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25 de Novembro de 2024

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Ministro reforça compromisso com a continuidade e melhoria do Minha Casa, Minha Vida

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, reforçou a continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) durante a entrega de unidades habitacionais em Petrolina (PE), na sexta-feira (24). Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ele destacou ainda a necessidade de promover ajustes na política de habitação social para ampliar o alcance das ações e beneficiar a população.

“Quero deixar claro que este governo não vai interromper o Minha Casa, Minha Vida. Saibam disso. O que buscamos é o aperfeiçoamento. Já são 10 anos desse programa de habitação social. Precisamos aprimorá-lo para que possa atender a quem mais precisa de moradia digna”, afirmou Gustavo Canuto...

No Recife, Bolsonaro enaltece ministros e diz que ajudará o Nordeste

Em um discurso que durou menos de dez minutos e sem a promessa de novos anúncios para o Nordeste, Jair Bolsonaro (PSL) se comprometeu a ajudar os ‘irmãos do Nordeste’, para que a região prospere. E para isso aconteça, colocou a disposição os ministros que formam o seu governo para receber novas ideias. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, zona Oeste do Recife. 

“O que nos queremos, com toda certeza, é que nossos filhos sejam melhores do que os pais. Só assim conseguiremos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Nós queremos fazer o possível para ajudar os irmãos do Nordeste“, armou...

MORADORAS DO COUNTRY CLUB EXPRESSAM DESCONTENTAMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

A professora Wilma Rosa e a odontóloga Bernadete Rocha, ambas moradoras do Country Club desde a sua fundação há 49 anos, estiveram no Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quinta-feira (23) para expressar descontentamento com a administração do Prefeito Paulo Bomfim (PCdoB).

“O Country está abandonado Geraldo, nesses últimos dez anos as administrações não edificaram absolutamente nada em nossa comunidade. E olha que não estamos pedindo muito, apenas o básico: limpeza, campina, iluminação e segurança. Já imaginou não poder sair de casa para um passeio, atender uma ligação no celular” reclamou a Professora Wilma...

Ministro de Minas e Energia diz que não há barragem segura no Brasil 

O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, disse hoje (23), que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que "não tem barragem segura. Esse conceito não existe”. Albuquerque explicou que a probabilidade de rompimento de barragens construídas à montante, como foi o caso de Mariana, Brumadinho e agora de Gongo Soco, todas em Minas Gerais, é muito superior às demais.

“O monitoramento é diuturno e ininterrupto. Tudo está sendo monitorado minuto a minuto e as informações estão sendo passadas às pessoas que têm responsabilidade, competência para tomar as ações e medidas, especialmente para não perdermos vidas humanas”, destacou. Bento Albuquerque disse que em razão do grande número de barragens, cerca de 2 mil, entre elas as que não são só de rejeitos de mineração, o ministério faz pareceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) para a fiscalização...

Prefeitura de Petrolina aumenta em 100% a captação de recursos da saúde após avaliação do Ministério

A saúde de Petrolina sai mais uma vez na frente. Após avaliação do Governo Federal, a prefeitura aumentou em 100% a captação de recursos para as ações de promoção à saúde desenvolvidas pelos profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF- AB). Com isso, a gestão municipal dobrará os valores obtidos junto ao Ministério da Saúde para investir na melhoria dos serviços ofertados.

A avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi divulgada nesta terça-feira (21) e corresponde ao trabalho desenvolvido no período de setembro e novembro de 2017. O PMAQ é um instrumento utilizado pelo Governo Federal com o objetivo de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais...

Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as consequências do corte orçamentário na UNIVASF e IFBA

Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as consequências do corte orçamentário na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Paulo Afonso, e no Instituto Federal da Bahia (IFBA), nos campi de Paulo Afonso e Euclides da Cunha, na Bahia. O inquérito civil público foi instaurado pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, segundo portaria publicada nesta quinta-feira (23).

No documento, o procurador considerou os termos do Decreto nº 9.725, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. Além disso, considerou o bloqueio de 30% na verba de todas as universidades e institutos federais do país, justificado pelo Governo Federal como reajuste orçamentário...

Plenário da Câmara impõe derrota ao governo e transfere Coaf para o Ministério da Economia

Texto original da Medida Provisória 870/19, enviada pelo Governo Bolsonaro ao congresso, sofreu mais uma derrota, desta vez no plenário da Câmara dos Deputados. A MP previa que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, ficasse sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro, mas o Plenário decidiu há pouco transferir o Conselho do Ministério da Justiça e Segurança Pública – como estava previsto no texto original da Medida Provisória 870/19 – para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram, por 228 votos a 210 e 4 abstenções, destaque do Podemos que pretendia retomar a redação original da MP e manter o Coaf sob responsabilidade da pasta comandada por Sérgio Moro. A transferência do Coaf para o ministério liderado por Paulo Guedes foi incluída pela comissão mista que analisou a MP. O Plenário já aprovou hoje o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a MP, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro...

Ex-Ministro Edson Duarte considerou acertada a manutenção do evento do Clima em Salvador

O Ex-Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, um dos principais articuladores para a realização da Conferência do Clima da América Latina e do Caribe, em Salvador, comemorou esta semana a decisão do Governo Federal, de rever a posição contrária a realização do evento na capital baiana.

O atual ministro da pasta, Ricardo Salles, que na última terça-feira (14) havia afirmado que o governo Bolsonaro decidira cancelar o evento promovido pela ONU, voltou atrás, depois te ter afirmado que não manteria “um encontro que vai preparar um outro, que não vai acontecer mais no Brasil, por quê? Não faz o menor sentido, vai para o Chile! Vou fazer uma reunião para a turma ter oportunidade de fazer turismo em Salvador? Comer acarajé?", afirmara...

Bolsonaro sanciona projeto que anistia multas aplicadas a partidos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 20. O prazo para a sanção terminava nesta sexta. A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A nova lei altera a Lei dos Partidos Políticos e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou poderão sofrer qualquer outra penalidade...

PROCON DE JUAZEIRO ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA AS DISTRIBUIDORAS PETROBRÁS, IPIRANGA, PETROBAHIA E SHELL

Na quarta-feira passada (15), foi concluída a investigação iniciada no mês de fevereiro do corrente ano, no qual o PROCON de Juazeiro apurou a existência de possíveis irregularidades na comercialização dos combustíveis em nossa cidade. Segundo o Coordenador Executivo do PROCON, Dr. Ricardo Penalva, a investigação foi iniciada contra os postos e distribuidoras, tendo em vista que o preço dos combustíveis na cidade de Juazeiro está  entre os mais altos do país e sem nenhuma justificativa.

Segundo ele, "diversos postos foram intimados para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis do período de setembro de 2018 à fevereiro de 2019, determinação esta que também foi emitida as distribuidoras. Infelizmente, apenas os postos de combustíveis apresentaram a documentação solicitada, não tendo as distribuidoras locais apresentado qualquer justificativa para a não entrega das notas fiscais. Acontece que a documentação apresentada pelos postos foi suficiente para identificar algumas irregularidades na comercialização dos combustíveis, fato este que motivou a ação do PROCON de Juazeiro em abrir o processo administrativo contra as distribuidoras"...

PT e a CUT aparelharam as universidades brasileiras nos últimos 30 anos, diz ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não quis comentar a frase do presidente Jair Bolsonaro sobre as manifestações contra o contingenciamento na Educação ocorridas na quarta-feira, 15, em todo País e que mobilizou milhares de pessoas, chamados de "idiotas úteis" pelo presidente. Segundo Onyx, as manifestações "foram importantes, mas não foram grandes".

"Primeiro precisamos ter a tranquilidade de saber que numa democracia as manifestações são normais. O PT e a CUT que aparelharam as universidades brasileiras fizeram isso nos últimos 30 anos. As distorções que as universidades brasileiras têm hoje, em muitos casos são fruto disso", disse o ministro sem explicar quais seriam as distorções...

ARTIGO - "QUEM TEM TELHADO DE VIDRO NÃO PODE JOGAR PEDRAS NO TELHADO DOS OUTROS"

Tenho observado atentamente os constantes ataques proferidos pela ala esquerdista, representada pelo PT e PC do B, contra o atual governo, ou melhor, dizendo, contra governo que os derrotou nas últimas eleições de forma esmagadora. Agora , como sempre faz , levantam a bandeira da educação , porem se esquecem que tiveram  longos 16 anos pra poder resolver os problemas das nossas universidades e dos institutos federais , mas não fizeram , afinal , estavam ocupados em "assaltar" o erário público de forma escandalosa  e agora cobram ações de um governo de pouco mais de 100 dias .

Quem não se lembram das greves das Universidades no governo Dilma, vejam reportagem da época: "Os professores das universidades federais aproveitaram a paralisação organizada pelas centrais sindicais que ocorre hoje, dia 29, em todo o país para entrar em greve. Docentes de 18 universidades aderiram (lista abaixo). Os professores se juntam aos funcionários federais de 41 universidades que também entraram em greve. (Revista EPOCA - 29/05/2015 - 08h03 - Atualizado 29/05/2015 09h48) - Jornalista Flavia Yuri Oshima...

Ex-Ministro Edson Duarte lamenta cancelamento da Climate Week Latin America, na Bahia

Há pouco mais de 3 meses para a realização da Climate Week Latin America, um evento regional da Convenção do Clima da ONU, que aconteceria de 19 a 23 de agosto em Salvador, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP), comunicou a desistência do evento. Organizadores do lado da ONU lamentaram a decisão, afirmando em comunicado interno que estão “explorando opções” de uma cidade que tope sediá-lo. A escolha de Salvador ocorreu no ano passado, por interferencia do baiano Edson Duarte, que era o titular do Ministério do Meio Ambiente.

O ex-ministro lamentou a decisão, destacando que o evento não tem nenhuma relação com a COP e seria realizado a custo zero: “Diferente do que tem se propagado, a realização desse evento não está relacionado à realização da Conferencia Mundial do Clima, que acontece em Santiago. Esse é um encontro técnico que só traria benefícios para a Bahia e o Brasil, já que inclusive os custos da realização são todos bancados pela ONU”, informou. ..

Com votos favoráveis de quatro ministros, Temer e coronel Lima, conquistaram o direito de deixar a prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça está analisando, com transmissão ao vivo, o pedido de liberdade do Ex-presidente Michel Temer e do Cel João Batista Lima e o placar de 4 x 0, acatou decisão liminar (provisória) que solta os dois. Por unanimidade o STJ votou pela imediata libertação dos presos.

Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Temer nega ter cometido os crimes. A soltura dos presos deve acontecer logo após a tramitação da decisão nas instancias da justiça, o que pode acontecer ainda hoje...

'Não estabeleci nenhuma condição para assumir ministério', diz Moro rebatendo Bolsonaro

O ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou nesta segunda-feira (13) que não estabeleceu condições para ocupar o cargo no governo de Jair Bolsonaro (PSL). "Não vou receber um convite para ser ministro estabelecendo condição sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar", disse, durante palestra no Congresso Nacional de Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, em Curitiba (PR). 

Um dia antes, o presidente disse ter assumido um compromisso com Moro para indicá-lo para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). "Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: 'A primeira vaga que tiver lá [no STF], está à sua disposição'", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Bandeirantes...

Reminiscência... O tempo em que éramos movidos pelos sonhos

Deve ser os tempos tristes e sombrios em que vivemos, um outono longo, anunciando um inverno solitário.

Deve ser a ausência de tantos e por outro lado a presença fria do que virá e a certeza que não há mais o combustível chamado esperança, que me deixa assim, nostálgico...

Comissão tira Coaf de Moro e devolve para o ministério da Economia

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sergio Moro. Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Foram 14 votos contra 11 para a mudança. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Parlamentares do Centrão e da oposição se juntaram para tirar o Coaf das mãos de Moro e se articularam para impor a derrota ao governo. Assinaram o requerimento que devolve o órgão para o Ministério da Economia líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas...

Fernando Bezerra Coelho articula para voltar a comandar ministério

Com a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de voltar a dividir o Ministério do Desenvolvimento Regional e recriar as pastas das Cidades e da Integração Nacional, nomes de políticos experientes, com passagens em governos anteriores, passaram a liderar as bolsas de apostas.

Para o Ministério das Cidades, o nome mais cotado é o do ex-deputado Alexandre Baldy (PP), que comandou a pasta no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Hoje, Baldy é secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, na gestão do governador João Doria (PSDB)...

Relator mantém Coaf no Ministério da Justiça e desmembra Ministério do Desenvolvimento Regional

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta terça-feira (7), na Comissão Mista da Medida Provisória 870/2019, o relatório da reforma administrativa do governo federal. O parecer prevê o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional e a recriação do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional, segundo acordo fechado em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permanecerá no Ministério da Justiça.

“A decisão de manter o Coaf foi tomada pelo presidente Bolsonaro e o ministro Onyx na segunda-feira, e no dia de hoje é que se avaliou as diversas demandas que estavam colocadas para recriação de ministérios. Após a avaliação deste quadro, o presidente decidiu pelo desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional”, explicou o relator. “Acho que isso vai facilitar o atendimento a prefeitos e governadores. O Ministério das Cidades já carrega uma pauta muito pesada da política de saneamento e da política habitacional”, acrescentou Fernando Bezerra, que também é líder do governo...

Encontro inédito de ex-ministros do Meio Ambiente, para avaliação da atual política ambiental no país, terá participação de Edson Duarte

Edson Duarte participa nesta quarta de inedito encontro de ex-ministros do Meio Ambiente no Brasil

Uma reunião inédita acontecerá na USP, nesta quarta-feira, quando oito ex-Ministros do Meio Ambiente, de forma inédita, se reúnem para avaliar a atual política ambiental brasileira. José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarney Filho e o baiano, de juazeiro, Edson Duarte, avaliarão a atual política ambiental brasileira e divulgarão um posicionamento. 

De acordo com o jornalista André trigueiros, do G1, que passou a informação em primeira mão, os ex-ministros se reunirão a portas fechadas e após o encontro darão uma coletiva à imprensa. De acordo com a publicação do G1, “É uma regra, não escrita, que um grupo como esse não deve se posicionar em relação a um “colega” em exercício, mas na situação atual, esta regra será posta de lado” anotou. A reunião está agendada para às 10h da manhã desta quarta-feira (8) no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo. ..

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