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16 de Julho de 2024

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"Abate clandestino de animais constitui risco de dano à saúde do consumidor, ao meio ambiente e à população em geral", diz nota do Ministério Público

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.

Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal...

Funbio seleciona consultor pessoa física para monitoramento de ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) e maracanãs (Primolius maracana)

O Projeto GEF Terrestre – Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal é um projeto do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendo como Agência implementadora o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e como agência executora o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO.  Será executado por meio de unidades operativas situadas no MMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Unidades de Conservação (UCs) e órgãos estaduais.

A ararinha-azul (Cyanopsita spixii) é uma espécie de ave exclusiva da Caatinga brasileira, considerada um símbolo da necessidade de conservação da biodiversidade. A estratégia do governo federal brasileiro, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi capaz de integrar ações de diversas instituições brasileiras e internacionais, públicas e privadas, gerando resultados significativos para a recuperação da espécie. Como forma de aumentar a população cativa, recuperar e conservar o habitat de ocorrência histórica da espécie, o Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação da Ararinha-azul foi publicado em 2012 pelo ICMBio, sendo o manejo populacional ex situ o seu carro chefe nos primeiros cinco anos...

Resultados do Enade podem ser consultados por brasileiros que almejam novos horizontes profissionais

Os funcionários com ensino superior têm, no mínimo, o dobro de renda salarial, em comparação aos que não têm graduação, conforme apontam pesquisas do IBGE e do Ministério do Trabalho. Dados do Ministério da Educação mostram que nas instituições de ensino superior privadas estão a maior quantidade de vagas disponíveis para os milhares de brasileiros que buscam um futuro melhor. Aqueles que querem uma formação de qualidade podem recorrer aos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Dados divulgados, neste mês, sobre o Enade 2021, pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram o desempenho de 7.997 bacharelados, licenciaturas e graduações tecnológicas ofertados por 1.312 instituições de todo o país. O Exame é um dos mais importantes instrumentos avaliativos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)...

TSE disponibiliza aplicativos para serviços e consulta de resultados

Para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral. 

Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito...

Após queixa de moradores do Pedra Linda, Compesa volta a justificar "consumo elevado" de água em Petrolina

Moradores do bairro Pedra Linda, em Petrolina, continuam se queixando dos problemas no abastecimento. A comunidade do bairro Pedra Linda também está tendo que lidar com essa situação, que tem atingido ainda diversos outros bairros da cidade pernambucana.

Em contato com a RedeGN, a moradora Cátia Duante, confirmou o problema no bairro. "Sim, procede. Estamos sem água nas torneiras há alguns dias. A situação está complicada aqui no Pedra Linda também. A Compesa precisa resolver isso", disse...

Imposto de Renda: Receita abre consulta ao 5º lote nesta sexta (23)

A Receita Federal abrirá, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao quinto e último lote do Imposto de Renda 2022. Serão beneficiados 1,220 milhão de contribuintes que entregaram a declaração nos dois últimos dias do prazo final ou saíram da malha fina.

As restituições terão correção de 4,22% com base na taxa básica de juros da economia, a Selic. Ao todo, serão pagos R$ 1,9 bilhão por meio de depósito bancário ou Pix. O crédito será feito na sexta-feira (30)...

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples...

Secretaria de Saúde de Juazeiro explica fluxo de marcação de consultas e exames no município

Para otimizar a marcação de consultas e exames no município, a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) ressalta mais uma vez para a população o fluxo de marcação desses procedimentos. Só devem realizar a marcação diretamente na Secretaria de Saúde alguns públicos específicos que possuem prioridade no atendimento. Devem realizar a marcação na Sesau apenas:

- Pacientes Oncológicos..

Pandemia muda comportamento de consumidor de pescado no Brasil

A pandemia do coronavírus provocou um freio no crescimento de compra de pescado, que estava sendo verificado até fevereiro de 2020, quando os resultados econômicos da cadeia aumentavam em relação ao ano anterior. Isso foi constatado por estudo realizado por pesquisadores da Embrapa Pesca e Aquicultura (TO), em um dos primeiros trabalhos que retratam o reflexo do comportamento do consumidor na cadeia do pescado durante a pandemia.

O estudo “Efeitos do isolamento social durante a pandemia de Covid-19 na comercialização e no consumo de pescado no Brasil”, que abrangeu todas as regiões brasileiras, revelou que, para 40,31% dos entrevistados, o preço do produto aumentou. Com isso, 26,92% dos entrevistados reduziram o consumo de pescado e 4,27% eliminaram totalmente a ingestão dessa proteína...

Pesquisa Ipec: Lula cresce 2 pontos e Bolsonaro mantém números da consulta anterior. Confira

Pesquisa Ipec divulgada na noite desta nesta segunda-feira (12) apontou tendência de crescimento para o ex-presidente Lula (PT) que saiu de 44% para 46%, com Jair Bolsonaro mantendo números da pesquisa anterior do instituto, realizada no dia 5 de setembro, com 31% na disputa pela Presidência da República.

De acordo com a pesquisa Lula oscilou dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para cima ou para baixo...

Artigo: A fala consumista

Provavelmente, as duas palavras-chave do discurso consumista sejam oportunismo e ansiedade. De um lado, o vendedor assegura a importância e a qualidade do produto. A seu turno, o consumidor se justifica, perante si e os concidadãos de bem, recorrendo a afirmações que exprimem urgência: “os exemplares vão acabar!”; “são os últimos dias de oferta!”; “o produto está com superdesconto!” e congêneres. Embora seja presa fácil das gôndolas, vitrines, anúncios em revistas ou jornais, além do self-marketing de “conteudistas” espalhados nas redes sociais, o consumista se considera um ser poderoso, bom e pensante.

Certo de sua relevância para a micro e a macroeconomia (“estou ajudando o comércio local”; “com isso, colaboro com a economia do país”), com frequência ele adquire produtos sem lembrar que metade do prazer em carregar sacolas consiste em ostentar os objetos à vista do maior auditório possível. Em parte, isso explica a altivez de quem marcha ao ritmo nem lento, nem frenético, sobre o piso de granito, cercado de vitrines perfumadas, a portar insígnias de bom-gosto que comprovam seu poder aquisitivo...

Pacientes enfrentam filas para marcar consultas e exames em Juazeiro (BA). "Cheguei por volta da meia noite" revela paciente

Quarta-feira, 31 de agosto. Juazeiro, Bahia. Madrugada. Pacientes do Sistema Único de Saúde lotam a Secretaria de Saúde em busca de marcação de exames e consultas. As pessoas aglomeraram do lado de fora da unidade esperando as portas abrirem, às 8hs,  para buscar atendimento.

Elas afirmam que muitos madrugaram para poder conseguir uma senha para marcar os procedimentos de saúde. Além de vários dias de espera pelo atendimento, que tem data agendada para outro dia, nem todos conseguem consultas com especialistas ou marcar todos os exames. ..

TSE vai examinar consulta que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar consulta formulada pelo partido União Brasil (União) que pergunta se a mesa receptora de votos na seção eleitoral ainda pode reter os aparelhos de telefonia celular e afins, em cumprimento da expressa proibição legislativa de portar tais aparelhos na cabina de votação. O ministro Sérgio Banhos é o relator da consulta. 

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube a partir das 10h...

Semana do Pescado 2022: campanha prevê o incentivo ao consumo de peixes

O setor produtivo nacional realiza Semana do Pescado 2022 no período de 1º a 15 de setembro, uma campanha de incentivo ao consumo de peixes, moluscos e crustáceos. Idealizado pelo extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, o evento pretende movimentar todas as regiões do país e envolverá supermercados, restaurantes, feiras livres e pontos de atacado e varejo, oferecendo espaços gastronômicos abertos para a população.

Em entrevista à Agência Brasil, Altemir Gregolin, membro da Coordenação Nacional do evento e presidente do Congresso Internacional do Peixe (IFC Brasil, do nome em inglês), disse que o objetivo da 19ª Semana do Pescado é estimular o consumo e criar uma segunda Quaresma, ou seja, uma nova temporada de consumo de pescado no segundo semestre. “No primeiro semestre, nós temos a Semana Santa e, no segundo semestre, o objetivo é criar uma nova temporada e, com isso, estimular o consumo, que seja uma prática cotidiana das pessoas, porque é mais saúde e, havendo mais consumo, estimula a produção em um país que tem um potencial gigante”...

Prefeitura de Juazeiro abre sindicância para apurar desvio de conduta e de verbas na Secretaria de Obras. Consultor da APLB questiona: “E a suposta manipulação na educação?”

Está repercutindo nas redes sociais a publicação no Diário Oficial da Prefeitura de Juazeiro na segunda-feira, dia 15, determinando   a   instauração   de   Sindicância para apurar desvio de conduta e desvio de verba pública no âmbito da Secretaria Municipal de Obras.

Na portaria de número 233/2022 a Prefeita Suzana Ramos designa   membros   da   Comissão Processante para apuração de suposto desvio de conduta ocorrido no âmbito da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências...

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza consulta pública eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

A Prefeitura de Juazeiro disponibilizou para toda a população da cidade a Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Município.

Até o dia 15 de setembro de 2022 qualquer pessoa interessada da sociedade civil, associações, entidades, clubes de serviços, instituições ou representantes de seguimentos socais poderá acessar o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfnkX2W8iTII1_xxyfpiD-dnJfV4E-a8NXEdI6Upe4IXDfXRA/viewform (também disponível no site da prefeitura: juazeiro.ba.gov.br) e responder ao questionário disponibilizado pela Prefeitura de Juazeiro. As informações coletadas vão ajudar o município a levantar ações e sugestões que possam contribuir para a construção da LOA 2023...

Vestibular UNEB: Participantes concluem provas; gabaritos já estão disponíveis para consulta 

Nesta segunda-feira (1º), a UNEB concluiu a aplicação das provas do Vestibular 2022.2, na capital e interior do estado. No segundo dia, participaram 10.093 candidatos. O índice de abstenção total deste ano foi de 17,3%. 

Hoje foram aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os candidatos tiveram quatro horas para concluir os exames e só puderam deixar os locais após duas horas do início. Os gabaritos das provas já estão disponíveis para consulta no site do processo seletivo.  ..

Ministério Público inicia construção de novo plano estratégico e faz consulta à sociedade

O Ministério Público estadual iniciou o processo de construção do plano estratégico da Instituição para o período de 2024 a 2031, com realização de uma oficina sobre cadeia de valor e abertura de consulta pública online. Disponível no portal institucional, a consulta colherá da sociedade contribuições para a identificação de demandas e temas prioritários, “visando ao desenvolvimento de projetos e ações mais efetivas para melhoria de vida da população baiana”.

Na consulta, o cidadão poderá opinar, em escala de 1 a 5, do menos para o mais importante, quais temas de atuação finalística o MP deve priorizar no planejamento e apontar, dentro de cada tema, os assuntos que considera mais prioritários. Os temas abrangem as dez áreas de atuação do MP baiano. A pesquisa ficará disponível de hoje, dia 15, até 9 de agosto deste ano...

Prefeitura de Juazeiro alerta para fim do prazo de resposta à consulta pública sobre novo currículo da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está realizando, até esta sexta-feira (29), a Consulta Pública sobre os documentos curriculares do ensino básico. 

A ação é aberta à sociedade, promovendo a participação ativa da população na construção de políticas públicas educacionais. A Consulta Pública está sendo realizada de forma virtual, através de formulário online...

Consulta pública ajudará a definir metas da Justiça Eleitoral para 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a consulta pública sobre as propostas de metas aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2023. O formulário online pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos nesse processo. 

Disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta é direcionada a todos os cidadãos(ãs), inclusive ao público interno do TRE-BA, e receberá respostas até 03/08/2022. ..

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