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23 de Novembro de 2024

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Abrasf vai ao Congresso em defesa da proposta SIMPLIFICA JÁ

Atenta e preocupada com os desdobramentos da reforma tributária no Congresso Nacional, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) vai defender a proposta SIMPLIFICA JÁ na comissão mista que discute o tema nesta quarta-feira (9).

O requerimento da participação da entidade foi apresentado pelo vice-relator da comissão, Senador Major Olímpio (PSL-SP), que também protocolou a alternativa como Emenda Substitutiva Global 144 à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019...

XI Congresso Internacional da cultura negra acontece entre os dias 21 a 02 de outubro

O Artefatos da Cultura Negra é um congresso de caráter internacional e multidisciplinar que buscar criar um território de conhecimentos e de promoção de uma educação antirracista entre universidades, ativistas dos movimentos sociais, escolas de educação básica e comunidades tradicionais, ao tempo em que se constitui enquanto espaço importante de proposição de políticas públicas antirracistas.

As discussões propostas na sua décima primeira edição que acontecerá no período de 21 de setembro a 02 de outubro de 2020 pretendem oportunizar uma (re) conexão com o contexto africano através de uma releitura das realidades sociais, políticas e culturais da população negra na diáspora...

UNEB está com inscrições abertas para I Congresso Unebiano de Ciências Biológicas 

O Departamento de Educação (DEDC) do Campus VII da UNEB, em parceria com outros campi da Universidade, realiza o I Congresso Unebiano de Ciências Biológicas (ConUCBio) entre os dias 21 e 25 de setembro. As inscrições para participar do I ConUCBio estão abertas e seguem até o dia 20 de setembro. O evento é gratuito e conta com certificação para os participantes. 

O Congresso virtual, realizado neste momento de pandemia, tem como objetivo provocar um intercâmbio de conhecimentos e troca de saberes e discussões, servindo de incentivo, formação e assistência à comunidade discente. Para isso, o evento traz a temática "Biologia, Ciências e Humanidade: desafios da nova realidade das ciências, ensino e saúde em tempos de pandemia", que visa promover a interação entre os departamentos da UNEB; contribuir com o saber na área das Ciências Biológicas; e desenvolver atividades de discussão, divulgação e promoção do conhecimento.  ..

Congresso 'esquece' reforma política

Em fevereiro de 2019, no início da atual legislatura, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) usou o plenário da Câmara para defender uma reforma política no País como resposta ao que chamou de um "recado" dado pela população nas urnas em 2018. "Temos a grande missão de reconstruir o nosso país fundamentalmente", afirmou.

Ele não foi o único. Da esquerda à direita, frases como "precisamos de uma reforma política", "vamos fazer uma grande mudança" e "se Deus quiser, faremos uma reforma política" apareceram em pelo menos 22 discursos no plenário e em mais de 50 reuniões de comissões da Casa desde então...

IF-Sertão: I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar adia inscrição até 20 de junho

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, foi prorrogado o prazo para submissão de propostas de Atividades e Grupos de Trabalho (GT) para o I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (CINEAI), o VI Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (COBEAI) e o IX Workshop de Educação Ambiental Interdisciplinar, previsto para ocorrer entre os dias 10 e 13 de novembro, na cidade de Natal (RN).

Realizados pelo Programa Escola Verde e pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), os eventos contam com as parcerias do IF Sertão-PE, Univasf, UPE, Uneb, Facape, CNPq e outras instituições. ..

Roberto Jefferson acusa Maia de golpe ao inviabilizar votação de MPs no Congresso

O ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, durante live, na noite deste domingo (19), acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de inviabilizar votação de Medidas Provisórias no Congresso, com a ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os governadores do Rio de Janeiro e São Paulo, Wilson Witzel (PSC) e Joao Doria (PSD), respectivamente, além da Rede Globo.

“O que eu tenho assistido e o Brasil tem presenciado é que o Rodrigo Maia e o Alcolumbre vêm tomando a agenda politica das mãos do presidente Bolsonaro, que foi eleito para governar o Brasil. O Rodrigo não obedece mais os interesses do Governo”, destacou. ..

Governadores pedem apoio do Congresso Nacional no combate ao novo coronavírus

Após a reunião com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa participou nesta quarta-feira (25) da videoconferência do Fórum Nacional dos Governadores, que reuniu todos os 27 gestores estaduais brasileiros, com o objetivo de discutir e alinhar ações de combate ao novo coronavírus. Os líderes também debateram a postura da presidência da República diante das medidas já adotadas por estados e municípios.

"Nessa reunião se reiterou e se fez um apelo para que o Congresso Nacional também tenha maior destaque e protagonismo, o Senado e a Câmara [dos Deputados], aprovando medidas que garantam esse equilíbrio entre cuidar de vidas humanas, da saúde, estruturar os estados para dar assistência e também cuidar para a manutenção dos empregos e das rendas das pessoas. Consideramos que o papel do Congresso é fundamental neste momento", declarou o governador da Bahia. ..

Em sessão virtual inédita e histórica, Senado aprova decreto de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo Coronavírus

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores...

5º CLISERTÃO, CONGRESSO INTERNACIONAL DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO SERTÃO é adiado

Considerando as recomendações do Ministério da Saúde, OMS, do Governo do Estado de Pernambucoe da Prefeitura de Petrolina,a Comissão Organizadora comunica que o 5º CLISERTÃO-CONGRESSO INTERNACIONAL DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO SERTÃO-, evento organizado pela Universidade de Pernambuco, por meiodo Colegiado de Letras, será realizado em maio de 2021e não no período de 4 a 9 de maio de 2020 como estava programado.

Essa decisão foi motivada pela postura ética (de respeito ao outro, portanto)da Universidade de Pernambuco, Campus Petrolina-Colegiado de Letras.Com certeza, o CLISERTÃO, o maior evento da área do livro do Sertão de Pernambuco e da UPE será realizado em 2021 mais forte do que aquele que aconteceria agora em maio...

Mensagem que pede estado de calamidade chega ao Congresso Nacional e Proposta pode ser votada ainda hoje

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo para que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública no país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), chegou à Câmara dos Deputados no início da tarde de hoje (18).

A mensagem solicita a decretação de estado de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio feito ontem (17) por Bolsonaro, e a proposta recebeu o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)...

Poeta Antonio Francisco participará do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no sertão 2020

Os poetas Antônio Francisco (Mossoró – RN), Chico Pedrosa (Recife) e Geraldo do Norte; a autora Luna Vitrolira (Recife); o escritor e jornalista Enzo Mangueira (Argentina), Mónica García (Chile) e Amado Ortiz (Paraguai), além de Sírio Possenti e João Wanderley Gerald, ambos pesquisadores renomados da Unicamp.

Estas são apenas algumas das atrações confirmadas para a 5ª edição do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão), que a Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Petrolina, em parceria com a Prefeitura de Petrolina, vai realizar no município de 4 a 9 de maio próximo...

Rodrigo Maia cogita acordo por WhatsApp em votações para diminuir risco de coronavírus na Câmara

Diante da pandemia do coronavírus, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cogita reduzir a circulação de deputados e até fazer por WhatsApp acordo de líderes partidário sobre projetos em votação.

Com os acordos, não haveria necessidade de quorum elevado em plenário para as votações...

Bolsonaro fala em mal-entendido e tenta aplacar crise com Congresso após compartilhar vídeo

Sob críticas do Legislativo e do Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro foi pressionado a atuar pessoalmente para tentar aplacar uma crise política que ele mesmo criou ao ter compartilhado um vídeo em apoio a um protesto convocado para março.

Desde a manhã desta quarta-feira (26), dia seguinte ao vazamento da mensagem do presidente em um grupo de WhatsApp, ele entrou em contato com deputados e senadores para tentar explicar que não estava convocando aliados para a manifestação...

Lula cobra posição 'urgente' do Congresso contra vídeo de Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu nesta terça-feira, 25, em sua conta no Facebook, que o Congresso, as instituições e a sociedade precisam tomar uma posição "urgente" diante do vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro convocando manifestações em defesa do seu governo e contra os "políticos de sempre" para o dia 15 de março.

"Bolsonaro nunca combinou com democracia. É um falso patriota que entrega nossa soberania aos Estados Unidos e condena o povo à pobreza. Um falso moralista que acoberta o Queiroz e outros corruptos e criminosos", disse Lula, em referência a Fabrício Queiroz, investigado pela prática de "rachadinha" quando trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro na época em que o atual senador era deputado estadual no Rio de Janeiro...

Filhos de Bolsonaro voltam a atacar democracia e Psol convoca para mobilizações e greve nacional da educação

A polêmica envolvendo Jair Bolsonaro e o congresso começou na última terça-feira (25/2), quando a jornalista Vera Magalhães publicou reportagem mostrando que o presidente havia compartilhado sobre ato contra o Congresso Nacional, marcado para o dia 15 de março, via WhatsApp. Parlamentares, partidos e organizações começaram a se manifestar nesta quarta-feira, dentre elas o PSOL e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República Jair Bolsonaro, publicou na tarde desta quarta-feira (26/2) no Twitter um questionamento insinuando que um ataque ao Congresso Nacional não seria lamentado pela população. "Se houvesse uma bomba H (de hidrogênio) no Congresso você realmente acha que o povo choraria?", escreveu. ..

FHC e OAB reagem contra apoio de Bolsonaro a ato anti-Congresso

Líderes políticos como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente da OAB manifestaram repúdio na noite desta terça-feira (25) à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar vídeos que convocam manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra o Congresso.

A manifestação é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de "chantagista" na semana passada. Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas para defendê-lo...

Em audiência pública no Congresso Nacional, Governo de Pernambuco volta a cobrar ampliação de benefício a pescadores

Representando o Governo de Pernambuco, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão Mista criada no Congresso Nacional para avaliar a Medida Provisória 908, que instituiu o pagamento do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste no segundo semestre do ano passado. 

Pernambuco, que foi o primeiro estado a alertar que a medida anunciada pelo Governo Federal seria insuficiente para atender todos os pescadores prejudicados, voltou a cobrar a ampliação da medida e a adoção de outras ações previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC)...

Governadores assinam no Congresso nota em apoio a votação do novo Fundeb

Os governadores assinaram uma nota em apoio ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato ocorreu no início da tarde desta terça-feira (11) e rendeu críticas ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Weintraub afirmou que enviaria um novo texto para a comissão mista querendo debate a Proposta de emenda à Constituição (PEC) do Fundeb, quando parlamentares já debateram o texto. A governadora do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra (PT) chamou a iniciativa de desrespeitosa e descabida...

Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila.

A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019...

Congresso paga até R$ 30 mi por ano a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores

O custo anual das pensões pagas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores chega a R$ 30 milhões. Com esse valor é possível construir 500 casas populares do Minha Casa, Minha Vida.

A avaliação é feita pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, individualmente, o valor é de até R$ 35 mil por mês. Sancionado em 1958 pelo então presidente Juscelino Kubitschek, o benefício atende 194 mulheres atualmente...

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