Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

O presidente Michel Temer anunciou ontem (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. 

“Você precisa esperar o ano legislativo para reeditar a MP. Na terça-feira (26) ou quarta-feira (27) nós estamos habilitados a reeditar essa Medida Provisória, já reduzindo a idade para 60 anos. Não mais 65 anos [para homens], 62 anos [para mulheres], mas 60 anos para todos”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto...

Mercado do Produtor tem opções de diversos produtos para a ceia de Natal

O Mercado do Produtor de Juazeiro oferece opções para todos os gostos e bolsos para a ceia de Natal deste ano. Desde as frutas mais tradicionais da época, como uva Benitaka, cereja, pêssego e ameixa, passando pelas frutas secas e castanhas das mais variadas espécies, além das romãs. A expectativa dos comerciantes é de que o movimento dobre até este sábado, dia 23, quando os consumidores deverão procurar o mercado para fazer as compras para a ceia de Natal.

De acordo com o setor de estatística da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA, os preços dos produtos do entreposto estão abaixo dos mercados tradicionais. A uva passas um dos ingredientes mais utilizados na ceia de Natal está custando em média R$115,00 a caixa com 10 kg e a ameixa seca o consumidor pode encontrar por R$130,00 a caixa com 10 kg...

Prefeito de Canudos assina convênio para minimizar efeitos da seca

O Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, assinou junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e na presença do diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, um convênio no valor de 50 mil reais, com objetivo de minimizar os efeitos da seca no município potencializando o desenvolvimento rural. O recurso foi conquistado através do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), do qual Genário Rabelo é o atual presidente, e beneficiará diversas famílias que encontram dificuldades de produzir por conta da escassez de água.

O convênio emergencial será destinado à execução de serviços de limpeza, ampliação e requalificação de aguadas, barreiros e barragens, com o objetivo de aumentar a capacidade hídrica dos reservatórios para utilização na produção, no manejo e criação de animais...

DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO DECLARA QUE NÃO EXISTE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A TRAVESSIA URBANA EM 2018

Por mais que diga o contrário, o Deputado Federal José Carlos Araújo, que preside o PR (Partido da República) na Bahia, ainda não digeriu o que considera “traição” do grupo político do ex-prefeito Isaac Carvalho.

Ao definir a pré-candidatura a uma cadeira na Câmara Federal o ex-prefeito de Juazeiro arrebatou o apoio de dois dos principais articuladores de Araújo no município: O ex-vereador Damião Medrado e o líder do governo Paulo Bomfim, vereador Gleidson Medrado...

Juiz nega pedido de prisão domiciliar para Paulo Maluf

O juiz substituto da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Bruno Aielo Macacari, negou provisoriamente na noite desta sexta-feira (22) um pedido de prisão domiciliar para o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). 
 
No pedido feito na última terça-feira (19), os advogados do parlamentar apontaram “prejuízo à integridade física e moral”, por conta da idade e de problemas de saúde enfrentados pelo acusado – câncer de próstata, hérnia de disco e problemas cardíacos.

O juiz justificou a sua decisão com o fato do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Presídio da Papuda, onde Maluf ficará preso, ter estrutura de saúde...

Ministério da Saúde destina R$ 320 milhões para ampliar e qualificar a saúde mental

O Ministério da Saúde vai reforçar em R$ 320 milhões a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que é responsável pelos atendimentos em saúde mental, desde os transtornos mais graves, até os menos complexos no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda este ano, 489 serviços e leitos de saúde mental passam a receber custeio federal. Ao todo, serão habilitados 83 CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), 92 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), 140 leitos de saúde mental em hospitais gerais e 3 unidades de acolhimento. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (21), em Brasília (DF). Serão liberados recursos para 27 obras de CAPS e unidades de acolhimento em 18 municípios. Também haverá incentivo para 56 novos CAPS, 57 leitos, 6 unidades de acolhimento e 25 SRT. Para esses serviços, serão repassados cerca de R$ 70 milhões por ano de custeio. São unidades que já funcionavam, mas ainda não recebiam contrapartida do Ministério da Saúde. Ainda para fortalecer as ações de cuidado de base comunitária, o Ministério da Saúde vai expandir a rede existente, financiando novas equipes de saúde mental multiprofissionais para atendimento ambulatorial, que vão atuar e dar suporte aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Equipes de Saúde da Família. Serão 3 tipos de equipes, com 3 a 5 profissionais compostas por médicos, psicólogos e enfermeiros, além de outros profissionais de saúde mental. Para o próximo ano, serão financiadas 100 novas equipes para atendimento especializado, com um investimento de R$ 15 milhões ao ano. ..

Deputado Federal Gonzaga Patriota destina R$ 600 mil para Tuparetama

Gonzaga Patriota esteve nesta quinta-feira (21), em Tuparetama, onde foi recepcionado pelo vereador Diógenes Patriota, pelo ex-prefeito Vitalino Patriota e pelo prefeito Sávio Torres, que na oportunidade agradeceu os recursos destinados pelo deputado ao município durante o ano de 2017.

Gonzaga entregou um relatório ao gestor municipal relacionando as ações implantadas na cidade; entre elas uma ciclovia, uma quadra coberta na escola Ernesto Torres, além da entrega de quatro tratores...

PARADA GERAL COM O COMANDANTE GERAL DA PMBA PROMOVE LANÇAMENTO DA OPERAÇÃO VERÃO, ENTREGA DE VIATURAS E HOMENAGEIA POLICIAIS QUE SE DESTACARAM NO SERVIÇO OPERACIONAL

Nesta sexta-feira (21) o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão acompanhado do comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), coronel Anselmo Bispo, participou de uma parada geral onde foi lançada a Operação Verão 2017/2018, onde o objetivo é intensificar o policiamento nas áreas ribeirinhas e em locais com grande concentração de pessoas, a exemplo dos pontos turísticos em toda Região Norte.

Sendo a valorização uma das diretrizes do Programa de Comando do coronel Anselmo Bispo, foram homenageados e premiados os policiais das guarnições Destaque Operacional do ano de 2017, ao total foram contemplados 50 (cinquenta) policiais militares, onde estes receberam uma placa em reconhecimento aos serviços prestados. Com o intuito de intensificar ainda mais a efetividade do policiamento na Região Norte, em parceria com o Ministério Público foram entregues mais 07 (sete) viaturas, sendo 05 (cinco) de duas rodas e 02 (duas) de quatro rodas...

Deputado Gonzaga Patriota leva recursos para a Saúde e luta pela Segurança Pública de São José do Egito

Há poucos dias, Gonzaga Patriota visitoui São José do Egito, acompanhado por amigos e pelo advogado Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú. A faculdade oferecerá inicialmente os cursos de administração, ciências contábeis, direito, enfermagem e pedagogia.

Na oportunidade, e a pedido de Painha, Gonzaga solicitou ao coronel Moraes, comandante da polícia militar, para que seja criada em São José do Egito uma companhia independente da PM, com vistas a atender toda a área do Alto do Pajeú. Para este fim, destinarei uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão...

SEDUC e APLB se reúnem com grupo de professores para esclarecer sobre o problema no sistema da Caixa Econômica

Na manhã desta sexta-feira (22), um grupo de professores se reuniu na Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, com a gestora de políticas públicas, Mary Adriana e o representante da APLB, Expedito Vasconcelos para esclarecer sobre a transferência da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores municipais ocorrido no dia 20, conforme determina a legislação.

“Houve problemas no sistema da Caixa Econômica, e o dinheiro de alguns professores vinculados ao Fundeb 60, ainda não tinham sido debitado na conta. Mas no inicio da tarde desta sexta-feira, o Banco conseguiu pagar a segunda parcela do décimo terceiro aos professores que estavam faltando”, afirmou Mary...

Pesquisadores adaptam tecnologia espanhola para combater mosca-das-frutas nos parreirais

Uma tecnologia limpa empregada na Espanha e em Israel para controle de pragas tem sido utilizada com sucesso contra o ataque da mosca-das-frutas nas uvas. A chamada captura massal apresenta o simples princípio de disponibilizar uma fonte de alimento que seja mais atraente ao adulto do inseto do que a uva no parreiral. O conhecimento foi adaptado pela Embrapa Uva e Vinho (RS) para o manejo da mosca-das-frutas sul-americana (Anastrepha fraterculus) e já está à disposição dos produtores.

“O método garante a produção sem resíduos de inseticidas, pois o produto não é aplicado nos frutos: apenas é colocado numa armadilha que atrai os insetos adultos, evitando que eles danifiquem os frutos”, esclarece Marcos Botton, pesquisador da Embrapa que coordenou as pesquisas...

SEMAURB irá credenciar vendedores ambulantes para o Réveillon em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano solicita aos vendedores ambulantes que desejam trabalhar na Orla I da cidade durante a festa de réveillon que os mesmos devem realizar inscrição para exercer sua atividade remunerada durante a festa. A SEMAURB informa ainda que as vagas são limitadas em decorrência da presença de estabelecimentos no entorno da festa.

As inscrições acontecerão em apenas um dia. Os interessados devem procurar a secretaria na terça-feira, 26/12, das 14h às 18h e as vagas disponíveis são apenas para bebida e brinquedos. É importante vir munido dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência...

Sem força política, lideres de Juazeiro já nem são consultados para indicação na CODEVASF

A falta de força do PMDB, que têm principais lideres no estado presos ou sob investigação, e a fraqueza dos líderes oposicionistas no município, começará a ficar bem evidenciada a partir da nomeação do novo Superintendente da CODVASF, em Juazeiro, caso se confirme a nomeação de Wallison Torres, Tum, militante político de Casa Nova, para o cargo de Superintendente da 6ª Superintendencia Regional.

A nomeação, em tempos recentes, era motivo para acirradas disputas internas, com líderes disputando a hegemonia da indicação e nomes sendo colocados nos tabuleiros, para degustação dos analistas políticos de plantão.

Jorge Koury e Misael Aguilar, nas gestões de Fernando Henrique; Joseph Bandeira, no primeiro governo Lula, Roberto Carlos, na gestão de Dilma, chegaram a gozar do privilégio da indicação, mas agora os tempos são outros. Sem força política conhecem, pela mídia, quem é o escolhido da vez...

Miguel Coelho assina ordem de serviço para reforma do matadouro público nesta sexta (22)

Após quase dois anos fechado, o matadouro público de Petrolina será reformado. As obras serão autorizadas pelo prefeito Miguel Coelho, nesta sexta (22), em ato público com presença dos marchantes que voltarão a trabalhar no local depois da revitalização. A assinatura da ordem de servico ocorrerá às 9h, nas instalações do matadouro, no bairro Jatobá.

A obra receberá investimento de R$ 1,3 milhão da Prefeitura e Governo Federal. Entre as ações previstas para requalificar o equipamento estão a recuperação estrutural do imóvel, pintura, serviços na rede elétrica e compra de novos equipamentos para os serviços de abate e atendimento.

A expectativa é de que a reforma leve de seis a oito meses para ser concluída. Com a entrega do novo matadouro, o município voltará a ter um equipamento público para o abate seguro e fiscalizado, permitindo mais segurança para consumidores e condições de trabalho aos marchantes que comercializam as carnes. ..

Odacy Amorim diz que recebeu o incentivo do ex-presidente Lula para postulação ao Governo do Estado

Após a vereadora do Recife, Marília Arraes, colocar que Lula a telefonou para incentivar sua candidatura a governadora do estado, no ano que vem, o deputado estadual Odacy Amorim afirmou que também recebeu o incentivo do ex-presidente para viabilizar sua postulação majoritária. Ao se referir diretamente ao nome da correligionária, o parlamentar disse o povo de Pernambuco quer renovação, mas com alguém que tenha “experiência”.

Depois de Marília iniciar sua movimentação para viabilizar sua postulação, Odacy anunciou que também pretende ser pré-candidato a governador pelo PT. Na visão do deputado, seu projeto tem mais condições de avançar, pois ele já teria “passado por todos os estágios”. “Tenho 26 anos de vida pública. Entrei com 17 anos na política, em uma associação”, destacou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM...

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena. 

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos - quando há intenção de matar. 

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha. ..

Processo seletivo com 18 vagas para professor de Libras e Braile é aberto em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através do Edital 008/2017, está com vagas abertas para processo seletivo simplificado para os cargos de professor instrutor de Libras, professor interprete de Libras e professor Brailista.  A seleção dos candidatos será feita mediante analise curricular de títulos e experiência profissional, além de prova prática. 

As inscrições seguem até o próximo dia 04 de janeiro de 2018 e são gratuitas. Estão sendo disponibilizadas 18 vagas ao total para trabalhar nas escolas da Rede municipal na sede e no interior...

CAIXA DIVULGA EDITAL DO FI-FGTS PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

A Caixa Econômica publicou, segunda-feira (18), edital de chamada pública para apoiar projetos de infraestrutura em 2018, que serão analisados pelo Comitê de Investimento do FI-FGTS. A chamada pública, no valor de R$ 4,5 bilhões, está aberta até o dia 2 de março de 2018. Os projetos do Fundo são aplicados na construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura nos setores de portos, aeroportos, rodovias, hidrovias, saneamento, energia e ferrovias.

"O edital do FI-FGTS é um instrumento importante para alavancar a infraestrutura do país", considerou a presidente do Comitê de Investimento do Fundo, Suzana Leite. A previsão inicial do Comitê para 2017 era de pré-selecionar projetos até o limite de R$ 7 bilhões. Até o último edital o valor total dos projetos habilitados foi de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. Na primeira chamada, em janeiro, foram pré-selecionados três projetos no valor aproximado de R$ 1,34 bilhão e na segunda chamada, em junho, o valor foi próximo de R$ 1, 34 bilhão para 7 projetos pré-selecionados.

A expectativa é de que os recursos remanescentes, de 4,5 bilhões, sejam totalmente disponibilizados neste edital. O novo edital da chamada pública está disponível no site da CAIXA (www.caixa.gov.br), na área de downloads, opção "Fundo de Investimento do FGTS – FI-FGTS"...

Comissão divulga resultado das eleições para Gestores Escolares, Vice e Coordenadores Pedagógicos em Juazeiro

Após uma eleição marcada com a participação expressiva dos estudantes, pais e servidores públicos - mais de 77 mil votos, a Comissão Eleitoral Central divulgou nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do município, o resultado final da 3ª Etapa do Processo de Certificação e Eleição para Gestores Escolares, Vice Gestores e Coordenadores Pedagógicos, da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro.

A eleição aconteceu no último dia 13 de dezembro, e o processo de escolha dos candidatos foi seletivo e eletivo, realizado em quatro etapas, com avaliação de conhecimentos específicos, avaliação psicológica, eleição, e a nomeação dos eleitos, que acontece em fevereiro de 2018...

MPF convoca estagiários para Salvador, Campo Formoso, Guanambi, Ilhéus e Irecê

Os oito convocados devem apresentar documentação na respectiva unidade do órgão em 10 de janeiro de 2018

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) convoca oito estagiários aprovados no processo seletivo para vagas de nível médio e para vagas nas áreas de Direito e Jornalismo. Para a unidade em Salvador são convocadas as estudantes Giovanna Martins Sampaio, de Direito, e Raquel Moreira Saraiva, de Jornalismo. Os estudantes de Direito Thayna Oliveira, Linda Ohanna e Pedro Carneiro Carmo foram convocados para Ilhéus e Ana Luisa Meireles Barbosa, para Guanambi, respectivamente. Millena Fernanda de Sousa Ferreira e George de Oliveira Almeida são convocados para o estágio em nível médio nas PRMs Campo Formoso e Irecê, respectivamente...