Senador pede engajamento dos comitês de Bacia na organização do Fórum Mundial da Água

O senador Roberto Muniz (PP-BA) exaltou a importância dos Comitês de Bacia Hidrográfica na construção de políticas públicas de recursos hídricos, durante abertura oficial do encontro nacional desses colegiados, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador. A solenidade contou com a participação do governador Rui Costa, secretários estaduais e representantes das entidades e órgãos envolvidos no tema.

Muniz defendeu o fortalecimento dos comitês, destacando a força da sua representatividade – que tem a participação do poder público, usuários e sociedade civil organizada: "Os Comitês de Bacia Hidrográfica são hoje, no Brasil, o melhor exemplo de uma gestão participativa, integrada e compartilhada da água".

O modelo administrativo adotado na Bahia para as questões da água foi destacado pelo senador em seu discurso, parabenizando o governador Rui Costa pela divisão técnica das secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). "A constituição, em seus primeiros dias de governo, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, numa articulação com a de Meio Ambiente, demonstra sua sensibilidade fundamental para esse tema", elogiou.

A 18ª edição do Encob (Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas), que acontece em Salvador até a sexta-feira (8), é uma realização do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), com o apoio do Governo da Bahia, através da Sema.

Fórum Mundial – O senador fez ainda um chamamento para que os comitês de Bacias se engajem nos preparativos do 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em março de 2018 na capital federal. "Nós precisamos entender que esses dois anos serão importantíssimos. Desejo que o Encob traga soluções e possa ser um farol para que, em 2018, nós possamos construir, mostrar e debater essas políticas públicas com o mundo e também ver o que o mundo está produzindo", disse.

Em sua fala, Rui Costa pediu ajuda do senador Roberto Muniz na revisão da legislação federal sobre a incidência de tributos que oneram a distribuição de água, como o PIS e o Cofins. "Não faz o menor sentido onerar a distribuição de água para a população rural, no semiárido e de baixa renda. No nosso estado, isso seria uma economia de até R$ 250 milhões por ano, que poderia ser investida na preservação dos mananciais", afirmou o governador.

O Encob debate os desafios dos comitês na busca de alternativas em prol das águas, apresentando a gestão participativa e compartilhada entre todos os componentes do Sistema de Recursos Hídricos do Brasil. 

Também fizeram parte da mesa de abertura, entre outros representantes, os secretários estaduais Eugênio Spengler (Sema) e Cássio Peixoto (Sihs); Ricardo Soavinski, secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; Vicente Andreu, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA); Lupércio Ziroldo, governador do Conselho Mundial da Água; e coordenadores do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) Luiz Carlos Sousa Silva, Affonso Henrique Albuquerque Júnior e Leunice Lotufo.