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25 de Novembro de 2024

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Projeto São Francisco leva informações sobre a obra a mais de 36 mil pessoas

A equipe de Comunicação Social do Projeto de Integração do Rio São Francisco já levou informações sobre a obra a mais de 36 mil pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A população que mora nas proximidades das estruturas do Projeto pôde conhecer de perto os avanços e as inciativas ambientais do maior empreendimento hídrico do Brasil, que entrou em sua reta final com 94,3% de execução física. Somente em 2016, cinco mil moradores de áreas urbanas e rurais participaram das atividades. Nesta quinta-feira (5), em Cabrobó (PE), a ação será realizada para famílias da comunidade Barro Vermelho.

A tarefa de levar informações sobre as obras e outras iniciativas do Projeto se dá por meio de atividades itinerantes e do atendimento nos Centros de Referência, além do serviço de dúvidas e sugestões também disponível à população. As últimas agendas de 2016 aconteceram na comunidade Várzea do Ramo, localizada na zona rural de Salgueiro (PE), e na Vila Produtiva Rural (VPR) Descanso, em Mauriti (CE). Ao todo, 91 moradores tiveram acesso às informações...

FNE amplia financiamento para projetos na região da Bacia do São Francisco

Projetos de saneamento e outras iniciativas que contribuam para a melhoria da eficiência no abastecimento de água e para conservação ambiental na região da Bacia do Rio São Francisco poderão ser financiados com um limite maior de aporte do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A medida foi aprovada pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), nesta segunda-feira (12). A programação financeira do FNE para o próximo ano - com disponibilidade de R$ 21 bilhões - e novas regras para facilitar o acesso do setor produtivo aos recursos também foram definidas durante reunião presidida pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A decisão de ampliar as condições de financiamento para projetos instalados em 331 municípios resulta de uma proposta apresentada por grupos de trabalho que estão elaborando as diretrizes do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano Novo Chico, lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano. O limite de financiamento para grandes projetos, antes restrito a 70%, passa a ser de 90% do valor total.  Para as iniciativas de médio porte, o limite sai de 80% e chega a 95%...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de oficina para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

Nesta segunda-feira, 05, como membro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco (CBHSF) e representante do Poder Público Municipal, o Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor Souza, participou da primeira oficina de diagnóstico participativo para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (PRHBS).

O encontro aconteceu no baixo Salitre, na localidade de Campos dos Cavalos e teve como objetivo reunir sociedade civil, poder público e usuários para a elaboração de plano que visa conscientizar e melhorar o abastecimento de água no baixo, médio e alto Salitre. Estão previstos três encontros para a elaboração do plano...

Secretário de Meio Ambiente participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)

Na última sexta-feira, 18, o Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro, Agenor Souza, participou pela primeira vez como integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da reunião dos novos membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco (CCRSMSF) que aconteceu em Petrolina.

O encontro teve como objetivo discutir e elaborar o planejamento estratégico para os próximos quatro anos na gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e os novos membros foram empossados em Setembro. Os representantes atuam em defesa do Rio do São Francisco na busca de melhorias ambientais e soluções para a crise hídrica que assola o Submédio São Francisco...

Bacia do Rio São Francisco começa a receber volume das chuvas da região Sudeste e Centro-Oeste da Bahia

A informação foi dada pelo Laboratório de Meteorologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) na quarta-feira (16) através da observação dos mapas que mostram a distribuição de chuvas no Brasil produzidos pelo INMET - Instituto Nacional de Meteorologia.  De acordo com o Laboratório, na região Sudeste e região Centro-Oeste da Bahia ocorreram índices razoáveis de chuvas  e boa parte dessas chuvas caíram consequentemente na bacia do Rio São Francisco.

Diante disso, parte das águas dessas chuvas já está se deslocando dos riachos para os rios que compõem bacia e destes para o Rio São Francisco. Em breve o volume de água estará chegando a barragem de Sobradinho...

Previsão de chuvas altera quadro climático na bacia do Rio São Francisco

A reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) segunda-feira (07.11), em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência para os estados da bacia do rio São Francisco apontou para um cenário animador nas próximas semanas. De acordo com apresentação feita pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), há previsão de chuvas em toda a bacia, e em alguns trechos com precipitação de até cem milímetros.

Para confirmar as previsões, o Cemaden e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) devem apresentar dados mais atualizados na próxima semana. Apesar dessa perspectiva, a orientação do ONS é a manutenção da defluência de 700 metros cúbicos por segundo (m³/s) nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó, entre Alagoas e Sergipe, e de 480 m³/s no de Três Marias (MG). Na reunião, o superintendente da ANA, Joaquim Gondim, abordou a dificuldade de captação, alegada pelas empresas de abastecimento em Alagoas (Casal) e Sergipe (Deso)...

Fórum Nacional de Comitês se reúne em Aracaju no início de novembro

Os membros do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) têm agenda nos dias 7 e 8 de novembro, em Aracaju (SE), no auditório da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Na oportunidade, haverá a prestação de contas do Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob) 2016, realizado no último mês de julho, em Salvador (BA), bem como será definido o período exato do evento em 2017, marcado para Brasília (DF).

Até a efetivação do Encob, a coordenação nacional do evento realiza diversas reuniões de planejamento. Por esse motivo, durante a agenda da capital sergipana, serão realizados encontros das comissões e grupos de trabalho responsáveis por atividades diversas para a preparação do Encontro, que reúne diversas representações de comitês estaduais e federais para discussão de temas afins e busca o fortalecimento de ações conjuntas...

Comitê financia elaboração de novos planos de saneamento

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) dará continuidade ao processo de financiamento para a elaboração de novos planos municipais de saneamento básico. A agência delegatária do colegiado, AGB Peixe Vivo, lançou os atos convocatórios para contratação de empresas especializadas nesse trabalho. Até o final de novembro, devem ser feitas as contratações que irão contemplar municípios das quatro regiões fisiográficas da bacia do São Francisco.

Os atos convocatórios foram publicados em diversos jornais de circulação nacional e regional e também podem ser conferidos no endereço eletrônico do CBHSF na internet (cbhsaofrancisco.org.br/ seção Contrato de Gestão). Para participar do processo, as empresas interessadas devem apresentar propostas na modalidade coleta de preços, tipo técnica e preço...

ANA divulga termos de alocação de água para reservatórios da bacia do São Francisco

A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou, no dia 23 de setembro, os termos de alocação de água para o período 2016-2017 em reservatórios inseridos totalmente ou em parte da bacia do São Francisco. O documento aponta diretrizes para que se alcance uma melhor gestão das águas do rio, garantindo o seu uso de maneira racional, especialmente em época de forte estiagem.

O ofício alerta que, em caso condições climáticas adversas, o uso outorgado para cada usuário, ou seja, a parcela a ser utilizada de água, poderá ser alterada, garantindo, assim, o atendimento a “usos prioritários”. Neste caso, o recurso natural seria destinado para o abastecimento humano e dessedentação animal...

Comitê aprova o Plano Decenal da Bacia do Velho Chico

Os membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (15.09), o novo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que tem vigência de dez anos (2016-2025), prevendo ações em benefício do Velho Chico. O documento foi votado durante a programação da XXX Plenária Ordinária da entidade, que vem acontecendo no Othon Palace Hotel, em Belo Horizonte (MG)."Todos os membros estão de parabéns. Foram 18 meses de muito trabalho. Esse Plano será decisivo para o futuro do nosso Velho Chico", disse José Maciel Oliveira, secretário do CBHSF.

Atendendo a uma necessidade prioritária do próprio comitê federal, o estudo aponta seis eixos de atuação para o aperfeiçoamento da gestão hídrica da bacia, na tentativa de garantir o uso sustentável das águas e do meio ambiente. Essas diretrizes priorizam áreas mais críticas do rio, que envolvem questões relacionadas à qualidade e quantidade da água, sustentabilidade hídrica no semiárido, biodiversidade e requalificação ambiental, entre outras...

Reunião na ANA indica cenário de poucas chuvas na bacia do São Francisco

A crise hídrica que atinge o País e a bacia do rio São Francisco nos últimos anos motivou mais uma reunião na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), segunda-feira (12 de setembro) para avaliação dos impactos provocados pela vazão reduzida. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) voltou a defender a redução da vazão do Velho Chico, a partir do reservatório de Sobradinho, na Bahia, de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), mas a questão só deverá ser definida no dia 26 de setembro, quando acontecerá nova reunião do grupo.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Wagner Soares Costa, participou da reunião por videoconferência, em Belo Horizonte (MG), na sede da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. Os órgãos responsáveis apresentaram dados que indicam poucas chuvas até o dia 21 de setembro e indicativo de um período chuvoso apenas a partir de 15 de outubro. “Isso aponta para uma situação de alerta para todos, especialmente para as captações para o abastecimento humano”, avaliou Wagner Costa...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro é empossado como membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

O Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro, Agenor do Amaral Souza Filho, representando o prefeito Isaac Carvalho, tomou posse como membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS), nesta quinta-feira (25), no auditório da Câmara de Vereadores de Jacobina.

Além do município de Juazeiro, membros do poder executivo das cidades de Jacobina e Mirangaba também foram empossados durante a cerimônia. O Comitê é formado por 18 membros (poder público dos diversos níveis de governo, usuários da água e sociedade civil organizada), eleitos para um mandato de 2 anos...

Rui entrega viaturas e inaugura sistema de abastecimento na Bacia do Jacuípe

Moradores da zona rural da Bacia do Jacuípe receberam ampliação no abastecimento de água, por meio da entrega de um sistema de abastecimento e de 30 cisternas, realizada pelo governador Rui Costa, neste sábado (20), em Pintadas. Também no município, Rui autorizou convênios do Programa Bahia Produtiva, entregou 55 títulos de terra e três viaturas para a Polícia Militar, além de ter autorizado o início das obras de sinalização de trânsito e visitado o Colégio Estadual Normal de Pintadas e a Cooperativa Agroindustrial da cidade.

Na ocasião, o governador destacou a importância de apoiar cooperativas que são modelos de sucesso. "A Bahia tem 700 mil famílias de agricultores familiares, cerca de 3 milhões de baianos que sustentam a família com a pequena agricultura. O dinheiro que esse pequeno agricultor ganha na produção, ele gasta na cidade. Se fortalecemos o pequeno agricultor, nós fortalecemos também o comércio do município. Por isso estamos assinando os dois convênios [do Bahia Produtiva], de R$ 1,5 milhão, para adquirir máquinas e equipamentos, para reforma e ampliação do abatedouro e frigorífico, e para a aquisição de veículo e baú refrigerado"...

Experiência amazônica pode ser aproveitada no Velho Chico

A experiência de fiscalização e controle ambiental implantada na região amazônica, com base principalmente no uso de tecnologias de imagem via satélite, poderia ser também utilizada na bacia do São Francisco. A opinião é do procurador da República Daniel Azeredo Avelino, que atua no Pará, e foi externada nesta terça-feira (09.09) durante o 1º Encontro do CBHSF com Membros do Ministério Público, que se realiza em Salvador(BA).

Avelino ressaltou as diversas similiaridades que aproximam as duas bacias e explicou o funcionamento do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, do qual é um dos participantes. O GT, segundo ele, foca o seu trabalho numa atuação planejada e isso tem rendido bons resultados na região. Mas também lá, como na bacia do São Francisco, há sérios problemas, "como a falta de integração entre os órgãos estaduais e a ausência de uma discussão mais técnica no campo da agricultura"...

Comitê do São Francisco realiza encontro com membros do Ministério Público Federal

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o Ministério Público Federal realizam um encontro inédito, em Salvador, para apresentar as ações desenvolvidas na bacia envolvendo as duas instituições. O 1º Encontro do CBHSF com Membros do Ministério Público Federal acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, no auditório da Procuradoria da República na Bahia, no Centro Administrativo da Bahia.

A abertura, às 9h desta segunda-feira (08/08), será uma mesa com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e o subprocurador-Geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho. Em outro momento, o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas, Vicente Andreu Guillo, falará sobre as causas atuais e riscos futuros de comprometimento dos recursos hídricos por conta da crise hídrica pela qual passa a bacia do Velho Chico...

Juazeiro agora é titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou nesta quarta-feira, 20, em Salvador de uma reunião com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Durante o encontro aconteceu uma eleição para integração de novos membros no comitê federal e, após 12 anos, a cidade de Juazeiro consegue novamente ser titular.

Em geral, 14 entidades públicas baianas estavam habilitadas ao pleito pelos trabalhos que realizaram em beneficio do São Francisco, e a cidade de Correnteira também foi eleita titular do comitê já as cidades de Igaporã e Abaré foram eleitas suplentes. A posse acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro, em plenária na cidade de Belo Horizonte (MG). Com essa titularidade, Juazeiro poderá lutar mais ativamente por melhorias para o Rio São Francisco e todo o meio ambiente. ..

Participação popular é estimulada na atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Acontece em Petrolina, no dia 22 de julho (sexta-feira), mais uma etapa dos trabalhos, no âmbito das Consultas Públicas, de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O evento, que acontece do auditório do SEST/SENAT, será um espaço aberto ao público visando a participação popular para colher opiniões e sugestões acerca da situação da bacia e identificar, conjuntamente, formas de contribuir para a sua revitalização. O encontro é promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF e a consultora Nemus. A participação no evento é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia.

O plano de bacia, que está em fase conclusiva, é o instrumento que norteará o CBHSF, nos próximos dez anos, na aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água, garantindo melhorias na gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos na bacia do São Francisco.
As consultas e oficinas objetivam divulgar o plano e fortalecer os diagnósticos técnico-institucionais, além da participação popular nos estados que compõem a bacia do Velho Chico, ao todo serão 24 consultas públicas e 20 oficinas setoriais.

Em Petrolina, o objetivo é ouvir opiniões e vivências de representantes dos governos municipais de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, membros de Sindicatos, Movimentos Sociais e entidades ligadas ao rio, além de dar vez e voz a sociedade em busca de soluções viáveis para a sustentabilidade do Rio. Após a finalização das consultas, o Plano de Bacia será oficialmente apresentado ao colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos dias 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte (MG).

SERVIÇO:..

Governo assegura CBHSF no Conselho da Revitalização

O ministro da Integração Nacional (MI), Hélder Barbalho, garantiu, em encontro realizado em Brasília, que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco passará a compor o novo Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico. O anúncio foi feito na presença do secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, e de instituições do governo federal. O decreto de reedição do Conselho será assinado até o inicio de agosto pela Presidência da República.

Entre as principais mudanças, a coordenadoria do novo colegiado passará a ser exercida pela Casa Civil e não mais pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O intuito, segundo Barbalho, é que o presidente em exercício Michel Temer fique mais próximo das ações executadas pelo programa, iniciado em 2004 pelo governo federal. Segundo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), já foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões na recuperação de áreas degradadas da bacia...

Definidos locais de consultas públicas do Plano de Recursos Hídricos

Os horários e locais das consultas públicas que serão realizadas como uma das últimas atividades referentes à renovação do Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio São Francisco já estão definidos. Em cada uma das regiões fisiográficas da bacia será realizada uma consulta pública, a fim de propiciar oportunidade para que aqueles segmentos que ainda gostariam de apresentar sugestões.

As programações serão realizadas sempre das 14h às 18h. A primeira delas ocorrerá no dia 22 de julho, no Submédio São Francisco, em Petrolina (PE), no auditório do Sest/Senat. No dia 25, será a vez de o evento acontecer na região do Baixo, em Penedo (AL), no auditório do Sindicato dos Servidores do Município (Sinspen), no Centro. No Médio São Francisco, a reunião acontecerá no dia 27 de julho, em Santa Maria da Vitória (BA), na Faculdade de Ciência, Tecnologia e Educação (Facite), no Parque de Exposições. No Alto São Francisco, a consulta pública acontecerá no dia 29, no prédio antigo da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), no auditório térreo...

Senador pede engajamento dos comitês de Bacia na organização do Fórum Mundial da Água

O senador Roberto Muniz (PP-BA) exaltou a importância dos Comitês de Bacia Hidrográfica na construção de políticas públicas de recursos hídricos, durante abertura oficial do encontro nacional desses colegiados, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador. A solenidade contou com a participação do governador Rui Costa, secretários estaduais e representantes das entidades e órgãos envolvidos no tema.

Muniz defendeu o fortalecimento dos comitês, destacando a força da sua representatividade – que tem a participação do poder público, usuários e sociedade civil organizada: "Os Comitês de Bacia Hidrográfica são hoje, no Brasil, o melhor exemplo de uma gestão participativa, integrada e compartilhada da água"...

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