TCM-BA: Prazo para apresentação de contas 2021 termina quinta-feira (31)

O prazo final para a remessa da prestação de contas anuais referentes ao exercício de 2021 termina nesta quinta-feira (31). Até lá, prefeitos e presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes de cerca de 175 entidades descentralizadas, devem encaminhar ao TCM, por meio eletrônico – eTCM –, todos os documentos previstos nas resoluções da Corte de Contas e que são necessários à fiscalização contábil, financeira, orçamentário, operacional e patrimonial dos municípios referentes ao exercício.

Após a remessa das contas ao TCM, prefeitos e presidentes das câmaras devem promover a disponibilidade pública dos documentos nos sites das instituições na internet e em suas sedes, pelo prazo legal de 60 dias. A medida é fundamental para que haja a devida transparência pública, exigida pela Constituição, na administração pública. Neste período de exposição das contas, os cidadãos que desejarem podem examinar os dados, exercendo o devido controle social. E, se entenderem, questionar, eventualmente, a legitimidade dos atos...

Governo da Bahia publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022

Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022. O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual.

O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Entre os aspectos que devem ser observados estão a execução do orçamento estadual e os processos que envolvam as despesas públicas, os convênios e repasses de verbas, o recebimento de doações etc...

COVID-19: Brasil sai da zona de alerta pela 1ª vez desde julho de 2020

Todos os estados brasileiros estão fora da zona de alerta para a covid-19, pela primeira vez desde julho de 2020, segundo Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado na tarde desta sexta (25). De acordo com a instituição, o mapa do Brasil aparece totalmente em “verde”, cor que sinaliza um cenário de otimismo, com todas as taxas de internações inferiores a 60%. A análise abrange o período entre 6 e 19 de março.

O boletim aponta que o cenário atual é reflexo da tendência de queda nos indicadores de Síndrome Aguda Grave (SRAG) e do número de casos diários de Covid-19. Especialistas, no entanto, alertam para a necessidade de busca ativa de pessoas que ainda não tomaram a terceira dose, assim como da população elegível para receber a quarta dose do imunizante. A instituição também ressalta a importância da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos...

Indústria baiana gera 5,8 mil postos de trabalhos em janeiro de 2022

Somente em janeiro de 2022, a indústria baiana apresentou saldo positivo com a geração de 5.846 mil empregos que foi puxado pelos setores de Preparação de Couros e Calçados; Manutenção, Reparação e Instalação de Máquinas e Equipamentos, e Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios. Os dados constam no informe de indústria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Os três principais setores em destaque com saldo positivo de empregos, em dezembro de 2021 são: Couros e Calçados, com a criação de 1.268 postos de trabalhos, Manutenção, Reparação e Instalação de Máquinas e Equipamentos, com 286 e Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios, com 113.

"O saldo de empregos acumulado nos últimos 12 meses na Indústria Geral também foi positivo, com mais de 39.733 mil postos de trabalho criados. É um desafio e um trabalho do Governo do Estado que estamos exercendo quando atraímos e prospectamos novos negócios que ocasionam na implantação de indústrias, geração desses empregos e aumento na economia das regiões", destaca o titular em exercício da SDE, Paulo Guimarães...

Governo bloqueia R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) R$ 1,722 bilhão do Orçamento de 2022, anunciou há pouco o Ministério da Economia.

Segundo a pasta, o bloqueio será necessário para recompor despesas com o funcionalismo público, que estavam subestimadas, e aumentar subsídios...

Lula é, hoje, 'aquele que melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro', diz Alckmin

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (23), em seu primeiro discurso após a filiação ao PSB, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "é, hoje, aquele que melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro."

A entrada de Alckmin no PSB faz parte das movimentações para que ele seja vice na chapa de Lula para a disputa da presidência da República em outubro...

FBF define datas, horários e locais dos jogos da semifinal do Campeonato Baiano 2022

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) definiu, nesta quarta-feira, as datas, horários e locais dos confrontos de ida da semifinal do Campeonato Baiano. As partidas serão realizadas neste sábado e domingo. Já os jogos de volta acontecerão no dia 30 de março.

A Federação aguardava o resultado da partida entre Atlético de Alagoinhas e Fortaleza, pela Copa do Nordeste, na noite de terça-feira, pois o Carcará está presente na semifinal do Baiano...

Coronel Anselmo Bispo volta à cena política, sem Elmar Nascimento e com novo aliado: Cláudio Cajado

O candidato a prefeito de Juazeiro na última eleição, Anselmo Bispo, sem partido até o momento, voltou à cena política e de cara já deu a pista: as relações políticas com Elmar Nascimento, um dos avalistas da sua candidatura a prefeito de Juazeiro em 2020, estão definitivamente rompidas...

Ao divulgar resultados do Instituto de Previdência de Juazeiro em 2021, prefeitura omite atrasos que superam R$ 10 milhões

A APLB Sindicato em Juazeiro vem a público denunciar a prefeitura em relação ao Instituto de Previdência do município (IPJ) quando anunciou no dia 18 de março, de forma mentirosa, ações positivas que teriam sido realizadas no ano de 2021.

Há pouco tempo, a APLB informou a população através de texto veiculado na imprensa e de conhecimento de todos que havia uma dívida da prefeitura com o IPJ de R$ 8mi, além da perda do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) - documento que atesta a saúde financeira e atuarial do IPJ.  ..

Petrolina registra menor número de novos casos da Covid-19 em 2022

O boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Saúde de Petrolina contabilizou, nas testagens feitas nesta segunda-feira (21), o menor número de novos casos deste ano na cidade, um total de oito casos de Covid-19. Foram realizados mais de 250 testes nos polos montados pela secretaria, cerca de 3% do público que acessou os locais de testagem saiu com resultado positivo para a doença.

Neste boletim há o registro de dois óbitos. Uma pessoa do sexo masculino e outra do sexo feminino, de 49 e 27 anos, ambos com histórico de comorbidades. As mortes ocorreram nos dias 20 e 21 de março em hospitais privados da região...

Movimentação política na base do governo Suzana Ramos revela estratégias divergentes

As movimentações no cenário de política baiana, em nível estadual, foram intensas nos últimos dias e devem se intensificar até o final da janela partidária, no primeiro dia de abril...

E nós, para onde vamos? Fim da janela partidária apressa destinos dos pré-candidatos em Juazeiro

Com o fim da janela partidária definida para o próximo dia 1º de abril, pré-candidatos que vão concorrer no pleito deste ano tem agora pouco mais de uma semana para definir por qual partido vão se submeter ao crivo popular...

Prefeito de Senhor do Bonfim diz que São João 2022 "está sendo planejado"

Conhecida por realizar uma das festas juninas mais tradicionais da Bahia, a cidade de Senhor do Bonfim, no norte do estado, deverá realizar a festa neste ano. Segundo o prefeito Laércio Júnior, o São João da 'Capital Baiana do Forró' já está sendo planejado.

“A secretaria de Cultura, junto com os demais secretários, está pensando [a festa]. Está sendo planejado? Está. Está sendo discutido? Está. Esse festival de música é o primeiro passo? Sim. Qual é a concepção? Nós mandamos em dezembro um projeto para a câmara para que pudesse ser feita uma concessão do São João”, explicou o gestor que acrescentou que a ideia não é privatizar a festa, apenas redirecionar o trabalho de logística do São João...

Sem citar nomes, Bolsonaro diz que terá vice de Minas Gerais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que terá um nome de Minas Gerais como vice em sua chapa à reeleição. Mas não citou quem será.

“Tenho que ter um vice que não tenha ambições de assumir a minha cadeira ao longo de um mandato. Por isso, eu posso adiantar para vocês, hoje em dia, por coincidência, meu vice é de Minas Gerais, mas não quero adiantar o nome dele”, afirmou na manhã desta segunda-feira (21), em entrevista à Jovem Pan...

Adelmário Coelho é uma das atrações do São João 2022 em Cruz das Almas

A alegria voltou! É com esse sentimento que depois de dois anos sem ser realizado, o São João de Cruz das Almas voltará a acontecer em 2022 e terá cinco dias de muita música, com shows de alguns dos maiores nomes da cena nacional e também de artistas locais.

As novidades foram divulgadas em primeira mão para convidados nesta sexta-feira (18). Entre as atrações confirmadas estão Adelmário Coelho, Chambinho do Acordeon,  Wesley Safadão e Maiara e Maraísa...

"Estamos prontos para receber nossos alunos com muito entusiasmo", anuncia Secretária de Educação de Sobradinho no encerramento da Jornada Pedagógica 2022

Após dois dias de palestras, socialização de conteúdos e homenagens a professores, gestores escolares e conselheiros, a Secretaria de Educação de Sobradinho encerrou na manhã da última sexta-feira (18), a Jornada Pedagógica 2022. O evento reuniu centenas de trabalhadores da educação que se preparam para o início do novo ano letivo.

De acordo com a Secretária de Educação, Ducilene Kestering, a Jornada Pedagógica 2022 proporcionou o desenvolvimento de atividades de formação educativa e cultural para o trabalho dos profissionais da educação nos preparativos para o retorno das aulas presenciais...

FBF define fórmula de disputa da Série B do Baianão 2022; campeão ganhará carro zero km

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) definiu, nesta sexta-feira (18), a fórmula de disputa da Série B do Baianão 2022. Os 12 clubes que participarão da competição se reuniram na sede da entidade e, por 10 votos a 2, concordaram com a fórmula proposta pela entidade, a mesma utilizada na Série A do Baianão. 

A previsão de início do torneio é 22 de maio, com encerramento em 31 de julho. ..

Sobradinho: cerimônia de abertura da Jornada Pedagógica 2022 reuniu mais de 500 profissionais da rede municipal de ensino

Com o tema, "A educação é um ato de amor: promoção da cidadania e inclusão para superar as desigualdades sociais", os profissionais da educação da rede municipal de ensino de Sobradinho participaram da cerimônia de abertura da Jornada Pedagógica 2022, que aconteceu nesta quinta-feira (17), no Ginásio de Esportes João Batista Fontelles de Abreu.

A abertura do evento foi abrilhantada com a apresentação musical de Kairo Alves e Raquel Wesley...

Apesar do cenário indefinido, cidades baianas confirmam festejos juninos; e festas privadas já anunciam atrações

Apesar do cenário indefinido – inclusive sem um posicionamento oficial do Governo do Estado -, ao menos três cidades baianas já confirmaram a realização do São João 2022, após dois anos sem festejos. É o caso de Cruz das Almas, um dos destinos mais procurados por baianos durante o período junino, cuja prefeitura irá lançar a festa nesta sexta (18).

A prefeitura de Conceição da Feira também anunciou essa semana que irá realizar o São João entre os dias 23 e 26 de junho deste ano. O prefeito João Cardoso acredita na retomada dos eventos neste momento em que as taxas de infecção pela covid-19 estão em queda aliadas ao avanço da vacinação. A maior parte das atrações já foram definidas, como a dupla nacional Matheus e Kauan, as bandas Calcinha Preta e Mastruz com Leite, Tarcísio do Acordeon, Lara Amélia, que é filha do sanfoneiro Flávio José, Toque 10, entre outros nomes...

Mostra virtual da FEBRACE 202 termina no sábado (26)

Selecionados pelo rigor científico e pela criatividade, os 497 projetos que estarão em exposição na 20ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia são uma mostra da capacidade inventiva e da persistência da nova geração de jovens cientistas do País.

O evento acontece até o dia 26 de março pela Plataforma FEBRACE Virtual, traz projetos de todas as áreas do conhecimento – muitos com grande potencial de serem escolhidos para a Regeneron ISEF – a maior feira internacional de ciências do mundo que acontece em maio, nos EUA. Todos os anos, na FEBRACE, são selecionados nove projetos para essa mostra...