O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, Alex da Piatã (PSD), apresentou projeto de lei que visa obrigar a disponibilização de ar condicionado nas ambulâncias baianas. De acordo com o texto do PL, a regulamentação visa garantir, por parte do poder público ou da iniciativa privada, a aquisição de novos veículos de transporte de passageiros enfermos com o ar-condicionado e que os antigos, que já circulam, tenham até três anos, após a sanção da proposição, para novos aparelhos serem adicionados ou as ambulâncias sejam substituídas por outras que possuem ar.

Para Alex, autor da lei do Passe Livre das ambulâncias nos pedágios e do projeto que vista instituir o dia do condutor de ambulância, argumenta que só quem já passou pela situação sabe o desconforto que é ser transportado em uma ambulância sem climatização. ..

Banda Gatos Multicores será uma das atrações para o público infantil no Carnaval de Juazeiro 2017

O Carnaval de Juazeiro acontece de 10 a 12 de fevereiro com o tema Tropicália na Terra da Alegria - uma homenagem ao tropicalismo que comemora 50 anos este ano – e conta com atrações de sucesso no cenário da música baiana, como Bel Marques, Luis Caldas e Timbalada. Mas o público infantil também terá participação na festa. No domingo, dia 12, no Palco da Orla II, haverá o Baile infantil à fantasia, comandado pela Banda Gatos Multicores.

Os Gatos Multicores contam com um repertório animado e prometem que ninguém vai ficar parado. "Atualmente, há poucos eventos com música ao vivo voltados especialmente para a garotada. Com o objetivo de mudar este quadro, a Banda Gatos Multicores tem realizado shows e bailes em grandes acontecimentos na Bahia com alguns diferenciais como antigas cantigas de roda, marchinhas dos antigos carnavais, canções da década de 80, além de hits atuais que a criançada curte e dança, sem letras de cunho pejorativo", explica o produtor Reginaldo Silva...

Univasf está com inscrições abertas para Curso de Especialização em Práticas Hospitalares em Cães e Gatos

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por intermédio do Hospital Veterinário Universitário (HVU), está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Práticas Hospitalares em Cães e Gatos. São ofertadas seis vagas para graduados em Medicina Veterinária. Os interessados podem se inscrever até o dia 2 de fevereiro, através do e-mail [email protected], com o envio da documentação, disponível no Edital N° 28/2016, em formato PDF. 

As vagas estão distribuídas em quatro áreas de atuação: Clínica Médica e Reprodução de Cães e Gatos, 2 vagas; Clínica Cirúrgica e Anestesiologia de Cães e Gatos, 2 vagas; Diagnóstico por Imagem em Cães e Gatos, 1 vaga; Diagnóstico das doenças Infecciosas de Cães e Gatos, 1 vaga. A taxa de inscrição para o processo seletivo é de R$ 50,00. Os aprovados receberão bolsa no valor de R$ 1.050,00. 

A seleção será composta por prova escrita, análise do curriculum vitae e entrevista. A entrega do curriculum e a prova teórica serão realizadas dia 13 de fevereiro, das 8h às 12h. A entrevista será na mesma data da prova, das 14h às 18h, e no dia 14 de fevereiro, das 8h às 18h. O resultado final está previsto para ser divulgado em 17 de fevereiro e o início das aulas para o dia 6 de março. O curso terá duração de 12 meses, com carga horária mínima de 1670 horas práticas e 135 horas teóricas.  ..

Dispositivo para inutilizar cédulas em caixas eletrônicos pode ser obrigatório

Projeto de Lei (PL 6737/16) apresentado na Câmara dos Deputados obriga bancos a utilizar tecnologia para inutilização de cédulas em tentativas de arrombamento de caixas eletrônicos. A intenção é coibir os ataques, protegendo clientes e funcionários das instituições financeiras. O PL, de autoria do deputado federal Nelson Pellegrino, também torna obrigatória instalação de placas nos terminais e na entrada dos bancos informando a existência do dispositivo.

São mais de mil ataques a caixas eletrônicos registrados no Brasil anualmente. Devido à falta de segurança provocada por ações sucessivas dos bandidos, algumas cidades acabam sem equipamentos, obrigando a população a fazer viagens para efetuar transações. "Com a destruição das cédulas, evita-se este tipo de crime que costuma envolver armamento pesado e explosivos de grande impacto. O projeto visa à segurança da população brasileira por meio da tecnologia" – explicou o deputado...

Projeto que visa a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis será debatido hoje na Alba

O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa  desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira (29), às 9h30, no Plenarinho. Autor da iniciativa, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo , deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), destaca que será uma grande oportunidade de sanar todos os impasses em torno da matéria, ouvindo não apenas a categoria, como também as autoridades e a sociedade de um modo geral, de forma que a matéria saia do papel.

"Afinal, trata-se de um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar, complementando, que, no entanto, não pode ser esquecido na gaveta. "Por isso, a proposta de uma audiência pública com representantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Civil e Militar e a sociedade, a fim de explanar todos os problemas e apresentar as possíveis soluções", reforçou Meireles.  ..

Após divulgar versão errada de MP, MEC afirma que artes, educação física, filosofia e sociologia seguem obrigatórias no Ensino Médio

Ao anunciar, nesta quinta-feira, as mudanças no Ensino Médio, o Ministério da Educação divulgou um texto apontando que algumas velhas conhecidas dos estudantes deixariam de ser tema obrigatório ao final da educação básica. Aulas de artes, educação física, filosofia e sociologia, pelo que constava no texto da medida provisória (MP) divulgado durante a tarde, não seriam mais parte compulsória do currículo do Ensino Médio, cabendo às escolas, redes de ensino e alunos definir quais delas fariam parte dos estudos. 

O texto, porém, estava equivocado. Na versão encaminhada para publicação no Diário Oficial — que deve vir a público na sexta para então ir à apreciação do Congresso Nacional —, o texto final aponta que não está decretado o fim de nenhuma disciplina, e as 13 que atualmente constam como obrigatórias para o Ensino Médio permanecerão obrigatórias...

Reforma aumenta carga horária do ensino médio e reduz conteúdo obrigatório

Ensino médio no Brasil vai passar por uma reforma: medida provisória assinada nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer altera tanto o conteúdo quanto o formato. E vai até mesmo refletir na elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A primeira mudança importante determinada pela medida provisória é que o conteúdo obrigatório será diminuído para privilegiar cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional...

USO DO FAROL BAIXO EM RODOVIA É OBRIGATÓRIO A PARTIR DE HOJE

A partir desta sexta-feira, 8, o farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação.

O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia. A maioria das colisões frontais é causada pela não percepção do outro veículo por parte do motorista, a tempo de reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de ultrapassagem.

O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete, mas o uso de faróis de rodagem diurna (DRL - Daytime Running Light), ou faróis de LED, está liberado pelo Denatran. O DRL é um filamento de luzes de LED, presente em veículos mais modernos e acionado automaticamente quando o carro é ligado. A validade do DRL para a nova regra chegou a ser questionada, mas o Denatran esclareceu ontem (7) que esse tipo de iluminação também é válido. A orientação de considerar as luzes DRL como farol baixo para fins legais já foi passada à Polícia Rodoviária Federal e aos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril.  ..

Inscrição no Cadastro Único passa a ser obrigatória para concessão do BPC

Cerca de 60% das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para aprimorar a gestão do benefício, o governo federal assinou nesta quinta-feira (7) um decreto que prevê a inscrição obrigatória no Cadastro Único e no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

“O BPC é o único benefício socioassistencial previsto na Constituição e mesmo assim os beneficiários não faziam parte do Cadastro. Isso fez com que o ministério, no governo anterior, deixasse de enxergá-los de uma forma adequada”, destacou o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame...

ESPAÇO DO LEITOR: MATANÇA DE GATOS POR ENVENENAMENTO NO TABULEIRO.

Em e-mail ao Blog, um leitor que preferiu não ser identificado, relata a matança de animais no bairro Tabuleiro e pede ação por parte das autoridades no sentido de prender os criminosos. Confira a mensagem:

Geraldo, bom dia!..

FPI já resgatou mais de mil animais silvestres em apenas quatro dias de ações

As propriedades rurais localizadas na região Norte da Bahia estão sendo alvos da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco. As equipes estão distribuídas em Juazeiro e outros nove municípios (Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Curaçá, Uauá, Jaguarari e Campo Alegre de Lourdes).

Até a quinta-feira (28), foram resgatados 1073 animais silvestres pela Equipe Fauna, composta pelo Ibama, PRF, Cema-Fauna e colaboradores. O grupo percorreu vários municípios realizando fiscalização de tráfico e guarda de animais silvestres, trabalho de entrega voluntária, fiscalização de caça predatória e de transporte de produtos florestais e animais. Muitos criadores resistem a entregar voluntariamente os animais e muitas vezes escondem dentro de móveis de casas e até em residências abandonadas. Graças à expertise das equipes, muitos animais escondidos são encontrados, sendo seus donos punidos pelos seus atos. Os animais passarão pela avaliação de especialistas, sendo adotadas as medidas necessárias para cada caso, com objetivo de restabelecerem condições de serem reintegrados à natureza, com devido monitoramento...

Obrigatoriedade do simulador de direção começa a valer em maio

A partir do dia 1º de maio, os candidatos à primeira carteira de habilitação na categoria B (carros) vão ter que passar pelo teste no simulador de direção. A medida vale também para quem tem categoria A (motos) e pretende adicionar a B. O uso obrigatório do equipamento nas autoescolas é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e segue as regras estabelecidas na portaria 2302 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

No estado, 328 Centros de Formação de Condutores (CFCs) estão cadastrados para adquirir o simulador. No processo para tirar a primeira carteira de motorista, o candidato terá que fazer 25 horas de exames práticos, sendo 20 em veículo de aprendizagem e cinco no simulador. Para adição de categoria, são exigidas 20 horas de aulas práticas, distribuídas em 15 no carro e cinco no equipamento.

A portaria do Detran estabelece que os CFCs devem dispor de espaço adequado para a instalação do simulador, garantindo a reprodução de cenários e ambientes idênticos ao dia a dia no trânsito. A autoescola que não preencher os requisitos pode compartilhar o equipamento com outro centro preparatório.

"Essa nova regra visa diminuir o risco de acidentes envolvendo quem está nos primeiros contatos com a direção de um veículo. O simulador será importante porque vai permitir que o candidato a condutor faça um curso mais qualificado, onde serão recriadas situações adversas no trânsito, como chuva intensa e animais na pista”, explica o diretor de Habilitação do Detran, Mário Galrão. Segundo ele, “por enquanto, vale apenas para os carros de passeio, mas a intenção do Contran é estender a medida a todas as categorias de habilitação”. ..

Consumidor terá acesso on-line às suas notas fiscais com a NFC-e, que tem cronograma obrigatório na Bahia

Se dar conta de ter perdido a nota fiscal bem na hora de exigir o cumprimento da garantia ou de solicitar a troca de um produto é uma situação ainda comum que está com os dias contados com a implantação, pela Secretaria da Fazenda do Estado, da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A novidade vai oferecer ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também on-line, a autenticidade das notas recebidas. A NFC-e, que também traz economia de tempo e dinheiro para as empresas, já tem cronograma obrigatório de implantação na Bahia: as empresas com faturamento superior a R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrar.

Depois dessa data, a emissão da NFC-e por esses contribuintes será obrigatória. A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, com exceção das microempresas, que terão até o final de 2019 para se cadastrarem. Enquanto isso, qualquer estabelecimento inscrito no ICMS pode se cadastrar espontaneamente e começar a operar com o documento, como já fizeram 1.034 empresas de todos os portes que já emitiram 3,8 milhões de notas nos últimos meses.

A experiência na fase de adesão espontânea tem sido avaliada positivamente pelas empresas participantes. A gerente de Impostos da Adidas, Adrielli Souza, afirma que a utilização da NFC-e tem sido "muito tranquila e eficiente, bem melhor do que o antigo processo". Ela destaca as vantagens identificadas pela empresa, incluindo a redução de custos com a diminuição do uso de papel, otimização de tempo de trabalho na retaguarda "com processo de escrituração automatizado" e, de modo geral, um "processo mais veloz e eficiente, aumentando a rapidez no atendimento e, com isso, a satisfação do cliente".

A NFC-e tem sido bem recebida também entre as empresas de menor porte. O gerente da Casa da Agricultura Ltda., de Jacobina (BA), Magnos Barreto, conta que a empresa já consegue economizar com a utilização piloto da NFC-e. "Deixamos de utilizar duas máquinas de impressão de cupom fiscal e uma de TEF (Transferência Eletrônica de Fundos), e já estamos passando as informações diretamente para a Secretaria da Fazenda", afirma.

Entre os emissores da NFC-e na Bahia estão grandes empresas, como Adidas e Wal-mart. Para aderir, basta fazer a configuração on-line: o link http://www.sefaz.ba.gov.br/especiais/como_se_tornar_emissor_nfce.html traz o passo-a-passo do processo.

Economia e apelo ecológico

A NFC-e, de acordo com a Sefaz-Ba, traz para as empresas agilidade e significativa redução de custos ao substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), equipamento que chega a custar R$ 2 mil a unidade, por um software que permite o uso de impressora não fiscal, trazendo flexibilidade de expansão de ponto de venda.

Outras vantagens são a simplificação de obrigações acessórias, a exemplo do Mapa de Caixa, a transmissão em tempo real ou on-line das notas, a integração de plataformas de vendas físicas e virtuais, o uso de novas tecnologias de mobilidade e a redução significativa dos gastos com papel, o que confere apelo ecológico à nova tecnologia...

Lei torna obrigatório exame de vista para crianças baianas em 1º ingresso escolar

Lei promulgada na última segunda-feira (15) torna obrigatório o primeiro exame oftalmológico completo para toda criança em primeiro ingresso em creches ou escolas. A sanção da lei Nº. 13.546 foi assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Deputado Marcelo Nilo, e publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (17). A lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 90 dias da data que entrar em vigor. De acordo com a nova regra, as instituições deverão, no ato da matrícula, observar a realização do Primeiro Exame de Vista da criança e, em caso negativo, garanti-lo a partir da articulação com os serviços de assistência social e saúde.

A comprovação do exame será feita por meio do cartão ou caderneta de vacinação da criança. A lei também prevê que o estado e os municípios deverão promover, anualmente, campanha educativa para a realização do Primeiro Exame de Vista da criança que ingressar na creche ou escola. Ainda de acordo com a publicação, as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias...

Portaria do Detran-BA muda regra do porte obrigatório do CRLV

Banda "Gatos Multicores" se apresentará no Palco da 28 no domingo de carnaval

A Banda "Gatos Multicores" será uma das atrações para a criançada neste domingo de carnaval (24) em Juazeiro. A banda que antes iria se apresentar no Circuito Ivete Sangalo, agora fará o show no Circuito Luiz Galvão, no Palco da 28.

Formado há 15 anos, em Salvador, o grupo é composto por sete artistas, sendo um guitarrista, um contrabaixista, um baterista, um tecladista e três gatos cantores: Tatá (um divertido gatinho azul), Lelé (gatinha rosa) e Mimi (gata amarela). Ao dar preferência por ensinar a versão "Não atire o pau no gato" da conhecida e histórica cantiga, a Banda "Gatos Multicores" tem sido considerada uma das melhores atrações para crianças na atualidade...

BANDA GATOS MULTICORES: MUSICA AO VIVO EM TRIO ELÉTRICO PARA A CRIANÇADA NO CARNAVAL DE JUAZEIRO 2016

Atualmente, há poucos eventos musicais voltados especialmente para o público infantil. Com o objetivo de mudar este quadro, a Banda "Gatos Multicores" tem realizado shows e bailes em Carnaval, micaretas, festas do mês das Crianças com alguns diferenciais: resgate de cantigas de roda e músicas sem letras de cunho pejorativo, incluindo marchinhas e hits que a criançada curte e dança.

Formado há 15 anos, em Salvador, o grupo é composto por sete artistas, sendo um guitarrista, um contrabaixista, um baterista, um tecladista e três gatos cantores: Tatá (um divertido gatinho azul), Lelé (gatinha rosa) e Mimi (gata amarela). Ao dar preferência por ensinar a versão "Não atire o pau no gato" da conhecida e histórica cantiga, a Banda "Gatos Multicores" tem sido considerada uma das melhores atrações para crianças na atualidade...