ELEIÇÕES 2016 – Limite de gastos para prefeito e vereador caiu nas cidades da região. Confira os números.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

Para os municípios de até 10 mil eleitores o limite de gastos para prefeito ficou em R$ 100 mil e R$ 10 mil para vereador.

 A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma...

Eleições 2016: veja o que mudou com reforma eleitoral

As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral aprovada em reforma no ano passado. A lei reduz o prazo oficial de campanha, de 90 para 45 dias, e o período para propaganda no rádio e na TV. Além disso, estabelece um limite para captação de financiamento e proíbe o financiamento privado de campanha.

Isso significa que os políticos que concorrerem aos cargos de prefeito e vereador esse ano só poderão receber doações de pessoas físicas ou do fundo partidário, além de recursos próprios. Essa proibição ainda corre o risco de ser derrubada no Congresso. Além disso, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil...

Eleições: Cidadãos poderão denunciar caixa 2 e compra de votos em aplicativo da OAB

Eleitores poderão denunciar compra de votos, suspeitas de caixa 2 e outras irregularidades eleitorais   por meio de um aplicativo de celular. O instrumento é uma das medidas do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas eleições de 2016, lançado nesta semana na Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) para ajudar o cidadão a acompanhar mais ativamente o processo eleitoral e a legalidade dos recursos e gastos de cada candidato.

O aplicativo Contra o Caixa 2 pode ser baixado gratuitamente para telefones com sistemas operacionais Android ou iOS. Desenvolvido pela empresa do vice-presidente da OAB/Montes Claro, Hebert Alcântara, o aplicativo possibilita colher e armazenas provas documentais e encaminhá-las à ouvidoria da OAB, que a partir dos dados fornecidos, vai analisar as provas e decidir sobre o oferecimento ou não de denúncia...

Caixa deve aplicar R$ 10 bilhões em crédito rural no Ano Safra 2016/2017

A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês as contratações do novo Ano Safra 2016/2017. Para o período, o banco projeta aplicar no crédito rural R$ 10 bilhões por meio das linhas de recursos obrigatórios, recursos livres e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O banco encerrou o Ano Safra 2015/2016 com uma carteira de R$ 7,8 bilhões em contratos de crédito rural, distribuída em operações de custeio e investimento, agrícola e pecuário, além de linhas destinadas à comercialização, atendendo a cerca de 12 mil produtores rurais...

IF Sertão: Sexta-feira (15) é o último dia para se inscrever no processo seletivo para vagas remanescentes do Sisu 2016.2

O IF Sertão-PE divulgou, nesta sexta-feira (08), o edital nº 27/2016, referente ao preenchimento de vagas remanescentes para os cursos superiores oferecidos pelo instituto.

No total são ofertadas 93 vagas, distribuídas entre os cursos de Licenciatura em Computação (13 vagas) para o campus Petrolina; Tecnologia em Viticultura e Enologia (12 vagas) para o campus Petrolina Zona Rural; Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação (02 vagas) e Licenciatura em Química (12 vagas) para o campus Floresta; Licenciatura em Química (30 vagas) para o campus Ouricuri e Tecnologia em Alimentos (24 vagas) para o campus Salgueiro...

Perto dos Jogos Olímpicos, ministros são treinados para falar com imprensa estrangeira

Os ministros do governo interino de Michel Temer estão recebendo treinamentos sobre como se portar e falar à imprensa estrangeira. Segundo o jornal O Globo, nesta quarta-feira (13), a 23 dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, foi a vez do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, passar pela capacitação. A consultoria é feita pela CDN Comunicação, uma empresa privada de comunicação corporativa. Também pediram para passar pelo treinamento os ministros Leonardo Picciani (Esportes) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). O media training envolve informações sobre jornais estrangeiros, atividades para melhorar a oratória, além de como abordar temas sensíveis de cada pasta. ..

Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex)2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação...

JOSEPH BANDEIRA ASSEGURA TER GARANTIA JURÍDICA PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

Na manhã desta terça-feira (12), por mais de uma hora, no auditório do Hotel Juazeiro, o ex-prefeito, ex-deputado federal e atual presidente do Partido Solidariedade Joseph Bandeira concedeu entrevista coletiva à imprensa regional onde destacou o que a maioria da população já sabia: O Solidariedade tem pré-candidato a prefeito em Juazeiro no pleito deste ano.

Joseph explicou, inclusive, que há garantia jurídica neste sentido. “Não tenho pendência no TCE, que é quem julga as contas do Estado e nem no TCM, que é o colegiado que avalia as contas dos municípios. Existia uma Ação Penal na Justiça Federal que um juiz alegava que eu não tinha prestado contas sobre o lixão de Juazeiro, e eu tinha prestado contas, contudo, em julho de 2015, a Justiça Federal arquivou o processo. Então não vejo impedimento e o meu nome não deve mais constar nas próximas relações de inelegíveis do TCU” explicou Bandeira...

CHAPA QUENTE – Os bastidores da política, em gotas...  

O cinema nacional também tem filmes em cartaz no nosso cenário político. Aqui e acolá um deles empresta o enredo para uma produção política local. Confira os filmes em cartaz nos cinemas do Vale:  

DEUS E O DIABO NA TERRA DO SOL é originalmente um filme do baiano Glauber Rocha, mas entra em cartaz toda vez que tem eleição. O enredo se justifica na disputa por voto, onde todo mundo é “santo”, mas é capaz de fazer o “diabo” pra se eleger...

Juá Garden Shopping recebe 4° Prêmio “Destaques da Construção Civil Bahia 2016"

O presidente do INEC, Ivo Silva de Oliveira Júnior, o presidente da Tenco, Eduardo Gribel e a presidente do INBESC, Maridalva Dias Alves.

O presidente da Tenco Shopping Centers, Eduardo Gribel, foi agraciado com o 4° Prêmio “Destaques da Construção Civil Bahia 2016”. A honraria se deu pela notória contribuição para o desenvolvimento econômico e social da Bahia neste ano, com a inauguração do Juá Garden Shopping. ..

Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso. Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Convenções..

Márcio Jandir desiste de pré-candidatura a prefeito de Juazeiro e apoia o pré-candidato Charles Leão

Mais uma reviravolta na política de Juazeiro. O advogado Márcio Jandir (DEM) acaba de anunciar, com exclusividade, no Programa Geraldo José -TRASNRIO FM- que desistiu da sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro para as eleições municipais deste ano. Jandir irá apoiar o pré-candidato Clarles Leão (PPS). Confira mais detalhes nas próximas horas.  ..

CHAPA QUENTE – Os bastidores da política, em gotas...  

Uma semana intensa na política regional, com saídas e entradas forçadas, desistências e insistências. Na coluna “CHAPA QUENTE”, o que era pra ser notícia, virou filme!

• O Mágico de OZ – Roberto Carlos (PDT) lançou no apagar das luzes a sua candidatura a prefeito de Juazeiro, com uma proposta bem inusitada: unir oposição e situação em torno do seu nome. Ele quer unir no mesmo palanque os seguidores e os inimigos de Rui Costa. Num palanque que cabe Isaac e os opositores ele seria candidato único. Ainda não revelou os segredos dessa mágica.
• O Rei Leão – Charles Leão, ex-delegado de Juazeiro, não poupou ninguém durante rodada de entrevistas concedidas a veículos de comunicação da região. Entre idas e vindas relembrou sem saudades dos tempos do “Juazeiro do Chalako”, bateu no governo do PCdoB, revelou que tem “fogo amigo” nas hostes que milita e determinou: “Só Deus tira minha candidatura!”.

• E o Vento Levou... – Ainda não será desta vez que o sonho de Péricles Bahia, de virar prefeito de Curaçá, vai se transformar em realidade. Sem o apoio do ex-prefeito Salvador Lopes, que optou por Anselmo, do PCdoB, o candidato do PDT desistiu.   

• Os Caçadores da Arca Perdida – Mais de uma dezena de candidatos, sem boletim de urna, passaram a acreditar no milagre da terceira via, e sonham encontrar urnas cheias de votos...ou será de vento?!!

• Um Sonho de Liberdade – Flávio Luiz e Dalmir Pedra romperam com Isaac e se infiltraram na oposição, buscando um espaço para seus projetos políticos. O sonho de liberdade, ao que parece, custou caro. Na oposição também tem muito candidato pra poucas vagas.

• A Noviça Rebelde – Telma Marineide, pré-candidata a prefeita de Juazeiro, pelo PTC, tem revelado nas redes sociais, que não está disposta a abrir mão do desejo de concorrer. Como desejar não elege, segue acreditando numa zebra.

• O Silêncio dos Inocentes - As pesquisas de opinião continuam, em que pese à proximidade do pleito, seguem apresentando, pelo que se comenta, altos índices de indecisos em todos os municípios da região. O fenômeno é um perigo pra quem tá na frente e um alento pra quem pouco pontua.  

• Um Estranho no Ninho – O deputado José Carlos Araujo, presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, não é figura muito vezeira por estas bandas, mas está ditando ordens no processo de escolha do vice de Paulo Bomfim, pré-candidato do PCdoB. Bateu na mesa exigindo Damião Medrado na vaga, contrariando o desejo dos que se achavam, de casa.

•  Os Bons Companheiros – Carlos Neiva e Joaquim Neto, excluídos no processo seletivo do PCdoB, depois da decepção e do sonho interrompido, ainda não manifestaram, pelo menos publicamente, o descontentamento com a decisão que apontou Paulo Bomfim como pré-candidato à sucessão de Isaac Carvalho.
   
• O Iluminado – O prefeito de Casa Nova e pré-candidato à reeleição, Wilson Cota, é que pode se chamar de iluminado. Numa época de crise e vacas magras para as prefeituras, viu cair nas contas do município uma bolada de mais de 94 milhões de reais, fruto de um processo movido contra a união. A cidade virou um canteiro de obras, pra desespero da oposição.

• A Bela e a Fera – Pelo menos duas mulheres integram o  time de pré-candidatas a prefeita de Casa Nova: Savana e Dagmar. A primeira, que nunca testou as urnas, aposta na beleza e na juventude, a segunda, com problemas na justiça, vira uma fera, em quem aposta na sua inelegibilidade. Correm por fora pelo menos meia dúzia de homens, camaradas e pré-candidatos, torcendo contra.

• Duro de Matar – O ex-prefeito de Juazeiro e pré-candidato, Joseph Bandeira, toda vez que é provocado e questionado sobre uma possível inelegibilidade, levanta a voz e, no tom eloquente de outras batalhas, promete “combater o bom combate”.  

• O Franco Atirador – O deputado federal Adalberto Cavalcanti, é o que pode se chamar de franco atirador. Mudou o domicílio eleitoral de Afrânio para Petrolina e vai dando sustos nos caciques da política petrolinense. Com a mulher disputando a reeleição em Afrânio, tá a cavalheiro para “o que der e vier”, em Petrolina.

Presidente do Juazeiro Social Clube fala sobre os preparativos para a estreia no Campeonato Baiano 2016

O novo presidente do Juazeiro Social Club, Rafael Campelo, foi um dos entrevistados do Programa Geraldo José desta terça-feira (05).  Na ocasião, o presidente falou sobre os objetivos do time que se prepara para estrear no próximo domingo (10) no Campeonato Baiano pela série “B” no estádio Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador, contra a equipe do Atlântico.

“Vamos alcançar o nosso objetivo que é voltar a primeira divisão. A nossa estreia será no Estádio de Pituaçu, em Salvador.  Espero que se repita como no ano passado que a estreia foi fora e foi com vitória. No dia 16 será nossa estreia em casa contra o time da Catuense”, disse...

"Danado de Bom" é a grande campeã do Concurso de Quadrilhas Juninas 2016

A quadrilha junina Danado de Bom de Petrolina vendeu o Concurso de Quadrilhas deste ano. A escolha aconteceu nos dias 01 e 02 de Julho no bairro Quidé. O segundo lugar ficou com a G-DECC e a Buscapé ficou com o título de melhor quadrilha local. O prêmio de destaque animação foi também para a Danado de Bom, a melhor rainha ficou com a G-DECC e o prêmio de melhor marcador ficou com a Amor Junino.

Para o diretor da quadrilha Danado de Bom, Flávio José Oliveira Lima, foi muito bom poder participar do concurso em Juazeiro. "Isso é muito gratificante, até mesmo porque é um trabalho que vem desde o início do ano. É cansativo, mas muito prazeroso e isso é o resultado final de todo o nosso trabalho", disse o diretor. A junina Danado de Bom tem 32 anos de existência, mas é a primeira vez que participa em Juazeiro...

Lagoa Grande abre inscrições para Preparatório Enem 2016

A partir do dia 18 de julho estarão abertas oficialmente as inscrições para o Preparatório Enem 2016, ofertado pela prefeitura municipal de Lagoa Grande, através do Centro de Ensino Técnico Profissionalizante (CETEP), em parceria com o Instituto Federal Campus Santa Maria da Boa Vista-PE.

São 100 vagas que serão distribuídas em duas turmas, manhã e tarde, de segunda a sábado, durante 90 dias. Os alunos interessados devem pertencer ao município de Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco. A ordem de preenchimento das vagas acontecerá por chegada. O critério para inscrição é estar cursando ou ter concluído o ensino médio. Os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de residência, declaração escolar ou ficha 19. A data para início das aulas será divulgada em breve...

Paulo Bomfim visita Camelódromo e ouve sugestões de permissionários

Na tarde desta sexta-feira, 01, o pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Paulo Bomfim, acompanhado do vereador Mitonho Vargas e dos pré-candidatos ao legislativo municipal Gleidson Medrado, Marcos Passos, Jânio, Jadilson, Maria José e Renato Borges, esteve no Camelódromo Dois de Julho, no centro, conversando com os permissionários e clientes e assim obter mais informações sobre as demandas da cidade.

Paulo Bomfim vem, sistematicamente, visitando instituições e espaços de convivência para absorver o máximo de dados. "Sabemos que o nosso líder Isaac Carvalho, que iniciou o processo de mudança, foi o melhor prefeito da história de Juazeiro. Em diversas áreas, como o maior programa de habitação popular, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico é possível perceber como o município vem mudando. Mas ainda há muita coisa a ser feita, pois não se muda em oito anos o que não foi feito durante décadas. É dialogando com a população que se constrói  o melhor caminho", declarou o pré-candidato...

"Cartilha de Registro de Candidaturas 2016" ganha versão simplificada

Já está disponível para download a versão simplificada da "Cartilha Registro de Candidatos 2016". Elaborada de modo a facilitar a impressão, a nova edição do manual pode ser baixada no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na internet: www.tre-ba.jus.br. O arquivo está disponível no menu "Eleições", submenu "Eleições 2016", opção "Registro de candidaturas".

O material, desenvolvido pela Seção de Controle e Registro de Partidos (SERPAC), é indicado para candidatos, partidos e juízos eleitorais. Deverá contribuir com o trabalho dos cartórios eleitorais no pleito municipal deste ano, já que cada uma das 205 zonas eleitorais do estado receberá um exemplar impresso da nova versão da cartilha. Vale também como uma fonte de informações para os profissionais da imprensa que irão cobrir as Eleições 2016. ..

Apresentadores de rádio ou TV que disputarão as eleições devem se afastar das funções nesta quinta-feira (30/6)

Cidadãos que pretendem disputar as eleições 2016 e atuam no momento como apresentador ou comentador de programa de rádio ou televisão devem ficar atentos a um prazo importante para o pleito. A partir de hoje, 30 de junho, será vedado às emissoras transmitirem programas apresentados ou comentados por esses pré-candidatos. Tais postulantes têm, portanto, que se afastar destas funções nas emissoras em que trabalham sob o risco de terem o seu registro de candidatura cancelado pela Justiça Eleitoral, no caso de virem a ser escolhidos como candidato em convenção partidária.

A medida é uma das principais mudanças trazidas para a disputa eleitoral deste ano entre as promovidas pela lei 13.165/2015, a chamada reforma eleitoral, que introduziu novidades nas leis 9.504/1997 (a Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral)...

Vereador Medeiros faz balanço do mandato no primeiro semestre de 2016

Na sessão ordinária desta terça-feira, 28, a última deste período legislativo, os vereadores de Juazeiro usaram a tribuna para fazer um balanço dos trabalhos do semestre e uma projeção para o próximo.  Zé Carlos Medeiros (PSDB) utilizou o espaço e pontuou sobre os trabalhos que desenvolveu no período.

“Encapamos muitas lutas em favor da sociedade. Com coragem, defendemos a saúde, uma melhoria na infraestrutura dos bairros, a defesa dos servidores, do Saae, da educação, dos camelos e de as aras de interesse dos juazeirense. Tenho a certeza que estou cumprindo com decência a missão confiada pelo povo de Juazeiro”, comenta Medeiros...