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MEI: Aprovado PL que isenta microempresas por 5 anos

O projeto de lei complementar que busca desobrigar microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional, por 5 anos, foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.

Trata-se do PLP 35/23, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT)...

A Arte Livre de Hermeto Pascoal, a primeira biografia do músico e multi-instrumentista alagoano é lançada

Nesta sexta-feira, dia 24, às 18h15, o programa De Papo Pro Ar, da Rádio USP, trará entrevista com o autor do livro Quebra Tudo! – A Arte Livre de Hermeto Pascoal, a primeira biografia do músico e multi-instrumentista alagoano.

Escrito pelo jornalista Vitor Nuzzi – autor também de uma biografia do cantor paraibano Geraldo Vandré -, o livro acaba de ser lançado pela Editora Kuarup. De Papo Pro Ar é produzido e apresentado pelo radialista Cido Tavares. O programa pode ser ouvido via internet, através do site da Rádio USP...

Primeira escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc reúne classe artística em Juazeiro

Na última quinta-feira (23), Juazeiro sediou a primeira escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc, reunindo diversos representantes da classe artística local. Promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), e pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), o encontro teve como objetivo principal dialogar sobre a implementação e os impactos da Lei Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura brasileira.

O evento foi realizado no Centro de Cultura João Gilberto, reuniu artistas e fazedores da cultura. Foram discutidos temas como o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc, as dificuldades enfrentadas pela classe artística no contexto atual e as estratégias para fortalecer o setor cultural em Juazeiro. Além disso, foram abordadas propostas para melhorar as políticas culturais e ampliar o diálogo entre o poder público e os artistas...

Dia D da Semana do MEI oferece oportunidade para regularizar pequenos negócios

O Sebrae realizou nesta quarta-feira (22) o Dia D da Semana do MEI. O evento presencial aconteceu por todo o território do país, para tirar dúvidas e regularizar a situação de empreendedores que estavam na informalidade. 

No Distrito Federal foi montado um estande de atendimento gratuito do Sebrae na praça ao lado da Feira Central de Ceilândia, que segue aberto até sexta-feira (24)...

Prefeita Suzana Ramos celebra primeiro aniversário da Patrulha Maria da Penha e destaca importância da instituição para o município

A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro, comemora nesta quarta-feira (22), seu primeiro ano de atuação no município, após ser criada e instituída pela lei 3.123/2023. Um evento para comemorar a atuação das guardiãs femininas foi realizado com a presença da prefeita Suzana Ramos com exposição fotográfica das ações da Patrulha, espaço de informações e direcionamentos, apresentação musical e entrega de panfletos com orientações de combate à violência doméstica.

Para a prefeita Suzana Ramos, a criação da Patrulha se dá através do compromisso com as mulheres juazeirenses. "Como a primeira mulher prefeita desta cidade, comemoro o primeiro ano da Patrulha Maria da Penha, criada em nossa gestão e que já apresenta bons resultados na prestação de serviços às mulheres de Juazeiro. Através da Patrulha, essas mulheres recebem amparos e toda assistência necessária, em um trabalho integrado com outras forças de segurança do município", destacou a prefeita Suzana Ramos...

"Se o governo não cuida nem do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do ICMBio, vai cuidar de mais [um órgão]? Isso é demagogia”, diz servidor

A declaração da ministra Marina Silva, no final de semana, sobre a necessidade de criação de um novo órgão dentro da estrutura do governo para comandar o futuro Plano de Prevenção a Desastres Climáticos não agradou os servidores da carreira ambiental. Em negociação com o Executivo desde outubro de 2023 por melhores condições de trabalho e salário, eles temem serem preteridos no processo.

De acordo com reportagem-Criação de novo órgão para combate à crise climática preocupa servidores ambientais- publicando no site o eco jornalismo ambiental, a declaração da mandatária da pasta Ambiental foi feita durante o programa CNN Entrevistas, no último sábado. Quando questionada sobre quem vai comandar o ainda embrionário plano de prevenção de desastres, Marina disse:..

Conhecimento indígena pode melhorar relação com o meio ambiente

Após seguidas catástrofes socioambientais causadas pela ação do homem na natureza, a busca por conhecimentos que possam orientar a humanidade na relação com o meio ambiente têm sido cada vez mais presente nas pesquisas científicas. Em muitas delas, o conhecimento indígena, enterrado pela cultura colonizadora, volta à tona na forma de escavações arqueológicas.

Um exemplo é o estudo Tropical forests as key sites of the Anthropocene: past and present perspectives (em livre tradução As florestas tropicais como locais-chave da cena humana: perspectivas passadas e presentes) realizado na Amazônia peruana e publicado, em 2021, na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences. 

Ao investigar as mudanças causadas pelos habitantes da maior floresta tropical do planeta, os pesquisadores concluíram que ao longo de 5.000 anos, incluindo o período após o contato europeu, as florestas não foram periodicamente desmatadas para a agricultura ou significativamente modificadas pelas populações indígenas...

Prefeitura de Juazeiro alerta que prazo para declaração anual do MEI encerra dia 31 de maio

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que o prazo para a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN) encerra no dia 31 de maio. Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem declarar o faturamento do ano de 2023.

Para a declaração, é necessário informar os valores totais das vendas ou prestações de serviços do ano anterior, mesmo que todos os valores ainda não tenham sido recebidos. "A declaração deve ser enviada ainda que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano. Caso o limite de faturamento do MEI seja ultrapassado, será necessário buscar um contador para realizar o desenquadramento do regime do MEI e a empresa passará a recolher impostos pelo Simples Nacional. A equipe da Sala do Empreendedor está disponível para esclarecimentos e auxílio gratuito. O declarante só precisa informar o número do CNPJ e o valor total do faturamento em 2023", explicou o secretário da Adeap, Vinícius Alves...

Petrolina é o primeiro polo eleitoral do interior de PE a receber novas urnas eletrônicas

A cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi contemplada com a entrega de 980 novas urnas eletrônicas. O polo eleitoral foi o primeiro do interior do estado a receber os equipamentos mais atuais, modelo 2022.

Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas modelos 2022 e 2020 vão substituir os equipamentos modelos 2010 e 2011, que já estão no seu ciclo final de uso, e serão recolhidas para descarte...

Setur-BA lança primeiro roteiro integrado do turismo de observação de aves do Brasil

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) lançou o primeiro roteiro integrado de observação de aves do Brasil, com centenas de espécies catalogadas em mais de 50 municípios baianos de 12 zonas turísticas, sendo oito endêmicas.

O ato aconteceu na 17ª edição do Avistar, o maior encontro do segmento da América Latina, aberto na sexta-feira (17), na Cidade Universitária USP, em São Paulo, para três dias de programação...

Hospital Dom Malan em Petrolina implanta primeira comissão de ética de enfermagem

O Hospital Dom Malan em Petrolina, da rede estadual de saúde, implantou nesta sexta-feira (17) a primeira Comissão de Ética de Enfermagem. Com orientação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PE), a solenidade aconteceu numa palestra sobre ética na profissão ministrada pelo conselheiro Gabriel Gomes.

"A criação dessa comissão de ética é um salto do ponto de vista dos processos que envolvem a questão ética dos serviços de enfermagem. É uma extensão do COREN dentro da unidade, para trabalhar a ética que envolve a assistência ao paciente como o todo, considerando uma perspectiva preventiva e educativa, " explicou Gabriel...

Hospital 2 de Julho já atendeu mais de 760 pacientes vítimas de Bronquiolite nos primeiros meses do ano

Com apenas 10 meses, o pequeno João Vitor Mota enfrentou sua primeira internação. A causa, segundo a avó, Jussara Mota, foi a Bronquiolite - infecção viral que afeta as vias respiratórias inferiores, com maior incidência em crianças e idosos.

"Ele foi internado aqui no Hospital 2 de Julho e recebeu toda a assistência de que precisava. Depois de quatro dias, estamos indo embora com ele curado, graças a Deus", comemora...

Agência Municipal do Meio Ambiente coleta amostras de água do Rio São Francisco para monitoramento

Na manhã desta quinta-feira (16), uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura de Petrolina, em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), realizou coletas de amostras de água do Rio São Francisco em quatro localidades para análises e monitoramento.

A equipe seguiu de barco e percorreu as Estações de Tratamento de Água (ETA) Vitória e Centro. Outro trecho que também foi percorrido pelos profissionais, foi a Foz do Riacho Porteiras e Vitória para pegar amostras e realizar o monitoramento da qualidade da água. Essas análises são necessárias para identificar os níveis de oxigênio, de sais e alguns elementos químicos tóxicos, como por exemplo os nitratos e nitritos, de acordo com essa avaliação é possível minimizar os impactos ambientais das águas do Velho Chico...

Missinho: Primeiro vocalista de Chiclete com Banana, morre em Salvador

Morreu nesta manhã de quinta-feira (16), em Slavdor, o cantor Missinho, primeiro vocalista da banda Chiclete com Banana.

De acordo com as informações colhidas, o cantor estava interado no Hospital Roberto Santos e teve falencia múltipla dos orgãos, depois de internamento para tratamento de uma crise renal, a cerca de 15 dias. O cantor, que era diabético, sofria outros problemas de saúde e chegou a ficar hospitalizado em outras ocasiões...

MEIs e pequenas empresas já podem renegociar dívidas bancárias pelo Desenrola. Saiba como

Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte já podem renegociar dívidas bancárias por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios.

A ação do governo federal faz parte do Programa Acredita, do qual o Sebrae é parceiro como avalista na tomada de crédito por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE)...

Juazeiro: Morador de situação de rua dorme no estacionamento da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano

Um morador ou moradora de situação de rua dorme no estacionamento da  Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).Juazeiro. Leitor da REDEGN questiona quem tem a atribuição de levá-lo para um abrigo. 

Confira Nota Prefeitura de Juazeiro:  A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) informa que o Centro de Acolhimento Transformar é um espaço criado pela prefeita Suzana Ramos para acolher, de forma humanizada, as pessoas em situação de rua. Contudo, esse acolhimento não pode acontecer de forma coercitiva, visto que a Constituição Federal garante a todas as pessoas a liberdade de ir e vir...

Base de apoio a Jerônimo, levanta pela primeira vez a possibilidade de mais de uma candidatura na base do governador, em Juazeiro

Uma declaração do presidente de honra do MDB da Bahia, ex-deputado Federal Lúcio Vieira Lima, no Programa Geraldo José, repercutida pela redeGN, movimentou os bastidores da política juazeirense esta semana e pela primeira vez, desde outubro do ano passado, quando lideranças locais se reuniram com o governador, em Salvador, foi aventada a possibilidade de mais de uma candidatura para prefeito de Juazeiro, dentro da base de Jerônimo Rodrigues.

Na entrevista, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima afirmou que uma possível definição do nome do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT), como pré-candidato da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, dá a ele apenas a condição de ser “o candidato da Federação”, não o candidato da base do governo no município, numa clara insinuação de que dentro desse campo político é possível mais de uma candidatura: “Me parece que vão querer escolher Isaac como candidato da Federação, mas é bom deixar isso claro: não é o candidato do governador, do governo, ele vai ser o candidato da Federação, que reúne partidos da base”, alertou...

Enfermagem Uma Paixão: "Me descobri apaixonada pelo partejar, apaixonada pelo nascimento" diz enfermeira do Hospital Dom Malan em Petrolina

Entre exames e auxílio às mães que estão parindo, Patrícia Consuel Cordeiro relembra sua longa trajetória na enfermagem.

"Você me perguntando agora o que me fez escolher a enfermagem, parei para pensar e com toda certeza no primeiro momento, foi para suprir a frustração de minha mãe, que um dia sonhou em ser enfermeira, médica, mas nunca teve oportunidade de estudar o que ela queria, porque meu avô, nunca permitiu que ele realizasse esse sonho. Na cabeça dele, quem exercia essa profissão era " mulher da vida". Ela até hoje fala sobre isso. E acho que inconscientemente, escolhi isso por ela. "..

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades...

Desenrola para MEI e pequenos negócios começa nesta segunda (13)

A partir desta segunda-feira (dia 13), entra em vigor o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para renegociação de dívidas bancárias de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.

A iniciativa é fruto de uma parceria firmada com os ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O objetivo é permitir a renegociação de dívidas bancárias de pequenos negócios que faturam até R$ 4,8 milhões anuais...