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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 1564 registros para a palavra: Aprova

Reforma Tributária: "Aprovamos uma legislação avançada, mas é preciso taxar os super-ricos e incluir o povo negro no orçamento", diz Valmir Assunção.

A Câmara Federal aprovou, nesta sexta-feira, a PEC da Reforma Tributária. Dentre os pontos que mudam o sistema estão a simplificação dos impostos para pequenas e médias empresas, alíquota zero para a cesta básica nacional, impostos menores para itens de saúde, de higiene e de insumos para pessoas com deficiência.

"A nova norma constitucional será apreciada no Senado agora. Traz ajustes que apontam para a simplificação e progressividade do imposto. A tributação não será reincidente na cadeia produtiva e serão cobrados no destino, no local de compra e consumo. Pessoas que possuem jatinhos, iates e jet ski pagarão IPVA como qualquer pessoa que possui carro. Produtos que fazem mal à saúde, ou ao meio ambiente terão imposto seletivo", explicou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...

Câmara aprova reforma tributária com ampla maioria, nesta quinta (6)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em 1º turno. Houve três abstenções. Os deputados analisam agora os chamados destaques, sugestões pontuais de alteração no texto.

118 deputados votaram contra e 382 votaram a favor. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta sobre um novo sistema tributário brasileiro, que se arrasta há quase 30 anos no Brasil...

Em Brasília, vice-presidente da UPB e mais prefeitos reforçam a mobilização mensal pela aprovação de pautas municipalistas

De acordo com a definição do Movimento Municipalista Nacional de realizar uma reunião mensal com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios, aconteceu na manhã desta terça-feira (4) mais uma mobilização na capital federal, com o tema central reforma Tributária e os impactos aos Municípios.  A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de todo o país ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante o encontro, Pinheiro mostrou preocupação com a diminuição de arrecadação por causa de desonerações. "Precisamos ter clareza de que não haverá perda de arrecadação a partir de programas de desoneração de tributos por parte da União e dos estados. Esse fato impacta principalmente os municípios de pequeno porte, que dependem essencialmente das transferências dos estados e da União para sobreviver e manter os serviços públicos", alertou...

Baiano Ailton Aquino tem nome aprovado após sabatina e pode se tornar a primeira pessoa negra na diretoria do BC

O baiano Ailton Aquino dos Santos, de 48 anos, está próximo de se tornar a primeira pessoa negra a fazer parte da diretoria do Banco Central. Natural de Jequié, no sudoeste baiano, Ailton Aquino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Diretoria de Fiscalização do BC, e após ser sabatinado, teve seu nome aprovado pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, nesta terça-feira (4), com 24 votos sim e apenas um voto contrário. 

Depois da CAE, a indicação será analisada e votada no Plenário do Senado, ainda nesta terça. Se conseguir mais de 41 votos, Ailton Aquino substituirá o diretor anterior, Paulo Sérgio Neves de Souza, indicado ainda na gestão o então presidente Jair Bolsonaro...

Prefeitura de Juazeiro lança Programa 'Blitz da Iluminação' com aprovação dos moradores do bairro Sol Levante

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos, realizou na noite de quarta-feira (28), o lançamento do Programa 'Blitz da Iluminação', no bairro Sol Levante. Moradores, populares e lideranças comunitárias acompanharam de perto a realização dos serviços e elogiaram as intervenções que promoveram a otimização da iluminação na comunidade.

"Ficou muito bom, os moradores estão todos alegres. Quero agradecer a gestão da prefeita Suzana Ramos, ao secretário de Serviços Públicos, Charles Leal e a toda equipe de eletricistas da SESP pela execução dos serviços. Sou uma das moradoras que sempre cobrou as reposições de lâmpadas, e hoje, tenho a gratidão de ver as nossas ruas mais iluminadas", frisou a moradora da Rua Projetada, comunitária Betânia Santos...

População aprova a suspensão da zona azul em Juazeiro

"A suspensão da zona azul facilitou muito nossa vida, venho no centro várias vezes ao dia e não acho justo sempre pagar para estacionar".

A afirmação feita pelo comerciante Sérgio Andrade tem sido unânime entre os juazeirenses que estão aprovando e comemorando a suspensão temporária da empresa Sinalvida Juazeiro Soluções Viária SPE/SA, responsável pela operacionalização da Zona Azul, em razão de um processo administrativo contra a empresa...

Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à Presidência da República.

Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Confira a cobertura completa...

Sento-Sé tem Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura

Uma ótima notícia para todo o setor cultural sentoseense.  A Prefeitura de Sento-Sé teve o seu Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura.

O Plano construído de forma democrática pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração e sua gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e artistas, foi lançado na plataforma Transferegov e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (19)...

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para a Lei Luiz Gonzaga

Com 278 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (20), o regime de urgência para o Projeto de Lei 3083/2023 (Lei Luiz Gonzaga), de autoria do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE). Feita em parceria com representantes da classe artística, a matéria estipula que 80% das verbas públicas de festas juninas deverão ser destinadas para a contratação de artistas, bandas e expressões ligadas ao forró e à cultura regional. Agora, o presidente da Casa, Arthur Lira, deverá marcar a votação do projeto para os próximos dias.

"A Câmara deu hoje um reconhecimento expressivo à cultura popular e aos seus artistas. Aprovamos a urgência e vamos trabalhar para ampliar os votos quando a matéria principal for à Plenário. Conseguimos uma tramitação exemplar, pois o tema merecia, e era de nosso interesse provocar a discussão ainda neste período junino, na semana do São João. Vamos resgatar as tradições das festas, garantindo que elas não sejam descaracterizadas como vem ocorrendo em algumas cidades. Mais um passo foi dado e estamos mais perto", declarou Fernando Rodolfo...

Cantores e forrozeiros defendem a aprovação do Projeto de Lei Luiz Gonzaga: "Dá mais dignidade ao artista"

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de Lei para buscar ampliar a presença de forrozeiros nos festejos de São João. Batizada de “Lei Luiz Gonzaga” a iniciativa prevê que prefeitos e governadores invistam pelo menos 80% da verba dos festejos juninos em contratação de artistas, bandas de forró e manifestações como quadrilhas juninas e demais expressões culturais relacionados ao Nordeste.

O requerimento foi aprovado em regime de urgência com a assinatura de 336 deputados. Nesta terça-feira (20) o projeto será apreciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira e poderá entrar na pauta para votação...

Datafolha: Lula é aprovado por 37% e reprovado por 27% em avaliação estável após 5 meses

Quase completando seis meses de mandato, o presidente Lula (PT) mantém sua aprovação estável. Consideram que ele faz um governo ótimo ou bom 37%, enquanto 27% o avaliam como ruim ou péssimo. Para 33%, o petista é regular, e 3% não opinaram.

É o que revela nova pesquisa do Datafolha, feita em 112 municípios com 2.010 eleitores. O levantamento tem dois pontos de margem de erro, para mais ou menos, e foi feito de segunda (12) à quarta-feira (14)...

Projeto aprovado na Câmara prevê até quatro anos de prisão por discriminação contra políticos

Aprovado na Câmara nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) prevê a criminalização da "discriminação contra pessoas politicamente expostas", como políticos, ministros do Judiciário e militares. O texto agora deve ser apreciado no Senado antes de ser encaminhado para a sanção.

O texto, apresentado pela parlamentar do União e filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fixa pena de até quatro anos para crimes que poderiam ser identificados como "discriminação" contra pessoas em função da posição "politicamente exposta" que ocupam...

Comissão de Educação aprova Fies para mestrado e doutorado

A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei que possibilita a contratação de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por estudantes de cursos de mestrado e doutorado.

O Projeto de Lei (PL) 4.308/2019 , do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Agora o texto segue para votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.  

A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. ..

Maioria governista aprova convocação de autoridades do governo Bolsonaro e rejeita pedidos da oposição

Em uma sessão com mais de três horas de discussões e embates entre governistas e oposicionistas, foi aprovado nesta terça-feira (13) pela CPMI de 8 de janeiro mais de 200 requerimentos com diversos pedidos de convocação de autoridades e pessoas relacionadas com os acontecimentos, compartilhamento de informações e obtenção de dados de investigações já realizadas. 

Entre os nomes convocados a depor no colegiado estão o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-candidato a vice-presidente, general Braga Netto, e o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI, além do tenente-coronel Mauro Cid. Com o esgotamento da pauta de votações de requerimentos, o deputado Arthur Maia cancelou a reunião da CPMI marcada para a próxima quinta-feira (15), e disse ainda que vai analisar junto com a relatora, senadora Eliziane Gama, e os demais membros da mesa diretora, quem poderá ser chamado para depor já na reunião da próxima terça-feira (20).  ..

Governo de Pernambuco consegue aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo e dobra orçamento da Cultura para 2023

O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura.

Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo...

Anvisa aprova primeiro medicamento injetável contra o HIV

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento injetável contra o HIV no Brasil. O cabotegravir é uma profilaxia pré-exposição (PrEP), ou seja, possui uma função de prevenção contra eventuais infecções pelo vírus causador da Aids.

A autorização para uso do medicamento no Brasil foi dada à farmacêutica britânica GSK. O registro do novo remédio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 5 de junho. Ainda não há uma data para o início da comercialização no Brasil...

Santo Antônio das Tradições de Juazeiro chega a sua 3ª noite com total aprovação do público

"A festa foi bem inclusiva, vim quase todos os dias e adorei. Eu acho bonito o resgate do verdadeiro forró e das nossas raízes", pontuou Maysa Castro, 26 anos, artista plástica que prestigiou a terceira noite do Santo Antônio das Tradições.

Quem trabalhou no evento também conseguiu aproveitar a noite, é o que nos conta Maria Satilo, 43 anos. "Estou trabalhando em uma das barracas mas não deixo de dançar, curtir os shows. Eu adoro festa junina, a Prefeitura tá no caminho certo tem que ter sempre e assim com essa organização, uma festa para a família", afirmou Maria Satilo...

Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade.  

O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela. ..

Oposição vota contra projeto de Suzana para tomar empréstimos de 120 milhões. Situação aprova 

A bancada de oposição foi surpreendida hoje com um projeto, enviado na calada da noite pelo executivo municipal, para que a gestão Suzana Ramos possa tomar dois empréstimos, um de 20 milhões e outro de 100 milhões de reais. Ambos foram aprovados pela base de apoio à perfeita. 

Os vereadores Alex Tanuri, Mitu do Sindicato, Dr. Salvador e Gleidson Medrados foram os únicos a se posicionarem contra o empréstimo que poderá inviabilizar o município pelas próximas décadas. "É um absurdo o que vimos aqui! Logo após ela mesma fazer um decreto de diminuição de despesas, cortando serviços básicos, a própria perfeita se encarrega de endividar a prefeitura comprometendo inclusive as futuras gestões", disse Tanuri. ..

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