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26 de Novembro de 2024

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Privatização: Maioria dos deputados baianos votou pela aprovação da MP da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou ontem segunda-feira (21) o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. Foram 258 votos favoráveis e 136 contrários à proposta. O texto agora segue para sanção presidencial.

A medida já havia sido aprovada pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e precisou ser votada novamente pelos deputados...

Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados é mais um ponto de polêmica sobre políticas para o Rio São Francisco

Um Projeto de Lei (PL) que tramita há seis anos na Câmara dos Deputados está prestes a ser o mais novo ponto de polêmica sobre políticas para o Rio São Francisco no Congresso Nacional. Trata-se do PL 3941/2015, que propõe a criação do chamado Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e dá outras providências.

O texto sugere que esse fundo seja formado a partir de 1% de todo o valor da energia elétrica produzida na bacia do rio a ser paga por concessão ou autorização do seu potencial hidráulico, bem como percentuais de operações de crédito internas e externas firmadas por entidades públicas e privadas e dotações da União...

Câmara dos Deputados garante 171% do valor de reembolso em consultas médicas

Em meio à crise fiscal e ao contingenciamento de salários e benefícios na iniciativa privada, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em ato assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), determinou o aumento de 171% do valor de reembolso dos parlamentares em procedimentos médicos. 

Antes da decisão, o valor máximo de ressarcimento era de R$ 50 mil, agora os deputados poderão ter até R$ 135 mil devolvidos pelo poder Legislativo...

Adolfo Viana assume como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA) assumiu como membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara Federal.

"Vamos aqui debater projetos de desenvolvimento científico e tecnológico. Com essa pandemia podemos ver a importância desse assunto na sociedade, nas discussões sobre a vacina e remédios para combater a Covid-19. Além disso, temas como liberdade de imprensa e indústrias de computação terão que passar pelo colegiado", disse Adolfo Viana...

Bahia: Governador se reúne com deputados estaduais para debater medidas de enfrentamento à Covid-19

O enfrentamento à segunda onda da Covid-19 no território baiano foi debatido pelo governador Rui Costa e deputados estaduais que ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante uma reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (9).

Mediado pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes, o encontro também contou com a participação do titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; e do secretário municipal da Saúde, Leo Prates...

Rui faz apelo ao presidente da Câmara dos Deputados para viabilizar compra de vacinas pelos estados

O governador Rui Costa participou de reunião virtual, na tarde desta terça-feira (2), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e demais governadores para discutir a liberação para que estados possam realizar a compra e aplicação de vacinas.

Na ocasião, o governador destacou a necessidade de acelerar a imunização da população e barrar o avanço do novo coronavírus, além de fazer críticas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à falta de coordenação e cooperação por parte do Governo Federal no combate à pandemia...

Deputados baianos solicitam inclusão de atividades religiosas como serviços essenciais na Bahia

O deputado federal, Alex Santana (PDT) e o deputado estadual Samuel Júnior (PDT) encaminharam nesta terça-feira (02), uma petição ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), para que a gestão estadual reconheça as atividades religiosas como serviços essenciais.

Para Alex Santana, as instituições religiosas exercem um papel fundamental nesse período de instabilidade...

Conselho de Ética notifica deputados Daniel Silveira e Flordelis. Parlamentares têm dez dias úteis para apresentar defesa

Os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) foram notificados pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dos processos instaurados no órgão para apurar se quebraram o decoro parlamentar. A informação foi oficializada na reunião do colegiado nesta terça-feira (2).

Com a notificação, os deputados terão agora dez dias úteis para apresentar defesa por escrito. Para se defenderem, Silveira e Flordelis poderão arrolar até oito testemunhas. Após esse prazo, as relatorias têm 40 dias úteis para coletar provas e depoimentos de testemunhas, e mais dez dias para apresentar um relatório e votá-lo...

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que o Brasil terá 140 milhões de vacinas e auxílio de R$ 250 até junho

Em decisão tomada durante uma reunião, neste domingo (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, hoje (01), que o auxílio emergencial será pago até junho deste ano, no valor de R$ 250 e a distribuição de 140 milhões de doses contra a Covid-19. 

Estavam presentes na reunião os presidentes da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), no Palácio da Alvorada. ..

Câmara deputados: Conselho de Ética instaura processos contra Daniel Silveira e Flordelis

Na primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara desde 10 de março de 2020, deputados instauraram processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Como o parlamentar era suplente do colegiado, como primeiro ato, o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), anunciou também nesta terça-feira (23/2) o afastamento do parlamentar.

Silveira (PSL-RJ) foi preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por divulgar um vídeo ofendendo os ministros da Corte, dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua, e por apologia ao Ato Institucional Número 5, um dos mais sombrios episódios da ditadura militar...

Leitor chama à atenção dos deputados votados em Juazeiro: Emendas para a Travessia Urbana só até primeiro de março

Termina em 01 de março o prazo para inclusão de emendas ao orçamento da União, portanto, caso a nova administração de Juazeiro queira ver concluída a travessia urbana da cidade, está na hora de procurar os deputados federais que têm votos em Juazeiro (os juazeirenses teimam em não saber eleger os seus), para providenciar, URGENTEMENTE, a inclusão de nova emenda para dotação de verbas para a conclusão dessa tão importante obra para nossa cidade.

Em contato com a Ouvidoria do DNIT, em Brasília, fui informado de que o órgão não tem previsão para a execução da obra, em função da ausência de emenda e designação de verba para a mesma...

Tá na rede: Indicação de Bia Kicis para a CCJ da Câmara é o assunto polêmico do momento. Confira

Em postagem no Twitter agora a pouco, a Deputada Federal Bia Kicis, do PSL, indicada para ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados, considerado um dos postos mais importantes da casa, deu sinais de que sua indicação pode está mesmo sendo minada.

A deputada escreveu: “Não acredito que o STF esteja por traz dessa campanha suja para me impedir de assumir a CCJ, até porque os ministros da Corte conhecem o princípio da independência e harmonia entre os Poderes. Parece mais uma jogada de grupos de interesse a quem minha atuação incomoda", relatou...

Com 302 votos, Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados em 1º turno

O deputado Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, venceu a disputa pela Presidência da Câmara, na noite desta segunda-feira (1º/2).

Ele derrotou Baleia Rossi (MDB-SP), que era a principal aposta da oposição para impedir que um governista chegasse ao comando da Casa. Lira fica no cargo pelos próximos dois anos, ocupando a cadeira deixada por Rodrigo Maia (DEM). Ao todo, 503 deputados votaram. Lira recebeu 302 votos...

Em reunião presidida por ACM Neto, DEM libera bancada para eleição desta segunda, na Câmara dos Deputados

A executiva nacional do DEM, que é presidido pelo baiano ACM Neto, ex-prefeito de Salvador, se reuniu neste domingo (31) e definiu pela neutralidade na eleição da Câmara dos Deputados, dando liberdade para que seus parlamentares votem em qualquer dos candidatos à presidência da Câmara.

O encontro deste domingo foi convocado por ACM Neto e a decisão de liberar o voto deve favorecer o deputado Arthur Lira, do PP, que já conta com a simpatia da maioria dos deputados da legenda, incluindo dos parlamentares baianos do DEM, de acordo com levantamentos feitos...

Associação Brasileira de Imprensa entra com pedido na Câmara dos Deputados por impeachment de Pazuello

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protocolou, nesta quarta-feira (6), um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo o texto do documento, o general "dá repetidas demonstrações de incompetência, ineficiência e incapacidade para desempenhar as tarefas de seu cargo”.

O pedido de impeachment é assinado pelo presidente da entidade, Paulo Jeronimo, e alega ainda que Pazuello “não só não providenciou as imprescindíveis vacinas, como negligenciou até mesmo a aquisição de simples seringas para aplicá-las”. Para a ABI, além de descumprir as recomendações das autoridades brasileiras e internacionais, “o ministro viola o dever de eficiência disposto no artigo 37 da Constituição, atentando contra o direito social à Saúde”...

Elmar Nascimento (DEM) muda de lado e entra na campanha do candidato de Bolsonaro à presidência da Câmara

A guinada do deputado federal baiano Elmar Nascimento em direção a Arthur Lira, do PP, Pré-candidato à Presidência da Câmara com apoio de Jair Bolsonaro, teve como principal argumento uma possível insatisfação do baiano com a forma como Rodrigo Maia conduziu o processo de escolha de Baleia Rossi (MDB) para sua sucessão, mas há quem acredite que outros motivos tenham pesado na balança também: a garantia de cargos importantes em comissões e nomeações em órgãos federais.

A manutenção de indicações no alto escalão da Codevasf e de quebra nas superintendências, a exemplo da 6ª região, em Juazeiro, poderiam ter impulsionado a decisão do baiano em direção ao candidato de Bolsonaro, Arthur Lira...

Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

No último dia do ano legislativo de 2020, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou sete projetos ligados a diversos temas, como enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos...

Danilo acredita que pressão fará câmara dos Deputados mudar posição sobre Fundeb

Após o Senado resgatar o relatório original da Regulamentação do Fundeb, o texto voltou para a Câmara dos Deputados e há expectativa de que seja analisado na quinta (17). A ideia é aprovar os novos critérios de distribuição de recursos do fundo, que chegaram a R$ 160 bilhões em 2020, para que possam ser direcionados a estados e municípios já a partir de janeiro de 2021, devidamente reajustados.

"Foi uma vitória da mobilização, proibir gastar recursos públicos com o ensino privado e garantir a valorização dos profissionais de educação. Mas a luta continua até a aprovação do projeto final pela Câmara", afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB), um dos autores do projeto. ..

Começa corrida pela presidência da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7), em entrevista à jornalista Andreia Sadi, que o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) pode ser o candidato do seu grupo político à presidência da Câmara. Ele declarou ainda que nunca teve a intenção de disputar a reeleição e falou sobre ‘independência’ do Legislativo.

Foram citados ainda como possíveis candidatos os deputados Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP)...

Câmara dos Deputados aprova recursos para vacina contra a Covid-19 

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de ontem (2), a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de quase dois bilhões de reais, destinados a custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório AstraZeneca para a produção da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido. A Medida Provisória deverá passar pelo crivo do Senado nesta quinta-feira (03).

O deputado federal Merlong Solano (PT) destacou a importância da iniciativa para conter a Covid-19. "A doença já matou mais de 170 mil brasileiros e ameaça uma segunda onda de expansão. Por isso, comemoro muito a destinação de recursos para o desenvolvimento da vacina. Governo federal, governos estaduais e municipais devem trabalhar juntos para realizar a maior campanha de vacinação da história do Brasil", afirmou...

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