Projeto de Regularização Fundiária começa a atender municípios de Canudos e Juazeiro

A primeira etapa do projeto de regularização fundiária, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), já está em andamento nos municípios de Canudos e Juazeiro. A equipe do Constesf está realizando cadastros literais, onde os agricultores solicitam o título de terra que será analisado pela CDA. Até o momento foram realizados cerca de 200 cadastros, nas comunidades de rurais de Canudos e Juazeiro. 

O Constesf irá cadastrar gratuitamente cerca de dois mil agricultores familiares nos 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco. Serão 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pela CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização...

Seduc segue com visitas a Escolas no interior do Município de Petrolina

Escolas Municipais de Izacolândia, interior de Petrolina, receberam a equipe da Seduc nesta quinta-feira (12). Junto com o grupo de superintendentes e técnicos da Seduc a secretária de Educação, Gilmara Lacerda está dando continuidade às visitas às unidades escolares. As ações servem para verificar a execução dos programas, identificar possíveis falhas e orientar os gestores e coordenadores pedagógicos.

A Escola Municipal Prof. Lucia Moreira de Lima Souza, foi a primeira receber a visita, a unidade atende alunos do 1° ao 5° ano, e é equipada com sala de recurso, quadra de futebol, laboratório de informática e sala de leitura. Outra escola visitada também foi a Guido Alves Cardoso. Segundo o gestor, Neilson Saraiva de Menezes, a unidade conta hoje, com quase 300 alunos e realiza Atendimento Educacional Especializado (AEE)...

Pronatec seleciona professores bolsistas para os municípios de Petrolina, Ouricuri, Afrânio, Orocó e Santa Maria da Boa Vista

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do IF Sertão-PE abriu, terça-feira (10), as inscrições do edital nº 15/2016, que visa selecionar professores bolsistas para atuação em cursos técnicos subsequentes e concomitantes ao ensino médio, no âmbito do Pronatec, para atuação nos municípios de Petrolina, Ouricuri, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista e Orocó. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de maio. Requisitos, cronograma, local de inscrição e outras informações estão disponíveis no edital. A divulgação do resultado final da seleção está prevista para o dia 31 de maio...

Inema estuda implantação de alertas preventivos de inundações em municípios baianos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio da Defesa Civil do Estado, das prefeituras municipais e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), levará às áreas mais vulneráveis a inundação no estado a implantação de rede de monitoramento de alerta. A medida visa salvaguardar a população de cada local com alertas preventivos em casos de eventos extremos que possam ocasionar riscos de enchentes.

Para isso, estão sendo realizadas reuniões de trabalho frequentes. Na última delas, na sexta-feira (6), a Coordenação de Monitoramento do Inema, a Defesa Civil do Estado, a Ufba e a Defesa Civil de Santo Amaro estabeleceram uma metodologia para a definição de cotas de referência para a prevenção de inundações nos municípios com estes riscos.

Essas cotas irão auxiliar o instituto na emissão dos boletins de alerta para que a Defesa Civil adote ações que minimizem os impactos gerados em ocorrências de eventos climáticos com potencial de causar inundações e atingir populações que estão vulneráveis. Até o momento, foram identificadas áreas de riscos em 17 municípios, tendo sido iniciadas atividades de levantamento de campo pelo município de Santo Amaro.

O trabalho será composto por quatro etapas, sendo que a primeira já se encontra em execução, iniciado pelo município de Santo Amaro da Purificação. A previsão é que as medidas tenham continuidade nos municípios de Aurelino Leal, Ubaitaba, Ubatã, Nazaré e Valença. ..

Deputado Roberto Carlos parabeniza o município de Filadélfia por seu aniversário de Emancipação Política

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa a Bahia, apresentou a Moção de Congratulações à cidade de Filadélfia pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 31 anos, que ocorreu nesta segunda-feira (09).

Segundo o parlamentar, Filadélfia é uma cidade promissora, mas, como tudo na vida, ainda há muito a se desenvolver. “Com o meu amigo, o prefeito Barbosa Júnior, estou trabalhando para garantir mais qualidade de vida aos filadelfenses. Já garantimos importantes obras para o município e sei que estamos no caminho do desenvolvimento, mas também sei que precisamos continuar o trabalho para garantir mais benefícios para nossa querida Filadélfia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Secretaria diz que vai investigar causa de acidente envolvendo veículo do município

Na manhã de hoje (09), um carro com adesivo da Prefeitura de Juazeiro se chocou contra à Loja de Conveninência do Posto Pinheiro, área central da cidade. A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública se pronunciou sobre o acidente, através de nota, e informou que irá apurar o caso para saber se houve falha mecânica ou humana, para então tomar as devidas providências.  ..

Juazeiro mais uma vez é o único município da Bahia a ser selecionado pelo UNICEF para a 3ª Mostra Internacional da Semana do Bebê

Dos 85 municípios inscritos de várias regiões do país, Juazeiro está entre os vinte municípios selecionados para participar da 3ª Mostra Internacional das Semanas do Bebê, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Município vai mostrar a experiência da Semana do Bebê vivenciada no ano passado. A mostra será realizada no Recife entre os dias 23 e 26 de maio de 2016.  O objetivo do evento é promover a troca de experiências entre países, estados e municípios e discutir formas inovadoras e efetivas de fazer com que a Semana do Bebê traga impactos reais para a garantia dos direitos da Primeira Infância.

A diretora de Humanização da Secretaria de Saúde, Carla Lorena Pesqueira, comemorou a seleção. “Já estamos em nossa 6ª edição da Semana do Bebê no município e ficamos muito felizes com essa seleção. É importante que nosso trabalho tenha esse reconhecimento, pois promovemos diversos debates, atividades e oficinas sobre os cuidados com a primeira infância. Juazeiro só tem a ganhar com essa seleção e mostrar um pouco do nosso trabalho pela garantia dos direitos ao bebê e a gestante. Em 2014, também fomos selecionados, é sinal que estamos fazendo um bom trabalho”, afirmou Pesqueira...

Deputado Roberto Carlos visita Valente e prestigia o esporte, correligionários e lideranças políticas do município

O deputado Roberto Carlos(PDT), vice-líder do governo na assembleia Legislativa da Bahia, visitou a cidade de Valente, na região do sisal, onde foi recebido pelo presidente do PDT, Ângelo Mota e pelo prefeito Ismael Ferreira, além de vereadores, lideranças políticas, desportistas de clubes amadores de todo o município.

Na ocasião, realizava-se a final do campeonato regional entre clubes do interior, que sagrou campeão o São Paulo e, como vice-campeão, o Cruzeiro da Raposa. O deputado Roberto Carlos saudou os organizadores da competição, bem como Carlinhos Gordo, presidente da Liga Valentense, os clubes, o prefeito e sua equipe o apoio recebido...

MUNICÍPIOS GARANTEM LIMINARES QUE AUMENTAM O VALOR REPASSE DO FPM PELA UNIÃO

Municípios da região do centro-norte baiano, na região de Jacobina (BA), conseguiram no mês passado a concessão de medidas liminares ante a Justiça Federal que obrigam a União que, a partir do próximo repasse das cotas do FPM ao Município, proceda à apuração da base de cálculo do FPM antes da dedução das receitas do IR dos valores correspondentes aos incentivos fiscais relacionados ao FINOR, FINAM, FUNRES, PIN e PROTERRA, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Trata-se de Ação Ordinária proposta pelos municípios em desfavor da UNIÃO, por meio da qual postula, em caráter liminar, que o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das verbas relativas ao produto da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda, previstas no art. 159, I, b e d, da Constituição Federal, seja efetuado sem a dedução de valores relativos a benefícios, isenções ou incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal...

Prefeitura de Petrolina através da Seduc enviará alunos e professores do Município para o Canadá

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Municipal de Educação abriu inscrição e seleção de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Petrolina-PE do Ensino Fundamental Anos Finais para participação do Intercâmbio Cultural de Língua Inglesa no Canadá. Serão contemplados 20 alunos e 02 Professores da Rede Pública Municipal.

O Intercâmbio Cultural tem por objetivo promover o conhecimento da Língua Inglesa adquirido em sala de aula, com a finalidade de estimular à dialética e vivenciar a cultura de um país estrangeiro. A Seleção consistirá em duas etapas para os alunos e professores, a primeira etapa consistirá em um teste escrito de compreensão da estrutura da Língua Inglesa e a segunda etapa consistirá em um teste oral de fluência na Língua Inglesa, de natureza eliminatória e classificatória...

Juazeiro e mais nove municípios da região são alvos de Fiscalização Preventiva Integrada

Foi iniciada nesta segunda-feira, 25/04, e vai até o dia 07/05, a 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), reunindo 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde. A ação de fiscalização terá como alvo empreendimentos de Juazeiro e mais nove municípios da região do Vale do São Francisco: Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari. No primeiro dia de ação, os técnicos já localizaram diversas irregularidades, como a venda de agrotóxicos vencidos (foram apreendidos 60 litros e mais de 46kg do produto), cárcere de animais silvestres (123 animais apreendidos), loteamentos construídos em Áreas de Proteção Permanente (APP) e realizaram a prisão de um traficante de pássaros. Na residência dele foram encontrados mais de 30 pássaros, além de outros animais silvestres e utensílios para a produção de gaiolas.       

O programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é um trabalho coletivo, de prevenção e combate à degradação ambiental, que está modificando o cenário ecológico e social dos municípios que integram a Bacia do Rio São Francisco. Já são 14 anos de luta em prol do “Velho Chico”. Somente no ano de 2015, em duas operações realizadas na região de Irecê e Santa Maria da Vitória, a FPI resgatou 2.214 animais silvestres que viviam em cativeiros e emitiu 643 autuações. Além disso, cinco pessoas foram detidas, 12 armas de fogo apreendidas e um veículo foi recuperado...

LUCAS RAMOS ACOMPANHA PAULO CÂMARA EM AGENDA POR MUNICÍPIOS SERTANEJOS

Na última sexta-feira (22), o governador de Pernambuco Paulo Câmara cumpriu agenda em Salgueiro e Parnamirim, no Sertão Central, para realizar a entrega de obras e anunciar novos investimentos na região. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) integrou a comitiva oficial do Governo do Estado nas visitas aos dois municípios. "Viemos demonstrar que mesmo em um ano tão difícil para o Brasil estamos cumprindo, com responsabilidade, o compromisso assumido com o povo de tirar do papel projetos que resultem em melhoria da qualidade de vida de nossa população", destacou o parlamentar.

Em Salgueiro, o governador entregou ao bispo Dom Magnus Henrique Lopes a escritura de permuta de propriedade entre o Governo de Pernambuco e a Cúria Diocesana de Salgueiro para construção de uma nova catedral no município, em um terreno de dois hectares no bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A cerimônia foi acompanhada pelo prefeito Marcondes Sá, pela ex-prefeita Cleuza Pereira, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Thiago Norões e por autoridades locais...

Senado retira educação de PEC sobre despesas de estados e municípios

O Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja novamente modificado. Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam às áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios. 

“Se hoje, com os recursos disponíveis, nenhum estado e município universalizou a educação, imagina com menos recursos”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Fizemos uma pressão contrária e educação foi poupada, por enquanto. Há outras propostas em jogo [que pretendem incluir educação na desvinculação]”, acrescenta. A PEC apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC) era mais ampla e incluía o setor educativo. O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), cria a exceção...

SAC Móvel visitará o município de Jaguarari nesta quinta e sexta-feira

Nos dias 21 e 22, próximas quinta e sexta-feira, entre as 8h e 18h, o SAC Móvel estará no município de Jaguarari, quando serão ofertados os seguintes serviços: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado. A ação tem como objetivo facilitar a vida do cidadão, levando a todas as localidades do estado a mesma qualidade de atendimento dos postos fixos do SAC, Serviço de Atendimento ao Cidadão.

Além da emissão de documentos e recadastramento, o SAC também vai disponibilizar os serviços da Ouvidoria Geral do Estado, que fará o registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado...

Nota de repúdio sobre o brutal assassinato do trabalhador rural João Pereira, comunidade Santana, município de Antônio Gonçalves-BA.

O que significa o mandamento “não matarás”?  “Deuteronômio 5;17”

A Comissão pastoral da Terra Centro Norte, Diocese de Bonfim-BA , vem através manifestar sua tristeza e indignação pela ocorrência de mais um crime contra trabalhador rural e liderança popular...

Deputado parabeniza o município de Biritinga pela passagem dos seus 54 anos de Emancipação Política

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, apresentou uma Moção de Congratulação à cidade de Biritinga pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 54 anos, que ocorre no dia 23 de abril.

De acordo com o parlamentar, é uma grande honra ser um representante de município na ALBA e poder fazer essa homenagem. “Por conhecer a rica história de Biritinga, de um povo valente, parabenizo pela passagem dos seus 54 anos. Quero reafirmar o meu compromisso com esta cidade, tão querida para mim. Continuarei o trabalho para garantir que o avanço seja recorrente em Biritinga”, disse o deputado Roberto Carlos...

Escolas do município recebem projetores multimídias no Toda Quinta tem Agenda Educação Nota 10

No 'Toda Quinta tem Agenda Educação Nota 10' desta semana, o prefeito Isaac Carvalho e o secretário de Educação e Esportes – SEDUC, Clériston Andrade entregarão para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, cerca de 100 projetores multimídia, equipamentos com recursos interativos para que o professor possa ministrar aulas cada vez mais atrativas e dinâmicas. O evento acontece nesta quinta-feira (14), às 9h, no auditório da UNEB, em Juazeiro.

O projetor multimídia ou computador interativo foi desenvolvido como um dispositivo portátil e leve, podendo ser levado pelos professores para utilização nas salas de aula. O equipamento possui teclado, mouse, portas USB, porta para rede wireless e rede plc, unidade leitora de DVD e um datashow interno para que os professores possam projetar os conteúdos digitais nas salas de aula. Ele pode também operar como uma lousa digital, transformando a superfície de projeção em um quadro interativo...

Prefeitura de Jaguarari abre inscrições para curso de informática básica na sede e interior do município

A Prefeitura de Jaguarari sempre procurou oferecer alternativas para as pessoas adquirirem novas habilidades. Por isso mesmo, a Secretaria de Educação anuncia que já estão abertas as inscrições para cursos gratuitos de informática básica, através dos Centros Digitais de Cidadania. As inscrições iniciaram dia 4 de abril e seguem até dia 29 do mesmo mês.

Os Centros Digitais de Cidadania fazem parte do programa de inclusão sociodigital do Governo da Bahia, em parceria com os governos municipais, para garantir o acesso às tecnologias da informação e da comunicação através de uma rede de computadores conectados à internet banda larga para toda a população...

Prefeitura de Sobradinho fortalece parceria com a Apae no município

Delegado se precipitou em divulgar informações sobre o Caso Beatriz, afirma advogado do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora

Após a revelação da Polícia Civil de Pernambuco, nesta terça-feira (29), através do delegado-chefe Marceone Ferreira, de que cinco funcionários do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, são suspeitos de participarem do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, o Blog Geraldo José conversou com o advogado que representa a escola, Clayson Ribeiro, nesta quarta-feira (30), a fim de ouvir o posicionamento do colégio frente as novas informações sobre o caso.

Segundo o advogado, a escola não sabia do conteúdo divulgado pelo delegado em coletiva a imprensa e recebeu as informações com muito espanto. Para a escola, o delegado quebrou o sigilo da investigação e colocou toda a comunidade escolar em risco...