PRF registra quantidade recorde de drogas apreendidas nas rodovias federais em 2019

Um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 9,7 toneladas de drogas apreendidas nas rodovias federais de Pernambuco no ano de 2019. Essa foi a maior  quantidade de drogas retiradas de circulação na história da PRF no estado, que também apresentou um crescimento nas apreensões de cigarros, armas, animais silvestres e veículos roubados. 

De janeiro a dezembro de 2019, a PRF apreendeu 9,6 toneladas de maconha, 90,4 kg de cocaína e 3 kg de crack. No ano de 2018, foram apreendidos 325 kg de maconha, 2,5 kg de cocaína e 30 kg de crack. Em 2019, também foram erradicados, em conjunto com as polícias Civil e Militar, 433,5 mil pés de maconha, que poderiam produzir cerca de 36 toneladas do entorpecente...

Feriado de ano-novo foi menos violento nas rodovias federais

O feriado de ano-novo foi menos violento do que o do ano passado em rodovias federais. Entre 28 de dezembro e 1º de janeiro, foram registradas 70 mortes e um total de 863 acidentes. No mesmo período no réveillon do ano passado foram contabilizados 75 óbitos e 914 acidentes de trânsito.

Os números foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) hoje (2) dentro do balanço da Operação Ano-Novo, realizada pela corporação. De acordo com a PRF, cerca de 139,5 mil pessoas e 134 mil veículos foram fiscalizados durante a operação...

Comunidade acadêmica se mobiliza contra mudanças nas regras para eleição de reitores das universidades federais

A consulta acadêmica que elege reitores de universidades e institutos federais possui novas regras. Uma medida provisória (MP) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (24) estabelece que os votos de professores, funcionários e alunos terão pesos diferentes, acabando com a paridade da eleição. Outra modificação é que passa a valer aos candidatos a reitores e pró-reitores as mesmas regras previstas na Lei da Ficha Limpa. Além disso, o texto põe fim à possibilidade de reeleição após o mandato de quatro anos.

Antes da publicação da MP, as instituições tinham autonomia para definir os critérios e a maneira como seria feita a escolha dos dirigentes. As regras estabelecidas em lei também determinavam pesos iguais para professores, funcionários e alunos. Em dezembro de 2018 uma nota técnica do Ministério da Educação (MEC) determinou o peso de 70% para os docentes. A regra foi mantida nesta MP. A partir de agora, a escolha dos servidores técnico-administrativos e dos estudantes representa 15% cada. Se as regras forem desrespeitadas, a eleição pode ser cancelada...

Governo federal deve respeitar as universidades federais e não tentar destruí-las, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) manifestou solidariedade e apoio à comunidade acadêmica das universidades federais do país, em especial à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em vista das recentes declarações do ministro da Educação Abraham Weintraub, que em entrevista afirmou a ocorrência do crime de produção de drogas e plantação de ervas para produção de drogas no âmbito das instituições federais de ensino superior.

"Não satisfeito, Abraham Weintraub, reafirmou tais barbaridades em sua rede social Twitter, por meio de dois tuítes sobre o tema da entrevista realizada no dia anterior: drogas sintéticas e plantações de maconha. Face a tal despautério, a Andifes protocolizou interpelação judicial perante a 9ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do DF a fim de que o ministro esclareça se mantém ou se se retrata das acusações feitas às universidades federais, relativas a práticas criminosas de produção e, por consequência e em última análise, à conivência e a prática de tráfico de substâncias ilícitas. Nos associamos à Andifes e exigimos que a irresponsabilidade ministerial não fique impune", afirma o legislador.

Caso o ministro Abraham Weintraub mantenha as acusações efetuadas, a Andifes pede ao Judiciário que sejam apresentadas as provas que comprovem a prática dos atos declarados. Solicitam ainda que sejam nominados os responsáveis, as unidades locais, os dirigentes e as universidades, bem como todas as providências tempestivamente tomadas pelo ministro em face de tais ocorrências.

Hilton Coelho conclui afirmando que "tal procedimento é preparatório para medida ações cíveis a serem ingressadas em da União Federal, a fim de reparar o dano moral coletivo causado pelas palavras irresponsáveis do ministro da Educação. Manifestamos nosso apoio e solidariedade à ação da ANDIFES e esperamos que o Poder Judiciário venha a tomar as devidas atitudes frente a tal agressão às universidades públicas, centros de excelência da produção do saber e da cidadania no país. Os governantes deveriam valorizar, cuidar e incentivar as universidades públicas e não tentarem destruí-las como faz o atual governo", conclui...

MST resiste e brigadas regionais param estradas federais contra despejo de famílias

Membros de brigadas regionais na Bahia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reagiram ao ato considerado truculento de reintegração de posse na última segunda-feira (25) na região de Casa Nova e Juazeiro. Os sem-terra pararam estradas federais nesta terça-feira (26) em solidariedade às mais de 700 famílias despejadas. Esses atos foram realizados nas BR's 101 e 324 "para fazer as vozes serem ouvidas e mostrar a resistência frente aos desmandos do governo de Bolsonaro". De acordo com os dirigentes nacionais do MST, Evanildo Costa e Lucinéia Durães, o desfecho da sentença de despejo foi uma decisão arbitrária do juiz Pablo Henrique Carneiro Baldivieso. Eles apontam que as famílias vivem na área há mais de sete anos produzindo alimentos sem agrotóxicos e gerando trabalho e renda para mais de 5 mil pessoas.

"A indignação pelo ato ocorrido desencadeou um estado de alerta e uma sequência de manifestações e fechamento das principais BR's como forma de denunciar, protestar e apoiar as famílias despejadas no norte, sobretudo a exigência do cumprimento do acordo de 2008, firmado entre os governos federal e estadual e o movimento. Era para assentar de imediato mil famílias, sendo 600 em uma área de 13.463 hectares cedida pela Codevasf e 400 famílias pelo Incra, do qual apenas 5.590 hectares foram entregues e assentadas somente 192 famílias. Nem a Codevasf cumpriu o acordo de disponibilizar a área, nem o Incra de assentar as famílias", diz Evanildo. Ele afirma que nada justifica a ação contra as famílias sem-terra. "Agiram de forma truculenta e violenta, sem levar em consideração a presença das mulheres, crianças e idosos. Vários trabalhadores ficaram feridos e desaparecidos, inclusive crianças"...

Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União...

Lista com deputados federais que respondem a processos criminais tem três baianos. Confira:

Um levantamento feito pelo G1 aponta que pelo menos 50 deputados federais respondem a processos criminais no Brasil, número que corresponde a 10% dos eleitos em 2018. Uma curiosidade é que os processos ultrapassam em muito o número de parlamentares investigados, já que tem um parlamentar que responde a 30 ações criminais. Os crimes vão de calúnia e difamação a corrupção, falsidade ideológica, estelionato, lesão corporal, tortura e até furto. Na relação de deputados envolvidos em processos criminais estão três baianos:  

Charles Fernandes (PSD), que reponde a quatro processos, sendo dois por crimes de responsabilidade e dois por crimes da lei de licitações. Ao G1 o deputado negou as acusações e disse que está se defendendo na justiça. Igor Canário (PHS) responde a um processo por crime de injúria na 2ª Vara crime de Feira de Santana. O deputado não quis comentar a acusação...

EXPECTATIVA UNIVASF: BOLSONARO JÁ INTERVEIO EM METADE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS QUE REALIZARAM ELEIÇÕES PARA REITOR

Por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%).

Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices. “A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República”, diz o site oficial do MEC...

Governo libera orçamento de universidades federais

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. "Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem", acrescentou...

Com desbloqueio de recursos federais reitoria da Univasf diz que vai regularizar salários atrasados de água, energia e funcionários terceirizados

Instituições federais de ensino em Pernambuco receberam, nesta segunda-feira (30), parte dos recursos de custeio bloqueados em abril pelo Ministério da Educação (MEC). Para a maioria delas, a liberação parcial das verbas as mantém funcionando até outubro ou novembro deste ano. Elas afirmam, no entanto, que podem voltar a ter problemas caso não haja novo desbloqueio.

A retenção de verbas feitas pelo Executivo foi alvo de protestos em várias cidades. Em todo o Brasil, segundo a pasta, R$ 1,156 bilhão deve ser liberado, mas R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. A liberação do MEC ocorre após o governo liberar R$ 8,3 bi para os ministérios que tinham verbas bloqueadas...

Deputados federais gastaram mais de R$ 868 mil em correspondências neste ano. Gonzaga Patriota contesta

Em quase 7 meses de mandato, deputados federais somam R$ 868.887,90 em gastos com correspondências. Um levantamento exclusivo da Rádio Bandeirantes mostrou como os parlamentares estão usando essa verba pública. Com base nos dados do Portal da Transparência da Câmara, a reportagem teve acesso às despesas. Dos 513 deputados federais, 482 usaram parte da cota parlamentar com serviços postais.

Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, foi quem mais gastou: R$ 49.605,00. À Rádio Bandeirantes, ele disse que ainda não se acostumou com a tecnologia e por isso prefere usar os Correios. Segundo Gonzaga Patriota, os gastos são feitos com o envio de livros que ele mesmo escreve. André de Paula, do PSD de Pernambuco, destinou R$ 37.429,92 a serviços postais e, procurado pela RB, não se pronunciou. Terceiro no ranking, Eros Biondini, do PROS de Minas Gerais, gastou R$ 24.809,75. Como justificativa, ele argumenta que a prática é fundamental para a prestação de contas aos eleitores...

Delegados federais lançam manifesto pela autonomia da Polícia Federal

Documento pede estabelecimento de mandato para o Diretor-Geral

Carta de Salvador..

MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil públicou na quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”...

PSDB formaliza convite a deputados federais Alexandre Frota e Tabata Amaral

O PSDB formalizou seu convite de filiação aos deputados federais Alexandre Frota (ex-PSL-SP) e Tabata Amaral (PDT-SP) nesta quarta-feira (14), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Membros do partido estiveram em Brasília para conversar com os parlamentares.

Frota foi expulso do PSL na terça (13), por ter feito reiteradas críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a seu governo. Já Tabata está ameaçada de expulsão do PDT por ter contrariado a orientação do partido e votado a favor da reforma da Previdência. Há um processo contra ela em andamento no Conselho de Ética da sigla.  ..

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal. ..

"Tudo aponta para uma privatização das universidades federais serem administradas por uma Organização Social", diz reitor da UFC

“É um programa simples que vai dar nova dinâmica para a Educação”. Com essas palavras, Jair Bolsonaro definiu o programa Future-se, anunciado em julho por seu governo em meio a uma profunda crise na área da educação devido ao corte de 30% no orçamento das universidades federais. O projeto  prevê a criação de um fundo de cerca de R$ 102 bilhões para atrair investimentos privados nas instituições de ensino superior do país, mas causou mal-estar e preocupação dentro de setores da comunidade acadêmica. 

Com a ideia central de diminuir a participação do Estado na manutenção das federais, o plano de financiamento defendido por Abraham Weintraub, ministro da Educação, permitirá que Organizações Sociais (OSs) compartilhem a gestão das universidades. O Future-se também permitirá a contratação de professores sem concurso público...

Defensores Federais analisam como discriminatória e opressora fala proferida por promotor de justiça

A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos Federais (Anadef), entidade representativa dos membros da DPU, responsável pela promoção e proteção de direitos individuais e coletivos de pessoas em situações de vulnerabilidade, vem a público manifestar repúdio à fala discriminatória e opressora proferida pelo promotor de justiça (MP/BA) Ariomar José Figueiredo da Silva em desfavor de Defensora Pública da Bahia, no exercício de suas funções, durante sessão do tribunal do júri, em Feira de Santana/BA, no último dia 04 de julho.

A pretexto de realizar desagradável saudação com inexistente intimidade, a fala do membro do MP/BA é mais um sintoma da lamentável realidade vivenciada por milhares de mulheres, que lutam diuturnamente por igualdade de tratamento e oportunidades, seja no mercado de trabalho, seja nas demais relações em sociedade. As palavras proferidas, além de servir à tentativa de coagir e desestabilizar a defesa técnica de excelência quotidianamente prestada pela Defensoria Pública em benefício de seus assistidos, denotam menosprezo ao relevante papel da mulher no exercício de funções essenciais no sistema de justiça...

Bolsonaro quer aprovar o Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos federais

A redação do Blog Geraldo José, apurou com exclusividade que foi realizado ontem dia (2), em Brasília, uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais,  O tema tratado foi o Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho  

O Projeto é uma das metas do Governo Bolsonaro para 2020.  Entre as ações para que o objetivo seja alcançado está uma novidade, fontes do governo federal afirmaram ao Blog que está em estudo a possibilidade de realizar demissões justificadas nas empresas estatais...

Governo Bolsonaro implanta ponto eletrônico para servidores federais, medida já atinge Univasf

Os servidores públicos federais de todo o Brasil serão obrigados a bater o ponto por meio eletrônico. A exigência vai atingir 410 mil funcionários de um total de 580 mil servidores do Executivo que estão efetivamente trabalhando no governo federal. O processo de implantação do controle de frequência eletrônico para todos os servidores deve durar 12 meses e vai pôr fim em definitivo ao controle do ponto que é feito ainda em papel em boa parte dos órgãos do Executivo, em muitos casos, de forma precária.

A redação do Blog Geraldo José apurou com exclusividade que a medida já atinge órgãos federais do Vale do São Francisco. Em algumas funções o ponto eletrônico já é uma realidade na Univasf-Universidade Federal do Vale do São Francisco. Os funcionários são obrigados a registrar no ponto digital a hora de entrada (manhã e intervalo almoço) e entrada do período da tarde e a hora saída..

Bahia teve mais de seis toneladas de maconha apreendidas nas rodovias federais no primeiro semestre do ano, aponta PRF

Mais de seis toneladas de maconha foram apreendias nas rodovias federais que cortam a Bahia no primeiro semestre do ano, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal do estado (PRF-BA). A quantidade de apreensão da droga é dez vezes maior do que o que foi apreendido no mesmo período do ano passado e superior ao apreendido em todo o ano no estado.

Segundo a PRF, a maior apreensão registrada no primeiro semestre deste ano ocorreu na última sexta-feira (28), quando três toneladas da droga foram apreendias em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A maconha estava escondida em sacas de farinha de mandioca, na carroceria de um caminhão, que foi flagrado em uma abordagem, na BR-116. A maconha teria saído do Paraná e seguia para Sergipe. Após a ação, o condutor foi detido...