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26 de Junho de 2024

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Casa Nova: Ultrassonografia nas UBS elimina fila de espera e garante melhor atendimento

A Secretária de Saúde de Casa Nova, Maria de Lourdes Silva Santos, anunciou nesta terça-feira (29) que todas as UBS – Unidades Básicas de Saúde da sede do município irão realizar ultrassonografias, descentralizando o serviço que era realizado no Centro de Saúde.

"Já vem acontecendo há alguns dias em Casa Nova de forma experimental e hoje é oficial. Descentralizamos o serviço de ultrassonografia para atender à população de cada unidade dos bairros. Havia uma reclamação, principalmente das gestantes, pois centralizávamos no Centro de Saúde – SESP e acontecia de gestantes de alguns bairros que quando vinham agendar já não tinha vaga e acabava passando da data de realizar o ultrassom" – explica Maria de Lourdes – "Agora o agendamento e a realização do exame é feito na UBS, até porque cada enfermeira conhece sua gestante, sabe o mês de gravidez, vem acompanhando no pré-natal e o ultrassom é auxiliar para uma gestação segura"...

Versão preliminar do novo plano de saneamento de Petrolina está disponível no site da prefeitura

A Prefeitura de Petrolina disponibilizou para consulta popular a versão preliminar da proposta do novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento pode ser consultado através de um banner localizado no topo da página inicial do site www.petrolina.pe.gov.br. A ideia é que o cidadão possa conhecer o material que vai servir de base para a revisão das diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. 

Após a leitura da proposta do novo PMSB, o cidadão pode enviar dúvidas, comentários e sugestões para o e-mail [email protected]. As dúvidas vão ser respondidas até a primeira quinzena de fevereiro ou durante uma audiência pública que será realizada para discutir o novo PMSB. O evento está marcado para a próxima ter-feira (29), às 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, que fica no centro da cidade, próximo à Igreja Matriz...

FACHIN NEGA LIMINAR E ISAAC RECORRERÁ À SEGUNDA TURMA DO STF

Em decisão proferida neste domingo, 16, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou pedido de liminar feito pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que buscava suspender os efeitos da sentença do TJ-BA, no processo que originou a situação de inelegibilidade. Deputado eleito com mais de 100 mil votos, Isaac luta para reverter o indeferimento do registro da sua candidatura.

Como se trata de uma decisão monocrática, resta o caminho do colegiado do STF para que os advogados consigam a absolvição do ex-prefeito. Semana passada, Isaac obteve habeas corpus parcial que lhe garantiu a possibilidade de exercer cargos públicos. A assessoria jurídica buscará agora convencer a maioria dos ministros da Suprema Corte...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo da SESP

A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado, que visa atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).

Os pedidos de recurso devem ser apresentados nos dias 18 e 19 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada na Orla II de Juazeiro, S/Nº (antigo prédio do IFBA)...

STF abre processo preliminar contra Onyx Lorenzoni por caixa dois

Futuro chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni será alvo de um processo preliminar referente ao suposto recebimento de caixa dois do grupo J&F. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e aceito pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). 

Agora, a PGR andará com a investigação e, dependendo dos elementos apurados, poderá solicitar abertura de inquérito ou arquivamento da petição. Onyx será investigado devido ao suposto recebimento de dois pagamentos, ambos de R$ 100 mil, que teriam ocorrido em 2012 e 2014. O mais recente já foi admitido pelo parlamentar, que nega o mais antigo...

Detran afirma que liminar não altera decisão do Contran e placa Mercosul passa a valer dia 17

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) reagiu com tranquilidade à liminar que suspende os efeitos da portaria do órgão que cria mecanismos de controle para a implantação da placa Mercosul. O Detran vai recorrer da decisão, mas garante que a resolução 748, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na última sexta-feira (30), dá segurança jurídica à manutenção do prazo para a entrada em vigor da nova placa na Bahia, no próximo dia 17.

Para o Detran, a iniciativa dos estampadores que não se consideram aptos a produzir a identificação veicular padrão Mercosul, em recorrer ao Judiciário contra a autarquia, não produz efeito porque o credenciamento das empresas está sendo feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). ..

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CONSEGUE LIMINAR E OBRA É RETOMADA EM UAUÁ

O presidente da Câmara de Vereadores de Uauá Rodrigo de Zé Mário (PTB) participou do programa Geraldo José (Transrio FM) na última sexta-feira (30) quando anunciou que conseguiu na Justiça uma liminar para retomar a obra de reforma do prédio sede da Casa Legislativa que esteve embargada pela gestão do prefeito Lindomar Dantas (PCdoB).

Rodrigo explicou que desconhece a motivação de tamanha perseguição por parte da administração municipal, contudo, ironizou a situação: “Deve ser, inveja, ciúme ou amor recolhido” declarou o presidente da Câmara de Uauá. Neste domingo (02), Rodrigo de Zé Mário voltou a manter contato com o Blog via WhatsApp quando informou que as obras finalmente foram retomadas...

Liminar do ministro Luiz Fux afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3189 para impedir a inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União (Siafi/Cauc/Cadin) em decorrência de supostas irregularidades na execução de convênio para a construção do túnel Felipe Camarão, no Jordão, Zona Sul do Recife. A liminar, de 13/11/2018, foi publicada sexta-feira (16/11). Conforme informou o governo estadual, na ACO apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em 7 de novembro, a restrição impedia o Estado de receber recursos de operações de crédito no valor de R$ 475 milhões.

Na ACO, o governo de Pernambuco narra que o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2009 e, do valor total de R$ 50,8 milhões, R$ 37 milhões seriam de responsabilidade da União e R$ 13,8 milhões a título de contrapartida do Estado. Em prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, a execução orçamentária foi aprovada com ressalvas, sugerindo a glosa de R$ 1,6 milhão a ser paga pelo Estado. Contudo, alega a PGE-PE, antes de se instaurar tomada de contas especial para discutir e apurar a parte eventualmente descumprida do objeto do convênio, a União inscreveu ilegalmente Pernambuco nos cadastros de inadimplência...

Enem tem 66 eliminados e 29,2% de ausentes no segundo dia de provas

O ministro Rossieli Soares avalia segundo dia de provas do Enem 2018

No segundo domingo de provas, 1.610.681 estudantes faltaram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que representa 29,2% dos 5.513.726 inscritos. O índice é maior do que o do domingo passado, que foi de 24,9%, mas é menor que as taxas registradas no segundo dia de provas em 2016 e 2017. ..

TJ-BA derruba liminar e volta a afastar prefeito de Jaguarari

Uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a decretar o afastamento de Everton Rocha (PSDB) do cargo de prefeito de Jaguarari. O órgão colegiado derrubou na última quinta-feira (1º) uma liminar que havia anulado um processo de cassação contra o gestor.

Everton foi alvo de três processos de cassação este ano na Câmara de Vereadores de Jaguarari. Um deles questionava o atraso da entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Outro o acusava de fraude em licitação na compra de um software  [programa de computador]. Já o terceiro tratava de um suposto pagamento indevido de transporte...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo da SEDUC

A Prefeitura Municipal de Juazeiro disponibilizou, nesta terça-feira (30), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado, que visa atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC). Os pedidos de recurso devem ser apresentados nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada na Orla II de Juazeiro, S/Nº (antigo prédio do IFBA).

O Processo Seletivo Simplificado prevê o preenchimento de 238 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. O resultado final será divulgado dia 14 de novembro. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674 ou no endereço eletrônico www5.juazeiro.ba.gov.br/servicos..

Interbairros já tem três equipes com vagas na segunda fase e três eliminadas

No último sábado (27) a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte realizou mais uma rodada da 16ª edição do Campeonato Interbairros de Juazeiro. Onze gols foram marcados nos quatro jogos, média de 2,75 por partida, com destaque para a goleada do Pedro Raimundo, que eliminou o atual campeão Quidé ainda na fase de grupos. Também se despediram da competição as seleções dos bairros da Vila Tiradentes e Antônio Guilhermino.

Alto da Aliança, Alto do Cruzeiro e Jardim Primavera estão assegurados entre os 16 times que disputam a segunda fase do torneio. A bola volta a rolar nos dias 3 e 4 de novembro, com sete jogos que apontarão um novo cenário entre equipes que se mantém na luta pelo título do Interbairro deste ano...

CAI LIMINAR QUE FAVORECIA ISAAC CARVALHO. DECISÃO DO STJ HABILITA ISAAC PARA EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik que no dia 22, deferiu um pedido de tutela provisória para atribuir efeito suspensivo ao recurso com o qual o deputado federal eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA) pretende reverter a condenação que o deixou inelegível por cinco anos, foi o mesmo que nesta quinta-feira (25) cuja publicação só aconteceu nesta sexta-feira (26) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia proceda a nova dosimetria da pena, considerado o afastamento da agravante do art. 61, II, "g", do Código Penal, e anular o acórdão recorrido apenas na parte relativa à imposição da perda do cargo público e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, por falta de fundamentação adequada.

Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em fatos ocorridos em 2010, Isaac Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJBA determinou também, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos. Ele recebeu mais de 100 mil votos nas últimas eleições, mas os votos não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas...

Aleluia entra com pedido liminar para barrar showmício pró-Haddad em Salvador

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) ingressou com dois pedidos de liminar, no início da tarde desta sexta-feira (26/10), para barrar a realização de um showmício em favor do candidato do PT, Fernando Haddad, marcado para as 17h no Farol da Barra, em Salvador.

As representações endereçadas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciam a divulgação do evento com banda e cantor, a ser realizado após uma caminhada com a presença de Haddad. No documento, Aleluia também cita o governador Rui Costa, que tem promovido o ato político em suas redes sociais...

CAMPEONATO JUAZEIRENSE: Barro Vermelho elimina Carranca, mas não garante classificação

O triunfo do Barro Vermelho sobre o Carranca na noite desta terça-feira (23) por 2 X 0, no Adauto Moraes, na última partida dos dois times na primeira fase do Campeonato Juazeirense 2018, colocou o time rubro-negro ao topo do grupo B com sete pontos, elimina o Carranca, mas não garante a passagem para a fase semifinal do torneio.

O sentimento de frustração no entanto, passou longe dos jogadores, comissão técnica e do presidente Romilton Silva, que comemoram a segunda vitória do Barro Vermelho, fechando com chave de ouro a participação da equipe na primeira fase...

STJ OFICIALIZA TRE-BA SOBRE LIMINAR FAVORÁVEL A ISAAC CARVALHO

Em caráter de urgência o Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a Decisão do colegiado que suspendeu os efeitos da condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Diz o Ministro Relator do Processo “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL IGUALMENTE SUSPENDENDO OS EFEITOS DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SANÇÃO IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 ANOS, SUSTANDO TAMBÉM OS EFEITOS CONFERIDOS PELO ART. 1º, I, "E", DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, NA FORMA DO ARTIGO 26-C DA MESMA LEI. COMUNIQUE-SE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (AÇÃO PENAL N. 0000398-78.2013.8.05.0000) E AO TRE/BA. APÓS, DEVOLVAM OS AUTOS PARA JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. BRASÍLIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.  ATENCIOSAMENTE, MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, RELATOR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”...

Brasil avança na eliminação de gases nocivos ao meio ambiente

A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) se uniram à iniciativa privada para cumprir a meta do Protocolo de Montreal de substituir os gases HCFCs, como o R22, até 2040 no Brasil. Uma das empresas escolhidas para desenvolver uma solução tecnológica para esta conversão é a Eletrofrio Refrigeração LTDA, que está trabalhando em uma pesquisa com o propano, um gás natural inofensivo à camada de ozônio.

O estudo faz parte do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, que são gases refrigerantes sintéticos nocivos ao meio ambiente. O objetivo é eliminar 39,3% até 2020 e 51,6% até 2021. A eliminação completa deve acontecer até 2040. Como o projeto da Eletrofrio está sendo custeado por um fundo financeiro doado pela ONU, a tecnologia será disponibilizada para todo o setor brasileiro. “Estamos desenvolvendo uma solução que será de domínio público, ou seja, vamos transferir o conhecimento da pesquisa para que o Brasil possa avançar na eliminação dos gases sintéticos”, afirma o engenheiro da Eletrofrio, Rogério Marson...

Campanha de Controle de Queimadas Sob Linhas de Transmissão (Safra 2018/2019) prevê eliminar riscos

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, iniciou mais uma edição da Campanha de Controle de Queimadas Sob Linhas de Transmissão (Safra 2018/2019). A prática, comum nas zonas canavieiras do Estado, pode ocasionar, se realizada nas proximidades das linhas de transmissão de energia, riscos ao fornecimento da eletricidade e à segurança dos moradores. A concessionária realizou, em parceria com órgãos reguladores, fiscalizações em oito usinas das Zonas da Mata Norte e Sul.

A iniciativa, realizada desde 2009, é promovida para verificar se as áreas de queimada obedecem às legislações ambientais. Ações como oficinas de sensibilização envolvendo alunos e professores de escolas e palestras comunitárias nas regiões fizeram parte da programação. Durante a campanha, as oficinas abordam práticas ambientais, como coleta seletiva e queimada controlada. A população conta, ainda, com orientações sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica, e unidades móveis de atendimento da Celpe, que oferecem serviços comerciais nas comunidades contempladas no projeto...

SEDUC divulga resultado preliminar da Mostra de Práticas Exitosas - Prêmio Parlim

A Comissão Julgadora da Mostra de Práticas Exitosas - Prêmio Parlim, divulga nesta terça-feira (18), nos termos do Edital nº 004/2018, o resultado preliminar do prêmio destinado a professores e equipes gestoras da rede municipal de ensino de Juazeiro.

A Mostra tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar experiências educativas de qualidade, planejadas e executadas por professores e equipe gestora que atuam nos diversos segmentos da rede municipal, e contempla exposição, apresentação e reflexão sobre os resultados alcançados em experiências significativas, realizadas nas Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos...

Justiça proíbe protesto contra Moro em Salvador. Movimentos Sociais contestam na Justiça liminar que impede protesto

A Justiça da Bahia proibiu a realização de protestos nas dependências no Shopping Barra, em Salvador, nesta quinta-feira (22), quando o juiz Sergio Moro participará de um simpósio no local. A ação foi movida pelo próprio Shopping Barra com o "intuito de sustar a realização de atos de protesto e repúdio violento, dentro de suas dependências". Consta como réu na ação "Movimento Lula Livre", sem especificar quem faz parte ou é responsável por este.

Na sentença, o juiz Carlos Cerqueira Júnior justifica sua decisão destacando a presença de "dignas autoridades" no simpósio, organizado pela Associação dos Delegados da Polícia Federal. Além de Moro, participam do evento o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça...

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