AL-BA APROVA PROJETO DE LEI DO DEPUTADO SOLDADO PRISCO

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou Projeto de Indicação (PI) do deputado estadual soldado Prisco que visa conceder isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição por policial, bombeiro militar e civil de armamento de fogo. O parecer da Assembleia foi encaminhado ao governador Rui Costa que deve aprovar ou vetar a indicação.
 
O deputado soldado Prisco protocolou Projeto, em meados do mês de fevereiro, tendo a resposta positiva da maioria da Mesa Diretora ao final do mês de março. “O objetivo é que os servidores da segurança tenham privilégios fiscais para aquisição de armas, seja para uso em serviço ou fora dele, tendo em vista a dificuldade financeira enfrentada pela categoria. Desta forma, teremos justo benefício”, explicou. ..

MPF-DF denuncia deputado Adalberto Cavalcanti do PTB por improbidade administrativa

Reprodução/Facebook/Adalberto Cavalcanti

O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal apresentou ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB-PE). Ele é acusado de ter utilizado recursos públicos para a contratação de uma empregada doméstica. A ação também é direcionada à assessora parlamentar dele, Sônia Martins de Souza, e ao marido dela, João Wellington Pereira...

Deputado Roberto Carlos promove audiências com o prefeito de Jaguarari na Cerb e na Sesab

O deputado Roberto Carlos (PDT), promoveu nesta quarta-feira (29), uma audiência com o diretor de Saneamento da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Antônio Matos, e o prefeito de Jaguarari, Everton Rocha, para apresentar as principais necessidades referentes a ampliação na oferta de água do município.

Na oportunidade, o prefeito afirmou que Jaguarari está em estado de emergência, devido ao prolongado período de estiagem que o município enfrenta. “Existem localidades que só tem água quando encaminhamos o caminhão-pipa. Estive, com o deputado Roberto Carlos, em uma audiência com o governador Rui Costa que garantiu liberar os equipamentos para poços que já foram priorizados no município, sobretudo, nas localidades de Jenipapo, Favela de Santa Rosa e Varzinha”, disse o prefeito...

Zó solicita ampliação da operação tapa buracos e recuperação da BA 210

O deputado Zó (PCdoB), na manhã desta terça-feira (28), acompanhado pelo prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, do ex- prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho , da prefeita de Sento Sé, Ana Passos e do prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira reuniram-se com o Secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti para solicitar a ampliação da operação tapa buracos e da recuperação da BA 210.

Segundo Zó, a operação de tapa buracos já foi iniciada na BR 210 até Piçarrão. Agora o objetivo é contemplar os trechos entre Juazeiro a Curaçá e do povoado de Quixaba a Sento Sé, além da BA 161, que liga parte do município de Remanso a Pilão Arcado, que de acordo com o secretário Marcus Cavalcanti as solicitações serão atendidas em breve...

Marco Aurélio e Joseph Bandeira ensaiam casadinha para deputado estadual e federal

(Foto): Rodrigo de Zé Mário (PTB) presidente da câmara municipal de Uauá
Joseph Bandeira (SD)
Leonardo Cordeiro vice presidente DEM Uauá
Marco Aurélio pré Candidato a deputado estadual

As articulações na política movimentaram o fim de semana em Juazeiro. Marco Aurélio (DEM) pré candidato a deputado estadual veio de Salvador para debater a possibilidade de sair em uma casadinha com o ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira (SD). As conversas avançaram e ao que tudo indica a chapa Bandeira e Marco Aurélio, vem para empolgar e oxigenar a política da Bahia no próximo ano...

Deputado Guilherme Coelho vai ao Ministro do Planejamento para garantir recursos do Projeto Pontal

Em sua constante jornada para fazer com que o Projeto Pontal comece a irrigar terras do Sertão de Pernambuco, o Deputado Federal Guilherme Coelho se reuniu na última  semana com o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e sua equipe do Ministério, para reforçar a importância da irrigação no desenvolvimento do Nordeste.

"O Pontal é a obra mais próxima para que o Governo Federal possa retomar a irrigação e sair do marasmo de 17 anos sem investimentos no setor. A Codevasf afirma que com R$ 24 milhões começamos a primeira etapa do Pontal ainda este ano", informou o Deputado...

Em reunião da Bancada do Nordeste, Deputado Guilherme comemora resultados das renegociações de dívidas rurais

Na manhã desta quarta-feira (22/03), o Deputado Federal Guilherme Coelho participou de uma reunião na Câmara para avaliar os resultados da Lei de renegociação de dívidas dos produtores rurais do Nordeste, oficializada em setembro do ano passado.

A Lei já foi normatizada por instituições financeiras, como o Banco do Nordeste, e também regulamentada pela Codevasf, permitindo grandes descontos na renegociação ou liquidação de dívidas dos produtores, que podem chegar a 95% de rebate...

Veja como votou seu deputado no Projeto de Terceirização

Como já divulgado aqui no Blog (veja aqui) a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 22, projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses - seis meses, renováveis por mais três.

O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188 - quórum menor do que os 308 votos mínimos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como a da reforma da Previdência. Houve ainda oito abstenções. Neste momento, deputados começaram a votar os destaques ao projeto...

Deputado Targino Machado critica descaso do governo com seca no Nordeste

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (PPS) criticou o descaso do governo frente à seca que atinge o Nordeste, demonstrando-se indignado com o corte orçamentário do governo Michel Temer, que reduz em 40% a verba destinada ao Exército para abastecimento de água com carros pipa para a região. O Nordeste brasileiro caminha para o sexto ano consecutivo de seca.

"O território baiano, que detém 60% do semiárido nordestino, está submetida a uma seca infame que está dizimando os rebanhos, a economia e os sonhos dos pequenos produtores. Entra seca, sai seca e o sertão só tem uma garantia: que a seca virá. E o governo federal e os órgãos competentes nunca tomam providências, talvez porque seja interessante colocar a nível federal os caminhões do Exército para distribuir água, muitas das vezes, de qualidade ruim. Me preocupa muito o fato do governo insano do presidente Temer cortar orçamento para esta distribuição, este é um corte orçamentário criminoso.", pontuou...

Dia da água: Zó busca audiência para tratar sobre a revitalização do rio São Francisco

A revitalização do Rio São Francisco foi pauta da Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Zó (PCdoB) propôs ao colegiado nesta quarta-feira (22), dia da água, uma audiência com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHS).

Zó considera que o trabalho do Comitê é de extrema relevância, pelo conhecimento técnico e dedicação que possuem com o rio São Francisco. O parlamentar considera a discussão importante mediante situação alarmante, ocasionada pela seca, redução gradativa do volume d´água em toda Bahia e a transposição...

Deputado Zó pleiteia na CAR projetos rurais para a região norte da Bahia

Visando trazer ações para o desenvolvimento rural na região norte da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, e sua equipe estiveram na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na noite desta segunda-feira (20), pleiteando ao diretor-presidente, Wilson Dias parcerias para implantação de programas na região do semiárido.

" A CAR está empenhada com projetos, ações e programas que, se bem executados, terão grande êxito, e que visa estreitar a parceria entre o estado e os municípios. Como parlamentar que defende os trabalhadores rurais esse compromisso é muito satisfatório, principalmente neste momento de seca", salientou Zó...

Deputado Roberto Carlos soluciona impasse do Hospital Regional de Juazeiro com o governador Rui Costa

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve com o governador Rui Costa para discutir a situação do Hospital Regional de Juazeiro – HRJ, referente aos ocasionais atrasos no repasse da verba para o hospital, que tem como resultado, de vez em quando, greves dos funcionários, causando prejuízos ao atendimento de saúde de Juazeiro e Região.

Na oportunidade, o governador, que se mostrou sensível ao problema, garantiu ao parlamentar a solução deste pleito, e afirmou que o repasse será feito em dia e não haverá mais atrasos...

"Reforma da previdência pode contribuir com aumento da violência", alerta deputado

A Reforma Previdência, proposta pelo governo Michel Temer (PMDB) e que tramita na Câmara Federal sob o título de PEC 287, se aprovada pode aumentar o índice de violência na sociedade brasileira na medida em que agravará a exclusão e desigualdade social no Brasil. A avaliação é do deputado Marcelino Galo (PT) que participou nesta quarta-feira (15) das manifestações contra a Reforma da Previdência no Campo Grande, em Salvador.

"Não tenho dúvidas de que essa reforma da previdência, como está colocada, além de penalizar a classe trabalhadora - ainda mais as mulheres, o homem do campo e os pescadores - contribuirá para o aumento da cultura da violência na sociedade, já que a desigualdade e a exclusão socioeconômica devem aumentar significativamente se ela for aprovada", avaliou Galo, que na terça-feira presidirá uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre os impactos da reforma da previdência nos trabalhadores da segurança pública...

Zó reforça celeridade na tramitação de nove projetos e acompanha revisões

Na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó reforçou na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da qual é presidente, que os nove projetos que tramitam na casa devem ser aprovados pelo colegiado até o dia 12 de abril, encaminhada ao plenário e sancionada até dia 30 de abril pelo governador, para que os municípios já em consensos não tenham prejuízos.Além disso, o parlamentar acompanha os pedidos de revisão de alguns municípios.

Na oportunidade, Zó recebeu o prefeito de Caturama, Paulo Mendonça, que pleiteou um novo estudo de divisão territorial pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o prefeito é preciso a ampliação da área do município que corresponde as comunidades de: Mudubim, Unha de Gato, Sacos dos Bois, Barro Vermelho e Morro Branco. Mendonça alerta que Caturama está perdendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em decorrência da estimativa populacional atual. Zó e membros do colegiado deixaram a comissão à disposição, para que dentro dos procedimentos legais possam sanar a situação e seguir em conformidade com os estudos técnicos...

Políticos baianos na lista de Janot...

O clima de apreensão aumentou nesta terça-feira no circuito político brasileiro, incluindo o circuito baiano, por conta do envio de 83 pedidos de investigação enviados pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, a partir de delações premiadas de executivos da Odebrecht e Braskem.

Alguns baianos são dados como certo na lista de Janot, dentre estes políticos com mandatos na esfera estadual e federal. De acordo com informações da PGR, 7 processos foram arquivados e 211 serão encaminhados para outras instancias da justiça, por envolverem pessoas sem prerrogativa de foro...

MARCO AURÉLIO DE UAUÁ PODE CONCORRER PARA DEPUTADO ESTADUAL

Sertão pode emplacar Marco Aurélio  como deputado. Um dos mais próximos e fiéis auxiliares do Prefeito ACM  Neto, Marco Aurélio é  um dos prediletos do Prefeito para o pleito de 2018. Segundo informações da capital, Marco Aurélio tem o apoio e confiança do Prefeito em todo sertão, além de um capital político no subúrbio ferroviário e nas ilhas a ser testado. Consta que pode ser um dos mais votados da capital e completar a votação na região norte. Em Uauá, sua terra natal, a pré candidatura tem entusiasmado todos os grupos políticos com a possibilidade de ter um filho da terra representando a cidade na assembléia. ..

Deputado critica falta de energia em municípios baianos

Após receber diversas queixas sobre a situação do fornecimento de energia em diferentes cidades do interior, o deputado estadual Alex Lima (PTN) pediu esclarecimento da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). "Em muitas cidades a situação está insustentável. Em Itaberaba, por exemplo, desde a semana passada, têm ocorrido diárias quedas no fornecimento de energia. A população está numa situação caótica e nós aguardamos um posicionamento da Coelba para resolver esse problema, que tem causado prejuízo, inclusive às clínicas, hospitais, fábricas e bancos das cidades.", disse o deputado.

Alex Lima também chamou atenção para os danos causados aos produtores rurais do Litoral Norte, que passam pelo mesmo problema. "Recebo constantes reclamações sobre a falta de energia e demora no restabelecimento dos serviços na zona rural do litoral norte da Bahia. Sem energia, os trabalhos param, os animais deixam de ser ordenhados e os alimentos, muitas vezes, ficam estragados. É um prejuízo imensurável", completou...

Deputado Roberto Carlos ainda sonha com classificação da juazeirense e cobra apoio da prefeitura

Roberto cobrou apoio da prefeitura e empresários para manutenção da equipe na série D

Em entrevista, por telefone, ao programa Bodega do Brocoió, na Rádio Juazeiro, nesta quinta-feira (09), o deputado estadual Roberto Carlos, Presidente da Juazeirense, creditou a má campanha que a equipe vem fazendo no Campeonato Baiano e Copa do Nordeste, à falta de sorte, erros de arbitragem e às contusões que tiraram de campo jogadores considerados importantes no esquema tático da equipe.

Em que pese o posicionamento ruim da equipe na tabela das competições que disputa neste primeiro semestre, Roberto Carlos mostrou-se confiante na ascensão da equipe e numa possível classificação na Copa do Nordeste e Campeonato Baiano:  “Ainda não jogamos a toalha porque matematicamente temos chances de se classificar nas duas competições, principalmente no Campeonato Baiano.”, explicou...

Conselho Tutelar de Santa Cruz da Venerada pede apoio ao deputado Odacy para compra de equipamentos 

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE) esteve nesta terça, (7), no município de Santa Cruz da Venerada (PE), por lá, os Conselheiros Tutelares solicitaram do parlamentar, apoio para aquisição de equipamentos que irão padronizar o trabalho do conselho tutelar na cidade. O coordenador do Conselho, Romão Batista dos Santos afirmou que o atendimento externo para a apuração de denúncias de abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes está sendo feito de modo precário e o único meio de transporte que o órgão possui é uma moto.

“Gostaríamos que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SEDH) disponibilizasse para o Conselho Tutelar de Santa Cruz, um kit equipagem com carros, notebooks, bebedouros, ar-condicionado, entre outros equipamentos. E com o apoio do deputado Odacy que vai enviar emenda parlamentar esperamos a sensibilidade da gestão municipal para agilizar o cadastro do Conselho junto a SEDH”, enumerou o coordenador Romão Batista...

Deputado Odacy Amorim participa de audiência em Ouricuri, para debater a Reforma da Previdência

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE) participou nesta terça-feira, (07), de uma audiência pública para debater a Reforma da Previdência, na cidade de Ouricuri, no Sertão do Araripe. O evento realizado no Kasarão Clube foi promovido pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura – Fetape, em parceria com a Câmara, e contou com a presença de autoridades políticas, lideranças sindicais, trabalhadores rurais, movimentos sociais e imprensa.

De acordo com os organizadores da audiência, o objetivo o encontro é realizar um amplo debate sobre a Reforma da Previdência Social, bem como avaliar os impactos que a Reforma, caso aprovada no Congresso Nacional irá gerar na sociedade e nas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar...