Agentes de trânsito poderão trabalhar armados

Os agentes de trânsito de todo o país poderão trabalhar armados. A decisão foi aprovada pelo Plenário do Senado, em votação simbólica, do projeto de lei PLC 152/2015 que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. O projeto segue para sanção presidencial.

O projeto, de autoria do ex-deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF), altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A proposta estabelece algumas exigências para a concessão de porte como a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. Outra é condicionar a autorização para o porte não só ao interesse do ente federativo ao qual o agente está vinculado, mas também à exigência de sua formação prévia em centros de treinamento policial...

Comarca de Campo Formoso realizará 15 sessões de júri no mês de novembro

Visando cumprir a meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que determina o julgamento dos processos referentes aos crimes dolosos contra a vida, ajuizados até 2012, inclusive os decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Comarca de Campo Formoso realizou, na última quarta-feira (27), pela primeira vez em um mesmo dia, duas sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri.

As sessões, que aconteceram no Fórum Adolfo Leitão Guerra, contaram com o apoio de advogados e do representante do Ministério Público do município, que está localizada a 506 quilômetros da capital.

Além de uma sessão marcada para outubro, estão previstas a realização de 15 outros julgamentos para o mês de novembro, quando é celebrado o Mês Nacional do Júri. De acordo com o juiz de Direito, Francisco Pereira de Morais, de fevereiro a setembro deste ano foram realizados sete julgamentos. Somados os dois realizados ontem, a comarca já totalizou sete julgamentos em 2017. ..

Campanha de Vacinação Antirrábica Animal segue até o dia 31 de outubro

Mais de 2 mil cães e gatos de Juazeiro já foram imunizados por meio da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal, que começou no último sábado (23). A ação realizada pela Secretaria de Saúde, por meio do Núcleo de Combate às Endemias, segue até o dia 31 de outubro. A vacina dos animais está sendo realizada de segunda a sábado, tanto na estratégia de visitas domiciliares, quanto no posto fixo, localizado na sede do Núcleo de Combate às Endemias.

De acordo com a coordenadora do Núcleo, Núbia Barbosa, a equipe dos agentes de combate às endemias já visitou: Pinhões, Lagoa do Boi, o Parque Residencial e os Residenciais: Praia do Rodeadouro e Brisa da Serra. “Nesta sexta (29) estaremos no João Paulo II, no sábado (30) estaremos em Pinhões, Guanhães, Pontal, NH I e NH II. Na próxima semana, de 02 a 06 de outubro, está previsto o porta a porta no Pedro Raimundo, Antônio Guilhermino, Dom José Rodrigues e nos Residenciais Dr. Humberto e São Francisco”, revela...

Secretaria da Fazenda realiza palestra sobre IPTU no Residencial Brisa da Serra

A noite da quarta-feira (27/09) foi de cidadania para os moradores do Residencial Brisa da Serra, localizado no bairro João Paulo II. A comunidade participou de uma palestra sobre o conceito, importância e regras do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ministrada pelo diretor de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda de Juazeiro, Jaílson Gomes de Araújo Júnior.

“Os moradores dos Residenciais do Minha Casa, Minha Vida ainda têm muitas dúvidas sobre o IPTU, principalmente, se devem ou não pagar o imposto. Nós trouxemos essa palestra no intuito de explicar à comunidade o que é o IPTU, para que ele serve, quem tem o direito à isenção do pagamento e, especialmente, como fazer para garantir essa isenção”, contou o diretor do Cadastro...

Operação Detalhes: Desembargador mantém legalidade de quebra de sigilo de Roberto Carlos

O pedido do deputado estadual Roberto Carlos para anular a quebra de sigilos bancários e fiscal, durante a Operação Detalhes, foi negado pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A defesa do parlamentar apresentou uma questão de ordem, questionando a legalidade da decisão que decretou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do acusado. A defesa alegou que o procedimento investigatório que culminou com a denúncia do deputado “foi iniciado com base exclusivamente no relatório do Conselho de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf)”.

Na petição, o requerente narrou que no mesmo dia em que a Polícia Federal instaurou o inquérito policial, a autoridade policial representou pela quebra dos sigilos fiscal e bancário do denunciado, sustentando que era necessário o esgotamento de outros meios de provas, “menos invasivos da intimidade do imputado”. A defesa de Roberto Carlos ainda tentou desqualificar o relatório do Coaf, alegando que o documento "presta-se tão somente para autorizar a abertura de procedimento investigativo". Por isso, pediu o reconhecimento da ilegalidade da decisão que permitiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal. A Operação Detalhes foi deflagrada para investigar o desvio de verbas salariais de funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proveito do próprio parlamentar. Os funcionários teriam sido nomeados a seu requerimento. “Apesar de ser óbvio, não é despiciendo lembrar que, neste caso, o instrumento investigatório próprio para se apurar tal conduta é a análise dos dados bancários dos envolvidos...

Movimentos Sociais e Sindicatos já se preparam para o Outubro Rosa

Mais uma vez o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Intermunicipal (Sindilimp-BA) coloca-se como uma entidade atuante na luta contra o Câncer de Mama, doença que mais atinge as mulheres em todo o mundo, sendo 1,38 milhões de novos casos e 458 mil mortes pela doença por ano, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. "Embora seja positiva uma ação extensiva no mês de outubro, para nós, o atendimento preventivo às mulheres deve se dar o ano inteiro", enfatiza a coordenadora do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabello...

O CÉU BRILHOU EM CANUDOS

Final do século dezenove. No rastro de antigos missionários, e conduzido pela estrela do Bendegó, um homem cruza os sertões em busca da terra anunciada. Pouco tempo havia desde que a república fora proclamada, quando Antônio Vicente Mendes Maciel, o Conselheiro, chegou ao arraial de Canudos para dar início à sua saga redentora. A notícia fez com que famílias inteiras deixassem tudo para trás a fim de se juntar ao profeta.

O sertão quase que esvaziou. As fazendas fecharam suas porteiras. As cercas despencaram e não havia mais quem as erguesse. Os engenhos viraram fogo morto e agora não passavam de uma triste lembrança na crônica sertaneja. Os ferros que antes davam forma às correntes transformaram-se todos em arados. Negros, índios, vaqueiros, gente do eito, antigas escravas, parteiras, benzedeiras, professoras, poetas, beatos, menestréis, toda essa enxurrada de gente arribou em massa para a aldeia sagrada. Em pouco tempo Canudos já era a maior vila do sertão. Desesperado, um barão daquelas terras escreveu no jornal, queixando-se da falta de braços nos seus alargados domínios. ..

Na Bahia dados apontam que são mais de 3 mil suicídio nos últimos 7 anos

Estudos apontam que vítimas procuram atendimento médico de dois a sete dias antes de cometer suicídio. Evento pretende discutir como as religiões podem ajudar na prevenção. A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) realiza nesta sexta-feira (29), às 19h, no auditório da unidade em Petrolina, o debate "Filosofia e Espiritualidade: o Homem na busca de si", e tem como principal objetivo o diálogo entre a filosofia e a religião no que tange a prevenção ao suicídio.

O evento faz parte do calendário do Setembro Amarelo, que visa dar destaque ao tema em âmbito mundial. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é, desde 1990, problema de saúde pública. Na Bahia, dados preliminares da Secretaria de Saúde apontam que entre 2010 e 2017 foram contabilizados 3.324 casos de suicídio, sendo que apenas neste ano são 114 registros. A Secretaria de Saúde de Juazeiro confirma que em 2015 e 2016 foram 22 casos. Em 2017, já são 06...

Embrapa discute integração de lavoura pecuária e alternativas para o semiárido

No dia 30 de setembro, produtores, técnicos e pesquisadores estarão reunidos no sertão pernambucano para o seminário "Integração Lavoura Pecuária Floresta para o município de Inajá-PE: Desafios e Alternativas". O objetivo é ampliar a adoção das tecnologias de ILPF específicas para regiões semiáridas, áridas e de agreste. O evento é realizado pela Embrapa em parceria com a Prefeitura Municipal de Inajá e a ONG Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (ADS).

Durante o seminário serão tratados temas como os recursos hídricos – englobando a crise hídrica, mudanças climáticas, gestão e manejo de açudes na implantação de tecnologias ILPF –, a importância econômica e o manejo de culturas como o melão e melancia, e também o aproveitamento da algarobeira como componente florestal.  Além disso, serão apresentados e discutidos os objetivos da rede de fomento de ILPF no estado de Pernambuco e o potencial do município de Inajá para a implantação do sistema...

CSTT responde leitor sobre fiscalização no trânsito próximo à SOTE

Em resposta à matéria veiculada nesta manhã, sobre estacionamento irregular nas proximidades da SOTE em Juazeiro (VEJA AQUI), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a fiscalização de trânsito está ciente desta situação e muitos condutores já foram autuados por estacionar nesse local. Se os condutores continuarem insistindo nesta infração, o carro será guinchado e levado para o pátio da CSTT. ..

Codevasf esclarece sobre venda ilegal de lotes

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, Superintendência Regional de Petrolina, esclarece que não autorizou a venda de lotes agrícolas no Projeto Pontal, onde, de acordo com informações passadas à superintendência, estão sendo realizadas negociações ilegais.