Após divulgar versão errada de MP, MEC afirma que artes, educação física, filosofia e sociologia seguem obrigatórias no Ensino Médio

Ao anunciar, nesta quinta-feira, as mudanças no Ensino Médio, o Ministério da Educação divulgou um texto apontando que algumas velhas conhecidas dos estudantes deixariam de ser tema obrigatório ao final da educação básica. Aulas de artes, educação física, filosofia e sociologia, pelo que constava no texto da medida provisória (MP) divulgado durante a tarde, não seriam mais parte compulsória do currículo do Ensino Médio, cabendo às escolas, redes de ensino e alunos definir quais delas fariam parte dos estudos. 

O texto, porém, estava equivocado. Na versão encaminhada para publicação no Diário Oficial — que deve vir a público na sexta para então ir à apreciação do Congresso Nacional —, o texto final aponta que não está decretado o fim de nenhuma disciplina, e as 13 que atualmente constam como obrigatórias para o Ensino Médio permanecerão obrigatórias.

A confusão deu a entender que a reformulação do Ensino Médio contrariaria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que define o ensino de artes e educação física como obrigatório em toda a educação básica, e aponta que filosofia e sociologia devem ser ministradas a todos os alunos do Ensino Médio.

— Eu assumo a responsabilidade, houve um erro que infelizmente levou a essa confusão. Não se está acabando com nada — afirmou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, em entrevista a ZH.

Diante da repercussão, o MEC divulgou uma nota durante a noite esclarecendo que não haveria cortes em nenhuma disciplina. O secretário dá como certo que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai prever as mesmas disciplinas que hoje integram a grade do Ensino Médio, portanto não haveria preocupação quanto à não obrigatoriedade de algumas delas.

— Temos que fazer algumas opções, não tem jeito: é preciso diminuir algumas coisas para ter outras. Mas todos os alunos terão essas disciplinas que hoje já têm. A diferença é que eles poderão se aprofundar mais naquelas em que têm mais interesse — garantiu Soares.

Base nacional definirá currículo

Com as mudanças, o currículo poderá ser flexibilizado de acordo com os interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil. Metade da carga horária, porém, será de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional, que ainda não foi concluída.

A outra metade do currículo poderá ser definida pelas escolas e escolhida pelos alunos de acordo com seus interesses. Os estudantes poderão escolher focar sua trajetória escolar em qualquer uma das cinco ênfases (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional) definidas pelo MEC, mas não deixarão de ter que frequentar as demais aulas.