Targino Machado critica baixa assiduidade de deputados nas sessões da ALBA

"A regra aqui na Casa tem sido a ausência dos deputados. Falta vergonha na cara!"

O deputado estadual Targino Machado (PPS), na tarde desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comentou resposta sobre requerimento feito à presidência da Casa Legislativa no último dia 14, solicitando informações sobre as sessões ordinárias deste ano. O parlamentar lembrou que é necessário uma quantidade mínima de 21 deputados presentes, o que corresponde a 1/3 dos parlamentares da Casa, para o funcionamento das sessões plenárias,conforme o Regimento...

Pesquisador da Embrapa representa o Brasil no Banco de Sementes de Svalbard, Noruega

O pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Arthur Mariante (FOTO) representa o Brasil no Painel Consultivo Internacional que vai supervisionar a gestão do do Banco Global de Sementes de Svalbard, situado na cidade de Longyearbyen, Noruega. Ele e pesquisadores de outros cinco países – Noruega, Itália, Marrocos, Filipinas e Bósnia e Herzegovina – se reunirão em fevereiro de 2018 na Noruega para comemorar o aniversário de 10 anos do Banco.

Mariante foi escolhido por sua experiência como presidente do Comitê Gestor do Portfólio de Recursos Genéticos para Alimentação, Agricultura e Bioindústria da Embrapa (Regen), que reúne ações de pesquisa em todas as regiões brasileiras voltadas à manutenção, enriquecimento e caracterização dos núcleos de conservação animal, coleções biológicas de microrganismos e bancos vegetais...

Deputado Roberto Carlos participa de gravação de especial do fim de ano da TV ALBA

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, foi convidado a participar da gravação do especial de fim de ano da TV Assembleia, que pretende levar ao público uma mensagem relacionada às Boas Festas. A gravação ocorreu em um dos estúdios da emissora, que está vinculada à Fundação Paulo Jackson. Um fundo verde chama a atenção. Ele é usado para o “croma key”, numa referência à arte que é feita na produção de imagens para criar um cenário virtual.

Posicionado entre o fundo verde e a câmera, o deputado deixou sua mensagem ao povo baiano, que pode ser conferida em breve na programação da TV ALBA, que pode ser vista no canal aberto 61.2, na NET 16, na SKY 361.2 e no SIM TV 14, e também no http://www.tvalba.ba.gov.br. “Aproveitei para agradecer. Foi um ano de muita luta, que ainda não acabou, mas nos enche de entusiasmo para o que vem por aí”, analisou o deputado...

Câmara de Vereadores de Juazeiro à Mesa com deputadas em Sessão da ALBA

A Câmara de Vereadores de Juazeiro foi representada à Mesa da Sessão Especial da Assembléia Legislativa da Bahia – ALBA pela vereadora Neguinha da Santa Casa (Valdeci Alves da Cruz – PMDB). A Sessão Especial, iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher, contou com a presença das deputadas Maria Del Carmen (PT) e Mirela Macedo (PSD) e do Deputado Zó (PC do B), do prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, do vereador Anastácio (PC do B)  e lotou o espaço de Multieventos da UNIVASF na manhã desta quarta-feira.

De acordo com a Deputada Maria Del Carmen, a escolha de Juazeiro para a realização desta sessão é devida "ao trabalho exemplar que vem sendo desenvolvido no município pelo Instituto Ivete Sangalo e pela prefeitura, no que diz respeito ao rastreamento e tratamento do câncer de mama"...

Paulo Bomfim participa de sessão especial da ALBA sobre “Outubro Rosa”

Outubro é o mês em que são intensificadas as ações que estimulam a participação da população no rastreamento do câncer de mama, por meio da campanha “Outubro Rosa”. Na manhã desta quarta-feira (18), foi realizada uma sessão especial da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), no município de Juazeiro. O evento foi realizado no auditório da Univasf, e contou com a participação do prefeito Paulo Bomfim, dos deputados estaduais Zó, Maria Del Carmen e Mirela Macedo e de outras lideranças políticas.

Na ocasião, a deputada estadual Maria del Carmen pontuou que pela primeira vez a sessão especial do Outubro Rosa foi realizada fora da Assembleia Legislativa. “A escolha de Juazeiro foi devido ao trabalho exemplar que vem sendo desenvolvido no município pelo Instituto Ivete Sangalo e pela prefeitura, no que diz respeito ao rastreamento e tratamento do câncer de mama”, observa...

Comissão da Saúde da ALBA visita Hospital da Mulher nesta segunda-feira (16)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, visita ao Hospital da Mulher, em Salvador, nesta segunda-feira (16). De acordo com o presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), o objetivo é conhecer as instalações, as condições de funcionamento e conhecer as intervenções necessárias para o melhor atendimento dos cidadãos, visto que a unidade foi inaugurada pelo governo do Estado neste ano.

A deputada Maria del Carmen (PT) sugeriu à Comissão de Saúde estender o convite da visita para a Comissão de Direitos da Mulher. A petista disse que o assunto interessa aos dois colegiados e que as deputadas precisam entender o funcionamento de um hospital com demanda fechada...

Comissão de Agricultura da ALBA propõe criação de companhia de polícia para combate ao roubo de gado

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia discutiu, nesta terça-feira (19), os problemas relacionados ao roubo de gado, insumos agrícolas e da produção dos agropecuaristas baianos. Na ocasião, foi aprovado, por unanimidade, a proposta de criação de uma Companhia Especial de Proteção do Patrimônio Agropecuário. Além desta iniciativa, os parlamentares aprovaram a solicitação de uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, com a presença do coronel da Polícia Militar, Anselmo Brandão e do delegado-geral da Polícia Civil, Bernadino Brito Filho, para que sejam discutidas ações com a finalidade de reduzir a ação dos criminosos.

O presidente da Comissão de Agricultura, Eduardo Salles, ressaltou que, durante evento em Feira de Santana, nesta segunda-feira (18), foi procurado por produtores de Terra Nova e São Sebastião do Passé que relataram o aumento no roubo de gado na região. Outro ponto sinalizado por estes produtores, é que a polícia afirma não dispor de equipamentos necessários para reprimir os crimes, como por exemplo, a falta de veículos com tração...

ALBA: Audiência pública debate situação dos cartórios extrajudiciais na Bahia

A situação dos cartórios extrajudiciais e a garantia de direitos no Estado da Bahia foram debatidos, nesta terça-feira (12), durante audiência pública na Assembleia Legislativa. O evento, que contou com a participação de notários e registradores, foi promovido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Marcelino Galo (PT).

A maior dificuldade apontada sobre os cartórios privatizados na Bahia, durante as discussões, foi a questão financeira. Grande parte dos órgãos não possui autonomia financeira e ficam na dependência do Fundo Especial de Compensação (FECOM) e do Tribunal de Justiça. Dos 1.300 cartórios na Bahia, 700 foram privatizados, sendo que 627 dependem do Fundo de Compensação para sustentar as atividades. O processo de privatização dos cartórios foi finalizada em janeiro, com a conclusão do concurso público e a outorga de delegação aos aprovador...

Líder do PT na ALBA cobra posição de aliados de Geddel e Temer

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos cobrou, nesta terça-feira (05), um posicionamento da bancada de oposição na Casa acerca da operação da Polícia Federal que apreendeu caixas e malas de dinheiro em um apartamento em Salvador, supostamente associados ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. "Quero saber quantos serão solidários ao ocaso de um político extremamente arrogante, que há bem pouco tempo atrás, em junho de 2015, estava conclamando os brasileiros para irem às ruas, baterem suas panelas ariadíssimas contra a corrupção dos petistas", provocou o parlamentar.

Para Joseildo, o episódio que agrava ainda mais a imagem do ex-ministro do Governo Temer tem impacto direto no presidente em exercício e deve figurar como "capítulo, talvez, final" do processo de esvaziamento e enfraquecimento dos apoios políticos. "Os estertores dessas lideranças, num passado muito recente, irradiavam empáfia e centralidade da ética. Agora a corrupção está não apenas próxima, mas colada na pele do presidente, e não ouço vozes, não escuto panelas", ironizou...

Juazeiro e Senhor do Bonfim perderiam vagas na ALBA se “Distritão” valesse na última eleição

A Câmara dos Deputados deve iniciar hoje (22), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o novo modelo para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Para valer já em 2018 a matéria, conhecida como “Distritão” tem que ser aprovada na Câmara e Senado até a primeira semana de outubro.

A mudança, se aprovada, prevê a votação no estilo majoritário também para os cargos de deputado estadual, federal e vereador, elegendo-se os mais votados na computação geral dos votos em cada estado ou município. No modelo em vigor o candidato é eleito a partir da soma de votos do seu partido ou coligação, após cálculo do quociente eleitoral.

Na Bahia, se esse modelo já estivesse valendo na última eleição para deputado, em 2014, pelo menos 05 dos eleitos para a Assembleia Legislativa não teriam ocupado a vaga, incluindo dois deputados do PCdoB:  Zó, de Juazeiro, e Bobô, de Senhor do Bonfim.
Na lista de não eleitos estariam ainda: Janio Natal (PRP), Fabíola Mansur (PSB) e Jurandir Oliveira (PRP).

Bira Coroa (PT), Mirela (PSD), Timóteo brito (PSD), Elinaldo (DEM) e Ângelo Almeida (PT) ocupariam as vagas. 

Por Juazeiro, se o modelo em discussão na Câmara Federal tivesse sido adotado na eleição passada, somente o deputado Roberto Carlos (PDT) conseguiria votos suficientes para garantir a vaga.

Para Deputado Federal a menor votação entre os eleitos foi de 66.215 votos, e apenas o deputado Uldurico Júnior (PV) perderia a vaga para Fernando Torres, do PSD, que ficou de fora em função do quociente eleitoral. ..

Coronel indica a criação da Região Metropolitana de Juazeiro a governador Rui Costa

O município baiano de Juazeiro, no norte do Estado – distante 510 quilômetros da capital -, deverá ganhar uma Região Metropolitana, com uma área de 68,6 mil quilômetros de extensão e uma população da ordem de 640 mil habitantes. Indicação nesse sentido foi apresentada ao governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (3), pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD).

Se aprovada pelo Palácio de Ondina, a RMJ deverá ser formada pelos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Sobradinho, Campo Formoso, Jaguarari e Uauá...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que propõe atendimento diferenciado para diabéticos

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), que propõe o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.

O diabetes mellitus é uma doença crônica caracterizada pela elevação da taxa de glicose no sangue. A taxa normal é de aproximadamente 60 a 100 mg/dl e tal elevação está relacionada a fatores genéticos e ambientais. Observa-se que, com a presença de outros fatores como a obesidade, infecções bacterianas e viróticas, traumas emocionais ou gravidez, a doença pode aparecer mais cedo...

Em audiência pública na ALBA, Portugal apresenta ações da Cultura

Nesta terça-feira (13), o secretário de Cultura, Jorge Portugal, apresentou as ações da pasta em nosso Estado, em Audiência Pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, no Plenarinho da ALBA. Na pauta do encontro, iniciativas como o Carnaval da Cultura (Ouro Negro/ Pelô e Pipoca), os investimentos do Fundo de Cultura e Fazcultura, além de outras ações de continuidade, como os Pontos de Cultura e os Espaços Culturais. Além das ações das unidades vinculadas, como Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Portugal aproveitou para falar dos Municípios Culturais, Escolas Culturais e Estações Culturais, como também, da Concha Negra (ConchAfro), Bahia Filmes e Casa de Caymmi. O encontro atendeu ao chamado da presidente da comissão, a deputada estadual, Fabíola Mansur.

O secretário pediu à comunidade artística, a o Conselho Estadual de Cultura e aos deputados presentes, apoio para aprovação do aumento no orçamento da pasta, dos atuais 0,56%, para 1% do orçamento geral do Estado. Outra sugestão de Portugal é que a lei que rege o Fazcultura seja revista e atualizada, para que o poder de decisão sobre quem vai patrocinar um projeto cultural não esteja às mãos do marqueteiro da empresa. Outro anúncio importante é o retorno do projeto Calendário das Artes, que irá premiar 35 projetos, cinco por macrorregião, no valor de R$ 13 mil, totalizando nessa primeira chamada um aporte de R$ 455 mil, gerido pela FUNCEB. Além das Casas Culturais, Museu do Artesanato e o Vale do Dendê, no Pelourinho...

Alba realiza Sessão Especial de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência

Mapear as principais demandas nas áreas da saúde, educação, acessibilidade, emprego e renda, transporte, entre outros, é um dos principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia que será lançada, na próxima sexta-feira (09), às 9h, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador, com a presença de diversas entidades representativas da capital e do interior do Estado, autoridades e parlamentares. 

De acordo com o proponente da sessão e presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Angelo Almeida (PSB), desde a sua criação, a Frente Parlamentar tem caminhado de mãos dadas com entidades da sociedade civil, associações e órgãos governamentais engajados na causa. "Acreditamos que essa parceria é fundamental e a partir do lançamento oficial essa pluralidade será intensificada para conquistarmos juntos resultados mais efetivos", destaca. No evento, as deputadas Fabíola Mansur, Mirela Macedo, Fátima Nunes e os deputados Manassés, Bobô e Bira Corôa serão diplomados como membros do colegiado. ..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê mais segurança nas escolas tramita na Alba

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além de fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos e palestras no âmbito educacional.

De acordo com o parlamentar, a instalação das bases comunitárias de segurança é uma ação que é vista com bons olhos pelas comunidades, servindo como uma extensão desse trabalho encampado pelo estado. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Corra pro Abraço recebe comissão da Alba para discutir estratégias de redução de danos

O Programa Corra pro Abraço vai receber a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) na sede da iniciativa, no bairro Jardim Baiano, em Salvador, na próxima terça-feira (2). O encontro entre os deputados, a equipe gestora da ação e usuários do serviço tem o objetivo de apresentar as atividades desenvolvidas pelo programa e compartilhar com os parlamentares as políticas sobre drogas e as estratégias baseadas na redução de danos físicas e sociais. 

Ação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Programa Corra pro Abraço ocorre em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Ele tem como intuito promover cidadania e garantir direitos de usuários de substâncias psicoativas em contextos de vulnerabilidade social, aproximando seus beneficiários das políticas públicas existentes e entendendo que o estigma e as desigualdades interferem em suas capacidades de busca, acesso e acolhimento pelos serviços públicos. ..

Zó reforça celeridade na tramitação de nove projetos e acompanha revisões

Na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó reforçou na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da qual é presidente, que os nove projetos que tramitam na casa devem ser aprovados pelo colegiado até o dia 12 de abril, encaminhada ao plenário e sancionada até dia 30 de abril pelo governador, para que os municípios já em consensos não tenham prejuízos.Além disso, o parlamentar acompanha os pedidos de revisão de alguns municípios.

Na oportunidade, Zó recebeu o prefeito de Caturama, Paulo Mendonça, que pleiteou um novo estudo de divisão territorial pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o prefeito é preciso a ampliação da área do município que corresponde as comunidades de: Mudubim, Unha de Gato, Sacos dos Bois, Barro Vermelho e Morro Branco. Mendonça alerta que Caturama está perdendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em decorrência da estimativa populacional atual. Zó e membros do colegiado deixaram a comissão à disposição, para que dentro dos procedimentos legais possam sanar a situação e seguir em conformidade com os estudos técnicos...

Ângelo Coronel adia reajuste de salários em 15%

Foto: Divulgação

O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Ângelo Coronel (PSD), decidiu barrar (pelo menos por ora) o reajuste de 15% no salário dos 63 parlamentares que compõem a Casa. O Poder Legislativo em todos os estados passa a ter direito de conceder o aumento porque o reajuste é vinculado ao dos 513 deputados federais. A decisão de segurar o aumento, diz Coronel, foi acordada entre todos os membros da Mesa Diretora da AL-BA, e quando acontecer, será feito de forma escalonada, em três parcelas de 5% em meses subsequentes. “Nós sabemos que o reajuste no Legislativo federal se trata de uma medida que deságua no efeito cascata. Ou seja, que a Assembleia Legislativa da Bahia teria de repassar aos seus deputados esse mesmo percentual, e já na folha de fevereiro. Mas neste momento de crise que estamos enfrentando, decidimos avaliar com mais cuidado a situação”, diz o presidente da Assembleia Legislativa. Ângelo Coronel pede “compreensão” aos deputados, e ressalta que não está “negando o aumento, mas apenas ponderando nesse instante face à situação financeira do cofre” público estadual. “É uma decisão coletiva da Mesa Diretora que busca a economicidade, a austeridade, notadamente nesse momento em que estamos tomando pé da situação”, disse o comandante do Legislativo baiano. Atualmente o salário de cada deputado baiano é de R$ 25.322,25...

ALBA tem nova Mesa Diretora e Geilson é eleito 2° vice-presidente

A eleição da Mesa Legislativa da Assembleia tem novo presidente, o deputado estadual Ângelo Coronel foi eleito com 57 de votos. Após 10 anos exercendo a liderança da Casa, o deputado Marcelo Nilo desistiu de se candidatar nas vésperas da eleição.

Com também 57 votos, o deputado Carlos Geilson (PSDB), que ocupou por dois anos a 3ª vice-presidência, assume agora na nova composição com a 2ª vice-presidência da Alba. "Fico feliz em ser novamente reconduzido à Mesa, pela indicação e votação dos meus pares. A experiência com a 3ª vice-presidência foi de muito aprendizado, e agora começa outro desafio. Reitero aqui meu compromisso em continuar atuando em prol dos baianos e lutando sempre por melhorias para nosso estado", frisou Carlos Geilson...

Baianos se dividem na disputa pela presidência da Câmara

Às vésperas da escolha do presidente da Câmara dos Deputados, o atual comandante da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mantém o favoritismo na disputa que tem no páreo ainda os parlamentares Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), André Figueiredo (PDT-CE) e Júlio Delgado (PSB-MG). Otimista, o presidente do DEM na Bahia, deputado José Carlos Aleluia, disse à Tribuna que seu correligionário deve ser eleito com pelo menos 300 votos entre os 513 deputados federais que compõem a Câmara. “Maia deve vencer no primeiro turno, com no mínimo 300 votos”, afirmou Aleluia.

Embora seu partido tenha candidato, o deputado baiano Benito Gama, do PTB, não declarou seu voto no correligionário Jovair Arantes, e admitiu que o partido não está fechado em torno de sua candidatura. Mas Benito ressaltou que ele tem maioria entre os petebistas. “Eu não posso dizer que todos votarão, porque a votação é secreta. Mas te garanto que a maioria esmagadora do PTB votará em Jovair”, afirmou Benito Gama à Tribuna. Presidente do PDT na Bahia, o deputado Félix Magalhães Junior garante que a legenda está 100% com seu correligionário André Figueiredo, e aposta em segundo turno na disputa pela presidência da Câmara. “Com esse apoio do PT, nós passamos a ter chance de ir para o segundo turno”. Felix reconhece o favoritismo de Rodrigo Maia, mas afirma que o jogo ainda não acabou, e que Figueiredo ainda pode conseguir mais adesões entre os partidos de oposição ao governo de Michel Temer. O candidato pedetista fará hoje um jantar de adesão com aliados. A eleição acontece amanhã. Num movimento em que desagrada os partidos de esquerda, o PCdoB decidiu liberar a bancada para votar em Maia, e a maioria dos líderes da sigla confirmam voto no candidato democrata...