JUAZEIRO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANUNCIA AÇÃO NO MP CONTRA FAKE NEWS NO WHATSAPP E PERFIS NAS REDES SOCIAIS 

A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro anunciou que ingressará com ação junto ao Ministério Público da Bahia contra grupos de WhatsApp e perfis nas redes sociais que estão propagando fake news, causando pânico na população durante a pandemia do novo Coronavírus. Na peça, a PGM anexará prints com os números dos telefones dos que postam informação falsas através de textos, vídeos, fotos e áudios, assim como a identificação dos administradores dos referidos grupos.

“Neste período, já identificamos vários casos. Tivemos que desmentir, por exemplo, que o SAEE estivesse fazendo corte de água de pessoas carentes. Utilizaram imagens de um conserto de vazamento para propagar a mentira. Os que praticam tais coisas precisam prestar contas à Justiça”, disse Eduardo Fernandes, Procurador Geral do Município.  ..

Procuradoria aciona SINTRAB por movimento grevista na saúde em momento de crise mundial pelo Coronavírus

A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro anunciou que está acionando o SINTRAB Saúde judicialmente por promover movimento grevista em plena crise provocada pela pandemia do Coronavírus e pelos casos registrados de H1N1 na cidade de Juazeiro.

Na tarde desta sexta-feira (13), a prefeitura recebeu notificação da entidade informando a paralisação de profissionais de saúde nos próximos dias 17 e 18 de março...

Procuradoria do Estado interpela criminalmente Igor kannário

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia ajuizou, na manhã desta segunda feira (9), uma interpelação criminal contra o cantor-político Igor Kannário (DEM) para que preste explicações sobre as declarações polêmicas no carnaval. 

No carnaval, durante a passagem de sua pipoca no Campo Grande, Kannário atacou os policiais militares e chegou a chama-los de "bunda mole"...

Curaçá, Campo Alegre de Lourdes e Rodelas serão fiscalizados por Controladoria Geral

Três municípios baianos estão entre os 60 selecionados com população de até 500 mil que passarão por fiscalização da Controladoria-Geral da União. Curaçá e Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco, e Rodelas, na divisa com Pernambuco, foram escolhidos em sorteio realizado pela Controladoria.

A relação foi publicada na edição do Diário Oficial da União. O objetivo do trabalho é fiscalizar a destinação de recursos públicos federais repassados aos municípios...

Seculte homologa resultado da Curadoria do Festival de Teatro Wellington Monteclaro 2020

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) divulgou nesta quinta-feira 13, através da Portaria nº 010/2020, a lista das obras concorrentes aos prêmios do Festival de Teatro Wellington Monteclaro 2020, que será realizado entre os dias 26 e 29 de março.

Oito espetáculos, divididos em duas categorias - adulto e infanto-juvenil, foram homologados pela curadoria da Seculte e serão apresentados no Centro de Cultura João Gilberto, Teatro de Juremal e Cine Teatro Wellington Monteclaro, localizado no Centro de Artes e Esportes Unificados (Praça CEU), Rua do Paraíso, s/n, bairro Tabuleiro...

Associação dos Procuradores do Estado da Bahia divulga nota de repúdio sobre declaração do Ministro da Economia

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) repudia veementemente a declaração do  Ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), realizada na sexta-feira (07/02), comparou servidores públicos a "parasitas", ao comentar a necessidade de reforma administrativa.

A APEB lamenta o assédio institucional do Ministro, com essa postura deveras desrespeitosa e arrogante, e ressalta que os servidores públicos estaduais e do Brasil desempenham um trabalho de vital importância para a sociedade e ao funcionamento da Administração Pública...

Polícia paulista prende homem procurado por roubos a banco no Nordeste

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, no centro da capital paulista, um homem suspeito de ser um dos maiores ladrões de banco do Nordeste. Segundo o delegado da 3ª Delegacia Seccional, Márcio Fruet de Araújo, o preso é foragido da Justiça, sendo procurado no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. Além disso, de acordo com o delegado, o homem, de 37 anos, também é investigado no estado de Alagoas e pela Polícia Federal.

“Tem um roubo que ficou muito famoso no Rio Grande do Norte, um roubo ao Banco do Brasil, em Ponta Negra. Mas ele é autor de diversos delitos da mesma natureza”, disse o delegado sobre os crimes que teriam sido praticados pelo homem...

MPPE lança Guia para trazer mais celeridade no apoio às promotorias de justiça da cidadania com atribuições na curadoria da infância e juventude

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), lançou nesta segunda-feira (13), o Guia de Orientações ao Promotor de Justiça com atuação na defesa da infância e juventude. O documento reúne uma série de informações e procedimentos que abrangem a atuação judicial e extrajudicial dos promotores de Justiça da infância e objetiva auxiliar na atuação nesta área.

"O MPPE, como órgão integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), desempenha um papel fundamental na defesa, promoção, controle e efetivação dos direitos das crianças e adolescentes", disse o promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Guilherme Lapenda. O promotor de Justiça da Infância e Juventude atua, essencialmente, em três eixos: proteção, sócio-educação e defesa de interesses metas individuais...

Bahia é o Estado mais procurado para turismo em 2019, aponta pesquisa de rede hoteleira

Às vésperas da Black Friday, férias, Natal e réveillon, muitas pessoas ainda se perguntam em qual destino preferem investir para a próxima viagem. Enquanto alguns optam por curtir o verão nas praias mais badaladas, outros escolhem fugir dos locais de alta temporada e buscam opções mais sossegadas. Com atrativos para os mais variados gostos, a Bahia foi o Estado mais procurado para turismo em 2019, segundo uma pesquisa interna do Hurb - Hotel Urbano, agência online de viagens líder nacional.

Para 2020, a empresa aposta na Península de Maraú, na Costa do Dendê, litoral sul baiano, como o lugar queridinho por turistas brasileiros e estrangeiros em qualquer época do ano. O Hurb registrou um crescimento de 11% no número de novos viajantes em Maraú para o primeiro semestre de 2020. Já a Bahia em geral teve um aumento de 30% no volume de buscas do site da agência de viagens comparado ao ano de 2018, quando também foi Estado mais procurado pelos turistas...

ESPAÇO DO LEITOR: PROCURADOR JANOT E A PSICOLOGIA JURÍDICA!

Uma repercussão “terremoto” que abalou o mundo forense e a República, foi a confissão de Janot em mandar aos quatro ventos a sua intenção de “matar” o ministro Gilmar Mendes, em plena audiência no Supremo Tribunal Federal.

Houve a intenção de cometimento delitivo (Animus secandi). Pensar não constitui crime. (Cogitare nefas est.). Por acaso a conduta pensada do procurador tivesse sido executada, não teria ele, obviamente, o amparo das excludentes da ilicitude previsto no art. 23 do Código Penal Brasileiro. O bom senso apareceu, tempestivamente, tirando-o da mente a intenção criminosa, ocorrendo a Desistência Voluntária, art.15 do CP. (Voluntaries ad receptum angustias)...

'Baralho do Crime' é atualizado e três procurados pela polícia na Bahia são adicionados ao catálogo

Três cartas do "Baralho do Crime", da Secretaria da Pública da Bahia (SSP-BA), foram atualizadas com imagens de criminosos procurados pela polícia por tráfico de drogas, homicídios e participação em organização criminosa no estado. A informação foi divulgada pelo órgão no sábado (5). O "Baralho do Crime" é um catálogo que reúne informações dos foragidos mais perigosos do estado, como nome, apelido, área de atuação, além da foto. A divulgação tem o objetivo de contar com a ajuda de denúncias anônimas que possam colaborar na localização dos criminosos.

Segundo a SSP, Tiago Neri Rosa, o "Canela" ou "Tico", atuante na capital baiana e procurado por homicídio, é o novo "Oito de Espadas" do baralho, assumindo o lugar de Flãnderson Conceição de Oliveira, o "Alan Pezão". Já Rafael Medrado Macedo, o "Rafatá", procurado por homicídio qualificado em que atua em Juazeiro, no norte da Bahia, passa agora a ocupar a carta "Dois de Espadas". Antes, o posto era de Tiago Souza Sampaio, o "Tiago"...

"Recomendo que procure ajuda psiquiátrica", diz Mendes sobre Janot. PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral

O ministro Gilmar Mendes enviou nota à imprensa, no final da manhã de hoje, falando sobre a declaração de Rodrigo Janot. O ex-procurador-geral da República afirmou que entrou uma vez no Supremo Tribunal Federal armado com uma pistola com a intenção de matar o ministro por causa de insinuações que ele teria feito sobre sua filha em 2017. “Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da República, nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas”, começa a nota.

“O combate à corrupção no Brasil — justo, necessário e urgente — tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder. Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal. Confesso que estou algo surpreso. Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer”, diz, referindo-se a Janot...

Lula se manifesta sobre diálogos de procuradores

Foi com extrema indignação, com repulsa mesmo, que tomei conhecimento dos diálogos em que procuradores da Lava Jato referem-se de forma debochada e até desumana às perdas de entes queridos que sofri nos anos recentes: minha esposa Marisa, meu irmão Vavá e meu netinho Arthur". Assim começa a nota divulgada nesta terça-feira (27) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a respeito das mensagens trocadas por procuradores da Força Tarefa da Lava Jato.

"Confesso que foi um dos mais tristes momentos que passei nessa prisão em que me colocaram injustamente. Foi como se tivesse vivido outra vez aqueles momentos de dor, só que misturados a um sentimento de vergonha pelo comportamento baixo a que algumas pessoas podem chegar"...

Inscrições para representante discente do Conselho de Curadores (Concur) da Univasf encerram nesta sexta-feira (16)

Terminam nesta sexta-feira (16) as inscrições para a seleção de representante discente do Conselho de Curadores (Concur) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Serão escolhidos um representante titular e um suplente, podendo participar estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação e pós-graduação da Instituição. O Conselho de Curadores é o órgão deliberativo e consultivo responsável pela fiscalização econômico-financeira da Universidade.

Os interessados devem se inscrever presencialmente na Coordenação de Apoio aos Conselhos Superiores, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, no 2º andar do prédio da Reitoria, no Campus Sede, em Petrolina (PE); ou através do e-mail: [email protected].

Os requisitos necessários para a seleção são: não possuir parentesco com reitor, vice-reitor e pró-reitores e não ser aluno concluinte. A escolha dos discentes vai acontecer em uma reunião pré-agendada para o dia 23 de agosto. O mandato será de um ano, podendo haver readmissão uma única vez...

Senadores da Bahia votaram pela punição a juízes e procuradores que abusarem da autoridade

O texto-base do PLC 27 de 2017, que prevê punições a juízes e procuradores por abuso de autoridade, obteve 48 votos favoráveis e dentre estes os dos senadores baianos Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel. O projeto votado nesta quarta-feira (26) propôs também tipificar o crime de caixa 2 eleitoral e tornar a corrupção um crime hediondo, com penas mais duras. 

O texto foi originado do projeto “10 medidas contra a corrupção”, que sofreu alterações ao ser votado na Câmara, como a inclusão do trecho sobre abuso de autoridade. O projeto de lei foi aprovado por deputados e senadores, mas deve retornar à Câmara para ser votado novamente. Os três senadores baianos nem sempre votam na mesma linha, como hoje. Em votação recente o senador Angelo Coronel divergiu de Otto e Wagner, que votaram para derrubar o Projeto de lei encaminhado ao senado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tratava da flexibilização do uso de armas pela população...

'Conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem', defende FBC

Durante a audiência pública no Senado do ministro da Justiça Sérgio Moro para prestar esclarecimentos sobre os vazamentos de conversas dele com procuradores quando ainda era juiz, nesta quarta (19), o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu o ministro e o questionou sobre as consequências dos vazamentos para a operação Lava Jato, nesta quarta (19).

"Estão sendo publicadas há dias supostas mensagens que podem ser interpretadas como uma influência do senhor na atuação do Ministério Público. Mas quem conhece o nosso sistema jurídico sabe que conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem. É comum a expressão 'embargos auriculares'. Eu queria entender que crimes haveriam nas supostas mensagens até aqui divulgadas. O senhor tem preocupação que as supostas conversas possam manchar ou impedir investigações da Lava Jato no futuro? Tem preocupação, senhor ministro, que o público se volte contra os poderes federais, especialmente considerando as recentes divulgações? O que está sendo apurado a respeito desses vazamentos?", perguntou Fernando Bezerra...

Coco verde é um dos produtos mais procurados no Mercado do Produtor de Juazeiro

O coco ajuda a relaxar os nervos e os músculos, baixa o nível de pressão arterial, controla o açúcar no sangue, produz um perfil lipídico mais saudável (HDL alto e LDL baixo), contribui para a imunidade, reduz a inflamação de articulações e auxilia no emagrecimento.

Em maio deste ano, o Mercado do Produtor de Juazeiro comercializou cerca de 3 toneladas de coco verde movimentando aproximadamente R$ 1,4 milhão. O quilo está sendo vendido por R$0,35 e o cento com 200kg custa R$ 70,00. Rico em fibras, vitaminas dos complexos B e C, minerais e oligoelementos, como o potássio e o fósforo, o coco é considerado uma das frutas mais saudáveis do mundo...

PF abre 4 inquéritos para apurar vazamento de mensagens de Moro e procuradores da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) instaurou quatro inquéritos para investigar o vazamento de mensagens de celular de procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato e do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os investigadores trabalham com a hipótese de que houve uma ação orquestrada. Há a suspeita de que a invasão ao celular de Moro e de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) tenha sido planejada.

Os investigadores estão colhendo indícios sobre a autoria, sobre quem teve acesso de forma ilegal a conversas privadas do ministro e qual o método usado pelos hackers. No caso de Moro, já se sabe que o ministro da Justiça atendeu a uma ligação de um número igual ao dele, e que isso permitiu o acesso ilegal ao aplicativo Telegram, que ele não usava mais...

Procuradores reagem a "ataque criminoso à Lava Jato"

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) afirmou, neste domingo, 9, que "seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes".

Os procuradores reagem às reportagens do site The Intercept, que revelou mensagens de texto de membros da Lava Jato, entre eles o atual Ministro da Justiça Sergio Moro e Deltan Dallagnol. As reportagens mostram que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato tinha dúvidas pessoais quanto ao conteúdo da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex. Também acusam uma suposta atuação irregular entre Moro e Deltan...

Procurador-geral de Justiça visita Agreste e Sertão de Pernambuco

Com o objetivo de aproximar a gestão do promotor de Justiça, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza até o final do mês a primeira edição 2019 do projeto Gabinete Itinerante. Nos próximos dias a ação passará pelas Circunscrições de Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina.

"Nosso principal objetivo é ouvir os promotores e entender as principais demandas de cada área para que, neste ano, seja possível estruturar melhor todas as promotorias de Justiça, dando mais condições de trabalho aos membros. Precisamos estar cada vez mais focados no atendimento aos anseios da sociedade, nos aproximando do dia a dia da comunidade", disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. O Gabinete Itinerante já passou pelas cidades de Olinda, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, entre outras...