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26 de Novembro de 2024

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Precatórios do Fundef serão pagos em até 10 dias após lista de beneficiários ser publicada pela Saeb

O governo da Bahia publicou, nesta quinta-feira (9), a regulamentação do pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta e chega após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionar o pagamento da 3ª parcela do benefício.  As informações são do Bahia Notícias.

A recente publicação detalha e informa a regulamentação do repasse, informando que “o abono possui caráter indenizatório, sendo vedada a sua incorporação na remuneração, na aposentadoria e na pensão”. Além disso, o decreto descreve ainda que estão habilitados para receber o abono “os profissionais do Magistério da Educação Básica que ocuparam cargo público, emprego público, cargos comissionados do Quadro do Magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e que se encontravam em efetivo exercício na Educação Básica da Rede Pública do Estado da Bahia no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006”...

Protesto dos funcionários da Saúde de Juazeiro tem clima tenso na manhã desta quinta-feira (09)

O protesto dos funcionários da Saúde de Juazeiro ganhou cenário de tensão na manhã desta quinta-feira (09). O ato promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Município de Juazeiro foi realizado na frente do Paço Municipal.

Os servidores gritavam palavras de ordem com cartazes e realizaram um apitaço em protesto contra a administração pública. O ato teve a presença da Polícia Militar, Agentes de Trânsito e ainda da Guarda Municipal que fez um cordão de isolamento para evitar aproximação dos servidores ao prédio público...

Juazeirenses e Petrolinenses formaram longas filas no último dia para regularizar título de eleitor

O último dia estabelecido pela Justiça para regularizar os dados eleitorais foi marcado por longas filas em Juazeiro e Petrolina. A REDEGN obteve a informação que os funcionários da Justiça Eleitoral de Juazeiro enveredaram pela noite e o último eleitor atendido foi por volta das 22h. Uma multidão compareceu em busca de atendimentos para ajustar a situação em busca de votar nas eleições deste ano.

O prazo da Justiça Eleitoral foi ontem, 08 de maio e juazeirenses e petrolinenses não fugiram a máxima dos que deixam para a última hora e assim houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral...

Bahia: Governador autoriza pagamento de parcela dos precatórios aos professores

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento da terceira parcela dos precatórios para os professores. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE) e ocorre um dia depois de a proposta ser aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Com isso, o governo baiano tem um prazo de 60 dias para iniciar o pagamento da categoria...

Manutenção emergencial da Compesa deixa vários bairros de Petrolina sem água; veja lista

Vários bairros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, tiveram o serviço de fornecimento de água afetado em virtude de uma manutenção na captação de água da Estação de Tratamento - ETA Petrolina 1. Segundo a Compesa, os técnicos identificaram a necessidade de intervenção emergencial em bombas que integram o sistema, por conta de falhas de natureza eletromecânica.

A Compesa informou que a manutenção do equipamento é de alta complexidade e depende de fornecimento de materiais e serviços de empresas especializadas. O sistema está operando com 70% da sua capacidade normal...

Sobradinho: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realizou a entrega do leite para os Beneficiários do Programa do Leite

A Prefeitura de Sobradinho, através da SEADS realizou nos dias 29 e 30 de abril a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite na sede do CRAS.

O Programa do Leite, que alcança crianças de 6 meses a 3 anos de idade e idosos, distribui dois quilos do produto, o equivalente a 10 pacotes de 200 gramas por pessoa cadastrada beneficiando mais de 750 famílias, sendo que são cerca de 90 famílias beneficiarias, em 26 localidades da zona rural do município...

Reitores das Universidades Federais apresentam dificuldades após cortes orçamentários

As universidades federais enfrentam dificuldades de deficits orçamentários devidos os cortes feitos pelo Governo Federal

Por essa razão, os reitores das Universidades Federais de Pernambuco, Alfredo Gomes (UFPE), Marcelo Carneiro (UFRPE), Telio Nobre Leite (Univasf) e Airon Aparecido (Ufape), participam coletiva de imprensa nesta sexta-feira, às 10h, na Faculdade de Direito do Recife. ..

Quadrilha com envolvimento de presidiários e mulheres é flagrada em extorsão por PIX

A Polícia Civil pernambucana desmontou uma organização criminosa envolvida em extorsão por meio de PIX. Nessa operação, a corporação autuou em flagrante três homens já recolhidos no Presídio de Igarassu, no Grande Recife.

 Também prendeu duas mulheres, sendo uma delas esposa de um dos detentos. O caso foi investigado pela Delegacia do Janga, em Paulista, a partir de denúncias feitas por uma vítima de extorsão. ..

Pesagem Bolsa Família: Prefeitura de Juazeiro realiza mais de 4 mil acompanhamentos de beneficiários em março e abril e divulga cronograma de maio

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou mais de 4 mil acompanhamentos de beneficiários do Programa Bolsa Família durante os meses de março e abril.

A Sesau vem fazendo a pesagem obrigatória do programa do governo federal e disponibilizando orientações nutricionais aos beneficiários...

Artigo - Pandemia e a tributação sobre lucros extraordinários

Em março de 2024 completaram-se dois anos do fim do estado de calamidade em função da covid-19, instituído no Brasil pelo Decreto Legislativo n.º 6/2020.

Do ponto de vista do orçamento público, este ciclo foi caracterizado por um regime fiscal extraordinário, a partir da aprovação da Emenda Constitucional (EC) n.º 106/2020, conhecida por “orçamento de guerra”, com autorização para aumento de despesas públicas através de processos simplificados, tendo em vista a necessidade de mitigar e combater os impactos da pandemia...

SINDAE informa paralisação dos funcionários do SAAE de Juazeiro nesta terça-feira (30); confira o que diz o edital

Por meio de edital divulgado nesta sexta-feira (26), o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE informa que após assembleia ficou decidido que na próxima terça-feira (30) funcionários do SAAE de Juazeiro paralisarão por 24 horas as suas atividades.

O EDITAL PARALISAÇÃO DE 24 HORAS..

Bolsa Família: Prefeitura de Juazeiro realiza pesagem noturna dos beneficiários; atendimentos continuam neste sábado (27)

Na noite desta sexta-feira (26), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou 134 atendimentos de beneficiários do Bolsa Família na Orla 2 da cidade. A pesagem é obrigatória para mulheres de qualquer idade e crianças de até sete anos, incluídas no programa.

"Realizamos a pesagem nesse horário especial é para facilitar o acesso dos beneficiários que não podem procurar a UBS no horário de funcionamento. Também oferecemos avaliação nutricional realizada pelos estudantes de Nutrição da UniFTC e Unissau", comentou a gerente de Assistência Nutricional, Beatriz Lopes...

SINDAE informa paralisação dos funcionários do SAAE de Juazeiro na próxima terça-feira (30); confira o que diz o edital

Por meio de edital divulgado nesta sexta-feira (26), o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE informa que após assembleia ficou decidido que na próxima terça-feira (30) funcionários do SAAE de Juazeiro paralisarão por 24 horas as suas atividades.

O EDITAL PARALISAÇÃO DE 24 HORAS..

Sobradinho: Curso de Brigadistas de incêndio florestais capacita Bombeiros Civis e Voluntários para prevenção e combate de incêndios

Com o objetivo de proporcionar capacitação e preparo para combater e prevenir incêndios florestais na região do semiárido, onde tais ocorrências são frequentes durante as estações secas, foi realizado no Polo da UAB de Sobradinho entre os dias 22 a 26 de abril, o curso de Brigadistas de Incêndio Florestais.

O curso, promovido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, foi ministrado pelos Bombeiros Militares, sargento Giovane Ferreira Gonçalves, CB Bm Thiago Elton de Souza e SD BM Oscar Junior. ..

TRE-BA realizará plantões de atendimento ao eleitor no final de semana; confira datas e horários

Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionarão em regime de plantão no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral. O serviço ocorrerá nos dias 27/4 (sábado); 1º/5 (feriado); e 4 e 5/5 (sábado e domingo). O atendimento será oferecido das 8h às 14 horas. A decisão foi estabelecida na Portaria nº 322, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Documentos..

Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca é tema de seminários

 Dando seguimento ao cronograma de construção do 2° Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAB Brasil, mais dois seminários aconteceram esta semana, respectivamente, em Paulo Afonso-BA e Delmiro Gouveia-AL.

O PAB é um dos instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD) e visa a construção de estratégias com auxílio de diferentes atores sociais para medidas concretas de curto, médio e longo prazo para combater a desertificação e mitigar os efeitos das secas...

Escritórios de advocacia investigados por uso de documentos falsos na Bahia são alvos de operação do Ministério Público

O Ministério Público estadual (MP-BA) cumpriu seis mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (24), em Salvador, durante a operação Data Venia, deflagrada contra quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma na capital baiana. A ação ainda apreendeu 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares. Ninguém foi preso.

De acordo com o órgão estadual, os advogados participavam de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo específico. Apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se de falsificação e uso de documentos falsos...

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir desta quarta-feira

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira...

Cartórios e Centrais de Atendimento ao Eleitor passam a funcionar todos os dias em maio, incluindo feriado

A partir do dia 01 de maio, feriado do Dia do Trabalhador, até o dia 08, último dia para regularizar o título, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais, todas as unidades de atendimento do TRE Pernambuco passam a funcionar todos os dias, incluindo feriado e finais de semana, com exceção dos postos localizados no Expresso Cidadão, que não abrem no feriado e nem no domingo (5).

Confira como vai funcionar:..

Prefeita joga no lixo livros de biblioteca municipal considerados impróprios por ela: “Porcaria”

A prefeita Juliana Maciel Hoppe (PL), de Canoinhas, cidade do interior de Santa Catarina, viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (18) após jogar no lixo livros infantis de uma biblioteca municipal. 


Segundo a gestora, as obras, que fazem parte do programa Mundoteca do Governo Federal, tinham conteúdo impróprio para os pequenos. "Porcaria numa biblioteca do nosso município, não vai ter mais", disse Juliana. "Não é o que a família quer que ela aprenda. Não é o que uma criança precisa ler em uma biblioteca. E em Canoinhas a gente jogou essa porcaria no lixo", acrescentou a gestora. ..

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