Policia Militar lança projeto Torcida Organizada Legal para diminuir violência nos estádios

A Polícia Militar da Bahia lançou o projeto “Torcida Legal”, que tem como objetivo conscientizar os integrantes de torcidas organizadas. A apresentação do projeto aconteceu no Quartel do Comando Geral, com a participação de representantes das torcidas organizadas, do Juizado do torcedor e da Federação Baiana de Futebol. A ação consiste em estabelecer encontros quinzenais com integrantes de todas as torcidas organizadas do estado para promover uma capacitação sobre temas como o Estatuto do Torcedor, comportamentos nos estádios e conhecimento dos planejamentos de segurança desenvolvidos pela PM.

Os torcedores terão aulas teóricas e práticas em dois turnos para aproximadamente 120 pessoas. Inicialmente, o projeto terá duração de 30 meses. “Por ser um projeto inovador no Brasil temos a expectativa conscientizar e trazer conhecimento às torcidas organizadas sobre a importância do Estatuto, diminuído ocorrências e dando responsabilidades aos frequentadores dos estádios”, comentou o Major Flávio, subcomandante do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE)...

Justiça decreta ilegal greve do Sintrab

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decretou ilegal a deflagração da greve efetuada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro – SINTRAB, por entender como essencial a coletividade os serviços da atividade, expressada no art. 5 da Constituição Federal, sendo inviolável o direito à saúde.  A ação do Tribunal diz ainda que as atividades legais sejam retomadas de imediato, sob pena de multa diária ao Sindicato no valor de R$ 50.000,00. A decisão oficial foi disponibilizada neste dia 6 de setembro no site do Tribunal. ..

PROCURADORIA DE JUAZEIRO CONTESTA ACUSAÇÃO DO MP-BA QUE ACUSA EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO DE IMPROBIDADE POR USO ILEGAL DE RECURSOS PÚBLICOS

Em nota sucinta, Procuradoria Geral do Município contesta alegações do Ministério Público do Estado da Bahia que acusa o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho (veja aqui)  de improbidade por uso ilegal de recursos públicos. Confira a nota:

A Procuradoria Geral do Município esclarece que em 2015 não foi decretada situação de emergência em Juazeiro no período do carnaval. A Procuradoria informa ainda que não há pendências referentes aos gastos com o carnaval de 2015. ..

Ex-prefeito de Juazeiro é acusado de improbidade por uso ilegal de recursos públicos

O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho é acusado pelo Ministério Público estadual por atos de improbidade administrativa em duas ações civis públicas ajuizadas hoje, dia 5, pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro Alves. Segundo as acusações, o então gestor municipal teria utilizado, de forma ilegal, bens e servidores públicos durante campanha à reeleição no pleito de 2016, e gastado mais de R$ 2,6 milhões para promoção de festejos carnavalescos em janeiro de 2015, quando o Município ainda estava com situação de emergência decretada no final de 2014, devido aos graves efeitos de seca prolongada na região.

A promotora aponta que servidores gravaram depoimentos de “elogio à gestão” do então prefeito “dentro de prédios públicos e no horário de expediente”; que foram utilizados carros, motos e bicicletas da Guarda Civil Municipal, cujos agentes fardados participaram do vídeo manobrando os veículos; e que uma sala cirúrgica de acesso restrito foi transformada em estúdio de filmagem...

Comediante Diogo Portugal responde a críticas e zomba de uma leitora que escreveu “indiota”, no texto

O comediante Diogo Portugal recebeu uma “carga pesada” de críticas, em uma das suas páginas nas redes sociais, após publicar vídeo com parte do Show que realizou em Petrolina, no último final de semana. Em que pese algumas defesas, considerando o direito à liberdade de expressão, a maioria dos comentários foi no sentido contrário, criticando o conteúdo da apresentação. 

Expressões como: “Que lixo, viu; Deveria estudar mais e saber a riqueza que temos tanto em Juazeiro quanto em Petrolina; Tá faltando maturidade da parte desse homem. Na verdade, humorista sem talento, só faz merda em cima do palco; Preconceituoso e xenófobo!", dentre outras opiniões, foram visualizadas por Diogo Portugal, que chegou a responder a algumas das mensagens...

Niluschka diz ser ex-companheira de ACM e quer sua parte na herança

Niluschka Brandão Bloema, que alega ter vivido um relacionamento extraconjugal com Antônio Carlos Magalhães, foi à Justiça pedir o reconhecimento de sua união estável post mortem com o político baiano. Ela pede para ingressar no espólio de ACM, morto em 2007, e o valor de R$ 780 mil. Na ação, que corre em segredo de Justiça, os advogados de Niluschka dizem que ela e “o falecido conviveram em união estável por cerca de cinco anos”.

A família Magalhães rechaça “as alegações, por serem completamente fantasiosas e descabidas”. “O senador ACM era casado de fato e de direito com dona Arlette Magalhães.” A família afirma ainda que a ação de Niluschka ”atenta contra a memória” do baiano “dez anos após o seu falecimento”...

Flanelinhas continuam agindo em Petrolina sem fiscalização dos órgãos públicos

Os motoristas e mulheres que preferem não se identificar com medo de represálias continuam pedindo providências ao poder público para as ações dos flanelinhas que circulam pelo centro de Petrolina. O assunto foi tratado aqui no blog no ínicio mês. Um dos pontos mais complexos é na rua Tobias Barreto, conhecido como o centro médico de Petrolina.

Os condutores de carro e os pacientes que precisam ir as clinicas ali próximas denunciam que sofrem para encontrar vagas, mas o maior problema, segundo eles, são os flanelinhas que  marcam e fecham as vagas que são públicas. Segundo acusações a situação continua sendo pior quando na direção está mulheres. "Eles privatizam as vias públicas e causam insegurança ao cidadão, através de uma aproximação provocativa e muitas vezes até violenta"...

TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios da região

Em publicação do dia  11 deste mês, o Tribunal de Contas dos Municípios, na Bahia, infotmou que “vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos.” 

De acordo com a publicação um “Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. “

O Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

De acordo com a publicação “os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”, publicou.

Em Juazeiro foram apontadas possíveis irregularidades em contratações na Prefeitura Municipal; Instituto de Previdência; Companhia de Segurança, Transito e Transporte; SAAE e Câmara Municipal.

Em Sobradinho as contratações irregulares estariam na Câmara Municipal; Prefeitura e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco.

Em Casa Nova e Remanso foram apontadas irregularidades no SAAE; Câmara e Prefeitura Municipal.

Em Curaçá, Uauá e Canudos pairam suspeitas sobre contratações na Câmara e na Prefeitura, enquanto em Abaré e Pilão Arcado, somente as prefeituras foram convocadas a dar explicações ao TCM.

Em Sento-Sé somente a Câmara Municipal teria cometido irregularidades que precisam ser esclarecidas, citou o Tribunal de Contas.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. ..

75ª CIPM PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO QUE PRETENDIA MATAR "DESAFETO"

Por volta das 19h doe ontem (01/08), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo e outro por posse de entorpecente, no Residencial Juazeiro I, bairro Itaberaba em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas e preventivas no Residencial Juazeiro I, policiais militares do PETO 75 identificaram um indivíduo em atitude suspeita e ao realizarem abordagem, constataram que Ezequiel da Silva Pontes estava bastante nervoso. Ao prosseguirem com a busca pessoal, encontraram um revólver sem marca calibre .38, Registro: 1332478 e 09 (nove) cartuchos intactos. Indagado sobre a necessidade da arma de fogo, ele informou que juntamente com "Rafael" iria matar um desafeto...

Justiça considera ilegal paralisação dos médicos em Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta quinta-feira (27), a ilegalidade da paralisação dos médicos da rede municipal de Petrolina. A decisão determina o retorno imediato de todas as atividades nos postos de saúde, bem como o retorno dos médicos às suas respectivas funções, sob as penas da lei e o pagamento de multa por parte do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), no valor de R$ 10 mil por dia, para o caso de descumprimento da decisão.

Na decisão, o desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti entendeu que a paralisação causa gravíssimos prejuízos à população, já que os médicos prestam um serviço público indispensável e essencial para saúde pública, e o movimento coloca em risco a integridade física e a vida do cidadão, podendo causar perdas irreversíveis...

75ª CIPM PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NA MANIÇOBA

Por volta das 19h do dia (15/07), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo, na Maniçoba em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas e preventivas no Projeto Maniçoba, zona rural de Juazeiro, policiais militares da 75ª CIPM ao realizarem abordagem a pessoas em um Bar, identificaram que Patric Ronald Ferreira de Sousa portava um revólver marca Taurus calibre .38, numeração 1393973 carregado com 03(três) munições intactas...

75ª CIPM PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NO INTERIOR DE JUAZEIRO

Por volta das 14h do sábado, dia (01/07), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo, próximo a Itamotinga em Juazeiro. Durante rondas ostensivas e preventivas no NH3 em Itamotinga, zona rural de Juazeiro, policiais militares do PETO 75 ao realizarem abordagem no Bar de Nalva, observaram que um homem ao ver a viatura, empreendeu fuga para os fundos do referido estabelecimento e pulou vários muros. Feito o acompanhamento e o cerco, resultou na prisão de Célio Roberto Dias, 41 anos, residente no Projeto NH1, com ele foi encontrado 01 (um) Revólver Calibre .38 marca Rossi, Oxidado, Número de Série J195716 e 06 (seis) munições intactas. Na mesma ocasião foi encontrada uma espingarda Calibre. 32 de Marca CBC abandonada próximo a uma cerca ao lado do bar, o proprietário não foi localizado. O acusado e todo o material foram apresentados na 17ª COORPIN – JUAZEIRO-BA, a fim de serem adotadas as medidas cabíveis. ..

Situação em Portugal ainda é 'preocupante', dizem autoridades sobre incêndio

Mais de mil bombeiros seguem tentando conter o gigantesco incêndio florestal na região central de Portugal, que deixou pelo menos 62 mortos e provocou forte comoção no país.

Após um fim de semana com 40ºC em várias regiões do país, a temperatura registrou leve queda, mas o incêndio, declarado no sábado (17) à tarde em Pedrógão Grande, prosseguia na direção das regiões vizinhas de Castelo Branco e Coimbra nesta segunda-feira (19)...