Ao divulgar resultados do Instituto de Previdência de Juazeiro em 2021, prefeitura omite atrasos que superam R$ 10 milhões

A APLB Sindicato em Juazeiro vem a público denunciar a prefeitura em relação ao Instituto de Previdência do município (IPJ) quando anunciou no dia 18 de março, de forma mentirosa, ações positivas que teriam sido realizadas no ano de 2021.

Há pouco tempo, a APLB informou a população através de texto veiculado na imprensa e de conhecimento de todos que havia uma dívida da prefeitura com o IPJ de R$ 8mi, além da perda do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) - documento que atesta a saúde financeira e atuarial do IPJ.  

De acordo com o que foi divulgado, este trabalho realizado pela administração do IPJ teria alcançado resultados extremamente positivos e ajudado na formação das reservas previdenciárias do Instituto que, ao fim de 2021, teriam alcançado R$ 244.287.336,43. A surpresa está na ausência de registro dos sucessivos atrasos que acontecem desde junho de 2021 e sobre a dívida acumulada ao longo do ano que já ultrapassa a cifra de R$ 10 milhões.  

A APLB repudia veementemente o uso da desinformação e da mentira, atitudes características da gestão do Instituto de Previdência de Juazeiro durante o governo Suzana Ramos. É extremamente importante que os servidores municipais estejam atentos e alertas a esta situação que vem piorando e destruindo a imagem e o equilíbrio do IPJ, cada vez mais comprometido o que vai, em um futuro bem próximo, impactar na vida de todos os servidores municipais.  

A Secretaria de Saúde parou de pagar desde junho, mensalmente, algo em torno de R$ 1,2 milhão de contribuição patronal ao IPJ, fato que só aconteceu durante o auge da pandemia e com a autorização expressa do governo federal. Este ano, além das contribuições patronais, a SESAU terá que pagar mais de R$ 150 mil a título de parcelamento de contribuições, mas não há nenhum indício de que estes recolhimentos serão efetivados. 

A APLB quer ver quais serão os resultados da avaliação atuarial de 2022, pois certamente mostrará os resultados da irresponsabilidade da administração municipal e uma piora no equilíbrio de longo prazo do IPJ.  

No momento em que estes problemas se concretizarem, o Ministério do Trabalho e Previdência vai exigir que a Prefeitura de Juazeiro aumente o valor das contribuições patronais, das contribuições dos servidores e, o que é pior, vai sugerir a extinção de benefícios assegurados aos servidores municipais desde a fundação do IPJ.  

"Os servidores municipais precisam ficar atentos, pois as consequências da sua omissão podem ser muito graves. A atual administração não quer transparência e, por isso, em pouco mais de um ano conseguiu acabar com a representatividade dos conselhos do IPJ, hoje formados apenas por pessoas afinadas com a administração. Já está claro que quem governa o município não tem compromisso com os professores, não se preocupa com o IPJ, não respeita o servidor e nem a população de Juazeiro. É preciso agir", enfatiza o advogado Helder Moreira, da assessoria jurídica da APLB Sindicato.