Cartel entre empresas terá pena maior, sugere projeto aprovado na CCJ da Câmara dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão Goulart- PR ao Projeto de Lei do deputado Fausto Pinato -SP.

Enquanto a legislação atual prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, o texto aprovado na CCJ nesta quarta-feira (9) estabeleceu pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. Para compensar o aumento das penas, o relator da proposta retirou a revogação da licença ou alvará no caso de reincidência no crime de formação de cartel, optando por prever apenas a possibilidade de suspensão das atividades da empresa, no caso de reincidência...

UFRPE inscreve, a partir desta quarta-feira (25), empresas do Sertão para parceria de pesquisa e estágio

A Universidade Federal Rural de Pernambuco inscreve, a partir desta quarta-feira (25), empresas de todo o Estado, especialmente do Sertão, em seu programa de parceria, que é dividido em dois eixos: desenvolver soluções tecnológicas inovadoras para empresas e formar mão de obra qualificada para atuar na indústria. O programa é realizado pela Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA), especializada em Engenharia, para resolver demandas do setor produtivo. As empresas interessadas devem enviar e-mail para [email protected]. 

"Até o I Conecta UFRPE, estávamos voltados para atender, principalmente, as indústrias do polo de Suape, mas o evento gerou uma procura tão grande, que decidimos ampliar o acesso às demais empresas do Estado", afirma Rafael Alves, presidente da Comissão de Relações Institucionais e Inovação da UACSA, responsável pelas parcerias...

PARCERIA ENTRE CDL, ACIAJ E INICIATIVA PRIVADA PRETENDE REVITALIZAR EMPRESAS DE JUAZEIRO

Desenvolvendo empresas. Como alavancar seu negócio ainda em 2019? É o nome do projeto que pretende revitalizar pequenas e médias empresas da cidade de Juazeiro (BA). A ideia é oferecer aos empresários do município os subsídios necessários para que eles possam organizar melhor seu negócio e superar a crise econômica pela qual passa o país.

O trabalho começou esta semana com uma pesquisa de campo. Cinco pesquisadores (devidamente identificados com crachás e camisas com as marcas dos parceiros) estão visitando lojas, industrias e outros seguimentos privados para mapear as principais dificuldades que cada lojista está enfrentando para alavancar seus negócios. Após a coleta dessas informações, em um segundo momento serão traçadas ações que possam dar possibilidades de crescimento diante dos problemas enfrentados...

Transporte por aplicativo: Ammpla alerta sobre prazo para cadastramento de empresas em Petrolina

As empresas e os motoristas interessados em atuar com transporte de passageiros por aplicativo, em Petrolina, devem ficar atentos aos prazos para cadastramento na cidade. Isso porque, o período para regularização da atividade encerra no próximo dia 9 de agosto para todas as Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTT). O processo de cadastramento é coordenado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) e atende todos os requisitos estabelecidos pelo Decreto N.º 073/2018, de 20 de setembro de 2018, que regulamentou a atividade.  

O diretor-presidente da Ammpla, Edilson Leite, o ‘Edilsão do Trânsito’ lembra que este cadastro é necessário para que todas as operadoras e os motoristas possam se adequar às regras respeitando o funcionamento deste serviço em Petrolina. “A Ammpla já promoveu reunião com as empresas deste tipo de transporte e tem alertado, constantemente, sobre a necessidade e importância do cadastramento. Nosso compromisso é buscar um serviço seguro, acima de tudo, dentro da lei”, disse...

Projeto de lei proíbe isenção de ICMS a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia

O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia, Marcelino Galo, apresentou o projeto de lei 23.395/2019, que proíbe isenção no ICMS ou qualquer benefício fiscal a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia. A proposta acrescenta um novo parágrafo ao artigo 37, da Lei Estadual nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

"Leis que concedem benefícios fiscais a produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. Essas normas contrariam os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador, previstos na norma máxima do nosso Estado brasileiro", disse Marcelino Galo, autor do projeto...

Empresas São Luiz e Falcão Real podem deixar de operar no intermunicipal da Bahia. Falcão Real emite nota

As linhas intermunicipais da Bahia operados pela Empresa de Transportes São Luiz Ltda e Falcão Real Serviços Ltda vão passar por uma licitação e após o conhecimento do resultado, podem ser operadas por outras empresas. Com isso, a Empresa de Transportes São Luiz pode encerrar sua trajetória de 72 anos em atuação no transporte baiano de passageiros, iniciada pelo pioneiro Feliciano Ângelo da Silva em 1947.

Isso porque, segundo o Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins no uso de suas funções e atribuições regulamentares, declarou extintos todos os contratos de concessão e permissão das empresas São Luiz e Falcão Real. ..

Empresas chinesas podem instalar Centro de Inovação Tecnológica em PE

Um grupo de empresas chinesas das áreas de Tecnologia e Inovação, sob consultoria do Instituto CGTI, deseja desenvolver um Centro de Inovação Tecnológica e o Parqtel apresenta condições favoráveis para receber a estrutura. O pontapé inicial foi dado nesta quarta-feira (15.05), em reunião entre o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, representantes do Governo do Estado, membros de entidades da indústria 4.0 e do instituto para traçar estratégias para abrigar o projeto.

Estiveram presentes o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti; o cientista-chefe do Parqtel, Carmelo Filho; o diretor da Abinee, André Luiz; o diretor da ADDIPER, Jaime Alheiros; o representante da UPE, Alexandre Maciel; o diretor adjunto CGTI, Adelfo Barnabé; o pesquisador associado Julius Menino; o diretor técnico científico Diego Nogueira e o diretor P&D privado, José Eduardo Querido...

Fiscalização autua empresas por irregularidades trabalhistas e fraudes em quatro estados

O Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho (Getrac) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia autuou 35 empresas de transporte de passageiros por irregularidades trabalhistas e fraudes, nos últimos quatro meses. A ação foi realizada nos estados do Paraná, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Norte entre dezembro de 2018 a abril de 2019.

Entre as irregularidades estava a contratação informal de trabalhadores. Havia 1.969 motoristas sem carteira assinada, portanto sem receber os direitos trabalhistas correspondentes. As empresas também foram notificadas pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) na ordem de R$ 1 milhão.

Durante a fiscalização foram detectadas ainda fraudes no Seguro-Desemprego, que somam R$ 580 mil sacados por 142 motoristas em 445 parcelas. O coordenador da ação, o auditor-fiscal do Trabalho Lucas Czelusniak, explica que as fraudes ocorriam de duas maneiras. Em uma, os motoristas eram demitidos, mas continuavam realizando viagens pela mesma empresa, porém sem registro em carteira de trabalho para receberem indevidamente as parcelas do Seguro-Desemprego. Em outra, os condutores eram demitidos e passavam a prestar serviço para outras empresas, de maneira informal, para sacar o benefício...

Empresas poderão ser multadas por ligação de cobrança em horário importuno

Empresas baianas ou que operam na Bahia que insistirem em descumprir as regulamentações dos órgãos de defesa do consumidor, no que se referem às cobranças abusivas por meio do serviço de telemarketing, poderão ser penalizadas. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) apresentou o Projeto de Lei 23.236/2019 que prevê multa de R$ 2 mil para cada infração cometida, bem como as penalidades já previstas nos termos do Artigo 71,  do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em caso de reincidência, deverá ser majorado em 100% sobre o valor da multa aplicada à infração anterior. 

De acordo com o PL, são consideradas abusivas ligações de cobrança via serviços de telemarketing, mensagens SMS, mensagens via whatsapp e qualquer outro meio de cobrança fora do horário comercial local, ou seja, entre 18h01min e 07h59min, finais de semana e feriados. O Projeto seguirá todo o trâmite legal da Casa, passando primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será discutido nas comissões do Consumidor, Serviços Públicos e Econômica, antes de ir a Plenário, para votação. ..

Em Petrolina, empresas que comercializam produtos relacionados à Pascoa estão otimistas com as vendas este ano

Se a expectativa nacional das vendas no varejo de produtos voltados ao período pascal gira em torno de 1,5% com relação a 2018 ( de acordo com projeções da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo/CNC), em Petrolina a perspectiva é de, no mínimo, o dobro.  

Empresários dos segmentos de alimentação, decoração e acessórios, sobretudo, costumam investir muito nesta época. O retorno, pelo visto, é garantido. “Nossas compras de artigos para a Páscoa se iniciam logo após o período natalino. Assim que o Carnaval finaliza, estes produtos já entram em exposição. São tiaras de orelhas de coelhinho, formas para ovos de chocolate, painéis para decoração, adesivos de pegadas de coelhinhos, caixinhas para doces, cestas artesanais de vime, além de peças decorativas em geral”, explica a empresária Virlania Nobre, da Casa Nobre da Travessa Gregório Ramos...

Lula pediu para Dilma beneficiar empresas, diz Palocci

No depoimento à Justiça em que reafirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou com um lobista pagamentos a seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, para a aprovação de uma Medida Provisória (MP), o ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Casa Civil/Governos Lula e Dilma) citou ter presenciado pedidos de Lula a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em favor de empresas.

De acordo com Palocci, por "diversas vezes" Lula fez "inúmeros pedidos" à Dilma em relação a interesses de empresas e de parceiros dele (Lula). Na versão dada pelo ex-ministro, Dilma "nem sempre" tinha conhecimento de que os pedidos de Lula envolviam o pagamento de propina. Por meio de sua assessoria de imprensa, a petista afirmou que Palocci, que assinou um acordo de colaboração com a Polícia Federal, continua a mentir...

Com economia em ritmo lento, governo tenta destravar crédito para empresas

Com a retomada do crescimento ainda em ritmo lento – o que foi demonstrado pela alta do PIB de apenas 1,1% no ano passado –, o governo estuda um pacote de medidas para destravar o crédito às empresas. O Ministério da Economia quer facilitar as garantias que são oferecidas pelas companhias para conseguir financiamento bancário. Com isso, acredita que pode dar um impulso aos investimentos.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, antecipou que uma das ideias em análise é viabilizar a concessão de garantias com base na expectativa de venda futura, o que no jargão do mercado é apelidado de “fumaça”. Hoje, é permitido que empresas tomem crédito com base em receitas que ingressarão no caixa futuramente a partir de vendas parceladas já realizadas (por exemplo, quando um comerciante vende uma mercadoria em prestações no cartão de crédito)...

Mercado mais exigente leva empresas a inscrever colaboradores em oficina de gestão em Petrolina

Gestão de qualidade, administração eficiente de materiais, logística. Procurando se adequar à realidade de um mercado mais exigente, várias empresas de Petrolina enviaram nesta terça-feira (26) seus funcionários para participar de uma capacitação na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), no SENAI. A oficina ‘Gestão de Compras e Estoque’ reuniu 50 alunos; começou às 8h e foi até 17h.

São profissionais das áreas administrativa, financeira e de distribuição que chegaram à oficina com experiências práticas, com diferentes tempos e níveis. Nesse sentido, o professor universitário, Carlos Miranda, especializado em Gestão da Qualidade, explica que a capacitação tem como foco “aprimorar as habilidades” dos colaboradores e apresentar diferentes ferramentas adaptadas às necessidades do trabalho...

Presidente do Sebrae/BA, Jorge Khoury, reivindica legislação estadual para micro e pequenas empresas

O superintendente do Sebrae/Bahia, Jorge Khoury visitou terça-feira (19.02) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, quando apresentou um pacote de sugestões para projetos legislativos que facilitam e desburocratizam a vida dos micro e pequenos empreendedores. Acompanhado na audiência pela gerente da unidade de Ambiente de Negócios, Cecília Fonseca e Miranda, Khoury disse que a Bahia ainda não tem uma legislação estadual para tratar especialmente as micro e pequenas empresas.

"A Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ainda carece de uma legislação estadual própria. A aprovação de um marco regulatório baiano representará um apoio importante da Assembleia Legislativa da Bahia ao segmento que mais gera emprego e renda no Estado, que é a microempresa. Com o apoio da ALBA, poderemos unificar a legislação esparsa em um único diploma legal, simplificando a rotina do empreendedor de pequeno porte", destacou o presidente do Sebrae...

IF Sertão-PE lança chamada pública para celebração de convênios com empresas de diversos ramos

A partir de agora empresários dos mais diversos ramos podem celebrar convênios com o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). Foi publicado nesta terça-feira (12), o edital de chamada pública nº 07/2019, que estabelece as normas para celebração de convênios junto a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais.

Os segmentos de atuação são os mais diversos: Alimentação, Conveniência, Hotelaria, Entretenimento, Farmácia, Vestuário, Turismo, Transporte, Educação, Saúde, Beleza, Lazer, Cultura, Esporte, Derivados de Petróleo, entre outros...

Prefeito de Juazeiro assina convênio com mais empresas para programa Cartão do Servidor

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, assinou na manhã desta quinta-feira (24), novos contratos de parceria com empresas que aderem ao plano do Cartão do Servidor - programa da Prefeitura de Juazeiro que oferece aos servidores descontos em empresas cadastradas.

A Faculdade Domus Sapiens/Universidade Brasil e a Escola de Inglês Aecus renovaram o convênio e outras duas instituições de nível superior iniciaram a parceria: a FTC e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A secretária de Gestão de Pessoas (Segesp) Angelita Carvalho, participou do ato que também contou com a presença do secretário de Governo Clériston Andrade...

Governo Federal prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam e Sudene

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta sexta-feira (4), a Lei n. 13.799 que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo para aprovação de projetos enquadrados em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação das Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Permitindo, dessa forma, que aqueles empreendimentos considerados prioritários para o desenvolvimento regional tenham direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro operacional gerado pela atividade incentivada. Com isso, as empresas podem reinvestir esses recursos na instalação, ampliação, modernização ou diversificação de diversas atividades econômicas e produtivas. "A decisão do presidente é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico das regiões, reduzir as desigualdades sociais e gerar emprego e renda", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

As políticas de financiamento e incentivos fiscais representam um dos principais instrumentos de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Governo Federal. "O valor investido nos empreendimentos beneficiados chega a ser 18 vezes superior ao benefício fiscal concedido às empresas, potencializando, dessa forma, o desenvolvimento produtivo e, por conseguinte, a redução das desigualdades sociais" explicou ministro Gustavo Canuto...

Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS — as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso, a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site da secretaria, clicando em 'Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica' e, em seguida, em 'Como se tornar emissor de NFC-e'. ..

Micro e pequenas empresas baianas recebem investimentos de R$ 563 milhões do Banco do Nordeste

O Banco do Nordeste financiou mais de R$ 563 milhões para o segmento de micro e pequenas empresas na Bahia em 2018. O valor representa aumento de 11% em relação ao ano passado. Os setores que mais receberam investimentos foram Comércio e Serviços e Indústria.

Com mais de 4,6 mil operações, o BNB injetou, até 24 de dezembro, R$ 439 milhões na economia do Estado para MPEs de comércio e serviços (78% dos recursos). A indústria recebeu investimentos de mais de R$ 78 milhões (14% do total aplicado). Turismo, Agricultura, Pecuária e Agroindústria receberam R$ 18,9 milhões, R$11,6 milhões, R$ 9,6 milhões e R$ 5 milhões, respectivamente...

Empresas Juniores da Univasf recebem premiações por resultados alcançados em 2018

Prospere Jr. e Concretize Jr, Empresas Juniores (EJs) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), foram reconhecidas no último sábado (15) pelos projetos realizados em 2018. A Prospere Jr. conquistou as premiações Rappi e Farol Azul, concedidas na segunda edição do Prêmio da Federação das Empresas Juniores do Estado de Pernambuco (Fejepe), no Recife (PE). E a Concretize Jr. recebeu no Prêmio Impacto o troféu Destaque Cluster 3, da Federação das Empresas Juniores da Bahia (UniJr), em Ilhéus (BA).

Formada por 24 estudantes do curso de Administração da Univasf, a Prospere Jr. foi premiada na categoria Rappi em virtude do crescimento do seu faturamento, que passou de R$ 280,00 em 2017 para a marca de R$ 27 mil alcançada este ano. Este desempenho também contribuiu para que a Prospere Jr. conquistasse o troféu Farol Azul. A EJ superou muito a meta estabelecida pela Fejepe no início do ano, que era obter um faturamento de R$ 325,00...