TCM constata acumulação indevida de cargos em Jaguarari

Na sessão desta quarta-feira (14/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, em razão da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$3 mil. Também foi determinado ao atual gestor a adoção de providências imediatas para impedir a acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas pelos servidores municipais citados no processo.

O relator considerou irregular a acumulação de cargos públicos pelos servidores Almerice Ferreira do Nascimento Silva – Professor de História na Prefeitura de Jaguarari e atendente de recepção no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia -; Aluízio Alves da Silva Filho – Agente de Endemias na Prefeitura de Jaguarari e Auxiliar de Serviços Gerais na Prefeitura de Campo Formoso -;..

Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo-Cadastro Reserva  para o cargo de Nutricionista

Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo-Cadastro Reserva  para o cargo de Nutricionista. No período de 26 a 29 de julho de 2019, estará aberto Processo Seletivo (cadastro reserva) para o cargo). As inscrições serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail [email protected] O Processo Seletivo constará de etapas de avaliação de conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter eliminatório e classificatório. ..

Coordenador da Lava Jato na PGR pede demissão do cargo

O procurador José Alfredo de Paula Silva, coordenador do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República), pediu demissão do cargo na sexta-feira (12). Em ofício, Silva justificou a decisão de deixar a gestão de Raquel Dodge por causa de questões pessoais. A saída de Silva era esperada para setembro, quando termina o mandato de Dodge no comando da PGR. A antecipação pegou colegas de surpresa.

O procurador comandava o grupo de trabalho da Lava Jato desde setembro de 2017, quando Dodge assumiu o cargo.A informação da demissão foi antecipada nesta terça-feira (16) pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem. O jornal O Globo atribui a decisão de Silva a um descontentamento com a procuradora-geral por causa do ritmo supostamente lento das investigações. Um dos episódios que têm gerado críticas a Dodge é a demora para enviar ao Supremo Tribunal Federal a delação do empreiteiro Léo Pinheiro para ser homologada...

Ministro Moro ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares” 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares”. O período de afastamento do ministro se dará de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial que autoriza a licença de Moro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 8, sem mais informações sobre os motivos da decisão.

O ministro vem sofrendo desgastes com a divulgação de diálogos que mostram que ele orientou ilegalmente os procuradores da Lava Jato quando era juiz federal da primeira instância em Curitiba...

Eleições 2020: com dois postulantes ao cargo de prefeito de Juazeiro, PSB, precisa antes resolver racha interno

A disputa pela condição de pré-candidato a prefeito de juazeiro, nas hostes do PSB, promete ser acirrada e não dá ainda para apostar em quem garante a vaga numa convenção partidária dos socialistas. De um lado Carlos Neiva, ex-secretário municipal e candidato a deputado estadual nas últimas eleições e do outro Carlos Luciano, ex-procurador do município e presidente do diretório do partido em Juazeiro.

Os dois não escondem o desejo de disputar as eleições em 2020, tem bom trânsito com a executiva estadual e se movimentam nas redes sociais e em reuniões pontuais com lideranças, buscando consolidar o nome no tabuleiro eleitoral. Ex-aliados do governo do PCdoB, se colocam como opositores ao governo Paulo Bonfim e pregam uma renovação nas práticas políticas e gerenciais em Juazeiro...

TCM pune acumulação irregular de cargos em Casa Nova

Na sessão desta quinta-feira (27/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão da acumulação irregular de cargos por 34 servidores, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$4 mil. Também foi determinada a adoção imediata de providências visando a regularização dos fatos no prazo máximo de 90 dias.

De acordo com a relatoria, as informações e os documentos anexados ao processo pelo prefeito são insuficientes para comprovar as alegadas providências que teriam sido adotadas, uma vez que não foram eliminadas as apontadas acumulações irregulares de cargos na Prefeitura Municipal de Casa Nova, em sua totalidade...

Bate e assopra na base do governo Bolsonaro: Elmar ganha crítica e Aleluia ganha cargo

Quem acompanha a política na Bahia ainda não conseguiu fazer uma leitura clara do posicionamento do DEM no contexto nacional. Presidido nacionalmente por ACM Neto, prefeito de Salvador, o partido vai surfando ora com posições de aliado, ora com discurso de oposição.

Na cúpula bolsonarista o ambiente também é confuso. Nesta semana duas posições antagônicas: Carlos Bolsonaro publicou nas suas redes sociais críticas contundentes contra o Deputado Elmar Nascimento e o DEM, taxados de oportunistas, mas na mesma passada já saia a nomeação de José Carlos Aleluia, ex-deputado federal pelo partido na Bahia, nomeado pelo pai, Bolsonaro, para o Conselho da Itaipu Binacional.

A crítica de Carlos Bolsonaro a Elmar se deu em virtude do seu posicionamento na votação que propôs a transferência do COAF da pasta da Justiça, do Juiz Sérgio Moro, para a da Economia. "Não podemos deixá-los cuspir na nossa cara sempre!", escreveu Carlos, o “Zero Dois”. Numa foto postada por Carlos Bolsonaro aparece, entre outros parlamentares, o deputado Elmar Nascimento (BA) e o senador Jayme Campos (MT) numa lista em que são taxados de “fisiológicos. ”...

Governo exonera general Marco Vieira do cargo de secretário do Esporte

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, publicou a exoneração do general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte, área agora vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra. O nome do novo titular não foi publicado no DOU. 
 
Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB, com a nomeação de João Manoel Santos Souza, do Maranhão, que seria ligado ao ex-presidente José Sarney. Santos Souza é filho do ex-senador João Alberto, que hoje preside o MDB maranhense. Osmar Terra também é do MDB.

Na semana passada, o ministro Osmar Terra tentou minimizar as especulações e disse que "por enquanto" não haveria mudança. "Precisamos botar o bloco na rua. Nossa dificuldade é juntar três ministérios em um e fazer funcionar lá na ponta. Não tem de ficar mudando secretários. Tem é de fazer eles trabalharem e todos estão", afirmou, reconhecendo, no entanto, que "há um jogo de interesses, de bastidores", sem especificá-los...

Magoas no PCdoB: Daniel Almeida levanta possibilidades do partido reivindicar cargo ocupado por Isaac Carvalho no Governo

O anúncio da saída do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho do PCdoB, ao que parece, vai deixar sequelas nas relações, se forem levadas em conta as declarações do deputado federal Daniel Almeida, publicadas hoje na imprensa da capital.

De acordo com Almeida o partido não tem como compreender essa decisão de Isaac, frisando que o PCdoB tem convicção que o sempre tratou o ex-prefeito de Juazeiro à altura da liderança que ele se projetou, não descartando reivindicar o cargo que ele recebeu recentemente na cota do partido junto ao governador Rui Costa: “Essa discussão não foi feita nem por ele nem pelo PCdoB, mas possivelmente vamos refletir sobre o assunto”, disse...

Governo pode oferecer cargos para partidos da base aliada, diz Mourão

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (3) que o governo pode oferecer aos partidos políticos cargos em órgãos federais nos estados ou nos ministérios para manter sua base aliada no Congresso Nacional e garantir apoio nas votações de projetos governistas, entre eles a reforma da Previdência. A decisão, segundo ele, cabe ao presidente Jair Bolsonaro. Para Mourão, o governo deve construir sua base a partir da apresentação clara e transparente de suas propostas.

“Primeiro lugar, o governo tem que ter clareza em apresentar suas propostas, de modo que traga os partidos em torno dessas propostas. Esse é o ponto focal. A partir daí, no momento em que esses partidos estejam concordando com o que o governo pretende fazer, é obvio que terão algum tipo de participação, seja cargos nos estados ou em algum ministério, isso é decisão do presidente”, disse ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, em Brasília...

EX-PROCURADOR DE JUAZEIRO (BA) TOMA POSSE EM CARGO NO CBPM

No último dia 12, com a presença do Vice-Governador do Estado da Bahia e atual titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia-SDE, João Leão, aconteceu a cerimônia de posse do novo Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, Dr. Antônio Carlos Marcial Tramm. Na ocasião estiveram presentes um grande número de colaboradores da CBPM além de lideranças políticas e amigos e familiares do novo e do ex-presidente.

Foram empossados o Presidente Dr. Antônio Carlos Marcial Tramm e o Diretor Administrativo Financeiro Dr. Carlos Luciano de Brito Santana que já foi Procurado Geral da Prefeitura de Juazeiro na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho...

Decreto de Bolsonaro corta 13,7 mil cargos em universidades públicas

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu em cheio a área de Educação, principalmente as universidades públicas federais. Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte.

Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores. Entidades representativas do setor criticam a medida. O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo governo quando divulgou à imprensa as informações sobre a medida na quarta-feira (13)...

Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas

O governo estabeleceu nesta segunda (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio. A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação.

Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990). De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a medida é inédita, pois até hoje não havia regra que impedia a nomeação de pessoas que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa...

Presidente da Codevasf, Antonio Avelino, renunciou ao cargo nesta quarta-feira (13) 

O Presidente da Codevasf, Antonio Avelino Rocha Neiva, pediu exoneração do cargo de Presidente da companhia nesta quarta-feira (13), em carta renúncia enviada ao presidente do Conselho Administrativo da empresa. No pedido de exoneração, Antônio Avelino comunicou que “premido pelas circunstancias tomei a decisão de renunciar ao cargo de Diretor-Presidente da companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba”, escreveu.

Avelino deixou registrado que durante o período à frente da Companhia, um ano e seis meses, teria feito esforços para reduzir desigualdades sociais: “Tenho plena consciência que envidei esforços para melhorar a gestão da Codevasf e implementar ações que pudessem contribuir de forma significativa para reduzir as desigualdades regionais nas bacias hidrográficas sob a responsabilidade desta empresa”, anotou em trecho da carta renúncia...

Deputado aliado a Bolsonaro quer avaliação periódica de servidores, com perda de cargo público

Herdeiro de Dom Pedro II, o deputado federal e ‘príncipe’ Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL), apresentou projeto de lei nesta terça-feira (12) que prevê avaliação periódica do funcionalismo público no Brasil. De acordo com o texto, funcionários que não obtiverem resultado superior a 70% nos critérios estabelecidos perderão o cargo que exercem. Atualmente, não há esse tipo de instrumento regulamentado no país.

O Projeto de Lei Complementar 51, de 2019, regulamenta o inciso II do primeiro parágrafo do artigo 41 da Constituição, que prevê que uma das possibilidades para que o funcionário público perca o cargo seja “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”...

Repercute no Diário Oficial nomeação de Fernando Bezerra para o cargo de líder do governo no Senado

Foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União (primeira página da Seção 1) a nomeação de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para exercer a função de líder do governo no Senado. A escolha do senador para o cargo foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro nA terça-feira (19).

Na primeira legislatura do mandato, Fernando Bezerra foi líder do PSB na Casa entre fevereiro de 2015 e setembro de 2017; vice-líder do governo Temer no Senado de setembro de 2017 até o final de agosto de 2018; e líder interino do governo (Temer) entre o final de agosto e o final de novembro do ano passado...

Derrotado na Justiça, ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho ganha cargo no governo da Bahia

Derrotado na Justiça para exercer qualquer cargo público por desvio de verba ou uso indevido, o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB), que chegou a ser eleito ano passado para deputado federal, ganhou um cargo no governo de Rui Costa (PT).

O comunista foi nomeado assistente especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no gabinete do governador, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19). ..

Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo Cadastro Reserva  para o cargo de Fonoaudiólogo(a)

O Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo Cadastro Reserva  para o cargo de Fonoaudiólogo(a). Atenção: os candidatos precisam ter registro no conselho da Bahia.

As inscrições acontecem no período de 18 a 20 de fevereiro de 2019 e serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail [email protected] ..

Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo (Cadastro Reserva) para o cargo de Auxiliar Administrativo

O Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo (Cadastro Reserva) para o cargo de Auxiliar Administrativo. Os interessados devem realizar a inscrição no período de 11 a 12 de fevereiro de 2019.

As inscrições serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail [email protected] ..

Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo - Cadastro Reserva para o cargo de Agente Operaciona (Maqueiro)

O Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo - Cadastro Reserva para o cargo de Agente Operaciona (Maqueiro). O período de inscriçãoe é de  07 a 08 de fevereiro de 2019. As inscrições serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail [email protected] 

O Processo Seletivo constará de etapas de avaliação de conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter eliminatório e classificatório...