Diferente do ano passado, os trabalhadores comerciários devem ficar atentos, pois o comércio funcionará normalmente no sábado de carnaval. Já na segunda-feira (29), o comércio não irá abrir devido ao feriado municipal.
Segundo o presidente Fábio César, o horário de funcionamento do comércio no sábado deve ser das 09h00 às 14h00, igual aos sábados anteriores...
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Um intenso trabalho de fiscalização da Vigilância Sanitária de Petrolina está transformando as condições higiênico-sanitárias de comércios da cidade. Prova disso, é que em menos de um mês, uma panificadora, localizada na Avenida Barão de Contendas, Loteamento Novo Horizonte - bairro Jatobá, já está totalmente dentro das normas estabelecidas pelo órgão fiscalizador.
O estabelecimento tinha sido interditado com condições higiênicas precárias. Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma irregular, panelas e formas utilizadas para a produção de pães e bolos no chão, entre outros problemas...
Uma gravação do prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, circula nas redes sociais após diversas denúncias, que repercutiram até em nível estadual e nacional, desmentindo insinuações de que estaria realizando pavimentação em ruas da Vila Santana, com asfalto que “derrete” e gruda em pneus e sapatos no primeiro contato.
De acordo com Luiz Vicente não são verdadeiras as denúncias de péssima qualidade da obra e que a mesma está de acordo com as normas do DNIT, insinuando ainda que a denúncia partiu “de pessoas que não gostam da gente, adversários, que não tem o compromisso e ficam nessa agonia, desespero...”, externou...
O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o plantão digital na região de Feira de Santana, Portão do Sertão, a partir da próxima segunda-feira (18). A Portaria Conjunta nº 06/2017, que regulamenta a tramitação digital dos processos ajuizados no Plantão da Subseção Judiciária do Centro-Norte Baiano, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Judiciário Eletrônico (DJE).
A mudança compreende nove comarcas, entre elas Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Agora, as ações fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados) serão ajuizadas por meio eletrônico, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nos casos de impossibilidade técnica e de processos sigilosos, este último ficando a critério do magistrado, os autos processuais poderão tramitar em meio físico.
A portaria leva em consideração a implantação do processo judicial eletrônico no TJBA. A inserção da ferramenta nos plantões regionais do interior irá proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação dos processos ajuizados.
Nesta quarta (13), os magistrados, servidores e representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), da região participaram de um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão.
Com a mudança, só serão conhecidos os expedientes protocolados eletronicamente no horário destinado ao Plantão Judiciário, de acordo com portaria do juiz diretor do fórum da comarca sede. Os documentos deverão ser endereçados, no sistema SAJ, à competência denominada "Plantão 1ª RCNB - Feira de Santana". Caso estas instruções não sejam levadas em consideração, o peticionamento terá de ter a distribuição cancelada por ordem do juiz.
Agora, todos os expedientes deverão ser analisados pelo juiz escalado, e devolvidos ao término do seu plantão. Em caso de impossibilidade do juiz, o servidor responsável deverá enviar certidão à Corregedoria. O documento também determina que os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail [email protected], para posterior digitalização.
Em agosto deste ano, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova.
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O Diário Oficial do Município, publicou a Instrução Normativa Nº002/2017 que dispõe sobre o procedimento simplificado para a concessão de alvará de construção de unidades unifamiliares com até 250 m2 emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).
Para efeito desta Instrução Normativa, consideram-se unidades de uso residencial unifamiliar as estruturas imobiliárias destinadas exclusivamente à moradia restringindo-se a uma única unidade de edificação por lote. O Art 4º dispõe sobre o procedimento administrativo e reafirma que o proprietário da obra só poderá iniciar a atividade de obra ou construção mediante expedição do alvará competente. A cópia deverá ser mantida na obra para efeito de fiscalização e ciência dos responsáveis técnicos...
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O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jusrisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.
Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”...
O Mercado do Produtor de Juazeiro irá funcionar normalmente durante o feriado do dia 02 de novembro, Dia de Finados, próxima quinta-feira. O setor de pesquisa e estatística do entreposto informa que quem pretende fazer compras no Mercado do Produtor de Juazeiro no feriado irá encontrar baixa de preço em diversos produtos tais como o quilo do aipim por R$ 1,60; o quiabo por R$ 1,00 o quilo, assim como o quilo do repolho por R$ 1,25. A cotação completa dos produtos do Ceasa está disponível no site da Prefeitura de Juazeiro.
Mitonho Vargas, diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento, responsável pelas feiras, mercados e Camelódromo, ressaltou que o entreposto está preparado para a comercialização dos produtos neste dia. “O Mercado do Produtor de Juazeiro irá funcionar normalmente abrindo das 2h ás 22h. Nosso cliente vai encontrar produtos de qualidade e de preços abaixo dos mercados tradicionais”, disse...
O Hospital Regional de Juazeiro informou que voltou a funcionar normalmente nesta segunda-feira (16). A unidade de saúde estava desde o dia 4 de outubro com grande parte das consultas e atendimentos ambulatoriais e de ortopedia suspensos por falta de verbas que deveriam ter sido repassadas pelo governo do estado.
Procedimentos como exames de imagem, cirurgias eletivas, além de consultas em várias especialidades, voltaram a ser realizados na unidade...
A redação do Blog recebeu denúncia acusando a Maternidade Municipal de atendimento a mulher gestante. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Juazeiro foi comunicada da denúncia. Leia na integra email de Janaína Cristo:
"Quando a pessoa acha que por causa de tantas denúncias a situação da Maternidade Municipal vai mudar ,"só achamos" ! porque a situação não é boa, faz um mês que tive meu bebê na maternidade, passei por uma situação difícil traumática visto que, eles fazem de tudo para gente ter normal. Vê que a pessoa não tem condições e mesmo assim, eles ficam induzindo. No meu caso só fizeram a cesariana quando eu não aguentava mais e disse que ia denúnciar. Meu filho nasceu com a cabecinha com um hematoma, levei um baita susto, pois a cabeça dele ficou muito tempo presa no canal, mas graças a Deus meu filho está bem. Porém, hoje minha amiga está pedindo orações pelo seu bebê, pois o mesmo aconteceu com ela, posto que a mesma não tinha como ter a criança normal mesmo assim eles induzindo ela ter, acabou que ela teve que fazer a cesariana e a criança está em observação e o pai de Miguel está pedindo oração a todos.É muito triste o que está acontecendo com várias pessoas naquele hospital. Fui vitima e tenho fé em Deus não pisar naquele lugar mais, porém fica a dúvida vai precisar acontecer o que para mudar essa realidade? Desde já Agradeço"...
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A Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece que o número de telefone “192” do SAMU de Juazeiro está funcionando normalmente. Os números emergenciais que estão sendo divulgados em redes sociais não dizem respeito ao serviço de Juazeiro.
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Famílias de agricultores familiáres que estavam sofrendo com a falta de energia retornaram as atividades com o reestabelicimento da Estação de Bombeamento localizado no Projeto Fulgencio, localizado em Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) informa que o fornecimento de energia na Estação de Bombeamento – EB 1, situada no projeto de irrigação Fulgêncio, no município de Santa Maria da Boa Vista (PE), foi reestabelecido e volta a funcionar este final de semana. Com isso, as 1.300 famílias de pequenos agricultores do projeto irrigado retomaram a normalidade de seus cultivos e do abastecimento. ..
A Casa da Moeda do Brasil (CMB), que produz os passaportes, informou nesta sexta (21) que a normalização da emissão dos documentos, suspensa pela Polícia Federal (PF) desde o fim de junho, deve demorar até cinco semanas e ainda pode ser impactado pelo volume de novas solicitações. Durante o período de suspensão, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados, segundo a PF, e agora serão processados por ordem cronológica.
Em nota, a Casa da Moeda informou que recebeu nesta tarde os arquivos com dados de pessoas solicitantes dos passaportes e que a fabricação será retomada imediatamente, com turnos extras a partir do começo da próxima semana...
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco - Setranvasf informa que nesta sexta-feira (30), toda a frota do Sistema Mobi-Petrolina está circulando normalmente. ..
A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) informa que o seu serviço de especialidades (que compreende o ambulatório, cirurgias e exames), irá funcionar normalmente esta quinta-feira (15), das 7 às 17h. Já na próxima sexta-feira (23), o centro de especialidades será fechado.
O atendimento de urgência e emergência não sofre alterações e continua atendendo à população 24h. ..
As Unidades Básicas de Saúde de Juazeiro devem retomar o horário normal de funcionamento após o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Souza, ajuizar ação civil pública contra o Município e conseguir decisão liminar favorável aos pedidos apresentados à Justiça. O juiz José Goes Silva Filho atendeu as solicitações do MP e determinou ao Município e ao prefeito que mantenham em pleno funcionamento, com todos os profissionais necessários, todas as unidades de saúde nos mesmos horários e condições em que funcionavam (8 horas diárias) e com o mesmo atendimento que promoviam antes de novembro de 2016.
Segundo a promotora de Justiça, em novembro do último ano, foi implementada uma redução na carga horária de funcionamento das unidades, que passaram a atender apenas no turno matutino. Isso, assinala ela, restringiu o acesso dos cidadãos aos serviços e causou transtorno e prejuízo para os pacientes servidos pelas unidades de saúde, além de sobrecarregar os hospitais públicos. Na decisão, o juiz registrou que, ao “negligenciar” o cumprimento da obrigação normativa de garantir o funcionamento eficiente dos serviços essenciais à prestação de assistência à saúde da população, “o Município põe em evidente perigo a vida dessas pessoas, incorrendo em conduta manifestamente ilícita, violando todas as normas relativas ao direito à saúde e à vida”...
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A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia reforçam que o policiamento em toda a Bahia será mantido nesta sexta-feira (28). Ressalta ainda que a mensagem que circula nas redes sociais apontando uma possível paralisação, atribuída à Associação de Praças da Polícia Militar (APPM), é falsa, mediante confirmação com a própria entidade.
A SSP enfatiza que será garantido o direito democrático dos baianos protestarem. Havendo bloqueio de rodovias, estradas, ou qualquer tipo de via, serão adotados os protocolos para liberação do trânsito, pois é preciso garantir também o direito de ir e vir do cidadão que não aderiu ao movimento. Por fim, a SSP espera que as manifestações transcorram de maneira pacífica.
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A CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina informa que o comércio da cidade funcionará normalmente nesta sexta-feira (28), no horário habitual, por se tratar de dia regular de trabalho, com aplicação de todas as normas trabalhistas vigentes. ..
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O Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas), em virtude do movimento de paralisação nacional de algumas categorias programado para a próxima sexta (28), esclarece que o funcionamento do comércio no município será normal neste dia. Ao mesmo tempo reforça que o próximo feriado a ser cumprido será o do Dia do Trabalhador, em 01 de Maio (segunda-feira). Qualquer informação adicional poderá ser obtida através do telefone 87 3861 2333. ..
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O SAAE comunica que o fornecimento de água para os bairros Piranga, Santo Antonio, Country Clube, Vila da Penha, Maringá, Jardins Flórida e Vitória, Alto da Maravilha e adjacências já foi normalizado.
O fornecimento tinha sido interrompido na manhã desta quarta-feira (15), quando a adutora de 150 milímetros que abastece essas localidades, localizada na Avenida Raul Alves, proximidades da Maternidade Municipal, rompeu devido à alta pressão da água na tubulação...
José Carlos Viana Tanuri Junior representante da Regional Norte do Sindimed (Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia) acaba de informar ao Blog Geraldo José que foi encerrada a greve por tempo indeterminado deflagrada pelos trabalhadores do Hospital Regional de Juazeiro na última quinta-feira, dia 26.
Segundo Tanuri Junior a SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) repassou R$ 02 milhões de reais a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Castro Alves que administra o hospital, e a partir de amanhã (01), passam a dever mais R$ 03 milhões...
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