Governo não tem plano estratégico contra a covid-19, diz TCU

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que, até o momento, o Ministério da Saúde não tem um plano estratégico para o enfrentamento da covid-19. O tribunal acompanha as ações do governo no controle da pandemia desde março. Essa é a 5ª avaliação feita pelo TCU. 

O documento (íntegra – 3 MB) apresentado agora foi elaborado pela SecexSaúde (Secretaria de Controle Externo da Saúde) e anexado ao processo sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler...

Governo Federal lança programa para revitalizar bacias hidrográficas; Codevasf participa de atividades

O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, participou nesta sexta-feira (18) das atividades de lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Águas Brasileiras, que busca garantir oferta de água, em quantidade e qualidade, por meio da revitalização das principais bacias hidrográficas do país.

A ação conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios...

Governo vai exigir exame negativo de Covid-19 para brasileiro ou estrangeiro entrar no país

Uma portaria publicada pelo governo federal na noite de quinta-feira (17) exige que brasileiros ou estrangeiros que quiserem entrar no país de avião apresentem um teste PCR com resultado negativo para Covid-19 ao embarcar. A medida começa a valer no dia 30 de dezembro.

O teste, a ser apresentado à companhia aérea, deverá ter sido feito até 72h antes. A portaria também determina que o viajante assine uma declaração de saúde para concordar com as medidas de prevenção da Covid-19 que deverá seguir enquanto estiver no país. O texto não especifica quais são as medidas...

Governo de Pernambuco anuncia suspensão do Carnaval 2021

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (17.12), a suspensão do Carnaval de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A decisão é válida para todo o Estado e teve como base o atual momento epidemiológico e os indicadores da doença. O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou o peso dessa tomada de decisão, já que o evento é uma das datas mais importantes do calendário estadual...

Governo do Estado abre dez novos leitos de UTI Covid-19 em Juazeiro

Foram abertos nesta quinta-feira (17), dez novos leitos de UTI no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19).

 O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nas suas redes sociais, apontando que nas últimas semanas alcançamos 116 novos leitos de Terapia Intensiva exclusivos para Covid-19...

Governo do Estado lança Passe Livre digital para pessoas com deficiência

A versão digital do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência foi lançada na tarde desta quarta-feira (16), pelo Governo do Estado, durante evento virtual. O Passe Livre Intermunicipal Digital reduz o tempo médio de concessão do benefício de dois meses para dois dias, facilitando o acesso dos beneficiários ao documento.

Emitido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Passe Livre Intermunicipal beneficia mais de 50 mil cidadãos baianos...

MP solicita à Justiça interdição da cadeia do município de Curaçá

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 16, pelo promotor de Justiça Márcio Henrique de Oliveira, que determine ao Estado da Bahia a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia do município de Curaçá.

Foi solicitada também a transferência de todos os presos lá alocados para unidades prisionais próximas, como o Conjunto Penal de Juazeiro. O promotor pediu ainda que a Justiça proíba, em decisão liminar, o recebimento de qualquer preso ou adolescente apreendido na unidade policial, excetuando-se as detenções pelo prazo máximo de 24 horas para transferência...

Como vai funcionar a vacinação contra o coronavírus no Brasil, segundo o governo

Após pelo menos três pedidos de esclarecimento do STF (Supremo Tribunal Federal) em meio ao andamento de uma ação sobre a vacina contra a covid-19, o governo federal divulgou nesta quarta-feira (16/12) um plano nacional de vacinação como parte do combate à pandemia.

A primeira versão havia sido enviada ao Supremo no sábado, mas diante de lacunas a Corte pediu que o Ministério da Saúde explicasse melhor seu planejamento. Ao lançar o plano, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello questionou as expectativas da população em relação à vacinação. "Para que essa ansiedade, essa angústia?", disse...

Ministro Saúde, Pazuello é um desastre para o país e para o governo, afirma Maia

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, é um desastre para o país e para o governo, além de comprometer a imagem do Exército brasileiro com sua "incompetência", afirmou nesta quarta-feira (16) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia reuniu jornalistas para um café da manhã na residência oficial da Câmara. Na conversa, o deputado afirmou que Pazuello vai muito mal e se perdeu na gestão do Ministério. "Eu acho o ministro da Saúde um desastre. Vai ser um desastre para o país, primeiro, e para o governo", afirmou Maia, que disse acreditar que a sociedade e a área médica já começam a entender isso...

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 em 2021

O governo elevou para R$ 1.088 a projeção de aumento do salário mínimo no próximo ano. Em agosto, a previsão do Ministério da Economia era que o piso salarial subisse do valor atual (R$ 1.045) para R$ 1.067.

O ministro Paulo Guedes (Economia) atualizou a estimativa, diante do aumento da inflação nos últimos meses. A revisão na projeção de salário mínimo se deve ao cálculo do reajuste, que considera a inflação, sem previsão de ganho real...

Governo do Estado assina protocolo de apoio institucional com Omega Energia

A Omega Desenvolvimento firmou, essa semana, protocolo de intenções de apoio institucional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação de um complexo eólico nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro.

A perspectiva da empresa é investir R$ 2,3 bilhões nas fases A e B do projeto, promovendo a geração de aproximadamente 950 empregos diretos na construção e 55 na operação das duas fases...

Governo amplia número de leitos em Petrolina devido o Aumento de casos e demanda por atendimento para a Covid-19

Com o aumento de casos e demanda por atendimento para a Covid-19, o Governo de Pernambuco , através da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) abriu 151 leitos desde o último final de semana. 

Além de 10 vagas de UTI no Hospital Real Português (HRP), no Recife, que mantém convênio com o SUS, e 51 leitos de enfermaria no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), na Zona Norte do Recife, também foram abertas outras 10 novas vagas em Caruaru, no Agreste...

Bahia: Governo lança Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (16) a versão digital do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, documento que já beneficia mais de 50 mil baianos e baianas.

A carteira é emitida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Com o novo formato, o tempo médio de concessão do documento passa de 2 meses para 48 horas. ..

Secretária da Saúde recepciona equipe de transição de governo em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (14), a secretária de Saúde Fabíola Ribeiro, acompanhada de sua equipe técnica e do secretário de Gestão de Pessoas Vilmar Ferreira, recebeu no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde a equipe de transição nomeada pela prefeita eleita, Suzana Ramos. Estiveram presentes o médico Fernando Bezerra Antônio da Costa, a administradora Rivaércia Espínola e o advogado Thiago Cordeiro.

Durante o encontro foram apresentados pela secretária Fabíola Ribeiro documentos sobre o funcionamento da secretaria e detalhados os serviços ligados à atenção primária e especializada...

Supremo cancela julgamento sobre plano de vacinação do governo contra Covid-19

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento das ações que pediam que o governo fosse obrigado a apresentar um plano de imunização contra a Covid-19.

Fux atendeu a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que é o relator dessas ações no Supremo. O julgamento estava marcado para o próximo dia 17...

Ministro do STF determina que governo informe prazo para início da vacinação contra Covid-19

Em decisão deste domingo (13), Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde informe as fases de implantação e datas de início e término do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19.

O plano de imunização do governo federal havia sido solicitado pelo STF e foi entregue a sexta (11) mas sem especificar datas para início da imunização. ..

Vereador Tiano na despedida: "um governo sem oposição dirige no escuro"

O Vereador Tiano Feliz (PT), que não conseguiu se reeleger, no seu discurso de despedida do parlamento de Juazeiro, na última terça-feira (08/12), ao analisar as razões da derrota do seu partido frente à candidata do PSDB, Suzana Ramos, lembrou que "os dois lados são extremamente importantes para o Legislativo e que era um erro estratégico nosso tentar não cumprir o papel que a população tinha nos concedido, que era ter bancada de situação e bancada de oposição. Porque são os dois lados que podem polir a pedra".  

"Um governo" – disse dirigindo-se ao Vereador Alan Jones, o único que se manteve na oposição durante o mandato – "que não tem oposição é um governo que dirige no escuro". Ele diz que "a oposição serve para ser o refletor. O refletor não só do governo, o refletor da sociedade".  ..

Governador de Goiás diz que governo federal prepara MP para centralizar todas as vacinas do país

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, afirmou nesta sexta-feira (11) que o Governo Federal vai editar uma Medida Provisória (MP) para requisitar doses de vacina que venham a ser produzidas no Brasil. O governador afirmou, ainda, que toda vacina que for produzida ou importada será "requisitada" pelo Ministério da Saúde. 

A informação é do jornal O Globo, que apurou que a MP para confiscar vacinas já está em construção no governo, mas o texto dela ainda não foi finalizado. O jornal O Globo também apurou que o governo pretente liberar R$ 20 bilhões para a compra de vacinas. ..

Ajuda do governo federal salvou Pernambuco de um colapso fiscal, afirma Antonio Coelho

"A ajuda fiscal concedida pelo governo federal foi decisiva para evitar o colapso fiscal de Pernambuco neste ano de 2020", afirmou o líder da Oposição, deputado estadual Antonio Coelho (DEM), nesta quarta (9), durante votação do PLO 1658/2020 na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

No projeto, o Poder Executivo, em obediência a exigências da Legislação Federal, solicita a autorização da Assembleia Legislativa para suspender o pagamento da dívida do Estado com a União no ano de 2020...

Renan, filho de Bolsonaro, usa de graça empresa contratada pelo governo

O ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República Mauro Menezes diz que é "um exemplo claro de violação à impessoalidade" o acordo feito entre a empresa de Renan Bolsonaro, 22, o filho 04 do presidente Jair Bolsonaro, e uma produtora que presta serviços ao governo.

Conforme a Folha de S.Paulo revelou nesta quinta-feira (10), a cobertura com fotos e vídeos da festa de inauguração de uma empresa de Renan foi realizada gratuitamente pela produtora Astronautas Filmes. Somente neste ano, a empresa recebeu ao menos R$ 1,4 milhão do governo Bolsonaro...