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01 de Agosto de 2024

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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira (31).

Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos...

Afinal, o que é uma boa saúde? No Dia Nacional da Saúde e Nutrição, especialistas explicam

Todos os dias, saem publicações com dicas de saúde como: encontrar um horário para se exercitar, como se alimentar melhor, o que fazer para emagrecer etc.

As informações são muitas e as dúvidas, também. No dia dedicado à Saúde e à Nutrição (31 de março), no Brasil, especialistas explicam, afinal, o que é ter uma boa saúde.  ..

Integração da natureza no cotidiano escolar permite novo olhar sobre questões ambientais

O contato com a natureza promove diversos benefícios à saúde, o que não é nenhuma novidade. E atividades atreladas ao plantio, a vivências ao ar livre, por exemplo, contribuem para o bem-estar e podem, inclusive, ser boas aliadas da educação. Inserir práticas ligadas à natureza nas escolas pode apresentar benefícios didáticos, além de influenciar positivamente na preparação dos jovens para a vida. 

Foi o que aconteceu com a estudante de Publicidade e Propaganda, Sofia Essado, de 19 anos. “Durante a escola eu já tive várias aulas ligadas à natureza. Aula de artes, de dança, até de matemática e de geografia, aula de jardinagem”, conta. Sofia descreve que já teve diversas experiências pedagógicas atreladas à natureza como, por exemplo, pintar em aquarela e carvão observando sons, animais e paisagens na aula de artes...

Sento Sé: "não foram só os bens materiais que ficaram submersos, mas toda uma vida deixada para trás. A justiça deve ser feita mesmo que tardia"

Conforme a REDEGN divulgou que transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.

“Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, afirma a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão...

O que esperar do futuro da seleção brasileira?

O passado recente da seleção brasileira não dá margem para que o torcedor possa sonhar com grandes evoluções no futuro próximo. O Brasil, no momento, deixou o seu status de potência no futebol internacional, como as últimas participações em Copas do Mundo comprovam. Com isso, muitos torcedores têm debatido o que acontecerá com a tradicional amarelinha. E se você também gosta de fazer previsões esportivas, leia mais sobre o tema e desfrute deste universo.

Nas últimas cinco edições da Copa do Mundo, o Brasil foi eliminado quatro vezes nas quartas de final. A única vez em que a seleção conseguiu ir mais longe, avançando até a semi, foi em 2014. No entanto, foi eliminada no Mineirão ao sofrer a maior derrota de sua história: 7 a 1 para a Alemanha...

Bolsonaro vetou projeto que garantia psicólogos nas escolas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente projeto de lei que previa atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica.

O PL 3688/00, relatado pela deputada Jandhira Feghali (PCdoB-RJ), havia sido aprovado em setembro de 2019. Previa o atendimento por profissionais dessas áreas para alunos do ensino fundamental e médio para buscar a melhoria nos processos de aprendizagem e na relação entre os estudantes...

Haddad diz que elevar impostos não está no radar, mas defende cobrança maior de 'abastados'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal não pretende criar novos tributos ou aumentar a alíquota dos impostos existentes.

No entanto, o ministro reconheceu que a equipe econômica vai buscar recompor a arrecadação cobrando de setores "mais abastados" ou que, atualmente, não são tributados...

Apac prevê que irá chover mais em Pernambuco entre abril e junho

Em nova previsão climática divulgada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), nesta sexta-feira (24), irá chover mais no Grande Recife entre o trimestre de abril a junho em comparação ao mesmo período de 2022. Entretanto, a probabilidade que aconteçam os temporais é menor.

Segundo o meteorologista da Apac, Thiago do Vale, a quantidade de chuvas será maior durante os três meses, contudo, devem ocorrer de forma mais espaçada. "Ano passado, tivemos anomalias extremas, que favoreceram as chuvas que ocorreram naquele ano. Existem probabilidades de chuvas intensas para o período, principalmente entre maio e junho, que estatisticamente são os períodos mais suscetíveis a chuvas intensas. Mas a probabilidade que está sendo mostrada é de que serão menores que as do ano passado", explicou...

População do Loteamento Prolar em Piranga reclama que o matagal invadiu a comunidade

Moradores do Loteamento Prolar no bairro de Piranga encaminharam fotos e mensagem à Rede GN denunciando a situação de abandono que a comunidade está vivenciando nos últimos tempos.

Um desses moradores informou que o mato está tomando conta do Loteamento e por isso a bandidagem está aproveitando para se esconder e praticar alguns assaltos...

TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. 

O tribunal julgou um recurso da defesa do parlamentar para suspender a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que, além de multar o então candidato, determinou a retirada de um vídeo publicado contra a campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. ..

Em Brasília, Ana Passos visita sede da Codevasf e confirma obra de pavimentação do acesso que liga a BA-210 ao povoado de Brejo de Fora

A prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, que cumpre agenda em Brasília durante esta semana, visitou a sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), nesta quarta-feira (29), acompanhada do secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos, e do deputado federal, Diego Coronel, momento em que estiveram reunidos com o diretor presidente da Companhia, Marcelo Andrade, que confirmou o andamento do processo licitatório para a execução da obra de pavimentação asfáltica do acesso que liga a BA-210 ao povoado de Brejo de Fora.

"A intenção ao virmos a Brasília é, além de participar da Marcha dos Prefeitos, bater em todas as portas possíveis buscando recursos, ações e projetos que agreguem ao desenvolvimento da nossa Sento-Sé. Estamos tendo respostas bastante positivas e enquanto estivermos aqui vamos seguir buscando, trabalhando para levar boas notícias para o nosso povo", assinalou a prefeita Ana Passos...

Oitiva sobre joias que seriam presente para Bolsonaro será na sede da Polícia Federal

A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro a prestar esclarecimentos sobre o escândalo das joias da Arábia Saudita, trazidas ilegalmente para o Brasil. O depoimento está marcado para a próxima quarta-feira, às 14h30, na sede da corporação.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e o assessor Marcelo Câmara, que faz a segurança do ex-chefe do Planalto, também serão ouvidos no mesmo dia. O escândalo das joias foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, o governo Bolsonaro tentou entrar no país com uma caixa de peças em diamantes sem pagar imposto. Os itens foram retidos pela Receita Federal. A comitiva conseguiu, porém, entrar com outro conjunto, de joias masculinas. As peças foram devolvidas pelo ex-presidente por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) (leia Memória)...

Governo do Estado da Bahia publica portaria que garante direito à progressão funcional para professores e coordenadores pedagógicos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), mais uma importante ação do governo estadual de valorização da carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio para os cargos de professor e coordenador pedagógico. Trata-se das listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009.

"É mais uma importante ação de valorização, por parte do Governo do Estado, desses profissionais tão importantes para o futuro da Bahia", destacou o governador Jerônimo Rodrigues, em suas redes sociais...

Vereador Mitu denuncia que carro do TFD foi apreendido desde semana passada por falta de documentação e gestão alega que transporte está quebrado. Sesau Responde

Vereador Mitu do Sindicato recebeu uma denúncia que o carro do TFD foi preso em Salvador, na semana passada, o motivo foi a falta de documentação.

Para os pacientes que precisam do serviço, os motoristas alegam que o ônibus está quebrado e enquanto isso estão pagando transporte para se deslocar na  capital baiana. ..

Artigo - Empatia: o que não fazer com crianças autistas

A ONU (Organização das Nações Unidas) declarou a data de 2 de abril, em 2007, como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O dia e o mês têm como intuito levar informação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando assim diminuir discriminação e preconceito. 

Se você convive ou mesmo se não é próximo de uma criança com TEA é importante saber quais comportamentos e condutas não devem ser feitos com elas...

Estudo dos EUA diz não haver evidências de que presença de policiais aumente segurança e previna ataques em escolas

Depois de um estudante de 13 anos atacar cinco pessoas com uma faca numa escola pública estadual na capital paulista nesta segunda-feira (27), o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que estuda colocar policiais nas escolas de forma permanente.

"Já estamos estudando formas de viabilizar a contratação de policiais da reserva para que eles fiquem de forma permanente nas escolas e ajudem a tornar o ambiente mais seguro", publicou Freitas em uma rede social nesta segunda-feira (27). Ele já tinha antecipado a ideia ao blog da Andreia Sadi...

Diretoria da UPB se reúne com senador Wagner para fortalecer proposta de redução da alíquota do INSS para os municípios

A redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS mobiliza os prefeitos que participam da Marcha a Brasília. Nesta terça-feira (28), a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com o senador Jaques Wagner que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.

O senador Jaques Wagner acredita que as alíquotas escalonadas pelo porte do município será uma forma de tributação mais justa. "Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa", ressaltou. Wagner afirmou ainda que vai se esforçar para fazer a proposta tramitar ainda essa semana durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que acontece até esta quinta-feira (30)...

PF intima Bolsonaro e Mauro Cid a depor em inquérito das joias

A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu antigo ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, a depor sobre o caso das joias recebidas pelo presidente. Também foi convocado Marcelo Camara, que faz a segurança de Bolsonaro. O depoimento foi marcado para 5 de abril, às 14h30.

O delegado que toca o caso afirmou no inquérito que "não serão juntados nos autos os termos (dos depoimentos) até a efetiva realização de todas as oitivas dos envolvidos"...

Moro quer que acusação de extorsão de Tacla não vá ao STF

Após ser acusado por Tacla Duran por extorsão, o ex-juiz e atual senador pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil) pediu à Justiça para que o caso não seja levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) como foi determinado pelo atual juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio.

Na segunda-feira (27), o novo juiz da Lava Jato, Appio, ouviu o depoimento de Tacla que acusou Moro de extorsão e Deltran, agora deputado, de perseguição. (Relembre, abaixo, detalhes da acusação) O, agora senador, tem foro privilegiado e, por isso, o juiz pediu que o caso fosse encaminhado ao STF...

Juazeiro: Vereador Dr. Salvador cobra limpeza nos bairros João Paulo II, Parque Residencial e Antônio Guilhermino

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) cobrou da tribuna da Câmara municipal de Juazeiro, uma série de indicações cobrando limpeza e manutenção de ruas, quadras e praças dos bairros João Paulo II, Parque Residencial e Antônio Guilhermino. 

O vereador denunciou o que na tribuna que “infelizmente toda nossa cidade está abandonada e todos os dias vemos lixo jogados nas ruas” e que tem sido cobrado pela população:  “Visitando as comunidades venho sendo cobrado pelas pessoas no sentido de cobrar da gestão uma posição sobre a limpeza e os cuidados em geral com comunidades como o João Paulo II, Parque Residencial e Antônio Guilhermino”, disse...

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