DECISÃO INCOMUM DO TCM DO ESTADO DA BAHIA BENEFICIA TRANSGRESSOR DAS NORMAS QUE REGEM A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, BAHIA

Auxiliar no controle externo da Administração Pública, cuja atividade é substancial para moralidade na aplicação do dinheiro público, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em 17 de agosto de 2016, julgando denúncia contra o ex-Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pilão Arcado, Bahia, Senhor Manoel Afonso Mangueira, decidiu de forma inusitada, Processo TCM nº 79457/14.

Versou a denúncia, subscrita por alguns vereadores, sobre o fato de o ex-Presidente haver cumulado, indevidamente a função de Chefe do Poder Executivo local com o cargo de servidor do SAAE, Autarquia Municipal, fato que lhe rendeu, no ano de 2013,  a quantia de R$72.152,40 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), referente aos subsídios de vereador, além do montante de R$45.658,60 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) relativo ao cargo de auxiliar da Administração do SAAE, esta indevidamente, segundo o Tribunal de Contas...

Centro de Parto Normal de Petrolina será construído pela prefeitura próximo ao Hospital Universitário

Após ser inaugurado e interditado ainda na gestão passada, o Centro de Parto Normal de Petrolina está perto de se tornar, de fato, realidade. É que a prefeitura já concluiu o projeto arquitetônico do equipamento que vai otimizar o fluxo de partos na cidade atendendo às gestantes com gravidez de baixo risco. O prédio será construído em um terreno cedido pela união em frente ao Hospital Universitário.

Atendendo às portarias do Ministério da Saúde, o Centro terá capacidade para cinco leitos e realizará, em média, 150 partos normais por mês. De acordo com a secretária de saúde, Magnilde Albuquerque, os técnicos estão trabalhando nas planilhas orçamentárias para iniciar o processo licitatório...

Protetor dos Animais e Deputado Estadual Marcell Moraes luta por normas de proteção aos animais na Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes e protetor dos animais apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o projeto de lei nº 21.139/2015, que estabelece o Código Estadual de Proteção aos Animais, com normas para a proteção dos mesmos. Segundo o projeto, fica proibido agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de sofrimento; mantê-los em locais completamente desprovidos de limpeza ou que lhes impeça a movimentação ou descanso; obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força; e enclausurar animais com outros que o molestem ou aterrorizem. “Não se pode falar sobre equilíbrio e proteção ambiental sem incluir o desenvolvimento de ações coordenadas de políticas de defesa e proteção dos animais, através dos poderes públicos municipais, estaduais e federais, em associação com diferentes entidades. Propor políticas de defesa e proteção aos animais é pensar no ambiente como um todo”, diz Marcell. ..

Petrolina: Normas são discutidas para melhorar o atendimentos das exigências nos estabelecimentos veterinários

O primeiro seminário sobre pet shops, consultórios e clínicas veterinárias, promovido pela Prefeitura de Petrolina, levou dezenas de profissionais e estudantes ao auditório do Senac, nesta quarta-feira (2). A ação coordenada , pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária repassou orientações ao público presente sobre as normas sanitárias exigidas para estabelecimentos veterinários.

O evento contou com a participação da Agência Municipal do Empreendedor  que explicou aos participantes as linhas de credito oferecidas com juros de 1% ao mês e com até 10 meses para quitar o financiamento...

MST desocupa sede do Incra e atendimento será retomado normalmente

Os agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, desocuparam o final da tarde de hoje a sede do Incra em Petrolina. Confiram a nota do Incra:

"O Incra do Médio São Francisco através de seu gestor, Bruno Medrado, informa que a sede da regional está sendo desocupada pelo MST e que a partir desta sexta-feira (23) o atendimento ao público será retomado normalmente. O encaminhamento aconteceu durante reunião entre a gestão da autarquia e os dirigentes do Movimento, que aconteceu no final desta manhã, e definiu o assentado Florisvaldo de Araújo Neris como o representante a acompanhar o Superintendente na reunião com o  diretor de Obtenção de Terras da autarquia, Clóvis Figueiredo Cardoso, para tratar da liberação de recursos para aquisição de novas áreas na região"...

Sindilimp diz que portaria do governo desrespeita normas coletivas trabalhistas e pede impugnação

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) se manifestou contra a Portaria 233, de 1º de fevereiro de 2018, publicada pelo governo da Bahia. Nesta sexta-feira (16), a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabelo, e o vereador Luiz Carlos Suíca (PT), disseram que a medida desrespeita "as normas coletivas trabalhistas vigentes, assim como as demais normas legais". A portaria estabelece em caráter excepcional e emergencial preços unitários referenciais para a prestação de serviços terceirizados no governo estadual. "Está errado. Vamos pedir impugnação da portaria, porque ela estabelece preços que não obedecem ao piso salarial da categoria, e não observa a evolução salarial da categoria dos trabalhadores ano após ano. No dia 8 de fevereiro, o Sindilimp entrou com a impugnação da portaria e da tabela de preços referenciais na Saeb", salienta Rabelo.

A portaria é válida até que seja concluído um estudo que visa aperfeiçoar a licitação e a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública estadual, com apresentação de novo modelo de contratação. Um grupo de trabalho instituído pela portaria conjunta (n° 001 de 2 de janeiro de 2018) das Secretarias Estaduais de Administração (Saeb), Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-geral do Estado (PGE), deve desenvolver o estudo. A direção do Sindilimp aponta que na portaria publicada "é possível verificar que o preço referencial para o trabalhador que exerce a função de 'cabo de turma' é mais baixo do que o praticado no ano de 2015". O sindicato contesta também que "é importante constatar que incentivos fiscais como desoneração da folha de pessoal foram retirados"...

Mercados e feiras de Juazeiro funcionam normalmente neste feriado de Carnaval 

O Mercado do Produtor de Juazeiro, feiras e mercados centrais irão funcionar normalmente durante o feriado de Carnaval Oficial, na terça dia 13 de fevereiro. 

O diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento, Mitonho Vargas responsável por feiras, mercados e Camelódromo de Juazeiro explicou que os espaços estão preparados para receber os consumidores neste feriado. “Nosso entreposto, as feiras, mercados e o Camelódromo estarão de portas abertas para receber os consumidores neste feriado com produtos de qualidade e preços mais acessíveis do que os mercados tradicionais”, disse o gestor da AMA...

Carnaval não é feriado; Empregador pode exigir expediente normal

Carnaval é ou não feriado? Todo ano surge a mesma dúvida. Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos calendários de feriados nacional. Neste período, grande parte das atividades (serviços, indústrias, comércio, bancos e outros) é suspensa. 

Duvida? Basta dar uma olhada no site de algumas prefeituras. A data é tida como facultativa, e não feriado oficial. O Carnaval, aliás, é comemorado nos quatro dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas (dia 14) e será celebrado este ano entre os dias 10 e 13 de fevereiro.  ..

Comércio funcionará normalmente no sábado de carnaval, afirma Sindicato dos Comerciários de Juazeiro

Diferente do ano passado, os trabalhadores comerciários devem ficar atentos, pois o comércio funcionará normalmente no sábado de carnaval. Já na segunda-feira (29), o comércio não irá abrir devido ao feriado municipal.  

Segundo o presidente Fábio César, o horário de funcionamento do comércio no sábado deve ser das 09h00 às 14h00, igual aos sábados anteriores...

Após trabalho da Vigilância, estabelecimentos de Petrolina passam a cumprir normas sanitárias

Um intenso trabalho de fiscalização da Vigilância Sanitária de Petrolina está transformando as condições higiênico-sanitárias de comércios da cidade. Prova disso, é que em menos de um mês, uma panificadora, localizada na Avenida Barão de Contendas, Loteamento Novo Horizonte - bairro Jatobá, já está totalmente dentro das normas estabelecidas pelo órgão fiscalizador.

 O estabelecimento tinha sido interditado com condições higiênicas precárias. Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma irregular, panelas e formas utilizadas para a produção de pães e bolos no chão, entre outros problemas...

Prefeito de Sobradinho admite que asfalto é mole no primeiro momento, mas está de acordo com as normas do DNIT

Uma gravação do prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, circula nas redes sociais após diversas denúncias, que repercutiram até em nível estadual e nacional, desmentindo insinuações de que estaria realizando pavimentação em ruas da Vila Santana, com asfalto que “derrete” e gruda em pneus e sapatos no primeiro contato.

De acordo com Luiz Vicente não são verdadeiras as denúncias de péssima qualidade da obra e que a mesma está de acordo com as normas do DNIT, insinuando ainda que a denúncia partiu “de pessoas que não gostam da gente, adversários, que não tem o compromisso e ficam nessa agonia, desespero...”, externou...

Portaria normatiza tramitação digital de processos ajuizados em plantões em nove comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o plantão digital na região de Feira de Santana, Portão do Sertão, a partir da próxima segunda-feira (18). A Portaria Conjunta nº 06/2017, que regulamenta a tramitação digital dos processos ajuizados no Plantão da Subseção Judiciária do Centro-Norte Baiano, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Judiciário Eletrônico (DJE).

A mudança compreende nove comarcas, entre elas Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Agora, as ações fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados) serão ajuizadas por meio eletrônico, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nos casos de impossibilidade técnica e de processos sigilosos, este último ficando a critério do magistrado, os autos processuais poderão tramitar em meio físico.

A portaria leva em consideração a implantação do processo judicial eletrônico no TJBA. A inserção da ferramenta nos plantões regionais do interior irá proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação dos processos ajuizados.

Nesta quarta (13), os magistrados, servidores e representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), da região participaram de um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão.

Com a mudança, só serão conhecidos os expedientes protocolados eletronicamente no horário destinado ao Plantão Judiciário, de acordo com portaria do juiz diretor do fórum da comarca sede. Os documentos deverão ser endereçados, no sistema SAJ, à competência denominada "Plantão 1ª RCNB - Feira de Santana". Caso estas instruções não sejam levadas em consideração, o peticionamento terá de ter a distribuição cancelada por ordem do juiz.

Agora, todos os expedientes deverão ser analisados pelo juiz escalado, e devolvidos ao término do seu plantão. Em caso de impossibilidade do juiz, o servidor responsável deverá enviar certidão à Corregedoria. O documento também determina que os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail [email protected], para posterior digitalização.

Em agosto deste ano, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova. ..

Instrução normativa irá desburocratizar concessão de alvará para construção em Juazeiro

O Diário Oficial do Município, publicou a Instrução Normativa Nº002/2017 que dispõe sobre o procedimento simplificado para a concessão de alvará de construção de unidades unifamiliares com até 250 m2 emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Para efeito desta Instrução Normativa, consideram-se unidades de uso residencial unifamiliar as estruturas imobiliárias destinadas exclusivamente à moradia restringindo-se a uma única unidade de edificação por lote. O Art 4º dispõe sobre o procedimento administrativo e reafirma que o proprietário da obra só poderá iniciar a atividade de obra ou construção mediante expedição do alvará competente. A cópia deverá ser mantida na obra para efeito de fiscalização e ciência dos responsáveis técnicos...

TCM normaliza pagamento de 13º a agentes políticos

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jusrisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”...

Mercado do Produtor de Juazeiro funciona normalmente no feriado do dia 02 de Novembro

O Mercado do Produtor de Juazeiro irá funcionar normalmente durante o feriado do dia 02 de novembro, Dia de Finados, próxima quinta-feira. O setor de pesquisa e estatística do entreposto informa que quem pretende fazer compras no Mercado do Produtor de Juazeiro no feriado irá encontrar baixa de preço em diversos produtos tais como o quilo do aipim por R$ 1,60; o quiabo por R$ 1,00 o quilo, assim como o quilo do repolho por R$ 1,25. A cotação completa dos produtos do Ceasa está disponível no site da Prefeitura de Juazeiro.

Mitonho Vargas, diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento, responsável pelas feiras, mercados e Camelódromo, ressaltou que o entreposto está preparado para a comercialização dos produtos neste dia. “O Mercado do Produtor de Juazeiro irá funcionar normalmente abrindo das 2h ás 22h. Nosso cliente vai encontrar produtos de qualidade e de preços abaixo dos mercados tradicionais”, disse...

Após quase 15 dias, consultas e atendimentos são normalizados no Hospital Regional de Juazeiro

O Hospital Regional de Juazeiro informou que voltou a funcionar normalmente nesta segunda-feira (16). A unidade de saúde estava desde o dia 4 de outubro com grande parte das consultas e atendimentos ambulatoriais e de ortopedia suspensos por falta de verbas que deveriam ter sido repassadas pelo governo do estado.

Procedimentos como exames de imagem, cirurgias eletivas, além de consultas em várias especialidades, voltaram a ser realizados na unidade...

Leitora denuncia indignação de atendimento na Maternidade Municipal

A redação do Blog recebeu denúncia acusando a Maternidade Municipal de atendimento a mulher gestante. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Juazeiro foi comunicada da denúncia. Leia na integra email de Janaína Cristo:

"Quando a pessoa acha que por causa de tantas denúncias a situação da Maternidade Municipal vai mudar ,"só achamos" ! porque a situação não é boa, faz um mês que tive meu bebê na maternidade, passei por uma situação difícil traumática visto que, eles fazem de tudo para gente ter normal. Vê que a pessoa não tem condições e mesmo assim, eles ficam induzindo. No meu caso só fizeram a cesariana quando eu não aguentava mais e disse que ia denúnciar. Meu filho nasceu com a cabecinha com um hematoma, levei um baita susto, pois a cabeça dele ficou muito tempo presa no canal, mas graças a Deus meu filho está bem. Porém, hoje minha amiga está pedindo orações pelo seu bebê, pois o mesmo aconteceu com ela, posto que a mesma não tinha como ter a criança normal mesmo assim eles induzindo ela ter, acabou que ela teve que fazer a cesariana e a criança está em observação  e o  pai de Miguel está pedindo oração a todos.É muito triste o que está acontecendo com várias pessoas naquele hospital. Fui vitima e tenho fé em Deus não pisar naquele lugar mais, porém fica a dúvida vai precisar acontecer o que para mudar essa realidade? Desde já Agradeço"...

Linha telefônica do SAMU 192 de Juazeiro está funcionando normalmente

A Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece que o número de telefone “192” do SAMU de Juazeiro está funcionando normalmente. Os números emergenciais que estão sendo divulgados em redes sociais não dizem respeito ao serviço de Juazeiro.

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Agricultores do Projeto Irrigação Fulgêncio tem fornecimento de energia reestabelecido e atividades voltam ao normal

Famílias de agricultores familiáres que estavam sofrendo com a falta de energia retornaram as atividades com o reestabelicimento da Estação de Bombeamento localizado no Projeto Fulgencio, localizado em Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) informa que o fornecimento de energia na Estação de Bombeamento – EB 1, situada no projeto de irrigação Fulgêncio, no município de Santa Maria da Boa Vista (PE), foi reestabelecido e volta a funcionar este final de semana. Com isso, as 1.300 famílias de pequenos agricultores do projeto irrigado retomaram a normalidade de seus cultivos e do abastecimento. ..

Produção de passaportes será normalizada em cinco semanas

A Casa da Moeda do Brasil (CMB), que produz os passaportes, informou nesta sexta (21) que a normalização da emissão dos documentos, suspensa pela Polícia Federal (PF) desde o fim de junho, deve demorar até cinco semanas e ainda pode ser impactado pelo volume de novas solicitações. Durante o período de suspensão, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados, segundo a PF, e agora serão processados por ordem cronológica.

Em nota, a Casa da Moeda informou que recebeu nesta tarde os arquivos com dados de pessoas solicitantes dos passaportes e que a fabricação será retomada imediatamente, com turnos extras a partir do começo da próxima semana...