Eleições 2022: Bolsonaro diz que já tem substitutos para ministros que sairão para eleição

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que 12 ministros deverão deixar seu governo para concorrer e que já está "praticamente acertado" quem os substituirá. De acordo com o presidente, os ministros deverão deixar o cargo até o final de março.

Segundo Bolsonaro, cada ministro produziu um relatório do trabalho de cada pasta nos últimos três anos. A declaração foi dada à "Sidys TV". A desincompatibilizaçao do cargo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, deve ocorrer seis meses antes das eleições: neste ano, até 2 de abril...

“Anvisa atestou e vacina infantil é segura”, diz ministro da Saúde

O Brasil recebeu nesta quinta-feira (13) a primeira remessa de vacinas da Pfizer contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou em entrevista coletiva – após a chegada dos imunizantes – sobre a segurança e eficácia da vacinação contra a Covid-19 em crianças.

“Apesar de recentes, essas vacinas têm sido aplicadas nos principais sistemas de saúde, a aplicação começou em novembro, mais de 8 milhões foram aplicadas nos EUA, e as crianças de 5 a 11 anos não têm sido notificadas de eventos adversos maiores”, disse Queiroga...

Presidente autoriza classe executiva para ministros e servidores

Decreto do presidente Jair Bolsonaro autoriza a emissão de passagens para ministros de Estado e servidores públicos na classe executiva de voos internacionais com duração de sete horas ou mais. Além de ministros de Estado, a medida abrange servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de mais alto nível, bem como seus substitutos ou representantes em efetivo exercício.

O novo decreto reverte norma anterior, editada pelo presidente Michel Temer em 2018, que restringia as viagens internacionais de representantes do governo federal à classe econômica. Se o ministro ou servidor optasse pela mudança de categoria, a diferença teria de ser paga por ele. Agora, ministros e servidores públicos em cargos de nível mais alto poderão mudar da classe econômica para a executiva sem pagar a diferença...

Brasil será independente na produção de vacina em 2022, diz ministro

A partir de 2022, o Brasil será independente na produção de vacinas para a covid-19 e estará preparado para futuras pandemias, disse o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

“Se o planeta não quiser vender vacina para o Brasil, o Brasil vai vender vacina para o planeta”, disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil que foi ar na noite desta sexta-feira (31)...

Reconstrução de rodovias federais na Bahia terá todo "recurso que for necessário", garante ministro substituto

A recuperação e a reconstrução de rodovias federais danificadas pelas chuvas das últimas semanas terão todo o recurso necessário, garantiu nesta quarta-feira (29) o ministro da Infraestrutura substituto, Marcelo Sampaio. Em entrevista à rádio CBN, ele destacou a orientação do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que seja alocado o orçamento necessário para a realização de todos os reparos necessários na infraestrutura de transportes.

Medida provisória editada na terça-feira (28) garantiu R$ 200 milhões para a recuperação de diversos trechos nos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Amazonas. As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalham 24 horas por dia para reestabelecer o tráfego e garantir a segurança dos usuários. A verba extra será aplicada imediatamente, reforçando contratos já existentes ou emergenciais...

'Não é possível recuperar estradas federais com R$ 80 milhões para todo o Nordeste', avalia Rui Costa após reunião com ministros

O Governo Federal anunciou um aporte de medida provisória de R$ 200 milhões para recuperar os danos causados pelas chuvas em todo o país. Para toda a região Nordeste, o montante direcionado foi de R$ 80 milhões. O governador Rui Costa avalia que essa quantia é insuficiente.

Durante uma entrevista coletiva aos jornalistas em Ilhéus, após a reunião com os ministros que sobrevoaram a região do sul da Bahia, o governador pediu um aporte maior do governo federal, para reconstruir as rodovias do estado...

Programas sociais garantem qualidade de vida e inclusão, diz ministro

O novo programa de assistência social do governo federal, o Auxílio Brasil, terminará o ano de 2021 com o piso mínimo de R$ 400 para cerca de 17 milhões de famílias – atendendo às metas e expectativas do governo –, informou o ministro da Cidadania, João Roma.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que vai ao ar na noite de hoje (22), o ministro falou sobre os impactos de programas de geração de renda e dos incentivos ao emprego criados pelo governo durante o período da pandemia...

Governo leiloará 50 ativos em 2022, com R$ 165 bi em investimentos, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou em evento nesta segunda-feira (20) que o governo deve leiloar 50 novos ativos em 2022, com previsão de R$ 165 bilhões em investimentos.

Um dos focos no próximo ano será a concessão de 14 rodovias para a iniciativas privada, abrangendo mais de 8 mil quilômetros e chegando a R$ 81,67 bilhões em investimentos. Entre elas, está a BR 381, em Minas Gerais...

André Mendonça toma posse como novo ministro do STF

O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ele assume a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos. A solenidade ocorreu presencialmente no plenário do STF. Entre os convidados, estavam atuais e ex-ministros do STF e autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia são os dois únicos ministros do STF que não estão presencialmente na cerimônia. Não houve fila de cumprimento ao novo ministro devido à Covid-19, segundo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Os convidados tiveram que apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19 ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito até 72 horas antes.

Quem é André Mendonça..

Câmara confirma nesta quarta (15) Anastasia para ministro do Tribunal de Contas da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), com 322 votsos favoráveis e 18 contra, a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o  Tribunal de Contas União (TCU). 

Ontem o senador havia sido aprovado por ampla maioria no Senado Federal, onde obteve 52 votos, contra 19 de Katia Abreu e apenas 7 votos de Fernando Bezerra, líder do governo até a derrota...

Presidente Jair Bolsonaro e ministros sobrevoam regiões afetadas pelas chuvas, na Bahia

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Cidadania, João Roma, sobrevoam, na manhã deste domingo (12), as áreas afetadas pelas fortes chuvas, na Bahia (BA).

Após o sobrevoo de helicóptero, previsto para 10h, será concedida coletiva de imprensa, que ocorrerá no Aeroporto de Porto Seguro (BA). ..

Presidente Jair Bolsonaro e ministro das Comunicações oficializam concessão do 5G

O Governo Federal e as operadoras vencedoras do leilão do 5G assinaram nesta terça-feira (7) os contratos que formalizam a concessão de uso das radiofrequências.

A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O certame, maior oferta de radiofrequências da América Latina, foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom)...

Principal resposta contra Ômicron é vacinação, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (29) que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.  

Em Salvador, ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”...

“Se tivesse interferência, algumas perguntas não estariam ali”, diz ministro da Educação sobre Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não agradou o Governo Federal, foi o que admitiu na noite deste domingo o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro.

“Se tivesse interferência [do governo na produção do exame], algumas perguntas não estariam ali”, disse em entrevista coletiva. O ministro, porém, não especificou quais itens ficariam de fora caso o governo tivesse o controle sobre a prova...

É preciso olhar o que acontece em outros países, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, hoje (16), que governos estaduais e prefeituras, juntamente com o governo federal, devem discutir as medidas a serem adotadas para evitar que o número de casos da covid-19 volte a aumentar, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, em especial, os europeus.

“O que desejamos é voltar à normalidade o mais rápido possível, mas precisamos olhar o que está acontecendo nos outros países”, declarou Queiroga ao ser perguntado se o conjunto de medidas relativas à vacinação anunciado esta manhã leva em conta a aproximação de datas festivas que costumam reunir multidões, como o réveillon e o carnaval...

Após fala de Bolsonaro, Câmara quer convocar ministro da Educação por interferência política no Inep

Os deputados da comissão de Educação da Câmara dos Deputados pretendem convocar esta semana o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para dar explicações sobre a debandada de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep), responsável por cuidar das provas do Enem e do Enade.

O pedido deve ser votado em sessão desta terça-feira na comissão. A presidente do comitê, deputada professora Dorinha (DEM-TO), afirmou que o ministro "já se comprometeu a ir"...

COP26: sem citar desmatamento recorde, ministro diz que seria 'sucesso' para o Brasil obter dinheiro de países ricos

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, voltou a cobrar "financiamento robusto" de países ricos para o enfrentamento da crise climática e classificou o momento atual como uma "emergência financeira"".

Sem responder perguntas sobre o desmatamento recorde divulgado nesta nesta sexta-feira (12), Leite reuniu a imprensa no último dia da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), para apresentar um balanço positivo da participação brasileira no evento...

Auxílio Brasil: ministro diz que não há fonte permanente de custeio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que estava tudo programado para um Auxílio Brasil de R$ 300, respeitando o teto de gastos e que teria como fonte os recursos oriundos de mudanças no Imposto de Renda (IR). No entanto, segundo o ministro, como a questão está parada no Senado Federal e o presidente Jair Bolsonaro ampliou o valor em R$ 100, o programa ainda não tem fonte permanente de custeio.

“Embaixo da lei de responsabilidade fiscal, dentro do teto e com a fonte que seria o IR. Bloquearam o IR, ele foi aprovado na Câmara [dos Deputados], não avançou ainda no Senado. Sem a fonte, isso não permite a criação de um programa permanente, então nós fomos empurrados para um programa transitório”, afirmou Guedes, em participação no evento Itaú Macro Vision 2021...

Parlamentares pedem convocação do ministro da Educação após demissões no Inep

Após a série de demissões no Inep divulgada pela CNN Brasil, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado federal Professor Israel, pediu à Comissão de Educação da Câmara a convocação do ministro Milton Ribeiro e o convite do presidente do Instituto, Danilo Dupas.

Para o parlamentar, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para o fim deste mês, corre riscos. “A administração do Dupas elevou o Inep a uma deterioração muito rápida, a uma profunda crise de confiança entre os servidores e a gestão, a ponto de que agora dezenas de servidores renunciaram a seus cargos de confiança. O ENEM está ameaçado, mas não só ele. Outras avaliações importantes e a produção de dados que baseiam as políticas públicas em educação no Brasil também estão ameaçadas”, afirmou o deputado...

Brasil vai doar vacinas para países pobres, diz Ministro da Saúde

Após participar da última reunião com a Cúpula do G20, na Itália, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse, com exclusividade à CNN, que o Brasil poderá cooperar com a doação de vacinas contra a Covid-19 para os países pobres.

“O Brasil certamente assumirá a sua posição de protagonista de um líder global e participará desta iniciativa para reforçar o acesso às vacinas no mundo”, afirmou...