Aprovada Audiência Pública para debater sobre a Pandemia do Coronavírus em Juazeiro solicitada pelo Vereador Salvador Carvalho

Nesta segunda-feira, 01 de março de 2021, o Vereador, Salvador Carvalho solicitou a realização de uma Audiência Pública, em caráter de urgência, com objetivo de dialogar sobre a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Juazeiro.

O requerimento foi aprovado pela maioria das assinaturas dos vereadores da Câmara Municipal. Ainda, a Audiência contará com a presença do Poder Legislativo, Secretaria Municipal de Saúde e demais segmentos da sociedade...

Daniel Silveira adota tom moderado em audiência e volta a atacar STF na unidade da PM para onde foi transferido

O deputado federal Daniel Silveira foi transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói (RJ), após audiência de custódia realizada nesta tarde (18) na sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e adotou estratégias diferentes de comportamento bem diferentes.

Durante audiência de custódia, à tarde, já na unidade Prisional da Polícia Militar para onde foi transferido, apareceu caminhando no pátio da cadeia, sem ser incomodado, recebeu apoio de manifestantes e voltou a atacar a Corte: "Vou mostrar para o Brasil quem é o STF"...

Secretaria da Educação destaca protocolo unificado de volta às aulas em audiência pública na Alba

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a proposta do protocolo para a volta às aulas.

A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Alba. Participaram da audiência, dentre outras autoridades, os secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas...

Audiência pública discute concessão do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, na Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) realizaram nesta quarta-feira (9), em Xique-Xique (BA), audiência pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada das etapas 3, 4 e 5 do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia.

Transmitida ao vivo pelo canal do YouTube e do Facebook da Codevasf, a sessão teve a participação de representantes do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada. No total, foram 140 participantes, entre presenciais e on-line...

Audiência Pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, em Xique-Xique

Nesta quarta-feira (9), como parte das atividades previstas na consulta pública que está sendo realizada sobre o processo de concessão à iniciativa privada das etapas 03 a 05 do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia, acontecerá uma audiência pública.

O evento ocorrerá a partir das 10 horas no Auditório Parque Aquático Ponta das Pedras, na Praça Nilo Castelo Branco Pinheiro, em Ponta das Pedras em Xique-Xique...

Procuradores de Pernambuco participam das audiências da Semana Nacional da Conciliação

As audiências remotas da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na 15ª Semana Nacional da Conciliação tiveram início na manhã desta segunda-feira (30/11). Trinta e quatro procuradores do Estado lotados na Procuradoria do Contencioso participam do esforço concentrado que vai até sexta-feira (04/11).

As audiências virtuais vêm transcorrendo com normalidade em oito salas da Procuradoria do Contencioso, que indicou 336 processos passíveis de conciliação. Para o primeiro dia, foram agendadas 69 audiências. O trabalho conta com suporte da Secretaria Geral da PGE-PE, da Unidade de Informática e da Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação...

PGE-PE se engaja na 15ª Semana Nacional da Conciliação

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) participará, pelo quarto ano consecutivo, da Semana Nacional da Conciliação, promovida no âmbito estadual pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Desta vez, de forma inovadora, as sessões de conciliação dos processos selecionados pela PGE-PE serão virtuais, seguindo a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que a 15ª edição do evento ocorra preferencialmente no formato remoto, devido à pandemia do novo coronavírus...

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2021 é apresentado em audiência pública na Casa Plínio Amorim

Representantes da Prefeitura de Petrolina discutiram nesta terça-feira (24) o orçamento previsto pela Administração Municipal para o ano de 2021. Os números foram apresentados à população durante uma audiência pública na Câmara Municipal.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento estimado para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. É através da LOA que a Administração Municipal estabelece a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano...

Lei Orçamentária Anual de Petrolina será discutida em audiência pública na próxima semana

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 em Petrolina será apresentada pela prefeitura durante audiência pública marcada para acontecer na próxima terça-feira (24) na Câmara Municipal. O encontro coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão é aberto à população e acontecerá a partir das 9h.

Conforme o documento, a arrecadação estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte. A audiência obedece às normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização de audiências públicas periódicas para tratar do tema...

Audiência sobre LOA 2021 será realizada na proxima semana em Petrolina 

A Câmara de Vereadores Plínio Amorim, em Petrolina realizará a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 e do PPA. 

A Sessão será na proxima terça-feria (24/11) e conta com a com a participação da Comissão de Finanças e apresentado pela Prefeitura de Petrolina (PE) visando o exercício de 2021...

TRE-BA realiza audiência pública virtual com municípios do Centro-Sul nesta quinta-feira, 22

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, nesta quinta-feira (22), a quarta audiência pública virtual de 2020 sobre a logística das Eleições Municipais no contexto da pandemia. Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência incluirá 114 municípios do Centro-Sul e irá abordar também o poder de polícia dos juízes eleitorais. Este ano, além da legislação eleitoral, as campanhas devem respeitar os protocolos sanitários para evitar o contágio do novo coronavírus. 

As 114 cidades que participarão desta audiência integram 42 zonas eleitorais da Bahia, onde há 1.941.009 votantes. O município com o maior eleitorado é Vitória da Conquista, que possui 231.176 votantes, distribuídos em três zonas eleitorais. Já a cidade com o menor número de eleitores é Lafaiete Coutinho, onde 3.746 pessoas são esperadas a votar. ..

Homem acusado de atropelar e matar ciclista de 13 anos em Petrolina é solto após audiência de custódia

O motorista suspeito de atropelar e matar um adolescente de 13 anos, no último domingo (18) em Petrolina, está solto. O homem, de 25 anos, passou por uma audiência de custódia na segunda-feira (19), pagou fiança de cinco salários-mínimos e foi liberado.

O motorista foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Ponte Presidente Dutra, quando tentava fugir em alta velocidade. Segundo a PRF, o homem, de 25 anos, tinha ingerido bebida alcoólica. Ele realizou teste do bafômetro e o resultado foi de 0,52mg/l, o que configura crime...

Audiência prévia discute plano de ação para bacia hidrográfica do Rio São Francisco

Sudene e PNUD irão orientar os interessados em apresentar propostas para a elaboração de um Estudo de Complexidade Econômica e um Plano de Ação Estratégica para a bacia hidrográfica do Rio São Francisco e área de influência do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), além da elaboração de um Plano de Ação Estratégica para a bacia hidrográfica do Rio Parnaíba, que estão incluídas na área de atuação da Sudene. Os territórios das principais bacias hidrográficas do País são prioridade para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), ao qual a Sudene é vinculada.

As propostas serão recebidas até o dia 9 de novembro deste ano às 18:00 EST/EDT (New York). Haverá uma audiência prévia no dia 20 de outubro, às 15h por meio do link de acesso...

Mourão e ministros serão convidados para audiência sobre incêndios no Pantanal Fonte: Agência Senado

A Comissão Externa do Pantanal vai convidar o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Teresa Cristina; e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para uma audiência pública. Uma das conclusões da visita a Mato Grosso para ver a situação das queimadas foi a necessidade de maior envolvimento do governo federal. Outra foi a da criação de um marco legal para o desenvolvimento sustentável da região. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado. ..

STF convoca audiência sobre crise ambiental e climática no Brasil na véspera de discurso de Bolsonaro na ONU

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma audiência pública para debater a crise ambiental no Brasil e as medidas contra as mudanças climáticas do planeta. Quatro partidos políticos – Rede, PSol, PSB e PT – entraram com uma ação devido à pausa do Fundo do Clima. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

As quatro sessões começam nesta segunda-feira (21), às 9h, e terminam na terça-feira (22), às 18h. Serão ouvidos representantes da sociedade civil, ministros e autoridades do governo, professores especialistas, ambientalistas, economistas, banqueiros e representantes do agronegócio no Brasil. ..

Audiência discute cotas regionais para a UPE

Nesta terça-feira (25), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) reuniu-se com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos, para tratar sobre a proposta de criação de cotas regionais para ingresso nas universidades de Pernambuco.

A ideia é transformar em lei as iniciativas da Universidade de Pernambuco (UPE) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para assegurar a interiorização do conhecimento...

Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura deputado afirma que é contra a volta às aulas em Pernambuco

Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura da ALEPE que debateu os caminhos para a volta às aulas em Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) posicionou-se contrário ao retorno imediato das aulas no Estado.

O parlamentar esclareceu que sua sugestão para a utilização do ensino híbrido, que mescla atividades presenciais e remotas, nos anos finais (5º e 9° anos do Ens. Fundamental e 3° ano do Ens. Médio, EJA e Subsequente) é uma alternativa para o caso de o Governo do Estado decidir pelo retorno ainda em 2020...

TRE-BA realizará audiência pública virtual nesta quinta-feira (13) para apresentar logística das Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta quinta-feira, dia 13, audiência pública virtual para apresentar a logística das Eleições Municipais de 2020.

Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, o evento contará com a participação do procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, representante do Ministério Público Eleitoral...

Movimento negro pede audiência pública com o TSE por representatividade de candidaturas negras nas eleições

A Coalizão Negra Por Direitos, Instituto Marielle Franco, Educafro, Movimento Mulheres Negras Decidem protocolaram nesta quinta-feira, 6 de agosto, manifestação e pedido de audiência com ministros do TSE, no processo que discute a distribuição proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos negros. A pressão das organizações da sociedade civil é para que o processo volte à pauta de votação do tribunal.

Em junho, o processo teve votos favoráveis do Ministro Luiz Barroso e Ministro Edson Fachin, no entanto o Ministro Alexandre de Morais pediu vistas ao processo e ainda não disponibilizou seu voto para retomar o julgamento.Com a iminência do retorno da votação, entidades do movimento negro e sociedade civil organizada se preocupam que a decisão do TSE não possa valer para as eleições municipais deste ano, marcada para ocorrer em 5 de novembro...

Flamengo é campeão carioca 2020. Com Flamengo x Fluminense, SBT passa dos 27 pontos de audiência e chega a liderar contra Jornal Nacional

O Flamengo conquistou nesta quarta-feira (15) o seu 36º título do Estadual do Rio ao vencer o Fluminense, no Maracanã, por 1 a 0. O gol foi marcado por Vitinho, já nos acréscimos do confronto.

A equipe rubro-negra tinha a vantagem da igualdade no placar após ter vencido a primeira partida por 2 a 1, mas pressionou o rival e saiu vitorioso...