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28 de Julho de 2024

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Artigo - Ela é como se fosse da família

O dia 27 de abril homenageia Santa Zita, que morreu neste dia. Zita é padroeira da categoria das domésticas, já que trabalhou como empregada doméstica para uma família. Após sua morte, foi declarada como "Santa das Empregadas Domésticas" pelo Papa Pio XII.

Nesse Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, vale lembrar a grande importância do trabalho doméstico e, assim como Santa Zita, parabenizar essa classe de trabalhadores que ainda, infelizmente, são subjugados, tendo ainda seus direitos usurpados, vivendo muitos na informalidade...

Prefeitura de Sento-Sé beneficia comunidades da zona rural com implantação de sistemas de abastecimento

A Prefeitura de Sento-Sé vem desenvolvendo um conjunto expressivo de intervenções com o objetivo de melhorar cada vez mais o abastecimento de água em todo o município, tanto na sede como no interior. Um exemplo claro desta afirmação são os serviços iniciados esta semana na localidade de Poço do Tito, para instalação de um Sistema Integrado de Abastecimento de Àgua (SIAA).

A ação é fruto de mais uma parceria firmada entre a Prefeitura de Sento-Sé com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), custeada com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e vai beneficiar cerca de 20 famílias das comunidades de Poço do Tito e Serafim, localizadas no distrito de Amaniú...

Município de Remanso é obrigado a implantar sistema de esgotamento sanitário

O Município de Remanso e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) foram obrigados pela Justiça a apresentar, em juízo, no prazo de 90 dias, todos os projetos destinados à implantação do sistema esgotamento sanitário municipal.

A determinação é para que, inclusive, seja apresentado cronograma de execução das obras, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão atende a pedidos apresentados em ação civil pública, com solicitação de tutela de urgência, movida pelo Ministério Público estadual...

Prazo da prova de vida de aposentados e pensionistas convocados em abril termina dia 29

Termina neste sábado (29) o prazo para que os aposentados e pensionistas estaduais que aniversariam no mês de abril possam se submeter à prova de vida sem correr o risco de ter o benefício suspenso. O alerta é da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev). Dos 11.372 beneficiários convocados pelo órgão no início deste mês, cerca de 4.500 ainda não compareceram para realizar o procedimento.  

Desde o início deste ano, o cronograma de convocação dos pensionistas do Estado passou a seguir a mesma regra já adotada para os aposentados. Para evitar bloqueios no pagamento mensal, servidores inativos e pensionistas precisam realizar a prova de vida sempre dentro do mês do próprio aniversário...

Sexta Cultural debaterá nova lei de licitações e contratos administrativos nesta sexta (28)

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está com inscrições abertas para a edição desta sexta-feira (28/4) do projeto “Sexta Cultural”. O evento, que promove conferências e debates sobre temas jurídicos atuais, abordará a nova lei de licitações e contratos administrativos. O formato será virtual, com início marcado para às 9h30. 

Esta edição da Sexta Cultural tem como público-alvo servidores da Justiça Eleitoral, advogados e estudiosos da área. A carga horária é de 1h30min. A capacitação será realizada no ambiente virtual da EJE/BA e os participantes terão direito à certificação. Para servidores do TRE baiano, o curso terá validade para Adicional de Qualificação (AQ)...

Piscicultores familiares de Sobradinho conquistam regularização de suas atividades junto aos Órgãos Ambientais

Na última quinta-feira (20), os piscicultores familiares de Sobradinho, em um encontro na sede da Codevasf, receberam o anúncio da regularização de suas atividades junto aos órgãos ambientais.

A regularização beneficiou 14 associações de piscicultores familiares do município, que agora poderão exercer suas atividades de forma legalizada e com segurança jurídica. Além disso, essa conquista abrirá portas para que esses trabalhadores tenham acesso a linhas de crédito a juros baixos, o que permitirá que eles possam investir em suas atividades e expandir seus negócios...

Programa Bahia Sem Fome recebe três mil cestas básicas de associações atacadistas

Nesta quarta-feira (26), o programa Bahia Sem Bahia, do Governo do Estado, recebeu mais uma importante contribuição. A Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado da Bahia (SindAtacado) entregaram três mil cestas básicas para serem distribuídas às entidades cadastradas na campanha de combate à fome e insegurança alimentar e nutricional promovida pelo Estado.

Os produtos estão armazenados no galpão da Empresa Gráfica da Bahia (Egba), em Simões Filho. A primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Tatiana Velloso, esteve presente no ato da entrega e destacou que o programa envolve a pactuação social, com envolvimento de toda a sociedade civil. "As Voluntárias Sociais da Bahia têm um conjunto de programas importantes. Temos ações nesse momento do 'quem tem fome tem pressa', que é a doação de alimentos, mas também de inclusão socioprodutiva, de acesso a serviços e, principalmente, de participação social, para que a gente possa distribuir cestas básicas para baianos em situação de fome"...

CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um esforço concentrado para emitir registro civil a mais de 2,7 milhões de pessoas que não têm nenhum documento, segundo informações do Censo 2022.

Na semana de 8 a 12 de maio, o órgão promove um mutirão em todas as unidades da federação. A prioridade será para pessoas em situação de rua, que dependem de um documento para ter acesso a direitos básicos, como programas assistenciais, matrículas em escolas públicas e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS)...

Bahia tem 141 municípios sem profissionais do Mais Médicos até final de 2022, indica Ministério da Saúde

A Bahia possui ao menos 33% dos municípios sem médicos que atuem pelo programa do governo federal, o Mais Médicos. Ao todo são 141 cidades sem os profissionais e entre as cidades na lista estão algumas classificadas como perfil de extrema pobreza. 

Das 141 cidades, 93 possuem este perfil de extrema pobreza, incluindo Abaíra, Água Fria, Andaraí, Xique-Xique, Wagner e Tanque Novo. O levantamento foi feito através de dados do Ministério da Saúde, divulgado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). Informaçãoes do Bahia Notícias-Veja aqui..

Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada CPMI dos Atos Golpistas.

Na ocasião, as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidas por vândalos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado da eleição presidencial. Falta agora o documento ser publicado no Diário Oficial da União (DOU)...

Telegram não entrega dados completos à PF sobre neonazistas, e Justiça determina suspensão da plataforma no país

O aplicativo de mensagens Telegram não entregou à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação, e a Justiça determinou que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente.

Segundo a Diretoria de Inteligência da PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o Google a Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda na tarde destas quarta-feira (26)...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA CONFRONTA CRIMINOSO FORAGIDO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da RONDESP Norte (CIPT-N), em ação conjunta com a 25ª CIPM (Casa Nova/BA), dando cumprimento a mandados no povoado de Nova Holanda, município de Pilão Arcado/BA, confrontou um indivíduo foragido da Justiça do Distrito Federal. 

O resistente foi socorrido até o Hospital de Pilão Arcado/BA, onde veio a óbito. Foram apreendidas 02 (duas) armas de fogo, sendo um revólver cal. 38 e um rifle do mesmo calibre, de fabricação caseira, munições cal. 38, aproximadamente 150g de substância análoga à cocaína, balança de precisão e uma moto com placa clonada. ..

2º Fórum de Assistência da Rede Socioassistencial e Intersetorial será realizado na sexta-feira (28), em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), irá promover o 2º Fórum de Assistência da Rede Socioassistencial e Intersetorial. Com o tema 'Fluxo de acolhimento e cuidado com a população em situação de rua', o evento será gratuito e ocorrerá nesta sexta-feira (28), das 8h às 17h, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV). 

"Nosso objetivo é dialogar sobre os desafios do atendimento às pessoas em situação de rua em Petrolina e, conforme orientação do prefeito Simão Durando, iremos discutir as estratégias que podem ser aplicadas para melhorar os serviços voltados a este público em nosso município", declarou a secretária executiva de Políticas Públicas da Assistência Social do Município, Francinete Panta Nery. ..

INSS precisa de recursos para reduzir filas, diz ministro Carlos Lupi

A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.

De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023...

Feira de São Cristóvão-Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas será entregue à iniciativa privada

A prefeitura do Rio de Janeiro lançou um edital de concessão do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, mais conhecido como Feira de São Cristóvão. A licitação está marcada para 25 de maio.

O vencedor deverá investir R$ 97 milhões na renovação de toda a estrutura do imóvel e do seu entorno (estacionamento e praça). Ao todo, serão 82 mil metros quadrados de área revitalizada com recurso privado...

Bolsonaro depõe nesta quarta à Polícia Federal no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro vai depor nesta quarta-feira (26) à Polícia Federal no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro. O depoimento está marcada para a parte da manhã. O depoimento de Jair Bolsonaro no caso foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na semana passada.

Ao tomar a decisão, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e deu prazo de 10 dias para a PF ouvir o ex-presidente. Na avaliação de investigadores, uma postagem feita no dia 11 de janeiro pelo ex-presidente ligaria Jair Bolsonaro aos atos golpistas do dia 8 de janeiro...

Artistas e trabalhadores da cultura participam de curso de empreendedorismo cultural oferecido pela Prefeitura de Juazeiro e Sebrae

A abertura do curso 'Mão na massa com artistas: empreendendo na cultura' recebeu artistas e trabalhadores da cultura, nesta terça-feira (25), no auditório do Sebrae, em Juazeiro. A capacitação é oferecida gratuitamente pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e da Secretaria de Administração (Sead), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

De acordo com o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, o curso tem como objetivo formar artistas e trabalhadores da cultura para o empreendedorismo cultural. "Nossa intenção é orientar esses trabalhadores que desejam sair da informalidade e empreender através da arte, mostrando os benefícios que terão como pessoa jurídica, além de incentivar a elaboração de projetos culturais, preparando esses artistas para os editais de fomento, como o da Lei Paulo Gustavo", declarou Sérgio...

Saúde mental: UPAE Petrolina participa de discussão sobre a rede de assistência às emergências psiquiátricas

A supervisora do serviço social da UPAE Petrolina, Nazaré Cunha, e o enfermeiro gerente da epidemiologia. Wanderson Lima, participaram, no último dia 18, de uma reunião para Tratativa Sobre Protocolo de Atendimento a Tentativa de Suicídio e Emergências Psiquiátricas.

O momento foi proposto pelo Quarto Grupamento de Bombeiros de Petrolina (4º BM). "A rede assistencial de saúde está discutindo mais amplamente o papel dos serviços no acolhimento às emergências psiquiátricas e isso é muito positivo, pois a gente não só cria referências, como estabelece fluxos e protocolos", esclarece Nazaré...

Governo atualiza dados e Bahia registra mais de 8 mil desalojados por causa das chuvas no interior do estado

A Bahia tem 8.081 pessoas desalojadas, 65 desabrigadas e 9.348 afetadas em decorrência das fortes chuvas que atingiram algumas regiões do estado. Os dados são do Governo do Estado e foram atualizados com base em informações recebidas das prefeituras.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 25 municípios atingidos, que são monitorados e recebem apoio do governo estadual...

Pesquisadores realizam mapeamento de sistemas agrícolas familiares resilientes às mudanças climáticas e desertificação no semiárido

A área de Desertificação e Agroecologia do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI), através do Observatório da Caatinga, continua realizando esforços de execução e finalização do projeto “Mapeamento, análises e identificação de agroecossistemas resilientes às mudanças climáticas e desertificação no Semiárido brasileiro”, uma iniciativa de pesquisa nascida a partir da necessidade de reconhecimento da rica memória biocultural sertaneja e sua relevante contribuição histórica para a alimentação brasileira.

Desta forma, pesquisadores de campo contratados pelo Programa Capacitação Institucional (PCI) buscaram elucidar, de forma detalhada e criteriosa, as características e mecanismos ligados a manejos específicos dos sistemas produtivos, que tenham permitido suportar e até mesmo recuperarem-se após evento de perturbação...

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