Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 29, que pretende "garantir", por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo. Especialistas questionam a mudança por decreto sem aval do Congresso, uma vez que afetaria o Estatuto do Desarmamento, lei de 2003. Na prática, todo cidadão pode pedir a posse à Polícia Federal, se cumpridos alguns requisitos, como ficha criminal limpa e exames de aptidão. O total de registros tem crescido: o salto foi de 280% de 2009 a 2017, chegando a 33 mil licenças no País.

 "Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo", disse o presidente eleito no Twitter. Ao anunciar a medida na rede social, Bolsonaro não detalhou o decreto que está em planejamento. Duas horas após a publicação, ele voltou à rede social para dizer que "a expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados". Já tramitam no Congresso projetos que tentam revogar o estatuto...

Às vésperas da posse, aliado de Bolsonaro discute com indicado para o MEC e deixa posto no órgão

Às vésperas da posse, a equipe montada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sofreu a primeira baixa. Antônio Flávio Testa, cientista político da UNB que atuava no grupo de transição como o nome para a secretaria-executiva do Ministério da Educação, discutiu com Ricardo Veléz Rodrígues, que vai assumir a pasta, e não vai mais atuar no órgão.

O desentendimento entre Vélez e Testa teria ocorrido na manhã desta sexta (28), com forte repercussão dentro da pasta, informam Daniela Lima e Julia Chaib. Testa já capitaneava reuniões da transição no órgão e havia indicado nomes para o futuro ministro. Procurado pelo Painel para falar sobre o assunto, o cientista político se limitou a dizer que não vai ocupar nenhum cargo no MEC...

 Bolsonaro diz que vai estender validade de CNH para 10 anos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (28/12) por meio do Twitter, que pretende ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. "Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)", escreveu Bolsonaro.

Atualmente, o documento tem validade de cinco anos para pessoas até 65 anos e de três anos acima desta idade. Para renovar a habilitação, é preciso realizar exames médicos. No início do ano, o governo de Michel Temer foi alvo de polêmica após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar que também seria preciso realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A medida, porém, foi revogada poucos dias depois. ..

Para integrantes da transição do futuro Presidente Bolsonaro, entrevista de Queiroz não esclareceu dúvidas

Mesmo para integrantes da equipe do governo de transição, a entrevista dada por Fabrício Queiroz ao SBT não esclareceu o principal ponto de questionamentos desde que o caso estourou, há 21 dias: os depósitos em sua conta de funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro. 

O nome de Queiroz, ex-assessor de Flávio, apareceu em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras atípicas de funcionários e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. No caso de Queiroz, a movimentação foi de R$ 1,2 milhão durante um ano, segundo o Coaf. Ao SBT, ele justificou essa movimentação atípica pela compra e venda de carros. E disse ser um "cara de negócios". A expectativa interna era a de que Queiroz daria informações convincentes para encerrar o caso, o que, na avaliação de integrantes da transição, não aconteceu. Com isso, mesmo aliados mais próximos de Bolsonaro avaliam que o caso continuará criando uma agenda negativa para o início do novo governo...

Bolsonaro diz que conterá desperdício de recursos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (26) no Twitter que assim que assumir o governo, em 1º de janeiro de 2019, vai trabalhar para um controle rígido de concessões de recursos. Para Bolsonaro, o uso do dinheiro público deve ser repensado e direcionado a setores prioritários no país. Mas “Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais”, afirmou Bolsonaro.

“Num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas [Furnas Centrais elétricas S.A, subsidiária da Eletrobras] autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milhões para 21 entidades”, acrescentou. O presidente eleito é um crítico ao atual modelo de distribuição de recursos via Lei Rouanet, norma que trata da disponibilização de repasses federais para projetos artísticos-culturais. “O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!”, completou. Na gestão Bolsonaro, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Educação, cujo titular será Ricardo Vélez Rodríguez...

Bolsonaro se reunirá na sexta-feira com primeiro-ministro de Israel

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, informou nesta terça-feira que se reunirá na sexta-feira (28) à tarde com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Natanyahu. A informação foi transmitida por um de seus assessores, por meio de um áudio do próprio Bolsonaro via Whatsapp, enquanto ele passa o feriado do Natal na Ilha da Marambaia, área de treinamento da Marinha.

É também pelo Whatsapp que os assessores do presidente eleito têm compartilhado fotos e vídeos de suas atividades na Ilha. A imprensa recebeu ordem da Marinha para se manter a quase dois quilômetros do litoral da ilha e mantém uma embarcação fazendo a vigilância do local. As informações da assessoria mostram que, há uma semana da posse, Bolsonaro posou para fotos com familiares de militares que vivem no local e promoveu um oficial...

Bolsonaro manda pagar o 13.º do Bolsa Família já em 2019

Jair Bolsonaro determinou que o 13.º do Bolsa Família seja pago já em 2019. O deputado Lelo Coimbra, que será responsável pelo programa, vai conversar com Paulo Guedes para ver se há espaço no orçamento, e está disposto a cortar gastos para que seja possível a despesa.

O programa Criança Feliz, criado no governo do presidente Michel Temer, será mantido na gestão Bolsonaro com alterações. A ideia é permitir que a prestação de contas seja feita somente no fim do ano para agilizar os repasses para os municípios conveniados. ..

Em mensagem nas redes sociais, Bolsonaro diz que irá se inspirar na família de Jesus para construir novo Brasil

Em uma mensagem publicada em sua conta oficial no Twitter nesta segunda-feira (24), véspera de Natal, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que buscará inspiração na família de Jesus para construir um Brasil melhor. “É chegado mais um Natal, momento especial onde relembramos com nossas sagradas famílias o nascimento de Cristo. É com este sentimento, inspirado na família simples que recebeu em um humilde presépio a encarnação do próprio Deus, que contemplamos a chegada de um novo Brasil”, escreveu Bolsonaro. “Com humildade, aceitando quem tem no coração a vontade de construir um Brasil melhor, buscaremos nos próximos anos restaurar o sentimento familiar há muito desgastado em nossa sociedade, bem como a paz dentro de nossos lares. Tenhamos todos um Feliz Natal! Fiquem com Deus!”, acrescentou o presidente eleito. ..

Em recesso de Natal, Bolsonaro lava e pendura roupas em varal

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, passou este domingo (23) na Restinga da Marambaia, em uma região de praia administrada pelas Forças Armadas no Rio. No início da tarde, a assessoria divulgou fotos de Bolsonaro lavando e pendurando roupas de mergulho no varal (veja fotos acima). A área militar foi escolhida pelo presidente eleito para passar o Natal com os familiares. Ele deve voltar para casa somente na quarta (26).

Bolsonaro gosta de divulgar fotos do seu cotidiano. Ele já foi fotografado preparando churrasco para seguranças. Neste mês, o presidente mostrou a mesa preparada para o café da manhã com John Bolton, assessor de Donald Trump. Em novembro, ele usou uma prancha de bodyboard para improvisar uma mesa durante uma entrevista coletiva na sua casa...

Bolsonaro: mudaremos a direção que governos anteriores deram ao Brasil

A primeira reunião ministerial do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e os 22 futuros ministros aconteceu ontem, dia 19. “Começaremos agindo de forma efetiva no dia primeiro de janeiro de 2019. Não há dúvidas que mudaremos a direção que governos anteriores colocaram o Brasil!”, afirmou Bolsonaro no Twitter. ..

ARTIGO - PRETERIDOS DO PRESIDENTE BOLSONARO

Na posse de Bolsonaro no dia 1º de janeiro prestigiar Maduro e Miguel Díaz-Canel fortalece a democracia nesses países? Vejo essa questão me posicionando a luz da luta pela democracia no continente americano. E esse viés me dá margem para eu dissertar sobre vários aspectos da política real, por exemplo, as negociações mercantis feitas com esses dois países durante os governos Lula e Dilma via BNDES. Isso já é um bom começo para fazermos uma análise desse fato. A pergunta que me vem à cabeça é essa: sobre esse derrame de dinheiro do BNDES nesses países, o que mudou para melhor lá? Eu mesmo respondo: nada! Só para citar apenas um exemplo, Cuba recebeu mais de sete bilhões de reais só no programa "Mais Médicos" e o povo daquela ilha, o que recebeu em benfeitorias e desenvolvimento social? Nada! O futuro Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo conseguiu sintetizar muito bem o assertivo pensamento de Bolsonaro em sua nota no twitter ao falar de Nicolás Maduro e sobre a indignação dele por ter sido preterido a posse do presidente brasileiro:

"Em respeito ao povo venezuelano, não convidamos Nicolás Maduro para a posse do PR Bolsonaro. Não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira. Todos os países do mundo devem deixar de apoiá-lo e unir-se para libertar a Venezuela." Afirmou em perfil de sua rede social...

Donald Trump não virá ao Brasil para posse de Bolsonaro

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, será o mais alto representante de seu país na posse de Jair Bolsonaro em Brasília, no dia 1º de janeiro, informou a Casa Branca nesta segunda-feira.

“O ilustre secretário de Estado dos Estados Unidos, Michael R. Pompeo, vai liderar a delegação”, informou a Casa Branca, acrescentando que também viajarão para o Brasil Mark Green, diretor da Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e Mauricio Claver-Carone, o assessor presidencial e diretor do Conselho Nacional de Segurança para Assuntos do Hemisfério Ocidental. ..

Bolsonaro desautoriza filho e diz que pena de morte não será discutida

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse na manhã deste domingo (16) que a adoção da pena de morte no Brasil não será motivo de debate no seu governo. "Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte da minha campanha", afirmou em sua conta do Twitter. A declaração veio após a publicação de uma entrevista que seu filho, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), concedeu ao jornal O Globo.

Na entrevista, o deputado defende a realização de um plebiscito ou referendo para implantar pena de morte em casos de crimes hediondos e tráfico de drogas. "Se o povo aprovar, já vira lei", disse. Ele usa como exemplo o sistema penal da Indonésia, que inclui pena de morte para traficantes e, em 2015, executou dois brasileiros: Marco Archer e Rodrigo Gularte...

Governo Bolsonaro terá mais ministros militares do que em 1964

O governo de Jair Bolsonaro terá mais ministros com formação militar no primeiro escalão do que no governo do general Castelo Branco (1964-1967), que inaugurou o ciclo de militares no poder após o golpe de 1964. Comparado aos outros governos que sucederam o general, o do presidente eleito está no mesmo patamar da gestão do general Emílio Garrastazu Médici, que tinha sete ministros militares, mas numericamente abaixo dos ministérios de Ernesto Geisel (10 ministros militares), Artur da Costa e Silva e João Baptista Figueiredo, ambos com nove.

O que diferencia o primeiro escalão de Bolsonaro dos presidentes militares e de parte dos civis após a redemocratização é a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999. Primeiro, a antiga Casa Militar e o Serviço Nacional de Informações (SNI) foram extintos. No lugar deles nasceu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Depois, os ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se fundiram no Ministério da Defesa, que incorporou ainda o Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa)...

Homem ameaça Bolsonaro com arma e é preso em Pernambuco

Menos de oito horas após ameaçar de morte o presidente eleito, Jair Bolsonaro, um homem foi preso, nesta quarta-feira (12), em Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco. As informações são do programa "Tolerância Zero". A prisão foi realizada pelo Departamento de Repressão ao Narcotráfico de Pernambuco (Denarc).

Em um vídeo postado nas redes sociais, o suspeito, que não teve a identidade revelada, xinga o capitão da reserva do Exército e diz que vai matá-lo. "Você num (sic) vai liberar tudo, né? Libera isso aqui (revólver) na tua cara, arrombado (sic). Fica ligeiro. Antes de você me pegar, vou pegar você. Vou matar você", ameaça o rapaz...

Militares apresentam a Bolsonaro situação da segurança nos estados

Um grupo de 15 militares apresentou hoje (11) ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, a situação da segurança nos estados do país. A informação foi passada pelo presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar, Marco Antônio Nunes. 

Segundo ele, Bolsonaro deixou claro o interesse de resolver, especialmente, a situação de Roraima. O encontro, que teve também a presença do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, nesta manhã...

Flávio Bolsonaro pode virar alvo de CPI

Deputados que formarão oposição ao governo de Jair Bolsonaro, de partidos como PT, PSOL e PCdoB, movimentam-se nos bastidores para a criação de uma CPI que investigue o senador Flávio Bolsonaro (PSL) pelas movimentações financeiras de um de seus ex-assessores, o policial Fabrício de Queiroz, consideradas "atípicas" pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Segundo a revista Veja, a ideia ainda não saiu do papel, mas deve ganhar corpo a partir de hoje (11), com a chegada de parlamentares a Brasília...

Em diplomação, Bolsonaro pede confiança daqueles que não votaram nele

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminaçao. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Bolsonaro e Mourão são diplomados no TSE; VEJA O VÍDEO DA SESSÃO DO TSE

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado, por volta das 16h30, de hoje (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No documento constam nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito. Bolsonaro e Mourão foram levados à sessão pelos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Foram saudados com aplausos pelos presentes. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional. Bolsonaro acompanhou o Hino com a mão no peito. ..

Bolsonaro será diplomado nesta segunda-feira (10) pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h. 

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário...