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Bolsonaro estreia com ofensiva legal que põe minorias e ambientalistas em alerta

O Governo Bolsonaro implementa em suas primeiras horas uma ofensiva legal para reduzir e redistribuir funções nas pastas na Esplanada dos Ministérios que põe em alerta minorias sociais, em especial os indígenas, e também os ambientalistas. Nada incluído na ampla primeira Medida Provisória da nova gestão é uma surpresa, já que o presidente ultradireitista fez sua campanha prometendo não conceder "nem um centímetro a mais" de terras para indígenas e criticando duramente políticas públicas para grupos vulneráveis, que ele definiu como "coitadismo". 

No primeiro dia completo de Governo, Bolsonaro foi à posse de alguns dos seus 22 ministros. Em alguns casos, o tom foi como o do próprio presidente, de grande peso na pauta ideológica de direita e fustigação dos adversários "socialistas". O Governo estreante pôde comemorar a recepção positiva do mercado financeiro, com alta recorde da Bolsa de São Paulo e queda do dólar, e ainda um acordo importante para a sustentabilidade de sua gestão: o apoio dos bolsonaristas à reeleição de Rodrigo Maia (DEM) na presidência da Câmara. Se efetivo, o pacto deve assegurar um aliado em um cargo que comanda a agenda do que vai a votação no Legislativo - falta ainda uma acerto para o Senado...

Bolsonaro escolhe 'Pátria Amada, Brasil' como slogan de governo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou na noite desta sexta-feira (4) o slogan e a logomarca do novo governo. Eleito com uma campanha em que explorou um discurso nacionalista, ele optou por usar o último verso do Hino Nacional Brasileiro como a marca de sua administração: "Pátria Amada, Brasil". A frase é acompanhada de uma imagem estilizada da bandeira do país, na qual o círculo central se assemelha ao nascer do sol.

O símbolo foi publicado pelo presidente nas redes sociais. Ele ressaltou que a imagem foi produzida pela Secretaria de Comunicação Social. "A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos se fosse realizada pelos canais tradicionais de televisão", escreveu...

Ambientalistas se mostram pessimistas com governo Bolsonaro

As declarações polêmicas sobre o tema tanto do presidente Jair Bolsonaro, quanto de sua equipe, somadas à desistência do Brasil de sediar a 25ª Conferência de Partes na Convenção de Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), preocupam ambientalistas.

Desde a Eco-92, no Rio de Janeiro, o Brasil tem tido destaque nas negociações internacionais, exercendo importante papel rumo à redução de gases de efeito estufa e à diminuição do desmatamento. Especialistas temem retrocesso na agenda ambiental a partir de 2019, mas alertam que existe um arcabouço legal de proteção robusto e que a judicialização deve impedir medidas mais radicais...

Secretário da Receita contraria Bolsonaro e nega aumento de IOF

Depois de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter confirmado que assinou um decreto para elevar a alíquota do IOF (imposto sobre Operações Financeiras), o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, negou que o governo vá aumentar o tributo para compensar o aumento de despesas com a prorrogação de benefícios para o Norte e o Nordeste.

"Não, não. Deve ter sido alguma confusão. Ele não assinou nada", disse Cintra ao deixar o Palácio do Planalto após ter se reunido com Bolsonaro. O encontro não estava previsto na agenda do presidente. O ministro da Economia, Paulo Guedes, está no Rio de Janeiro e não se manifestou sobre o assunto...

"Mudanças promovidas por Bolsonaro devem acentuar a violência no campo", diz Valmir

Na nova estrutura de Governo, as políticas de reforma agrária, reconhecimento de áreas remanescentes de quilombos e demarcação de território indígena foram transferidas para a gestão dos ruralistas, dentro do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). De acordo com a Medida Provisória 870/2019, publicada ainda no primeiro dia do novo governo federal, essas políticas ainda terão influência direta da União Democrática Ruralista (UDR), organização de latifundiários conhecida por promover leilões para a arrecadação de dinheiro destinada à compra de armas. 

"Ainda em 2017, os assassinatos de camponeses, quilombolas e indígenas bateu o recorde dos últimos 10 anos. Foram 70 mortes, incluindo ao menos dois massacres com proporções semelhantes ao que aconteceu em Eldorado dos Carajás, em 1997. Não tenho dúvida que isso se deve a estagnação das políticas referentes à democratização da terra, que tende a aumentar os conflitos no campo. Com a mudança de gestão para as mãos do latifúndio, há a preocupação iminente de mais mortes, pois não se espera que os ruralistas promovam a reforma agrária", disse o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), ligado ao MST e assentado da reforma agrária. ..

Bolsonaro propoe aposentadoria aos 62 anos para homens e 57 para mulheres, e defende fim Justiça do Trabalho

Na primeira entrevista desde que tomou posse, que foi ao ar no SBT na noite desta quinta-feira (3/1), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai propor idade mínima para aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres. As regras devem ser incluídas em uma proposta de emenda à Constituição que trata da reforça da Previdência.

O chefe do Executivo disse que deve ter uma idade diferenciada para servidores públicos. "Todo mundo vai ter que ceder um pouquinho. Proposta boa é a que passa no Congresso, não a que eu ou a minha equipe queremos. Mas definimos que a idade mínima será de 62 anos para homens e 57 para mulheres. No serviço público, isso pode variar", disse...

Bolsonaro faz reunião para alinhar ações com ministros

A primeira reunião do presidente Jair Bolsonaro com a equipe ministerial, realizada hoje (3) no Palácio do Planalto, durou cerca de três horas. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que foi uma conversa de “alinhamento” com cada ministro. Segundo ele, será feito um “pente fino” em todos os conselhos que atuam na administração direta. Onyx reiterou que o governo vai "fazer a reforma da Previdência", não entrou em detalhes.

A reunião, que ocorreu dois dias depois da posse, foi concentrada em temas prioritários de cada área. Uma próxima reunião com os ministros foi agendada para o dia 8.  ..

Bolsonaro deixa Mourão sem funções no governo

O presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória nessa terça-feira (1º) na qual formaliza a estrutura do seu governo, com os 22 ministérios. No documento, o general Hamilton Mourão não recebe qualquer função. A informação é do 'Globo'. Ainda durante campanha eleitoral, Mourão afirmou à publicação que se preparava para não ser um "vice decorativo". Ele disse ainda que teria uma sala ao lado da do presidente, dentro do Planalto, e participaria efetivamente do governo.

"Eu me vejo como um assessor qualificado do presidente, um homem próximo ali, junto dele, dentro do Planalto, ali do lado dele, nossas salas serão juntas. Não seremos duas figuras distantes, como já aconteceu, um para o lado e o outro para o outro lado. Aquelas reuniões que ocorrem ali, eu estarei presente", disse Mourão à época...

Bolsonaro dará continuidade à privatização da Eletrobras

Após o novo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmar que dará continuidade ao processo de privatização da Eletrobras, o presidente da empresa, Wilson Ferreira Jr., defendeu a medida, afirmando que é necessária para que a companhia volte a receber investimentos. A retomada do processo de privatização da Eletrobras foi anunciada por Bento Albuquerque em discurso na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro Moreira Franco.

"O processo de capitalização é necessário; o próximo passo da Eletrobras é o da capitalização", disse Wilson Ferreira Jr., informando que o novo ministro o convidou para continuar à frente da Eletrobras...

Jornalistas protestam contra 'cárcere privado' durante a cobertura da posse de Bolsonaro

As limitações impostas pela equipe responsável pela segurança da posse presidencial, que ocorreu ontem terça-feira (1º/1), gerou  uma série de dificuldades ao trabalho da imprensa. Jornalistas foram impedidos de transitar entre os prédios da Esplanada e da Praça dos Três Poderes e foram obrigados a chegar horas antes aos locais onde ocorrerão os eventos. Em certos pontos, como no Congresso, os repórteres não tiveram acesso a água nem autorização para ir ao banheiro em determinados momentos. 

Para cobrir a transição da faixa presidencial, os jornalistas de veículos nacionais e internacionais tiveram de comparecer ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) a partir das 7h para pegarem ônibus que os levaram ao Planalto, Itamaraty e Congresso Nacional. Depois do transporte, foram obrigados a permanecer nos locais até a hora do evento. ..

Bolsonaro diz que vai combater 'lixo marxista' para melhorar educação no país

O presidente Jair Bolsonaro voltou às redes sociais para ligar as baixas posições que o Brasil ocupa nos rankings mundiais de educação ao "lixo marxista" adotado nas instituições de ensino do país. Bolsonaro disse ainda que seu governo pretende "evoluir" e formar "cidadãos e não mais militantes políticos".

"Uma das metas para tirarmos o Brasil das piores posições nos rankings de educação do mundo é combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino. Junto com o ministro de Educação e outros envolvidos vamos evoluir em formar cidadãos e não mais militantes políticos", disse Bolsonaro em seu perfil no Twitter...

Bolsonaro vai assinar decreto que reajusta salário mínimo para R$ 998

Logo depois de receber a faixa presidencial de Michel Temer, Jair Bolsonaro assinará o decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 954,00 para R$ 998,00.

O ato será um dos primeiros a ser assinado por Bolsonaro após ser empossado presidente. O valor é inferior aos R$ 1006,00 aprovados pelo Congresso e a redução se deu devido à diminuição da expectativa de inflação...

Bolsonaro é oficialmente o novo presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está no Congresso Nacional para a solenidade que oficializa a sua posse como presidente da República. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o militar deixou a Granja do Torto por volta das 14h20 desta terça-feira (1º). Eles foram saudados com gritos de "Mito" e "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" (slogan da campanha) dos presentes.

O comboio presidencial seguiu para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrou com o vice-presidente Hamilton Mourão. De lá, saíram em direção ao Congresso Nacional. O deslocamento foi realizado em carro aberto, no veículo Rolls-Royce da Presidência (foto)...

Público já está na Praça dos Três Poderes para posse de Bolsonaro

O público que acompanhará a posse presidencial já está se concentrando em frente ao Palácio no Planalto. Os populares estão na Praça dos Três Poderes. A maioria está vestida com camisas verde e amarela e com bandeiras do Brasil. No local, as pessoas poderão acompanhar o primeiro pronunciamento à nação de Jair Bolsonaro, após receber a faixa presidencial. 

A cerimônia está marcada para o início da tarde de hoje (1º), com atos no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente eleito deixará a Granja do Torto, por volta das 14h10, seguindo para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrará com o vice-presidente Hamilton Mourão...

Bolsonaro, 38º presidente do país, toma posse hoje à tarde

Sessenta e cinco dias após ter sido eleito, Jair Bolsonaro assume a Presidência da República, em uma cerimônia marcada para o início da tarde de hoje (1º), com atos no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente eleito deixará a Granja do Torto, por volta das 14h10, seguindo para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrará com o vice-presidente Hamilton Mourão.

Na Catedral, acontece a troca de carros e se inicia o deslocamento dos dois casais, em veículos separados, até o Congresso Nacional. No trajeto, que deve durar cerca de 10 minutos, a comitiva presidencial é acompanhada por policiais a pé, por batedores da Polícia do Exército e pelo 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência...

Ministros mais próximos de Bolsonaro assumem cargos antes dos demais

Os 22 ministros do novo governo assumem os cargos na próxima quarta-feira (2) em diferentes horários. Segundo a Agência Brasil, os ministros que mantém relação mais direta com o presidente devem ocupar os cargos antes dos demais. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã.

A pasta comandada pelo ex-juiz federal abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais). Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do atual Ministério das Comunicações na Esplanada e o Almirante Bento Costa e Lima, o de Minas e Energia. A primeira mulher confirmada para o primeiro escalão de Bolsonaro, atual deputada Tereza Cristina, assume a Agricultura. Depois de um pronunciamento, a nova ministra já empossa os secretários da pasta...

Caberá a Bolsonaro definir o valor do salário mínimo de 2019

O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade dia  (1). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes...

Onyx usou verba pública para bancar voos durante campanha de Bolsonaro

"Bolsonaro vem aí! O Brasil vai endireitar e o Brasil vai mudar de verdade." A entusiasmada declaração do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), compartilhada em redes sociais, é do dia da oficialização da candidatura do presidente eleito. O evento ocorreu no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro, em 22 de julho.

Registros da Câmara mostram que Onyx, que assumirá a Casa Civil, pediu e obteve reembolso dos cofres públicos por passagens de ida e volta de Brasília para o aeroporto Santos Dumont, nesta data, em um valor de R$ 3.720.

Ao todo, há no sistema da Câmara informação de reembolso para Onyx de mais de 70 bilhetes cuja origem ou destino são aeroportos do Rio e São Paulo, somando R$ 100 mil. Desde 2017, ele integra o grupo de parlamentares que coordenou a pré-campanha e a campanha de Bolsonaro.

As regras da cota de atividade parlamentar -verba que congressistas têm para atividades do dia a dia- não permitem o uso para fins eleitorais. A cota é "destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar", segundo ato da Mesa Diretora.

Os dados da Câmara indicam que Onyx utilizou dinheiro público também no momento mais dramático da campanha: a facada em Bolsonaro em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. Há reembolso ao deputado no valor de R$ 469 por uma passagem aérea com saída do aeroporto Presidente Itamar Franco, o mais próximo da cidade mineira, para Congonhas, em São Paulo, nesse dia.

No dia seguinte, 7, Onyx deu entrevista coletiva na porta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, para onde o então presidenciável foi transferido. A Câmara registra reembolso para o deputado de outros quatro bilhetes nos dias 6, 7 e 8 de setembro. De São Paulo para Porto Alegre, de Porto Alegre para o Rio, do Rio para São Paulo e, por fim, de São Paulo de volta a Porto Alegre.

As viagens de Onyx para São Paulo e Rio que foram reembolsadas pela Câmara se tornaram mais frequentes à medida que a campanha se intensificava, a partir de julho. Uma equipe de coordenadores de sua campanha trabalhava em São Paulo.

As duas cidades também se tornaram QG da campanha porque o então candidato ficou 23 dias internado no Einstein, em setembro. Quando teve alta, foi para sua casa no Rio, onde ficou até o fim da eleição. Em outro exemplo, Bolsonaro se reuniu entre o primeiro e o segundo turno no Rio com membros da União Democrática Independente (UDI), partido chileno de direita. Onyx também participou.

Há registro de reembolsos de passagens neste dia do então parlamentar de Porto Alegre para o Rio e depois do Rio para Brasília. O valor total foi de R$ 2.700. Há ainda passagens de assessores do deputado para acompanhá-lo em viagens ao Rio ou a São Paulo.

Um dos principais discursos do novo governo é o da diminuição de gastos públicos. Onyx é um dos divulgadores desse lema. Em entrevista coletiva na semana passada, ele disse que abrirá mão de seu cartão corporativo e comentou também sobre viagens em avião da FAB (Força Aérea Brasileira).

"Eu vou abrir mão do meu cartão corporativo. Mas acabar com ele ainda é uma coisa que vai ser discutida. Aquela coisa de pagar jantar, pagar vinho, pagar uísque não sei quantos anos, nesse governo não vai ter não", afirmou. "Eu vou dar meu exemplo pessoal. Desde que eu fui nomeado ministro da transição, eu poderia ter usado avião da FAB, eu nunca fiz isso", disse.

Onyx foi questionado pela reportagem sobre a utilização de dinheiro da Câmara para deslocamentos fora das regras permitidas pela Câmara, mas não respondeu até este domingo (30).

Bolsonaro também usou sua cota parlamentar para custear viagens pelo país em 2017 e, no primeiro semestre deste ano, para participar de eventos em que era mencionada sua pré-candidatura à Presidência. Na época, seu chefe de gabinete afirmou que o deputado não estava em campanha "seja para qual cargo for" e que as despesas ressarcidas pela Câmara "foram realizadas em consonância com os preceitos legais e regimentais."..

Governadores do Nordeste não vão à posse de Bolsonaro nesta terça

Os nove governadores do Nordeste não vão à posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A cerimônia acontece, na tarde desta terça-feira (1º), em Brasília. Todos os gestores estaduais da região são de oposição a Bolsonaro. Quatro deles são petistas: Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), e Fátima Bezerra (RN). Filho do senador Renan Calheiros (AL), o governador de Alagoas, Renan Filho, também não estará presente. Nesta terça, Rui Costa também será empossado para o segundo mandato de governador. O ato acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). ..

Veja como chegar e o que está proibido na posse de Bolsonaro

Quem for acompanhar de perto a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá que seguir regras de segurança estabelecidas pela organização do evento. O acesso da população à Esplanada dos Ministérios será exclusivamente pela Rodoviária do Plano Piloto. A partir deste ponto, as pessoas que quiserem assistir à posse terão que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo. 

A lista de proibições também inclui guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, além de bolsas e mochilas. Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Quanto mais próximo ao Congresso Nacional, mais rigoroso fica o controle. Detectores de metais também serão usados, aleatoriamente, ao longo do percurso. A população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente...