Foram encontrados 10782 registros para a palavra: Lei

Candidatos apostam no guia eleitoral para conquistar os indecisos

O desafio é apresentar-se e conquistar os indecisos. A aposta dos candidatos para convencer o eleitorado agora é na propaganda gratuita no rádio e na televisão que começou ontem, apresentando os postulantes a governador, senador e deputado estadual. Neste sábado será a vez dos que querem uma vaga para presidente da República e deputado federal. O guia eleitoral para o primeiro turno segue até o dia 29 de setembro.

Os candidatos ao Governo do Estado optaram por apresentar seus currículos durante os 25 minutos do guia que na TV é exibido às 13h e às 20h30. No da tarde, Marília Arraes (Solidariedade) não havia falado, mas exibiu novo programa à noite. Danilo Cabral (PSB) também apresentou outro, mais dinâmico e João Arnaldo, que enfrentou problemas técnicos, estreou à noite. Os outros repetiram os vídeos..

Residencial São Francisco abre suas portas para o deputado e candidato à reeleição, Zó, e o agradece pelas suas ações, diz assessoria

O residencial São Francisco foi o primeiro lote das 11 mil residências do Minha Casa, Minha Vida, em Juazeiro, conquistado na gestão do PCdoB, através da ação e prestígio parlamentar do deputado federal Daniel Almeida e da organização do então secretário de Assistência Social, e hoje deputado estadual e candidato à reeleição, Zó. Nesta quinta-feira, 25, a caminhada da vitória foi na comunidade, atraindo moradores e tendo o reconhecimento do trabalho realizado.

Acompanhado do vereador Mitu do Sindicato e diversas lideranças comunitárias, o candidato percorreu todas as ruas do bairro, cumprimentando moradores e acenando àqueles que saiam às janelas para expressar o seu gesto de apoio. "Aqui é um lugar muito simbólico. Entregamos as chaves dos apartamentos, uma a uma. Sempre estou por aqui, com alguma ação, seja no Esporte, na Saúde. Então, a palavra é gratidão por tão bela recepção. E a campanha continua, onde vamos mostrar todas as nossas ações do nosso mandato e fazer com que a população saiba fazer a melhor escolha para lhe representar na Assembleia Legislativa da Bahia", declarou o deputado e candidato Zó. ..

Eleito, Targino Gondim pretende apresentar projeto para municípios comprarem 50 % da merenda escolar da agricultura familiar, diz assessoria

O candidato a deputado federal, Targino Gondim (Republicanos), afirma que, eleito, apresentará um projeto para tornar obrigatório que as prefeituras adquiram 50% das merendas escolares de produtos da agricultura familiar. Atualmente, há uma obrigação legal (Lei nº 11.947/2009) que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado para as merendas escolares sejam provenientes da agricultura familiar.

De acordo com a lei, a aquisição dos produtos da agricultura familiar pode ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório...

Repercussão: CSTT afirma que a demanda da leitora já está no cronograma do órgão municipal

A REDEGN publicou hoje pela manhã uma reivindicação de uma leitora. A reportagem repercutiu nas redes sociais. Os comentários você pode conferir no instagram da REDEGN. Confira Nota da CSTT.

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) esclarece que a demanda da leitora já está no cronograma do órgão municipal, que segue estudando alternativas para essa importante avenida que foi totalmente requalificada pela prefeitura recentemente e tem um grande fluxo de veículos. Importante esclarecer que os condutores devem continuar obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos em área urbana. De acordo com as normas, 40km/h nas vias coletoras e 30km/h nas vias locais. Paralelo a isso, a CSTT informa que vai encaminhar agentes de trânsito ao local para repassar orientações aos condutores...

Eleições 2022 contarão com 1,7 milhão de mesários, 48% voluntários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou esta semana o perfil das mesárias e dos mesários que foram chamados para auxiliar na realização das Eleições 2022. O primeiro turno está marcado para 2 de outubro e eventual segundo turno ocorre em 30 de outubro.  

Ao todo, são 1.775.647 eleitores nomeados, 48% dos quais se alistaram de forma voluntária para o trabalho. Os demais foram convocados de acordo com os critérios legais, dando prioridade para pessoas com ensino superior, professores e serventuários da Justiça Eleitoral, por exemplo...

Leitora cobra instalação de semáforo na Avenida Cheffy khoury

Leitora cobra instalação de semáforo na Avenida Cheffy khoury. Confira: Bom dia, vai um desabafo sobre a  Avenida Cheffy khoury, na entrada do distrito industrial em Juazeiro, onde carros, motos e caminhões passam numa velocidade enorme, sem respeitar pedestres que descem do ônibus, ou animais de rua que ali transitam.

Precisamos de uma faixa de pedestre e semáforo, ou até redutor de velocidade, tem refinaria ali, caminhões com gasolina a todo momento, estamos prevendo um acidente terrível, peço as autoridades e o poder público e a CSTT...

Universidades validam nova urna e códigos-fonte dos sistemas eleitorais

Três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as conclusões dos estudos aprofundados que realizaram nos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação e no modelo UE2020 da urna eletrônica, que será utilizado pela primeira vez na Eleições 2022.

As instituições de ensino superior foram unânimes e categóricas em atestar a segurança e a auditabilidade dos sistemas e dos equipamentos que registrarão os votos das brasileiras e dos brasileiros em outubro...

Horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa nesta sexta (26)

Começa nesta sexta-feira (26) e prossegue até 29 de setembro o horário gratuito da propaganda eleitoral, que será veiculado nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais.

Segundo a Resolução TSE que trata do tema, não serão permitidos cortes instantâneos nem nenhum tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. A norma também proíbe a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. ..

TRE-PE e Superintendência do Trabalho se unem contra trabalho infantil na campanha eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães, recebeumauditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE). O encontro foi pautado pela necessidade de orientar os partidos, coligações e federações partidárias para as proibições de trabalho infantil, que devem ser respeitadas também durante a campanha eleitoral.

“Embora nossa competência não envolva essa questão, damos integral apoio à ação. É uma iniciativa de cunho pedagógico e de orientação preventiva que vamos divulgar e compartilhar”, assegurou André Guimarães. Crianças de até 14 anos são proibidas de exercer trabalho remunerado em qualquer condição, e entre 14 e 16 anos, é permitido nos casos de aprendiz. “Mas a legislação que regula o menor aprendiz é bem detalhada e não ampara as atividades típicas de campanha eleitoral”, informa a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE, Lívia Macêdo...

Pesquisa Datafolha com eleitores da Bahia: Lula tem 61% e Bolsonaro 20% no estado

Levantamento do Instituto Datafolha, divulgado nesta quinta-feira (25) e encomendado pelo Grupo Metrópole, revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores da Bahia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 61% das intenções de votos, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) está com 20%.

Ciro Gomes (PDT) acumula 7% das intenções de voto dos eleitores da Bahia. Simonet Tebet (MDB) e Felipe d’Avila (Novo) teriam 1%, cada...

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar, decide TSE

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.

A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022...

Jordávio Ramos visita empresa Eco Valle e participa caminhada no bairro Tabuleiro

O candidato a deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB), visitou a Eco Valle, empresa que realiza a coleta e tratamento de Lixo e Resíduos Perigosos, e emprega dezenas de famílias. Na oportunidade, o candidato dialogou sobre o futuro do estado com os funcionários, mostrando sua vontade de trabalhar pela Bahia.

A noite o candidato encerrou a agenda ao lado da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB) e de lideranças do bairro Tabuleiro, onde caiu nos braços do povo, e foi bem recepcionado pelos moradores...

Prefeita Suzana Ramos sanciona lei municipal que fixa novo piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, sancionou a Lei Complementar Nº 057/2022, que dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O dispositivo legal foi publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Município, e representa um avanço importante para essas categorias.

O piso salarial padrão inicial dos ACS e ACE, em regime de trabalho de 40h semanais, foi elevado para R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). A Prefeitura também autorizou o pagamento retroativo da diferença na remuneração até o dia 31/12/2022...

TSE vai examinar consulta que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar consulta formulada pelo partido União Brasil (União) que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabina de votação. O ministro Sérgio Banhos é o relator da consulta. 

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube a partir das 10h...

Justiça eleitoral recebe Mais de 1,3 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em uma semana de funcionamento

Dos dias 16 a 23 de agosto, foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são da primeira semana de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022.

Os eleitores da região Sudeste foram os que mais fizeram denúncias até o momento, com 438 registros. Já no Nordeste, foram feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões, o app registrou 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte...

Método desenvolvido na USP calcula o potencial produtivo dos solos agrícolas nos municípios brasileiros

Os esquisadores da USP desenvolveram uma metodologia para calcular o potencial produtivo dos solos agrícolas no Brasil. Com base nos dados sobre características do solo em 70 mil amostras coletadas em todo o País, o método é capaz de apontar, por exemplo, quais municípios são mais promissores na produção de cana-de-açúcar e soja.

As duas culturas foram analisadas na pesquisa por terem muita importância econômica, mas o método pode ser aplicado a outros cultivos. O trabalho foi realizado na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba...

Comandantes das polícias militares se reúnem com TSE para tratar de segurança nas Eleições 2022

A segurança das Eleições 2022 foi pauta principal de uma reunião realizada nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), entre os comandantes-gerais das polícias militares do Brasil e os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na reunião de alinhamento foi destacada a importância das corporações policiais militares para garantir a segurança no pleito eleitoral que se aproxima...

Rede Mulher realiza Assembleia e reúne cerca de 90 mulheres em Remanso

Acolhida, análise de conjuntura, discussões e oficinas de artesanato, culinária e cadernetas agroecológicas fizeram parte da 20ª Assembleia da Rede Mulher do Território Sertão do São Francisco, realizada entre os dias 19 e 21 de agosto, em Remanso-BA. O primeiro encontro presencial da Rede Mulher após o início da pandemia da Covid-19, reuniu cerca de 90 mulheres representantes dos 10 municípios que integram o Território Sertão do São Francisco.

O tema central "Divisão Justa do Trabalho Doméstico" foi escolhido, pois o trabalho doméstico, que historicamente, é uma função exclusiva da mulher, se tornou ainda mais árduo na pandemia, sobrecarregando mulheres da cidade e do campo que tiveram suas rotinas alteradas. Portanto, é preciso tecer discussões acerca da divisão do trabalho doméstico, de modo que esta atividade seja dividida com todos e todas que constituem a rede familiar...

Piso Enfermagem: Santas Casas esperam 83 mil demissões e fechamento de 27 mil leitos

Novo levantamento da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostra que 51% das 2.511 instituições de saúde do tipo no país que participaram da pesquisa deverão reduzir a oferta de leitos caso cumpram o pagamento do piso salarial da enfermagem. 

A legislação recentemente sancionada é motivo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida por estas entidades no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem...

Leitora denuncia esgoto aberto na Avenida Mestre Lula. Saae resolve o problema

Leitora da REDEGN enviou fotos solicitando ao SAAE que tome as providências e faça desobstrução na rede de esgoto da Avenida Mestre Lula, bairro Alagadiço.

Segundo Marlene "faz mais de uma semana", que este esgoto na Avenida Mestre Lula, número 163, jorra sujeira na rua. "Já ligamos para o SAAE. O SAAE tem que fazer a correção da caixa. Já faz mais de um mês e eles não vieram fazer"...